segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 08/02/10
Agenda Política: Adin do DEM contra contribuição sindical às centrais na pauta do STF

O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Faltam votar ainda cinco ministros. Toffoli não poderá votar, pois à época que era AGU se posicionou contra a Adin Está previsto, para esta quarta-feira (10), a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais. A Corte Suprema poderá retomar a votação iniciada em 24 de junho de 2009, quando pedido de vistas do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários.O DEM requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, II e 3º da Lei 11.648/08, bem como dos artigos 589, II, "b" e seus parágrafos 1º e 2º e ao artigo 593 da CLT, na redação dada pela referida lei.O partido afirma que "a contribuição sindical configura espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional". Nessa linha, sustenta que, "afora o próprio Estado e as entidades expressamente referidas na Constituição, descabe à lei reconhecer a outras entidades - como as centrais sindicais - a condição de destinatárias imediatas de recursos tributários". Alega, ainda, que referidos dispositivos impugnados conferem às centrais sindicais representatividade diversa das hipóteses previstas no artigo 8º da Constituição FederalQuem votouTrês votos favoráveis à Adin. O relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski haviam votado parcialmente favorável à Adin, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às centrais.Dois votos contrários. O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais.Quem falta votarPara concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello.O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (8)- Coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza reunião com os representantes e presidentes das entidades filiadas, para traçar plano de ação no Congresso Nacional, com vistas a acompanhar a tramitação de matérias de interesse do movimento sindical.- Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de almoço com associados da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.Terça-feira (9)- Reunião de líderes para definir os partidos que irão presidir as 20 comissões permanentes da Câmara.- Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar veto do presidente Lula ao dispositivo do Orçamento que impedia o repasse de recursos para obras da Petrobras classificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios sérios de irregularidades.- IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário relativo a dezembro.Quarta-feira (10)- Câmara dos Deputados tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha do pré-sal.- CPI da Dívida Pública na Câmara realiza audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados às dívidas dos estados. Foram convidados o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Dias, e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, João Pedro Casarotto.- Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2356, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sustenta ser inconstitucional o parcelamento em dez vezes das indenizações de precatórios. Também deve ser julgada Adin 4067, do DEM, que questiona a possibilidade de substituição de entidades sindicais - sindicatos, federações e confederações - por centrais sindicais e, por via de consequência, a destinação, às centrais, de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou imposto sindical) prevista no artigo 589 da CLT, com a nova redação dada pela Lei 11.648/08, que regulamenta o funcionamento dessas entidades gerais.- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicadores industriais de dezembro de 2009.Quinta-feira (11)- Propaganda eleitoral gratuita do PDT, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.

O Globo

08/02/10
Explosão em usina deixa vários mortos e feridos nos EUA
O Globo, com agências internacionais
MIDDLETOWN, Connecticut - Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 12 ficaram feridas após uma forte explosão em uma usina de energia em construção na tarde deste domingo na cidade americana de Middletown, no estado de Connecticut, confirmou em entrevista coletiva à noite o prefeito da cidade, Sebastian Giuliano. O número de vítimas, no entanto, ainda pode cresce, já que bombeiros e equipes de regate ainda trabalham no local. De acordo com as primeiras informações, cerca de 50 operários estavam na usina na hora da explosão, que foi sentida num raio de até 48 quilômetros. "Senti o chão tremer e pensei que uma árvore tivesse caído nas proximidades", contou Ethan Goller, que no momento da explosão estava trabalhando em sua garagem em Ivoryton, a 12 quilômetros de Middletown. A usina passava por testes antes da sua inauguração, prevista para os próximos meses, quando do incidente. Movido a gás natural, o projeto prevê a geração de 620 megawatts de energia. A estação local WFSB, da CBS, informou em seu site na Internet que teme-se que haja até 250 feridos. Já funcionários dos serviços de resgate médico disseram que há pelo menos cem feridos. "Havia corpos por toda parte", disse uma testemunha. Cães farejadores também estão sendo usados para tentar localizar vítimas presas nos escombros. A causa da explosão, que segundo diversas fontes seria um vazamento de gás, ainda não foi confirmada.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Energia

Canal EnergiaGoverno libera prestação de garantias para estatais que enfrentem concorrência de empresas privadasDecreto 7.058 beneficia Eletrobrás ao alterar medida que unificava caixa do Tesouro Nacional
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
05/01/2010

