Jornal da Energia, 09/09/11Furnas é condenada em R$200 mil por contratar sem concurso públicoTribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso impetrado pela empresa; valor será revertido ao Fundo de Amparo ao TrabalhadorDa redação
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso solicitado por Furnas - que julgava improcedente a acusação do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF) de que a estatal havia descumprido o artigo 37, inciso II da Constituição, que exige a contratação de funcionários por concurso público - e condenou a companhia a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$200 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O recurso da empresa ao TST foi rejeitado pela Oitava Turma. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6/9), por meio do site do órgão superior.Entenda o casoEm 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia admitido a efetivação de empregados de Furnas contratados sem concurso até junho de 1990 (data em que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o artigo 37, inciso II da Constituição, que exige o concurso público e se aplica às empresas públicas e sociedades de economia mista). Os contratados entre 1990 e 2002 deveriam formar um quadro suplementar temporário até serem paulatinamente substituídos por concursados.Ao ser questionada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT/DF) a cumprir a exigência de realização de concurso, a empresa apresentou cópia do edital e informou que as provas objetivas seriam realizadas em janeiro de 2004, e que a irregularidade seria sanada. Em fevereiro daquele ano, a relação dos nove mil candidatos aprovados foi publicada.Segundo o MPT, apesar da realização do concurso e da “aparente observância” da exigência constitucional, o órgão tomou conhecimento, por meio de denúncias feitas por candidatos aprovados, de que a empresa estaria prestes a efetivar empregados sem concurso, e já teria expedido telegramas de convocação para o início de maio de 2004. A suposta contratação foi objeto de matéria na imprensa em março aquele ano.No dia seguinte à publicação da reportagem, o presidente da empresa compareceu ao MPT e confirmou que Furnas pretendia admitir cerca de 380 empregados não concursados que prestavam serviços à empresa antes de 1990, além de nomear 900 concursados. A contratação teria como base a decisão do TCU sobre a formação do quadro temporário.Ação civilDiante disso, o MPT/DF entrou com uma ação civil pública a fim de impedir a contratação dos tais empregados, com fixação de multa diária no valor de R$10 mil para cada trabalhador contratado. Também pediu a condenação da empresa, com a obrigação de realizar concurso público sempre que precisar fazer contratações e ainda um pagamento de multa no valor de R$15 milhões como reparação aos danos causados à coletividade de trabalhadores.O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos: considerou irregulares as contratações efetuadas sem concurso, declarou a nulidade dos contratos e determinou o afastamento dos empregados não concursados admitidos após 5/10/1988, bem como a realização de concurso. Fixou ainda a indenização por dano moral coletivo em R$ 1 milhão.Furnas e o Sindicato dos Urbanitários no DF - Stiu/DF, este na condição de assistente simples, pleitearam a improcedência dos pedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). O Regional, porém, manteve a sentença.Na decisão, cuja relatora na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, rejeitou os argumentos da empresa. Segundo ela, o Regional decidiu de acordo com a Súmula nº 363 do TST e definiu que o valor da indenização por danos morais coletivos seria de R$200 mil.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Energia
O Globo, 06/09/11Apagão pode custar a Furnas 2% do faturamento
BRASÍLIA - Furnas poderá ter que pagar multa de até 2% do seu faturamento anual, se ficar constatada sua responsabilidade na explosão do reator de uma subestação no interior do Paraná, que causou blecaute parcial em 14 estados por quase uma hora na última sexta-feira. Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já partiram para o Rio, onde participam hoje da Reunião de Análise de Perturbações (RAP) com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e Furnas. No encontro a agência receberá todas as informações sobre o apagão, para abrir um processo de fiscalização. A Aneel poderá mandar seus técnicos fiscalizarem in loco os motivos do acidente para determinar as responsabilidades. Após a explosão do reator, um sistema de emergência foi acionado, bloqueando a transmissão de metade dos 5 mil MW que passavam pela rede no momento do acidente. Empresas pagam só metade de multas de R$ 648 milhõesNo sábado passado, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que tudo indicava que o problema tinha acontecido em Furnas. O ONS deverá entregar à agência o depoimento dos técnicos. A expectativa da Aneel é que, embora não haja prazo para o fim das apurações, esse processo deve demorar menos do que aquele que ainda investiga o grande apagão em fevereiro deste ano, quando quase 50 milhões de brasileiros ficaram sem luz nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relatório final sobre esse blecaute deve ser divulgado nos próximos dias.
