quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 18/10/12
Instalação de comissão acirra disputa política em torno de renovação das concessões
Formação do grupo foi marcada por briga dentro dos próprios partidos por nomeações e terminou com a escolha de figurões para os principais cargos
Por Fabíola Binas, de São Paulo (SP)
A formação da comissão mista, formada por deputados e senadores, na manhã desta quarta-feira (17/10), para avaliar a Medida Provisória 579, acirrou a disputa política em torno do tema. Houve concorrência dentro dos partidos que desejavam participar do grupo, para indicação de seus representantes. A MP trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução e encargos cobrados dos consumidores.
Conforme adiantou o Jornal da Energia há um mês, o grupo que apreciará as 431 emendas apresentadas por diversas siglas partidárias, terá como relator o senador o Renan Calheiros (PMDB-AL) e como presidente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP).
“A indicação do Renan Calheiros, que pode vir a ser o presidente do Senado, e do Jilmar Tatto (PT-SP), que é o líder do PT, deixou clara a prioridade com que o governo e os partidos, de uma forma geral, estão tratando essa questão”, comentou à reportagem o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos membros da comissão e que, sozinho, apresentou mais de 90 emendas à medida provisória.
Jardim afirmou que na formação do grupo, ficou clara a disputa interna nos partidos para conquista de uma vaga no processo. “Estão se multiplicando os contatos bilaterais”, disse o deputado ao acrescentar que os partidos estão analisando as emendas e que ele próprio deveria ter uma reunião com o relator Renan Calheiros ainda nesta semana. Jardim acredita que entre os temas que virão a tona, serão mais discutidas questões como os parâmetros para o cálculo da amortização e os valores de referência.
“A expectativa é aprovar a MP o mais rápido possível a fim de evitar dúvidas e insegurança no setor”, declarou o senador Calheiros. Segundo informações passadas pelo gabinete do relator da comissão mista, nesta manhã ficou fechada uma primeira reunião de trabalho para o próximo dia 31, quando será elaborada um agenda de trabalho para o grupo.
O relator nomeado antecipou que as audiências públicas com todos os envolvidos no setor, devem acontecer dando sequência aos trabalhos. Destes encontros vão participar representantes dos governos federal e estaduais, empresas e consumidores. A ideia é fomentar o diálogo, sendo que nesta tarde, o próprio Renan Calheiros teria uma reunião com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.
PT
Em seu portal, na tarde desta terça , a liderança do PT ressaltava a nomeação de seus deputados - além do líder Jilmar Tatto, e do deputado Weliton Prado (PT-MG), ambos titulares, a comissão mista conta ainda com José Mentor (SP) e Jesus Rodrigues (PI) como suplentes do grupo que vai analisar a matéria.
MP 577
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), criticou parlamentares tucanos por emendas prejudiciais à 579. “Nós estamos discutindo aqui interesses da nação que não podem ser sobrepostos a interesses regionais ou de empresas”, opinou. Para Ferro a lógica colocada pela MP é recompor a realidade dos custos de energia, pois há um paradoxo, onde o custo de geração é baixo por conta hidreletricidade, mas tarifa é uma das mais caras, pois custos praticados pelas distribuidoras é alto.
Ferro foi nomeado para para presidir a comissão que vai tratar de outro assunto de peso para o setor: a MP 577/12 , sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária desse serviço.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Jornal da Energia

Eletrobras prevê que 2013 será difícil e já estima queda anual de R$ 6 bi na receita
Presidente José da Costa Neto desmentiu boatos e garantiu não ter recebido ordem do Governo Federal para venda de distribuidoras
Por Wagner Freire, de São Paulo (SP)
O cenário criado no setor elétrico com a edição da Medida Provisória 579 já faz com que o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, fale abertamente em redução de custos na estatal brasileira. Segundo o executivo, com a diminuição da receita causada pela renovação de concessões que vencem até 2017, a empresa precisa se preparar para esse novo contexto e prevê corte de pessoal, redução na contratação de serviços de terceiros, entre outras despesas previstas para serem enxugadas.
A estimativa preliminar de Costa Neto é de que a Eletrobras perca pelo menos R$6 bilhões ao ano de receita. "É uma simples estimativa. Nós só vamos poder falar no montante exato quando tivermos os valores da receita de operação e manutenção (que serão apresentados pela Aneel em 1º de novembro)", disse nesta terça-feira (16/10), após participar do seminário sobre a Renovação das Concessões do Setor Elétrico, promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.