O governo federal editou no último dia 30 de dezembro, decreto que libera estatais a prestarem garantias financeiras a sociedades de propósito específico em operações de financiamento. O decreto 7.058, altera um artigo de outro decreto, o 93.872/1986 - que trata da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, entre outras medidas. Uma das empresas beneficiadas com a medida é a Eletrobrás.O artigo 96 do decreto 93.872 estabelece que "às autarquias federais, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e entidades sob controle acionário da União (...) é vedado conceder aval, fiança ou garantia de qualquer espécie a obrigação contraída por pessoa física ou jurídica, excetuadas as instituições financeiras".Com a medida expedida na semana passada, a vedação deixa de abranger concessão de garantia por empresas da União que possuam concorrentes privados a controladas ou subsidiárias, "inclusive a prestação de garantia por empresa pública ou sociedade de economia mista que explore atividade econômica a sociedade de propósito específico por ela constituída para cumprimento do seu objeto social, limitada ao percentual de sua participação na referida sociedade".

Canal Energia

Beneficiados pelo Luz para Todos podem ser isentos de conta de luz
PL em tramitação na Câmara desobriga pagamento e anistia inadimplentes atendidos pelo programa residentes a 20 quilômetros de bancos e lotéricas Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Consumidor 05/01/2010

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, uma proposta que, se aprovada, resultará em isenção e anistia de pagamento de contas de luz por beneficiários do programa Luz para Todos. No final de outubro, o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) apresentou no Plenário da casa proposta que isenta do pagamento das contas de luz pessoas que foram atendidas pelo Luz para Todos e que morem num raio mínimo de 20 quilômetros de distância de agências bancárias, casas lotéricas e bancos postais.Ao mesmo tempo, o projeto anistia os beneficiários do programa que estejam inadimplentes com as contas de luz - e que, igualmente, residam num raio mínimo de 20 quilômetros de distância de agências bancárias, casas lotéricas e bancos postais. Em novembro, a proposta foi recebida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara e ainda aguarda a definição de um relator.A justificativa, segundo o parlamentar, é a distância de residências a postos de pagamento, o que dificulta a adimplência. "Se pensarmos nos estados do Norte do Brasil em que as distâncias são continentais e que os meios de transportes são o fluvial e o aéreo, veremos que são enormes as dificuldades nos acessos às instituições financeiras. Para se ter uma idéia, um morador de um distrito qualquer no Amazonas leva em média um dia inteiro para ir ao banco pagar sua conta de luz".O parlamentar salienta que as contas de luz das pessoas beneficiadas pelo Luz para Todos são subsidiadas pelo governo federal, segundo ele. O projeto, por sinal, está apensado ao projeto de lei 661/2007, do deputado Wellington Fernandes (PR-MT), que propõe a anistia de dívidas de consumidores que foram contraídas no âmbito do Programa Luz no Campo, estabelecido em 1999. Este, porém, já foi analisado e o parecer do relator Fernando Ferro (PT-SP) indicava a aprovação deste tema.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 05/01/10
Cresce a formalização do trabalho no Brasil, mostra estudo da FGV