BRASÍLIA - Furnas poderá ter que pagar multa de até 2% do seu faturamento anual, se ficar constatada sua responsabilidade na explosão do reator de uma subestação no interior do Paraná, que causou blecaute parcial em 14 estados por quase uma hora na última sexta-feira. Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já partiram para o Rio, onde participam hoje da Reunião de Análise de Perturbações (RAP) com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e Furnas. No encontro a agência receberá todas as informações sobre o apagão, para abrir um processo de fiscalização. A Aneel poderá mandar seus técnicos fiscalizarem in loco os motivos do acidente para determinar as responsabilidades. Após a explosão do reator, um sistema de emergência foi acionado, bloqueando a transmissão de metade dos 5 mil MW que passavam pela rede no momento do acidente. Empresas pagam só metade de multas de R$ 648 milhõesNo sábado passado, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que tudo indicava que o problema tinha acontecido em Furnas. O ONS deverá entregar à agência o depoimento dos técnicos. A expectativa da Aneel é que, embora não haja prazo para o fim das apurações, esse processo deve demorar menos do que aquele que ainda investiga o grande apagão em fevereiro deste ano, quando quase 50 milhões de brasileiros ficaram sem luz nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relatório final sobre esse blecaute deve ser divulgado nos próximos dias.
Jornal da Energia
Jornal da Energia, 06/09/11Ministério muda diretrizes de leilões com regras mais severas contra atrasos e inadimplênciaPortaria prevê execução de garantias por não cumprimento de cronogramas ou descumprir obrigações junto ao mercado de curto prazo da CCEEPor Luciano Costa
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (5/9) a portaria 514/2011, que tem como objetivo "aprimorar" as regras dos leilões de energia, com o objetivo de aumentar as obrigações assumidas pelos participantes e reduzir riscos de atrasos e inadimplência dos empreendedores.Pelas regras, a garantia de participação, depositada pelos players para poder disputar o leilão, poderá ser executada por determinação expressa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) caso o agente deixe de confirmar sua proposta de lance após o leilão no prazo determinado ou não apresente a documentação exigida após a licitação.A não apresentação da garantia de fiel de cumprimento ou não assinatura dos CCEARs (contratos de comercialização de energia no ambiente regulado) também leva à perda das garantias de participação. Já o aporte de fiel cumprimento pode ser executado, também a mando da Aneel, quando houver atraso em relação a marcos de implantação das usinas frente ao cronograma estabelecido na outorga.Outros fatores que podem levar à execução da garantia de participação são a desistência da outorga, o não aporte de garantias finenceiras para a liquidação do mercado de curto prazo, a inadimplência quanto às obrigações na liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo, operado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o descumprimento de compromissos e obrigações previstos no edital dos certames.A alteração na portaria pode evitar novos casos como o que envolveu o Grupo Bertin, que, com usinas em atraso, deixou de cumprir suas obrigações junto ao mercado de curto prazo. A conduta levou a um alto nível de inadimplência na CCEE, problema que ainda não foi resolvido até o momento.Mais rigor com cronogramasEm caso de atraso nas usinas, a execução da garantia de fiel cumprimento acontecerá progressivamente, à medida que a fiscalização da Aneel registrar não cumprimento de marcos do cronograma de implantação. Conforme etapas forem sendo cumpridas, o agente poderá também substituir a garantia depositada por outras, de valor progressivamente inferior.Poderá, ainda, haver resolução do CCAR firmado no leilão ou, até mesmo, extinção da outorga, caso exista atraso de mais de 30 dias na reconstituição das garantias de participação e de fiel cumprimento; ou atraso de mais de 365 dias em qualquer um dos pontos do cronograma, em caso de usinas contratadas por leilões A-3 ou de fontes alternativas. No caso de plantas viabilizadas por leilões A-5 ou estruturantes, a tolerância sobe para 540 dias.Os contratos fechados nos certames serão lastreados pela garantia física da usina vencedora da licitação e poderão ter o lastro reconstituído pela cessão de garantia física de outras usinas do mesmo empreendedor, que assumirá, inclusive, os riscos de diferenças de preços entre submercados; ou por contratos de compra de energia por quantidade.Em caso de atraso no início da operação comercial, o agente terá receita de venda igual ao produto da