Portal Agência Câmara, 27/08/09
Especialistas apontam lucro elevado de distribuidoras de energia
Em audiência realizada por CPI, consultor informa que tarifas de luz do País são bem superiores às do Canadá, onde o modelo energético é semelhante ao brasileiro. O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Ildo Luís Sauer, apresentou nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica um estudo segundo o qual as distribuidoras tiveram lucro de até 103% sobre o seu patrimônio líquido entre 2007 e 2008. Esse foi o caso da Aes Tietê. Em média, a rentabilidade das empresas do setor ficou em 26% no período, contra 8% das geradoras, na sua maioria estatais.Já o consultor na área de energia Roberto D'Araújo apresentou um estudo comparativo entre as tarifas de energia praticadas no Brasil, no Canadá e nos Estados Unidos. Segundo ele, o modelo canadense é muito semelhante ao brasileiro, baseado em hidrelétricas. Ainda assim, no Brasil as tarifas podem ser bem superiores às canadenses. Mesmo se forem desconsiderados impostos e encargos, os preços no País ficam, em média, em R$ 322 o megawatt/hora; no Canadá, eles são de pouco mais de R$ 200. De acordo com D'Araújo, enquanto em 1996 a renda média do brasileiro comprava o equivalente a quase 7 mil quilowatts, hoje, apesar da recuperação do poder econômico da população, é possível adquirir somente um pouco mais de 3 mil quilowatts. Origem Na opinião dos especialistas, a origem dos problemas do setor elétrico está no modelo adotado no Brasil, que se originou na época das privatizações, mas teve as suas principais características mantidas pelo atual governo.O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, lembrou que, para viabilizar a privatização, houve uma decisão governamental de diminuir a participação das hidrelétricas no mercado brasileiro. Segundo ele, estimular a concorrência entre hidrelétricas "é dificílimo". "A ideia, então, foi diminuir sua participação no mercado para permitir a privatização", acrescentou.Com base nessa concepção de livre concorrência, foi criado um modelo que previa a chamada "descontratação". As estatais foram proibidas de vender energia livremente no mercado, para permitir a entrada de estrangeiros, e a comercialização passou a ser centralizada. Hoje, ela é feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), por meio de leilões.Na opinião de Pinguelli, "a descontratação foi um absurdo", porque substituiu energia barata e limpa - a hídrica - por outra, em geral cara e poluente, de origem térmica. Para ele, esse sistema deve ser alterado, pois caso contrário o País perderá as vantagens de contar com o maior potencial hidrelétrico do mundo.Conforme dados de Roberto D'Araújo, o Brasil tem recursos hídricos da ordem de 8.233 quilômetros cúbicos por ano, quase o dobro do segundo colocado, a Rússia, com 4.507 quilômetros cúbicos. Apesar disso, nos leilões novos, para venda de energia produzida a partir de 2005, 63% da matriz são de origem térmica, segundo informações de Ildo Sauer.Cálculo A inclusão das térmicas deveu-se também à necessidade de dar mais segurança ao sistema energético, após o apagão de 2001. Porém, no modelo atual existe mais um complicador que contribuiu para a elevação das tarifas a partir de 1996, quando foi adotado. A partir de então, o preço da energia não é mais decido nem por critérios de mercado nem com base nos custos de geração.Como explicou D'Araújo, "o leilão não é vencido pela usina com menor preço de geração, e assim uma térmica com megawatt/hora de R$ 600 pode ganhar". O que é calculado, como esclareceu o especialista, é o chamado índice de custo-benefício, com base em um modelo computacional. Nessa metodologia, entram fatores puramente matemáticos, como a possibilidade de escassez de água, que levaria à necessidade de acionar usinas termoelétricas, por exemplo.Esse cálculo, no entanto, vale apenas para o chamado mercado cativo, que atende aos consumidores residenciais e comerciais. Os grandes consumidores industriais têm a opção de comprar energia no mercado livre, diretamente das geradoras.Esse aspecto também foi criticado pelos especialistas. De acordo com Sauer, trata-se de "uma caixa preta", pois essas transações não são regulamentadas. Como as grandes indústrias, em tese, compram a energia excedente do sistema, podem pagar por ela, segundo o professor, até 20% do custo de geração.A conta é paga por todos os consumidores, conforme disse o especialista. Sauer estima que o excedente econômico transferido das geradoras para os compradores livres com as vendas abaixo do custo, desde 2003, foi de cerca de R$ 15 bilhões. "Isso é o que a CPI tem de investigar, pois esses dados não estão disponíveis", finalizou.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Canal Energia