Aos poucos a formalização avança no Brasil e reduz o universo dos trabalhadores informais que ganham a vida em casa ou nas ruas É o que mostram dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da FGV, a parte da população na categoria empregador aumentou de 3.347.564 (2007) para 4.095.249 (2008). Em parte isso acontece pela pressão dos formalizados sobre os informais. "Imagine o impacto do McDonald''s na Rocinha na vida do vendedor de churrasquinho. Isso acontece em diferentes tipos de negócio", analisa Neri.Um dos empurrões para o crescimento das empresas formais foi a Lei do Microempreendedor Individual, em vigor desde junho. A previsão era que até dezembro se chegasse a 100 mil microempresários regularizados. Mas 2009 deve fechar com 110 mil, segundo previsão do Ministério do Desenvolvimento e do Sebrae. A adesão não foi maior porque nos primeiros meses o site para a regularização das empresas teve problemas.EmpreendedoresOutra peculiaridade de 2009 foi que pela primeira vez o número de empreendedores brasileiros por vocação superou os que procuraram ter o próprio negócio por necessidade, segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que mede a taxa de empreendedorismo em vários países, inclusive no Brasil. A relação, que normalmente era de 50%, passou a ser de dois terços para aqueles com vocação contra um terço para os abrem um negócio por necessidade. O estudo é feito pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), com o apoio do Sebrae."Isso tem a ver com o aumento da escolaridade e com o contexto econômico, que permite um melhor planejamento dos negócios. Além disso, os brasileiros estão cada vez mais interessados em adquirir conhecimento antes de montar um negócio", diz Ricardo Tortorella, superintendente do Sebrae de São Paulo.Essas mudanças têm refletido também no índice de mortalidade das pequenas empresas. Há 10 anos, a cada 100 que abriam, 40 quebravam. Hoje a relação é de 27 para 100. Tortorella acredita que as micro e pequenas empresas foram as menos afetadas pela crise no último ano. Sem tradição exportadora, não sofreram com a retração no consumo internacional. Cheguei láAldir, empreendedor nato, deixou Itapipoca, no interior do Ceará, em 1992 com destino a São Paulo na esperança de retornar à cidade natal como um homem de negócios bem sucedido. Com nove anos ele já ajudava os pais que tinham uma banca de frutas na rua. Foi aí, como um ajudante de ambulante, que Aldir tomou gostou pelo trabalho nas ruas e viu a possibilidade daquele ser seu ganha-pão.Hoje aos 36 anos, Francisco Aldir Pereira Teixeira espera voltar a Itapipoca com a mulher Francisca Ardilene Magalhães Teixeira, a Lena, em breve para rever a família e mostrar como a vida mudou nos 17 anos em que vive em São Paulo. Há cinco meses o casal abriu uma loja de bijuterias no centro da cidade. Pequena, mas tudo muito caprichado. Os dois revezam entre as compras e o atendimento à clientela, com a ajuda de duas funcionárias - registradas, segundo Aldir. Além disso, o ex-ambulante tem uma funcionária num pequeno box de bijuterias, também no centro, e dois funcionários que trabalham em sociedade nas ruas da cidade.O começo, é claro, foi difícil. Quando chegou a São Paulo, Aldir trabalhou como garçom por seis meses. Ficou mais um período na cidade e teve mais algumas idas e vindas entre São Paulo e Itapipoca. Até que decidiu que precisaria insistir. No começo dividiu um pequeno quarto com outros quatro cearenses. Decidiu que seria ambulante e vendeu de tudo um pouco: bolsas, doces, cachorro-quente, óculos, cachecol e guarda-chuva. Ele nem se lembra de quantas vezes precisou fugir da fiscalização. "Tive muita sorte de conseguir escapar tantas vezes. Esse é o maior risco para os camelôs, perder a mercadoria para o rapa e ver todo o dinheiro investido ir embora", conta.Apesar das fugas da fiscalização, dos dias debaixo de chuva, do sol forte e de sofrer com o frio paulistano, Aldir persistiu. Quando chovia vendia guarda-chuva. No frio oferecia meia e cachecol. Assim conseguiu juntar dinheiro para alugar o box para vender bijuterias. Os negócios progrediram e ele montou a segunda loja. Hoje Aldir já fala em ter um terceiro ponto.Falta de preparoMas nem todo mundo chega as mesmas conquistas que Aldir. Rosimeire Rodrigues, ex-moradora de rua, é camelô na Rua São Bento, no centro de São Paulo, há dois anos. Vende chocolate e água. Quando surge algum produto da moda, como as pulseirinhas coloridas de borracha que virou febre entre as adolescentes, ela procura diversificar. Com o aumento da fiscalização da prefeitura e da polícia militar, ela já se acostumou com a rotina de fechar a caixa de chocolates, pegar o cavalete e se embrenhar no meio dos pedestres. É só ouvir "olha o rapa, olha o rapa" e ela desaparece.Ela não tem ideia do que é capital de giro ou outros termos do mundo dos negócios. Sabe que precisa pagar o chocolate comprado em um atacado à vista, com dinheiro. Gasta por volta de R$ 27 na caixa grande, com 21 unidades. Vende um chocolate por R$ 2 e três por R$ 5. Rosemeire calcula que ganha por volta de R$ 100 por dia. Por enquanto, segundo ela, não sobrou dinheiro para luxos. Ela e o marido, que ajuda nos negócios, moram de aluguel.Pela experiência de Alexandre Tadeu da Costa, Rosimeire teria de mudar o jeito de administrar os negócios se quisesse progredir como microempresária. Precisaria reinvestir os ganhos no negócio para crescer e com o tempo se formalizar. Foi o que o dono da Cacau Show fez.Porta em portaCosta virou empresário aos 17 anos. Inconformado por ter de trabalhar na família que se dividia entre vários negócios porta a porta, e ser tratado como "café-com-leite" por ser o caçula da família, ele decidiu partir para o próprio negócio. Pegou um catálogo de chocolates que a mãe guardava em casa e saiu pela vizinhança pegando encomendas para a Páscoa. Só esqueceu de checar na empresa se havia ovos de chocolate de todos os tamanhos.Com a encomenda pela metade, teve a ideia de pegar US$ 500 emprestados com um tio e correu para um atacado que vendia chocolates. Conheceu Dona Cleuza, que se sensibilizou com o sufoco do jovem e se propôs a ajudá-lo a dar conta da encomenda. Os dois passaram mais de 24 horas na cozinha até conseguir atender a todos os pedidos. Assim surgiu a Cacau Show, a maior rede do ramo no Brasil, com 750 lojas e previsão de faturamento de RS$ 270 milhões em 2009 - 70% a mais do que em 2008."Sempre brinco que a minha faculdade foi a 25 de março. Tem gente com problema que se abate. Outros procuram uma saída É assim que pode surgir um empreendedor. No sufoco, sem trabalho, ele compra a caixa de doce por R$ 10 e vende por R$ 20. O segredo é sempre reinvestir o ganho e pensar onde se quer chegar".Costa lembra que começar um negócio no Brasil não é fácil. Primeiro pela falta de capital para os informais. Além disso, a dificuldade em regularização da empresa. "Logo no início ouvi do Pedro Passos, da Natura, que seu eu quisesse ser grande, teria de ser formal. Foi o que fiz um ano depois de começar minha empresa". (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Canal Energia