receita fixa unitária, em R$ por MWh, pelo montante de energia associado ao lastro de venda reconstituído, nos CCEARs firmados na modalidade por disponibilidade. Nos contratos por quantidade, a receita será o produto do preço de venda unitário pelo montante de energia associado ao lastro de venda reconstituído. O não cumprimento das obrigações de manutenção de lastro de venda poderá motivar a resolução do CCEAR, sem prejuízo da aplicação de multa e penalidades.No caso de atraso no início da geração de energia devido à falta de linhas de transmissão, o agente vendedor fica isento da obrigação contratual de entrega da energia, sendo-lhe assegurado, no entanto, o direito de recebimento da receita integral de venda.Nos contratos envolvendo energia eólica, foram incluídas cláusulas específicas para que o vendedor seja obrigado a ressarcir o comprador caso a geração média anual seja inferior a 90% do total contratado. Haverá devolução de valores também caso a geração média quadrienal seja inferior, em qualquer valor, ao montante contratado.Para as usinas a gás, também será exigido maior rigor para comprovação da disponibilidade do insumo. Uma mudança na portaria 21/2008 passa a pedir que o termo de compromisso para compra e venda do combustível seja previamente submetido à análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e esteja acompanhada de dados para comprovação da origem e caracterização das reservas.Caso o gás vá ser movimentado em terminal de GNL ou unidade de regaseificação existente, o empreendedor deverá ainda comprovar que há capacidade disponível e reservada para seu empreendimento. Em caso de fornecimento por instalação que não esteja em operação comercial, o empreendedor deverá apresentar a licença ambiental - prévia, de instalação ou de operação - do projeto.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (5/9) a portaria 514/2011, que tem como objetivo "aprimorar" as regras dos leilões de energia, com o objetivo de aumentar as obrigações assumidas pelos participantes e reduzir riscos de atrasos e inadimplência dos empreendedores.Pelas regras, a garantia de participação, depositada pelos players para poder disputar o leilão, poderá ser executada por determinação expressa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) caso o agente deixe de confirmar sua proposta de lance após o leilão no prazo determinado ou não apresente a documentação exigida após a licitação.A não apresentação da garantia de fiel de cumprimento ou não assinatura dos CCEARs (contratos de comercialização de energia no ambiente regulado) também leva à perda das garantias de participação. Já o aporte de fiel cumprimento pode ser executado, também a mando da Aneel, quando houver atraso em relação a marcos de implantação das usinas frente ao cronograma estabelecido na outorga.Outros fatores que podem levar à execução da garantia de participação são a desistência da outorga, o não aporte de garantias finenceiras para a liquidação do mercado de curto prazo, a inadimplência quanto às obrigações na liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo, operado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o descumprimento de compromissos e obrigações previstos no edital dos certames.A alteração na portaria pode evitar novos casos como o que envolveu o Grupo Bertin, que, com usinas em atraso, deixou de cumprir suas obrigações junto ao mercado de curto prazo. A conduta levou a um alto nível de inadimplência na CCEE, problema que ainda não foi resolvido até o momento.Mais rigor com cronogramasEm caso de atraso nas usinas, a execução da garantia de fiel cumprimento acontecerá progressivamente, à medida que a fiscalização da Aneel registrar não cumprimento de marcos do cronograma de implantação. Conforme etapas forem sendo cumpridas, o agente poderá também substituir a garantia depositada por outras, de valor progressivamente inferior.Poderá, ainda, haver resolução do CCAR firmado no leilão ou, até mesmo, extinção da outorga, caso exista atraso de mais de 30 dias na reconstituição das garantias de participação e de fiel cumprimento; ou atraso de mais de 365 dias em qualquer um dos pontos do cronograma, em caso de usinas contratadas por leilões A-3 ou de fontes alternativas. No caso de plantas viabilizadas por leilões A-5 ou estruturantes, a tolerância sobe para 540 dias.Os contratos fechados nos certames serão lastreados pela garantia física da usina vencedora da licitação e poderão ter o lastro reconstituído pela cessão de garantia física de outras usinas do mesmo empreendedor, que assumirá, inclusive, os riscos de diferenças de preços entre submercados; ou por contratos de compra de energia por quantidade.Em caso de atraso no início da operação comercial, o agente terá