Setor elétrico aposta na prorrogação de concessões, mas consenso é distante Reversão de ativos e posterior licitação até encontra apoio, mas com cautela, por conta de indenizações e possível desvio de recursos para expansão da ofertaAlexandre Canazio, da Agência Canal Energia, de São Paulo, Mercado Livre
26/08/2009
Se não há consenso no setor sobre o que vai acontecer com as concessões, que vencem até 2015; parte significativa de agentes do setor aposta que o governo deve optar pela prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição. A proposta de reversão de ativos e posterior licitação até tem apoios no setor, mas isso é visto com cautela devido à interrogações em relação a indenizações e possível desvio de recursos financeiros que poderiam ser inicialmente aplicados em novos projetos de expansão da oferta de energia.A Associação Brasileiras das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica se posicionaram claramente a favor das renovações. A Abrate representa, basicamente estatais, que terão boa parte dos seus ativos revertidos. "A prorrogação é legal, viável e conveniente. A Abrate entende que as concessões de transmissão com término em 2015 são prorrogáveis por mais 20 anos", enfatizou José Claudio Cardoso, presidente da entidade.Outra entidade favorável é a Associação Brasileira de Geradores de Energia Elétrica. Flávio Neiva, presidente da Abrage, disse que a prorrogação é um caminho que resolve o problema legal e constituicional com modicidade tarifária. "Há captura de renda da usina com reversão para modicidade tarifária, podendo abater encargos", sugeriu Neiva. Para ele, a reversão do ativo e licitação é complicada e compromete a integralidade das empresas.Tema indefinido - Por outro lado, algumas associações não apresentaram posicionamentos definidos durante o Fórum Abdib-CanalEnergia: Reversão de ativos e Renovação de Concessões, realizado nesta quarta-feira, 26 de agosto, em São Paulo. Contudo, essas entidades deixaram claro que a tendência do governo é de ir para a prorrogação da concessão. A Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica aposta na prorrogação devido ao viés ideológico do governo contra privatizações. "Se o governo é contra as privatizações, não vai realizar licitações desses ativos", raciocinou Anabelle Araújo, diretora jurídica da ABCE. Ela lembrou que qualquer decisão do governo deve garantir a segurança energética, ou seja, assegurar a expansão da oferta; beneficiar o consumidor; e assegurar a estabilidade do marco regulatório.Por sua vez, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia, que também não tem posicionamento fechado, disse que apresentou ao governo um estudo com os prós e contras de todas as alternativas. "Não há consenso no setor. A tendência pode parecer pela renovação", ressaltou Luiz Fernando Vianna, presidente do conselho de administração da Apine.Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica mostrou que, apesar de não ter posição oficial, a prorrogação parece natural para o setor. "Não há restrição legal a prorrogação das concessões. A prorrogação é possível. É uma questão política", disse Fernando Maia, diretor técnico-regulatório da Abradee. Mas, ele frisou que é necessário também ter regras claras para reversão dos ativos caso os atuais concessionários não queiram permanecer.Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, revelou que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar no início de outubro um debate sobre as concessões do setor elétrico. A Abrace defende a prorrogação deve ser realizada, mas com condicionantes que beneficiem o consumidor. A principal condição é o acesso dos consumidores livres e cativos, de forma competitiva, a energia já amortizada."Deve haver uma participação isonômica dos consumidores livres nos leilões da energia velha", afirmou Lima. Ele apresentou um estudo da Abrace que mostra que o valor da energia das usinas amortizadas pode sair por valores de R$ 52,90 por MWh, no caso de uma usina com mais de 500 MW, e R$ 57/MWh, em uma com menos de 500 MW.O Instituto Acende Brasil foi o único a se mostrar contra a prorrogação e defender a licitação dos ativos. Claudio Sales, presidente do instituto, defendeu a reversão dos ativos como uma forma de manter a competitividade do setor. O posicionamento dele acompanha o de Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL Energia, que também acredita que a reversão e venda é a melhor solução.Já Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças, Relações com Investidores e Novos Negócios da Cemig, se colocou a favor da prorrogação, pois os contratos de concessão permitem a renovação. A Cemig tem ativos em geração, transmissão e distribuição com prazos vencendo no período.Os agentes também estão preocupados com o prazo para a aprovação das medidas necessárias para implementar a decisão do governo, seja por prorrogação ou licitação. Eles lembram que 2010 é ano eleitoral e o Congresso Nacional, que terá que ser consultado, estará, praticamente, paralisado pela disputa.Anabelle Araújo, da ABCE, lembrou que os concessionários têm 36 meses para pedir a renovação, ou seja, 2012. Elena Landau, do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, está pessimista quanto a possibilidade de qualquer decisão antes das eleições. Por isso, o advogado David Waltemberg acredita em renovação das concessões. Ele lembra que o volume de ativos a vencer é muito grande e não haveria como reavaliá-los a tempo.
26/08/2009
Se não há consenso no setor sobre o que vai acontecer com as concessões, que vencem até 2015; parte significativa de agentes do setor aposta que o governo deve optar pela prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição. A proposta de reversão de ativos e posterior licitação até tem apoios no setor, mas isso é visto com cautela devido à interrogações em relação a indenizações e possível desvio de recursos financeiros que poderiam ser inicialmente aplicados em novos projetos de expansão da oferta de energia.A Associação Brasileiras das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica se posicionaram claramente a favor das renovações. A Abrate representa, basicamente estatais, que terão boa parte dos seus ativos revertidos. "A prorrogação é legal, viável e conveniente. A Abrate entende que as concessões de transmissão com término em 2015 são prorrogáveis por mais 20 anos", enfatizou José Claudio Cardoso, presidente da entidade.Outra entidade favorável é a Associação Brasileira de Geradores de Energia Elétrica. Flávio Neiva, presidente da Abrage, disse que a prorrogação é um caminho que resolve o problema legal e constituicional com modicidade tarifária. "Há captura de renda da usina com reversão para modicidade tarifária, podendo abater encargos", sugeriu Neiva. Para ele, a reversão do ativo e licitação é complicada e compromete a integralidade das empresas.Tema indefinido - Por outro lado, algumas associações não apresentaram posicionamentos definidos durante o Fórum Abdib-CanalEnergia: Reversão de ativos e Renovação de Concessões, realizado nesta quarta-feira, 26 de agosto, em São Paulo. Contudo, essas entidades deixaram claro que a tendência do governo é de ir para a prorrogação da concessão. A Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica aposta na prorrogação devido ao viés ideológico do governo contra privatizações. "Se o governo é contra as privatizações, não vai realizar licitações desses ativos", raciocinou Anabelle Araújo, diretora jurídica da ABCE. Ela lembrou que qualquer decisão do governo deve garantir a segurança energética, ou seja, assegurar a expansão da oferta; beneficiar o consumidor; e assegurar a estabilidade do marco regulatório.Por sua vez, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia, que também não tem posicionamento fechado, disse que apresentou ao governo um estudo com os prós e contras de todas as alternativas. "Não há consenso no setor. A tendência pode parecer pela renovação", ressaltou Luiz Fernando Vianna, presidente do conselho de administração da Apine.Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica mostrou que, apesar de não ter posição oficial, a prorrogação parece natural para o setor. "Não há restrição legal a prorrogação das concessões. A prorrogação é possível. É uma questão política", disse Fernando Maia, diretor técnico-regulatório da Abradee. Mas, ele frisou que é necessário também ter regras claras para reversão dos ativos caso os atuais concessionários não queiram permanecer.Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, revelou que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar no início de outubro um debate sobre as concessões do setor elétrico. A Abrace defende a prorrogação deve ser realizada, mas com condicionantes que beneficiem o consumidor. A principal condição é o acesso dos consumidores livres e cativos, de forma competitiva, a energia já amortizada."Deve haver uma participação isonômica dos consumidores livres nos leilões da energia velha", afirmou Lima. Ele apresentou um estudo da Abrace que mostra que o valor da energia das usinas amortizadas pode sair por valores de R$ 52,90 por MWh, no caso de uma usina com mais de 500 MW, e R$ 57/MWh, em uma com menos de 500 MW.O Instituto Acende Brasil foi o único a se mostrar contra a prorrogação e defender a licitação dos ativos. Claudio Sales, presidente do instituto, defendeu a reversão dos ativos como uma forma de manter a competitividade do setor. O posicionamento dele acompanha o de Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL Energia, que também acredita que a reversão e venda é a melhor solução.Já Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças, Relações com Investidores e Novos Negócios da Cemig, se colocou a favor da prorrogação, pois os contratos de concessão permitem a renovação. A Cemig tem ativos em geração, transmissão e distribuição com prazos vencendo no período.Os agentes também estão preocupados com o prazo para a aprovação das medidas necessárias para implementar a decisão do governo, seja por prorrogação ou licitação. Eles lembram que 2010 é ano eleitoral e o Congresso Nacional, que terá que ser consultado, estará, praticamente, paralisado pela disputa.Anabelle Araújo, da ABCE, lembrou que os concessionários têm 36 meses para pedir a renovação, ou seja, 2012. Elena Landau, do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, está pessimista quanto a possibilidade de qualquer decisão antes das eleições. Por isso, o advogado David Waltemberg acredita em renovação das concessões. Ele lembra que o volume de ativos a vencer é muito grande e não haveria como reavaliá-los a tempo.
Diário do Comércio e Indústria
Mercado prevê que tarifa de energia terá reajuste de 22%
SÃO PAULO - A tarifa da energia elétrica irá subir 22% independentemente da decisão que o governo federal tomar quanto a reversão dos ativos e a renovação das concessões dos ativos do setor que terá seu vencimento a partir de 2014 e pico em 2015. Essa é a conclusão de um estudo da PSR Consultoria que apresentou os números desse ensaio em um fórum promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) e pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (Ctee), em São Paulo para discutir o assunto que tem preocupado os agentes desse setor.Segundo Mário Veiga, consultor da PSR, o valor inicial da tarifa atualmente seria de R$ 40 MWh apenas com o custo da energia gerada, sobre esse valor ainda deve ser incluído o lucro das empresas que ficarem com esses ativos. "O aumento projetado para 2015 nos leilões de energia existente é de R$ 26 MWh e o preço de abertura de leilão em R$ 117 MWh, isso pela entrada em operação de usinas termoelétricas no sistema", explicou ele. "Nos três cenários que traçamos o aumento de energia está claro que acontecerá, pois ainda sobre o valor há a incidência da taxa de transmissão (Tust) e os encargos. O problema é que a energia já está em um nível muito alto", afirmou.O cenário se mostra nebuloso quando se avalia qual é a parcela do setor elétrico que será afetado pelo fim dos contratos e da indefinição nas regras. De acordo com o levantamento da Advocacia Waltenberg, o conjunto do setor elétrico que faz parte do imbróglio que perdura desde 1995 engloba cerca de 20% de toda a capacidade de geração brasileira com 21,7 mil MW, 82% das linhas de transmissão, cerca de 73 mil quilômetros, e 37 concessionárias que respondem por 33% do mercado cativo. A Chesf corre o risco de perder 90% de seus ativos e ficar somente com a usina de Sobradinho.Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, o maior problema é a instabilidade regras que a disputa pode gerar e não se deve ser feita nova licitação ou prorrogados os contratos. Além disso, ele defende a definição quanto a reversão dos ativos para que a manutenção da liquidez da empresa que demonstrar interesse em não renovar sua concessão.Leilão de hojeDe olho nessas discussões, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse ser favorável a uma nova licitação para os ativos que vencem em 2015, porém ele desconversou sobre quais seriam as usinas que a empresa paulista cobiça. "São todas usinas boas, com os melhores aproveitamentos, mas não estamos olhando para nenhuma delas", comentou. Para o leilão de hoje, o A-3, para venda de energia a partir de 2012, o presidente da CPFL disse que a empresa entrará com apetite moderado. "Vamos comprar, não importa o preço, mas o volume não será tão expressivo por ser apenas uma composição de portfólio", explicou o executivo.Ferreira Jr. afirmou ainda que para o leilão da usina de Belo Monte (11,2 mil MW), a empresa pretende participar com 20% de participação em um grupo privado. Dentre as possíveis sócias, estariam a Neoenergia além de uma participação de subsidiárias da Eletrobrás. "Igual às usinas do Madeira, entendemos que é essencial a presença da Eletrobrás de forma direta ou indireta pela magnitude do projeto que deve chegar a R$ 25 bilhões", disse ele, que completou ao afirmar ainda que mesmo o valor que o governo afirma que sairá a obra, cerca de R$ 17 bilhões, é muito alto e que por isso é necessária a participação de outras empresas. As geradoras Tractebel e Cemig e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht também devem entrar em sociedades para disputar o certame, o que pode afastar o receio do governo de existir apenas um concorrente à maior hidroelétrica 100% brasileira.Para Godoy, a preocupação quanto a Belo Monte é o atraso das discussões e das licenças para o leilão e a sua transferência para o ano que vem. "Há essa possibilidade de adiamento de Belo Monte para 2010, mas a intenção de realizar ainda este ano está mantida, a não ser que algo extraordinário aconteça", comentou ele.
SÃO PAULO - A tarifa da energia elétrica irá subir 22% independentemente da decisão que o governo federal tomar quanto a reversão dos ativos e a renovação das concessões dos ativos do setor que terá seu vencimento a partir de 2014 e pico em 2015. Essa é a conclusão de um estudo da PSR Consultoria que apresentou os números desse ensaio em um fórum promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) e pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (Ctee), em São Paulo para discutir o assunto que tem preocupado os agentes desse setor.Segundo Mário Veiga, consultor da PSR, o valor inicial da tarifa atualmente seria de R$ 40 MWh apenas com o custo da energia gerada, sobre esse valor ainda deve ser incluído o lucro das empresas que ficarem com esses ativos. "O aumento projetado para 2015 nos leilões de energia existente é de R$ 26 MWh e o preço de abertura de leilão em R$ 117 MWh, isso pela entrada em operação de usinas termoelétricas no sistema", explicou ele. "Nos três cenários que traçamos o aumento de energia está claro que acontecerá, pois ainda sobre o valor há a incidência da taxa de transmissão (Tust) e os encargos. O problema é que a energia já está em um nível muito alto", afirmou.O cenário se mostra nebuloso quando se avalia qual é a parcela do setor elétrico que será afetado pelo fim dos contratos e da indefinição nas regras. De acordo com o levantamento da Advocacia Waltenberg, o conjunto do setor elétrico que faz parte do imbróglio que perdura desde 1995 engloba cerca de 20% de toda a capacidade de geração brasileira com 21,7 mil MW, 82% das linhas de transmissão, cerca de 73 mil quilômetros, e 37 concessionárias que respondem por 33% do mercado cativo. A Chesf corre o risco de perder 90% de seus ativos e ficar somente com a usina de Sobradinho.Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, o maior problema é a instabilidade regras que a disputa pode gerar e não se deve ser feita nova licitação ou prorrogados os contratos. Além disso, ele defende a definição quanto a reversão dos ativos para que a manutenção da liquidez da empresa que demonstrar interesse em não renovar sua concessão.Leilão de hojeDe olho nessas discussões, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse ser favorável a uma nova licitação para os ativos que vencem em 2015, porém ele desconversou sobre quais seriam as usinas que a empresa paulista cobiça. "São todas usinas boas, com os melhores aproveitamentos, mas não estamos olhando para nenhuma delas", comentou. Para o leilão de hoje, o A-3, para venda de energia a partir de 2012, o presidente da CPFL disse que a empresa entrará com apetite moderado. "Vamos comprar, não importa o preço, mas o volume não será tão expressivo por ser apenas uma composição de portfólio", explicou o executivo.Ferreira Jr. afirmou ainda que para o leilão da usina de Belo Monte (11,2 mil MW), a empresa pretende participar com 20% de participação em um grupo privado. Dentre as possíveis sócias, estariam a Neoenergia além de uma participação de subsidiárias da Eletrobrás. "Igual às usinas do Madeira, entendemos que é essencial a presença da Eletrobrás de forma direta ou indireta pela magnitude do projeto que deve chegar a R$ 25 bilhões", disse ele, que completou ao afirmar ainda que mesmo o valor que o governo afirma que sairá a obra, cerca de R$ 17 bilhões, é muito alto e que por isso é necessária a participação de outras empresas. As geradoras Tractebel e Cemig e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht também devem entrar em sociedades para disputar o certame, o que pode afastar o receio do governo de existir apenas um concorrente à maior hidroelétrica 100% brasileira.Para Godoy, a preocupação quanto a Belo Monte é o atraso das discussões e das licenças para o leilão e a sua transferência para o ano que vem. "Há essa possibilidade de adiamento de Belo Monte para 2010, mas a intenção de realizar ainda este ano está mantida, a não ser que algo extraordinário aconteça", comentou ele.
Estado de São Paulo
Eletrobrás reafirma prioridade para pagar dividendos
SÃO PAULO - Executivos da Eletrobrás reafirmaram nesta quarta-feira que é "prioridade máxima" o pagamento de dividendos retidos pela companhia, que somam quase 10 bilhões de reais, sendo cerca de 2 bilhões de reais a acionistas minoritários. "Temos tido reuniões semanais com o Tesouro e o BNDES. É um tema complexo pela grandeza dos números", afirmou nesta quarta-feira o diretor financeiro da estatal, Astrogildo Quental, sem estimar um prazo para o pagamento. De acordo com o gerente de Relações com Investidores da Eletrobrás, Arlindo Soares Castanheira, a empresa chegou a pensar em pagar a remuneração devida apenas aos minoritários para resolver depois a dívida com o governo, acionista controlador, ideia que foi descartada. "Que está para ter uma solução está. Pedimos mais um pouco de paciência", disse Castanheira. Os dividendos de ações ordinárias retidos no final da década de 1970 e nos anos 1980, para que a empresa fizesse investimentos, estão, em valores atualizados pela Selic, entre 9,00 reais e 9,50 reais por papel. "Temos pelo menos cinco modelos de fato relevante", acrescentou Castanheira sobre os possíveis cenários em análise para que os dividendos sejam pagos. A proposta mais considerada é promover um aumento de capital tendo a garantia de que o Tesouro e o BNDES irão subscrever ações equivalentes às suas parcelas dos dividendos. Isso exige, contudo, previsão no orçamento da União, por envolver o Tesouro. Conforme Quental, uma possibilidade em avaliação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é editar uma Medida Provisória alterando o Orçamento. CRÉDITOS FISCAIS A Eletrobrás contratou uma consultoria com vistas a aperfeiçoar a estrutura de capital do grupo, com o objetivo de utilizar bilhões de reais em créditos fiscais de empresas controladas. De acordo com Quental, esses créditos na Eletronorte somam cerca de 4 bilhões de reais e na Eletronuclear, 1,5 bilhão de reais. "Esses valores não vêm sendo aproveitados pelos sucessivos prejuízos nessas empresas controladas." Como exemplo, ele mencionou que uma alternativa poderia ser capitalizar as empresas controladas, reduzindo a dívida que elas possuem com a holding. Dessa forma, essas companhias teriam menor despesa financeira, gerariam lucro e, assim, usariam o crédito tributário. Apenas a Eletronorte possui dívida com a Eletrobrás em torno de 7 bilhões de reais, segundo o executivo.