Reestruturação da Light não traz ganho objetivo para Cemig, avalia Ativa
Para corretora, operação tende a trazer efeito negativo sobre expectativa de dividendos da estatal mineira em 2010
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
04/01/2010
O aumento da participação da Cemig na Light (RJ) é visto como positivo para a Equatorial e potencialmente positivo para a distribuidora carioca. A avaliação é da Ativa, que observa na operação a tendência de efeito negativo sobre a expectativa de fluxo de dividendos da Cemig em 2010. A corretora considera que não há ganho estratégico objetivo com o aumento da participação da estatal mineira na distribuidora carioca.Além disso, a Ativa avalia que o preço da operação, no valor de R$ 1,6 bilhão, não é atrativo para a empresa. Segundo a corretora, essa operação reforça a percepção de mercado de que a Cemig vem realizando aquisições com resultado negativo para os acionistas minoritários.Em contrapartida, a Ativa acredita que a Light tende a ser beneficiada com o fim da reestruturação. Além disso, a provável mudança no management poderá agregar vitalidade à operação da empresa. A análise destaca que a Equatorial é a única das empresas citadas a ser diretamente beneficiada pela operação. De acordo com a corretora, a disponibilidade de caixa aumenta a expectativa de fluxo de dividendos da holding.Já a Bracan ressaltou que o aumento da participação na Light faz sentido à Cemig, na medida em que ela amplia a sua atuação no segmento de distribuição e se consolida como um dos principais agentes do setor. Na avaliação da corretora, a ampliação no capital social da Light é positiva e cria valor aos atuais acionistas da Cemig, uma vez que o nosso preço alvo para a Light é de R$ 32,00 por ação ON.

Energia

Canal Energia
Cemig planeja investir até R$ 3 bilhões em aquisições em 2010
Estatal mineira aumentou participação na Light com a compra das ações da Equatorial e da Andrade Gutierrez na distribuidora
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
04/01/2010

Após anunciar que aumentou sua participação na Light (RJ), o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Moraes afirmou que a companhia pretende investir em 2010 entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em aquisições. O anúncio confirma o objetivo da empresa em comprar ativos no setor em todos os segmentos: geração, distribuição e transmissão. A estatal mineira comprou as participações da Equatorial (13,03%) e da Andrade Gutierrez Concessões (13,03%) na Light, em uma operação divulgada no último dia do ano. No ano passado, a companhia já havia comprado a Terna Participações.Segundo o diretor de Finanças, Relações com Investidores e Controle de Participações da Cemig, Luiz Fernando Rolla, a operação deverá estar concluída em 18 meses e o financiamento para a compra da participação na Light já está assegurado. "Quando nós fizemos a captação de R$ 2,7 bilhões através de commercial paper/debêntures nós já incluímos essa previsão. Assim, a Cemig tem dinheiro em caixa para pagar a sua parte na compra. A outra parte virá do FIP", esclareceu Rolla durante teleconferência.O executivo disse ainda que a Sociedade de Propósito Específico criada para a operação terá 49,9% de participação da Cemig e 50,1% de participação do Fundo de Investimentos em Participações, nos mesmos moldes da SPE formada para a compra da Terna. Djalma de Moraes, presidente da Cemig, não descartou ainda a possibilidade da companhia fazer aquisições de futuros empreendimentos através da Light. "Vamos trabalhar onde houver mais sinergia", destacou.Outra questão levantanda por Moraes diz respeito a atual diretoria da Light, que poderá sofrer mudanças com a reestruturação societária. "Poderão ocorrer mudanças no comando da empresa, mas isso só será discutido após a aprovação de aumento da participação na Light por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica", comentou. Ele disse também que espera ter um retorno de 11% com a compra da distribuidora e que trabalhará para a melhoria operacional da Light.