receita de venda igual ao produto da receita fixa unitária, em R$ por MWh, pelo montante de energia associado ao lastro de venda reconstituído, nos CCEARs firmados na modalidade por disponibilidade. Nos contratos por quantidade, a receita será o produto do preço de venda unitário pelo montante de energia associado ao lastro de venda reconstituído. O não cumprimento das obrigações de manutenção de lastro de venda poderá motivar a resolução do CCEAR, sem prejuízo da aplicação de multa e penalidades.No caso de atraso no início da geração de energia devido à falta de linhas de transmissão, o agente vendedor fica isento da obrigação contratual de entrega da energia, sendo-lhe assegurado, no entanto, o direito de recebimento da receita integral de venda.Nos contratos envolvendo energia eólica, foram incluídas cláusulas específicas para que o vendedor seja obrigado a ressarcir o comprador caso a geração média anual seja inferior a 90% do total contratado. Haverá devolução de valores também caso a geração média quadrienal seja inferior, em qualquer valor, ao montante contratado.Para as usinas a gás, também será exigido maior rigor para comprovação da disponibilidade do insumo. Uma mudança na portaria 21/2008 passa a pedir que o termo de compromisso para compra e venda do combustível seja previamente submetido à análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e esteja acompanhada de dados para comprovação da origem e caracterização das reservas.Caso o gás vá ser movimentado em terminal de GNL ou unidade de regaseificação existente, o empreendedor deverá ainda comprovar que há capacidade disponível e reservada para seu empreendimento. Em caso de fornecimento por instalação que não esteja em operação comercial, o empreendedor deverá apresentar a licença ambiental - prévia, de instalação ou de operação - do projeto.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Energia
Jornal da Energia, 31/08/11
Associação eólica mundial projeta novos 25GW eólicos até o fim do ano Valor é 17,6% maior que o do segundo semestre de 2010; até junho deste ano, foram 18,4GW instalados no mundo
Por Paulo Silva Junior
A Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA) estima que a capacidade global instalada chegará aos 240,5GW até o final deste ano, com o acréscimo de 25G,5GW projetados somente para o segundo semestre. Os dados constam do balanço periódico da WWEA, divulgado nesta segunda-feira (29/08).O crescimento previsto para o período julho-dezembro de 2011 é, portanto, 17,6% maior do que o verificado na mesma época do ano anterior (21,6GW). Na comparação entre os primeiros semestres, o janeiro-junho deste ano também foi 15% melhor (18,4GW contra 16GW em 2010).O relatório destaca também que em 2011 a lista de países com geração eólica subiu de 83 para 86 com as instalações realizadas em Honduras, Venezuela e Etiópia. O documento ainda ressalta que alguns países introduziram "novas e ambiciosas" legislações para o segmento, como Equador, Japão, Malásia e Uganda.ExpansãoNo primeiro semestre deste ano, quem mais instalou parques eólicos foi a China, com novos 8GW que levaram a capacidade total do país para 52,8GW. O número é bastante parecido com o montante colocado em operação na primeira metade de 2010 (7,8GW). Se igualar a expansão total do ano passado, a matriz chinesa fechará 2011 com 63,7GW.Na sequência, os maiores crescimentos foram dos Estados Unidos (2,2GW) e da Índia (1,4GW), países que ocupam, respectivamente, a segunda e quinta posição por capacidade instalada, com 42,4GW e 14,5GW. Os terceiro e quarto lugares são da Alemanha (27,9GW) e Espanha (21,1GW). Os números levam em conta usinas concluídas até o fim de junho de 2011.3% da eletricidade globalSegundo estimativa da WWEA, com os 25,5GW que serão instalados até o final do ano, a capacidade mundial da energia eólica chegará aos 240,5GW, o que levará a fonte a uma participação de 3% em toda a demanda de energia elétrica do mundo."Apesar do desenvolvimento da energia eólica ao redor do mundo estar novamente acelerado, nós seguimos vendo taxas de crescimento relativamente moderadas comparadas com os últimos anos. De um lado, é muito animador ver os novos países chegando. Por outro, precisamos de mais apoio em níveis nacional e internacional", cobra o secretário geral da WWEA, Stefan Gsanger. O executivo afirma que o setor aguarda "especialmente" a conferência de mudança climática da ONU, que será realizada em Durban, na África do Sul como um possível aceno para um melhor cenário para a energia eólica nos países desenvolvidos. "Nos países industrializados, esperamos que o Japão possa ter um ativo e positivo papel na fonte eólica para que possa rapidamente integrar o grupo dos países líderes em eólicas", analisa.