Segundo Neto, o ano de 2013 será o ano mais difícil para a Eletrobras. "Ao mesmo tempo em que é o ano que vamos dar uma guinada em termos de redução de custo, de gestão. Esperamos que seja o início de uma nova caminhada da empresa."
Quanto aos boatos de que a Eletrobras poderia se desfazer de suas distribuidoras federalizadas, o executivo garantiu que não recebeu nenhuma orientação do governo nesse sentido. "O que estamos fazendo é a opção por reduzir custos, aumentar a lucratividade, além de algumas análises de reestruturação organizacional e societária", disse.
Neto falou ainda sobre o valor da indenização esperada pela estatal pelos ativos não amortizados. "Não sabemos ao certo, mas R$20 bilhões não pagaria a Eletrobras", afirmou.
Apesar da previsão de redução da receita, Neto disse que a estatal continuará investindo nos próximos anos. "Queremos continuar com o nosso market share. Inclusive em todas as simulações que temos feito, notamos que precisamos aumentar nossa participação.”
O executivo também não prevê dificuldades na captação de recursos para novos investimentos. "Acredito que nesse caso vamos ter todo o apoio do governo federal na obtenção dos recursos necessário. Até porque as usinas e o sistema de transmissão do Amazonas e as grandes interligações da América do Sul só se viabilizam se a Eletrobras estiver presente. Somos um instrumento essencial para o setor elétrico brasileiro."

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 16/10/12
Furnas receberá R$4 milhões para reforçar instalações de transmissão
Aval da agência reguladora foi concedido durante reunião de diretoria na última terça-feira (9/10)
Da redação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou Furnas a realizar reforços em suas instalações de transmissão. A partir da operação comercial dos reforços, a subsidiária do Grupo Eletrobras terá direito de receber novas parcelas de Receita Anual Permitida (RAP), que somam R$4 milhões. A autorização foi concedida durante reunião da agência na última terça-feira (9/10),
As obras a serem realizadas compreendem a substituição parcial de cabos pára-raios da linha de transmissão Mogi das Cruzes - Atibaia II; instalações de transformador reserva na Subestação Tijuco Preto; além da implantação de módulos de conexão no seccionamento da linha de transmissão Santa Cruz - Jacarepaguá I.
A RAP é estabelecida pela Aneel para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia
Furnas decide prorrogar contratos de todos ativos com vencimento até 2017
Empresa comunicou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira (11)
Da redação
Furnas anunciou nesta quinta-feira (11/10) ter comunicado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seu interesse em prorrogar a concessão de todos os ativos com vencimento até 2017, pelo prazo de até 30 anos, em atendimento à Medida Provisória 579.
“Análise preliminar dos números mostra que a empresa já está ajustada ao novo cenário do setor elétrico brasileiro, com seus custos equilibrados, e preparada para as receitas previstas com os parâmetros estabelecidos pelo governo. Isso permite que Furnas continue cumprindo o objetivo da empresa, o de operar e manter as suas usinas, linhas e subestações”, destaca o presidente de Furnas, Flavio Decat.
O conjunto de empreendimentos de geração cuja prorrogação foi solicitada inclui as usinas de Furnas (MG), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Marimbondo (MG), Funil (RJ), Corumbá (GO) e Porto Colômbia (MG/SP), que, juntas, somam 4.617 MW de capacidade instalada. Já o sistema de transmissão compreende 46 subestações e 151 linhas que totalizam 18.500 km de extensão, por onde passa 40% de toda a energia consumida no País.
Junto com a manifestação favorável à prorrogação, foram entregues os documentos comprobatórios de regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica relativos ao serviço prestado, além dos projetos básicos de cada um dos empreendimentos de geração.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 11/10/12
Governo se debruça sobre MP 579
Comissão mista, com deputados e senadores, deve ser formada no dia 16 de outubro para análise da Medida Provisória
Por Fabíola Binas, com informações da Agência Brasil
O Governo tem trabalhado a todo vapor para garantir que MP579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução e encargos cobrados dos consumidores de energia, trate de seguir entre os temas prioritários na sua agenda de interesses. Na manhã desta quarta-feira (10/10), aconteceu no Ministério de Minas e Energia (MME), a primeira reunião para discussão das 431 emendas com propostas de alterações ao conteúdo da medida.