Associação eólica mundial projeta novos 25GW eólicos até o fim do ano Valor é 17,6% maior que o do segundo semestre de 2010; até junho deste ano, foram 18,4GW instalados no mundo
Por Paulo Silva Junior
A Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA) estima que a capacidade global instalada chegará aos 240,5GW até o final deste ano, com o acréscimo de 25G,5GW projetados somente para o segundo semestre. Os dados constam do balanço periódico da WWEA, divulgado nesta segunda-feira (29/08).O crescimento previsto para o período julho-dezembro de 2011 é, portanto, 17,6% maior do que o verificado na mesma época do ano anterior (21,6GW). Na comparação entre os primeiros semestres, o janeiro-junho deste ano também foi 15% melhor (18,4GW contra 16GW em 2010).O relatório destaca também que em 2011 a lista de países com geração eólica subiu de 83 para 86 com as instalações realizadas em Honduras, Venezuela e Etiópia. O documento ainda ressalta que alguns países introduziram "novas e ambiciosas" legislações para o segmento, como Equador, Japão, Malásia e Uganda.ExpansãoNo primeiro semestre deste ano, quem mais instalou parques eólicos foi a China, com novos 8GW que levaram a capacidade total do país para 52,8GW. O número é bastante parecido com o montante colocado em operação na primeira metade de 2010 (7,8GW). Se igualar a expansão total do ano passado, a matriz chinesa fechará 2011 com 63,7GW.Na sequência, os maiores crescimentos foram dos Estados Unidos (2,2GW) e da Índia (1,4GW), países que ocupam, respectivamente, a segunda e quinta posição por capacidade instalada, com 42,4GW e 14,5GW. Os terceiro e quarto lugares são da Alemanha (27,9GW) e Espanha (21,1GW). Os números levam em conta usinas concluídas até o fim de junho de 2011.3% da eletricidade globalSegundo estimativa da WWEA, com os 25,5GW que serão instalados até o final do ano, a capacidade mundial da energia eólica chegará aos 240,5GW, o que levará a fonte a uma participação de 3% em toda a demanda de energia elétrica do mundo."Apesar do desenvolvimento da energia eólica ao redor do mundo estar novamente acelerado, nós seguimos vendo taxas de crescimento relativamente moderadas comparadas com os últimos anos. De um lado, é muito animador ver os novos países chegando. Por outro, precisamos de mais apoio em níveis nacional e internacional", cobra o secretário geral da WWEA, Stefan Gsanger. O executivo afirma que o setor aguarda "especialmente" a conferência de mudança climática da ONU, que será realizada em Durban, na África do Sul como um possível aceno para um melhor cenário para a energia eólica nos países desenvolvidos. "Nos países industrializados, esperamos que o Japão possa ter um ativo e positivo papel na fonte eólica para que possa rapidamente integrar o grupo dos países líderes em eólicas", analisa.
Trabalho e Sindicalismo
Diap, 31/08/11Acordo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é criticado por centrais
Os acordos salariais fechados nesta semana pelos metalúrgicos das montadoras do ABC, Taubaté e São Paulo, e na Renault do Paraná reintroduziram no país uma modalidade que foi testada no começo do novo século e não vingou - os reajustes salariais por períodos longos de tempo. Estimulados pela estabilidade de preços, em 2001, no ABC, montadoras e sindicato celebraram um acordo por dois anos, mas depois voltaram à prática da negociação anual. Longe do ABC, o acordo salarial fechado no domingo pelos metalúrgicos divide a opinião de outros sindicatos da categoria. O acerto que valerá até 2012 garante 5% de aumento real (metade este ano, metade no próximo), além de abono de R$ 2,5 mil. Para sindicalistas não filiados à CUT, a validade de dois anos não é vantajosa para o trabalhador, já que a conjuntura econômica pode mudar muito no longo prazo. Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia o acordo prolongado como positivo em um cenário permeado de incertezas com a deterioração das economias internacionais.A divergência está principalmente no aumento real alcançado. Os sindicatos de metalúrgicos de São José dos Campos e Campinas não ficaram satisfeitos com os 5% e afirmam que vão exigir reajustes maiores em suas campanhas salariais. Bom acordoJá a Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo, da Força Sindical, vê com bons olhos o acordo, que poderia trazer perspectivas de um reajuste igual aos cerca de 800 mil metalúrgicos representados pela entidade, que têm data-base em novembro. "Estamos falando de uma negociação que está no topo da cadeia. Usaremos esse acordo como exemplo", diz Marcos Mota, assessor político da federação.Ontem, o acordo do ABC foi superado pelo dos metalúrgicos da Renault, no Paraná, que concedeu aumentos reais de 2,5% este ano, mais 3% em 2012, e 3,5% em 2013, além da reposição da inflação e uma correção da estrutura de salários da empresa que pode conceder até mais 10% reais para os trabalhadores da primeira faixa salarial da montadora. Além desses percentuais reais, o acordo também prevê abonos salariais de R$ 5 mil todos os anos.Sobre a validade de dois anos do acordo fechado pelo ABC, Mota acredita que um acordo anual é mais interessante para o trabalhador em função de mudanças na conjuntura econômica, que, mesmo improváveis, podem acabar ocorrendo. Na opinião dos presidentes dos sindicatos da categoria em Campinas e em São José, o aumento atingido pelo ABC foi insuficiente. Rebaixado, diz sindicato de SJC"É um acordo rebaixado. Com a inflação alta do jeito que está, eles teriam que lutar por coisa maior", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Vivaldo Moreira Araújo. A campanha salarial do sindicato filiado ao Conlutas pede neste ano reajuste real robusto, de 9,8%, mais a previsão de INPC. Em 2010, o aumento acima da inflação para os 40 mil metalúrgicos da região foi de 4,5%. O sindicato da categoria em Campinas, integrante do Intersindical, exige aumento real de 8,25% aos 60 mil trabalhadores em sua base.Analistas consideraram o aumento conseguido pelos metalúrgicos do ABC, São Carlos e Taubaté robusto (o acordo da Renault foi divulgado posteriormente), o que pode ser tomado como base na negociação de outros setores importantes com data-base próxima.Para Fábio Romão, da LCA Consultores, o percentual é "importante" e sinaliza que a renda dos trabalhadores continuará em alta. Na avaliação do Dieese, o acordo foi positivo, o que não marca necessariamente um paradigma em todas as negociações que ainda vão ocorrer no ano, diz o coordenador de Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira. "Mas é óbvio que ele terá efeito de sedução em outras categorias", diz. (Fonte: Valor Econômico)
Os acordos salariais fechados nesta semana pelos metalúrgicos das montadoras do ABC, Taubaté e São Paulo, e na Renault do Paraná reintroduziram no país uma modalidade que foi testada no começo do novo século e não vingou - os reajustes salariais por períodos longos de tempo. Estimulados pela estabilidade de preços, em 2001, no ABC, montadoras e sindicato celebraram um acordo por dois anos, mas depois voltaram à prática da negociação anual. Longe do ABC, o acordo salarial fechado no domingo pelos metalúrgicos divide a opinião de outros sindicatos da categoria. O acerto que valerá até 2012 garante 5% de aumento real (metade este ano, metade no próximo), além de abono de R$ 2,5 mil. Para sindicalistas não filiados à CUT, a validade de dois anos não é vantajosa para o trabalhador, já que a conjuntura econômica pode mudar muito no longo prazo. Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia o acordo prolongado como positivo em um cenário permeado de incertezas com a deterioração das economias internacionais.A divergência está principalmente no aumento real alcançado. Os sindicatos de metalúrgicos de São José dos Campos e Campinas não ficaram satisfeitos com os 5% e afirmam que vão exigir reajustes maiores em suas campanhas salariais. Bom acordoJá a Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo, da Força Sindical, vê com bons olhos o acordo, que poderia trazer perspectivas de um reajuste igual aos cerca de 800 mil metalúrgicos representados pela entidade, que têm data-base em novembro. "Estamos falando de uma negociação que está no topo da cadeia. Usaremos esse acordo como exemplo", diz Marcos Mota, assessor político da federação.Ontem, o acordo do ABC foi superado pelo dos metalúrgicos da Renault, no Paraná, que concedeu aumentos reais de 2,5% este ano, mais 3% em 2012, e 3,5% em 2013, além da reposição da inflação e uma correção da estrutura de salários da empresa que pode conceder até mais 10% reais para os trabalhadores da primeira faixa salarial da montadora. Além desses percentuais reais, o acordo também prevê abonos salariais de R$ 5 mil todos os anos.Sobre a validade de dois anos do acordo fechado pelo ABC, Mota acredita que um acordo anual é mais interessante para o trabalhador em função de mudanças na conjuntura econômica, que, mesmo improváveis, podem acabar ocorrendo. Na opinião dos presidentes dos sindicatos da categoria em Campinas e em São José, o aumento atingido pelo ABC foi insuficiente. Rebaixado, diz sindicato de SJC"É um acordo rebaixado. Com a inflação alta do jeito que está, eles teriam que lutar por coisa maior", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Vivaldo Moreira Araújo. A campanha salarial do sindicato filiado ao Conlutas pede neste ano reajuste real robusto, de 9,8%, mais a previsão de INPC. Em 2010, o aumento acima da inflação para os 40 mil metalúrgicos da região foi de 4,5%. O sindicato da categoria em Campinas, integrante do Intersindical, exige aumento real de 8,25% aos 60 mil trabalhadores em sua base.Analistas consideraram o aumento conseguido pelos metalúrgicos do ABC, São Carlos e Taubaté robusto (o acordo da Renault foi divulgado posteriormente), o que pode ser tomado como base na negociação de outros setores importantes com data-base próxima.Para Fábio Romão, da LCA Consultores, o percentual é "importante" e sinaliza que a renda dos trabalhadores continuará em alta. Na avaliação do Dieese, o acordo foi positivo, o que não marca necessariamente um paradigma em todas as negociações que ainda vão ocorrer no ano, diz o coordenador de Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira. "Mas é óbvio que ele terá efeito de sedução em outras categorias", diz. (Fonte: Valor Econômico)
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Energia
Jornal da Energia, 24/08/11
Eletrobras: perdas em distribuição sobem 130% e chegam a R$592 mi no semestre