Bastou passar o primeiro turno das eleições para que as principais figuras do governo se debruçarem sobre as emendas, rumo ao objetivo de garantir a aprovação da medida sem desfigurar dos princípios centrais propostos. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entre as propostas há “emendas que extrapolam” o teor da MP, sendo que será feita um análise do que é possível ser aceito.
Do encontro ocorrido nesta manhã, participaram ainda o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Adams e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique.
Comissão
O Jornal da Energia havia adiantado há duas semanas, a intenção dos parlamentares de instalar a comissão especial mista que avaliará a MP579, no dia 16 de outubro. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que foi indicado para presidir o grupo de trabalho, disse a data fazia todo sentido, pois haveria a eleição e, logo em seguida, uma semana para fazer os acertos necessários para instalar a comissão.
Em contato com o gabinete de Tatto nesta tarde, a reportagem confirmou com a assessoria que os parlamentares estão se movimentando para abrir os trabalhos na próxima terça. O senador Renan Calheiros continua o indicado para ser o relator da MP, de acordo com seu escritório em Brasília. A instalação da comissão promete um debate acirrado por conta das mais de 400 modificações apresentadas e a intenção do governo em não ceder facilmente.
Para se ter uma ideia, só o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) apresentou sozinho, mais de 90 emendas ao texto da MP. Ele afirmou na época que todos os interessados estão se preparando para entrar no debate. Já a liderança do governo na Câmara, representada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) respondeu ao JE que serão mobilizados os partidos da base “para garantir a aprovação da medida sem desfigurar os princípios centrais que garantem a redução tarifária para os consumidores de energia”.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 10/10/12
Para especialista da Unesp, problema em Furnas foi pontual
Canesin ressalta, porém, que o país precisa aumentar capacidade de geração e transmissão urgentemente
Por Fabíola Binas
Ao analisar a pane ocorrida em uma subestação de Furnas, na última quarta-feira (3/10), que provocou interrupção do fornecimento de energia em parte das regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste e Norte do país, um especialista da Universidade Estadual Paulista (Unesp), analisou que a ocorrência não está relacionada à problemas com a demanda.
“O fato não tem nada a ver com a demanda, visto que ela, no contexto nacional, estava dentro da capacidade”, comentou Carlos Alberto Canesin, especialista em engenharia elétrica da Unesp de Ilha Solteira, ao acrescentar que, apesar de não ter feito uma investigação mais profunda a respeito, os indícios apontam para um problema local da rede de distribuição.
Em declarações dadas ao Podcast da Unesp, ele lembrou que mesmo que a ocorrência não tenha tido relação com a questão da demanda, o país, passa por uma necessidade urgente do aumento da capacidade. “As questões que envolvem isso demandarão no futuro próximo ampliação significativada nossa capacidade de geração e transmissão.”, disse.
Canesin crê na necessidade de que sejam exploradas as fontes disponíveis, como os grandes complexos hidrelétricos. “Existem projetos que estão há décadas em discussão e planejamento, com uma lenta execução das obras”, afirmou ao listar que entre os entraves, está a legislação imposta pelo país e as questões sociais de impacto ambiental. “O país tem que ter a determinação de que esta fonte tem que ser explorada e colocada ao bem do serviço público”, finalizou.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 09/10/12
Governo quer "pente fino” em transmissão
Ideia é prevenir panes como a que ocorreu na semana passada, em subestação de Furnas
Da redação, com informações da Agência Brasil
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann declarou nesta segunda-feira (8/10) que que o governo quer promover um “pente fino” no sistema de transmissão de energia, ainda este ano, com técnicos das próprias empresas. O objetivo é prevenir panes no sistema elétrico, como as que deixaram várias regiões do país no escuro, na última semana.
De acordo com Zimmermann, a ideia é criar uma estratégia de vistoria com intercâmbio de técnicos do setor para revisar procedimentos, com apoio de especialistas de universidades. “Na área nuclear, periodicamente, uma equipe de tal país vem ao Brasil avaliar o funcionamento dos protocolos. A equipe do Brasil vai para outro país, de forma que alguém olhando de fora, faz uma rechecagem dos procedimentos. Queremos fazer isso entre as empresas de transmissão”, explicou.
O ministério estuda a criação de uma resolução para disciplinar a estratégia, que será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A meta é iniciar a revisão nas empresas públicas e também nas concessionárias de transmissão de energia em 2012. “Começaremos o pente fino nas subestações mais importantes”, avisou o secretário.