Das cinco concessionárias da estatal, apenas uma teve lucro, de R$4,7 milhões; subsidiária do Amazonas perdeu R$431,8 milhões no períodoPor Luciano CostaO lucro da holding Eletrobras avançou 2,3% no primeiro semestre deste ano, mas os negócios da estatal no setor de distribuição de energia continuam significando um "rombo" no balanço. Nos resultados divulgados ao mercado nesta terça-feira (23/8), a companhia contabiliza um prejuízo total de R$591,6 milhões em suas concessionárias de distribuição. Das cinco empresas, que atuam no Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, apenas uma apresentou saldo positivo.As perdas no semestre ainda representam uma alta de 130% frente ao resultado do setor no ano passado, quando os prejuízos já haviam somado R$257,6 bilhões. O pior desempenho continua sendo o da Eletrobras Distribuição Amazonas, que amargou um resultado negativo de R$431,8 bilhões - mais do que o dobro do que os R$213,4 bilhões de 2010. Na subsidiária de Alagoas, os prejuízos cresceram de R$10,5 milhões para R$33,5 milhões, enquanto, na de Rondônia, as perdas foram de R$61,3 milhões para R$72 milhões.A distribuidora da Eletrobras em Roraima, que havia ficado no azul, com ganho de R$15 milhões na primeira metade de 2010, fechou o mesmo período deste ano com R$58,7 milhões em perdas. Mesmo a concessionária do Piauí, que lucrou R$4,7 milhões até o final de junho deste ano, teve um resultado pior, frente aos R$12,6 milhões positivos em 2010.Nesta segunda-feira (22), ainda antes da divulgação do balanço, o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, negou notícias da imprensa de que a estatal estaria estudando e considerando a privatização de algumas das empresas de distribuição. O executivo afirmou que não havia fundamento nessa ideia e que, se a Eletrobras estivesse pensando em algo, seria "em comprar, e não vender" ativos.O diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou nesta terça (23), em teleconferência com investidores e analistas, que o desempenho das distribuidoras "é um ponto de preocupação da companhia", mas também negou qualquer intenção de se desfazer dos negócios. "Não existe nada aqui dentro da empresa, essa modelagem, vamos dizer assim, sequer é estudada no momento". De acordo com o executivo, começam agora os desembolsos de um projeto apoiado pelo Bird para otimizar a gestão e o desempenho das concessionárias. "Temos um plano de ação, de combate às perdas, ajustes nos custos operacionais. Isso tem sido um foco de bastante preocupação. Vamos persistir agora com esse plano, conduzindo a companhia, procurando melhorar ela".Casado ainda disse que a Eletrobras está alerta aos possíveis efeitos do terceiro ciclo de revisão tarifária sobre a arrecadação e os investimentos dessas empresas. "Estamos preocupados também. A gente sabe que tem que corrigir esses resultados aqui para não consumir tantos recursos como está se consumindo". O executivo também previu "para o final de setembro" o lançamento de um plano de negócios que trará metas para as empresas do grupo.* Matéria atualizada às 17h40 para acréscimo de informações.
Eletrobras: perdas em distribuição sobem 130% e chegam a R$592 mi no semestre
Das cinco concessionárias da estatal, apenas uma teve lucro, de R$4,7 milhões; subsidiária do Amazonas perdeu R$431,8 milhões no períodoPor Luciano CostaO lucro da holding Eletrobras avançou 2,3% no primeiro semestre deste ano, mas os negócios da estatal no setor de distribuição de energia continuam significando um "rombo" no balanço. Nos resultados divulgados ao mercado nesta terça-feira (23/8), a companhia contabiliza um prejuízo total de R$591,6 milhões em suas concessionárias de distribuição. Das cinco empresas, que atuam no Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, apenas uma apresentou saldo positivo.As perdas no semestre ainda representam uma alta de 130% frente ao resultado do setor no ano passado, quando os prejuízos já haviam somado R$257,6 bilhões. O pior desempenho continua sendo o da Eletrobras Distribuição Amazonas, que amargou um resultado negativo de R$431,8 bilhões - mais do que o dobro do que os R$213,4 bilhões de 2010. Na subsidiária de Alagoas, os prejuízos cresceram de R$10,5 milhões para R$33,5 milhões, enquanto, na de Rondônia, as perdas foram de R$61,3 milhões para R$72 milhões.A distribuidora da Eletrobras em Roraima, que havia ficado no azul, com ganho de R$15 milhões na primeira metade de 2010, fechou o mesmo período deste ano com R$58,7 milhões em perdas. Mesmo a concessionária do Piauí, que lucrou R$4,7 milhões até o final de junho deste ano, teve um resultado pior, frente aos R$12,6 milhões positivos em 2010.Nesta segunda-feira (22), ainda antes da divulgação do balanço, o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, negou notícias da imprensa de que a estatal estaria estudando e considerando a privatização de algumas das empresas de distribuição. O executivo afirmou que não havia fundamento nessa ideia e que, se a Eletrobras estivesse pensando em algo, seria "em comprar, e não vender" ativos.O diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou nesta terça (23), em teleconferência com investidores e analistas, que o desempenho das distribuidoras "é um ponto de preocupação da companhia", mas também negou qualquer intenção de se desfazer dos negócios. "Não existe nada aqui dentro da empresa, essa modelagem, vamos dizer assim, sequer é estudada no momento". De acordo com o executivo, começam agora os desembolsos de um projeto apoiado pelo Bird para otimizar a gestão e o desempenho das concessionárias. "Temos um plano de ação, de combate às perdas, ajustes nos custos operacionais. Isso tem sido um foco de bastante preocupação. Vamos persistir agora com esse plano, conduzindo a companhia, procurando melhorar ela".Casado ainda disse que a Eletrobras está alerta aos possíveis efeitos do terceiro ciclo de revisão tarifária sobre a arrecadação e os investimentos dessas empresas. "Estamos preocupados também. A gente sabe que tem que corrigir esses resultados aqui para não consumir tantos recursos como está se consumindo". O executivo também previu "para o final de setembro" o lançamento de um plano de negócios que trará metas para as empresas do grupo.* Matéria atualizada às 17h40 para acréscimo de informações.
Brasil Econômico
Aneel aprova reajuste de tarifas de cinco concessionárias
A Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8) o reajuste das tarifas das concessionárias Energisa Paraíba, Força e Luz Coronel Vivida (Forcel), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa). As novas tarifas entrarão em vigor no próximo domingo (28/8).Para os consumidores da Energisa Paraíba, o aumento será 8,06% para baixa tensão (residências, comércio, etc) e 6,43% para alta tensão (indústrias). A empresa atende a 1,1 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.As 6,3 mil unidades consumidoras do município de Coronel Vivida (PR) atendidas pela Forcel terão reajuste de 7,43% para as residências e de 6,84% para as indústrias.O reajuste tarifário anual da concessionária Ceal vai resultar em aumento de 1,93% para os consumidores de baixa tensão e um reajuste negativo de -0,43% para as indústrias. A empresa atende a 898.014 unidades consumidoras, localizadas em 102 municípios de Alagoas.Para a concessionária Cemar, que atende a 1,7 milhão de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão, o aumento será 7,53% para as residências e 6,05% para as indústrias.Já os 974.284 consumidores do estado do Piauí atendidos pela Cepisa terão aumento de 12,82% para baixa tensão e de 10,08% para alta tensão.De acordo com a Aneel, os índices de reajuste são calculados levando com conta a variação de custos que a empresa teve no período. A fórmula inclui custos de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Fator X, que é calculado com base na produtividade das concessionárias e determina a redução que deve ser aplicada no cálculo do reajuste da tarifa.A Aneel também decidiu hoje manter as tarifas atuais da Elektro Eletricidade e Serviços até a publicação da metodologia definitiva do terceiro ciclo de revisões tarifárias. A Elektro atende a 1,95 milhão de unidades consumidoras em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul.
A Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8) o reajuste das tarifas das concessionárias Energisa Paraíba, Força e Luz Coronel Vivida (Forcel), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa). As novas tarifas entrarão em vigor no próximo domingo (28/8).Para os consumidores da Energisa Paraíba, o aumento será 8,06% para baixa tensão (residências, comércio, etc) e 6,43% para alta tensão (indústrias). A empresa atende a 1,1 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.As 6,3 mil unidades consumidoras do município de Coronel Vivida (PR) atendidas pela Forcel terão reajuste de 7,43% para as residências e de 6,84% para as indústrias.O reajuste tarifário anual da concessionária Ceal vai resultar em aumento de 1,93% para os consumidores de baixa tensão e um reajuste negativo de -0,43% para as indústrias. A empresa atende a 898.014 unidades consumidoras, localizadas em 102 municípios de Alagoas.Para a concessionária Cemar, que atende a 1,7 milhão de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão, o aumento será 7,53% para as residências e 6,05% para as indústrias.Já os 974.284 consumidores do estado do Piauí atendidos pela Cepisa terão aumento de 12,82% para baixa tensão e de 10,08% para alta tensão.De acordo com a Aneel, os índices de reajuste são calculados levando com conta a variação de custos que a empresa teve no período. A fórmula inclui custos de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Fator X, que é calculado com base na produtividade das concessionárias e determina a redução que deve ser aplicada no cálculo do reajuste da tarifa.A Aneel também decidiu hoje manter as tarifas atuais da Elektro Eletricidade e Serviços até a publicação da metodologia definitiva do terceiro ciclo de revisões tarifárias. A Elektro atende a 1,95 milhão de unidades consumidoras em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul.
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