SÃO PAULO - Executivos da Eletrobrás reafirmaram nesta quarta-feira que é "prioridade máxima" o pagamento de dividendos retidos pela companhia, que somam quase 10 bilhões de reais, sendo cerca de 2 bilhões de reais a acionistas minoritários. "Temos tido reuniões semanais com o Tesouro e o BNDES. É um tema complexo pela grandeza dos números", afirmou nesta quarta-feira o diretor financeiro da estatal, Astrogildo Quental, sem estimar um prazo para o pagamento. De acordo com o gerente de Relações com Investidores da Eletrobrás, Arlindo Soares Castanheira, a empresa chegou a pensar em pagar a remuneração devida apenas aos minoritários para resolver depois a dívida com o governo, acionista controlador, ideia que foi descartada. "Que está para ter uma solução está. Pedimos mais um pouco de paciência", disse Castanheira. Os dividendos de ações ordinárias retidos no final da década de 1970 e nos anos 1980, para que a empresa fizesse investimentos, estão, em valores atualizados pela Selic, entre 9,00 reais e 9,50 reais por papel. "Temos pelo menos cinco modelos de fato relevante", acrescentou Castanheira sobre os possíveis cenários em análise para que os dividendos sejam pagos. A proposta mais considerada é promover um aumento de capital tendo a garantia de que o Tesouro e o BNDES irão subscrever ações equivalentes às suas parcelas dos dividendos. Isso exige, contudo, previsão no orçamento da União, por envolver o Tesouro. Conforme Quental, uma possibilidade em avaliação pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é editar uma Medida Provisória alterando o Orçamento. CRÉDITOS FISCAIS A Eletrobrás contratou uma consultoria com vistas a aperfeiçoar a estrutura de capital do grupo, com o objetivo de utilizar bilhões de reais em créditos fiscais de empresas controladas. De acordo com Quental, esses créditos na Eletronorte somam cerca de 4 bilhões de reais e na Eletronuclear, 1,5 bilhão de reais. "Esses valores não vêm sendo aproveitados pelos sucessivos prejuízos nessas empresas controladas." Como exemplo, ele mencionou que uma alternativa poderia ser capitalizar as empresas controladas, reduzindo a dívida que elas possuem com a holding. Dessa forma, essas companhias teriam menor despesa financeira, gerariam lucro e, assim, usariam o crédito tributário. Apenas a Eletronorte possui dívida com a Eletrobrás em torno de 7 bilhões de reais, segundo o executivo.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Aneel
O Globo, 26/08/09
Aneel aprova regras de internet pela rede elétrica
Mônica Tavares
BRASÍLIA - A última e uma das principais regulamentações para a implantação da internet pela tomada - serviço chamado de Power Line Communications (PLC) - foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê que as distribuidoras de energia terão que criar subsidiárias para poder explorar a transmissão de dados pelos fios da rede elétrica e deverão compartilhar os ganhos com os consumidores de eletricidade. Isso significa que a receita obtida com o aluguel da rede da distribuidora será considerada ganho de eficiência e, desta forma, repassada às contas de luz, na proporção de 90%. Somente 10% vão para os acionistas, o que causou reação negativa das empresas. O PLC consiste em transmitir Internet em alta velocidade (dados e voz em banda larga) pela rede de energia elétrica. Como utiliza uma infraestrutura já disponível, não necessita de obras e investimentos em uma edificação para ser implantada. A tecnologia poderá chegar às grandes cidades daqui 12 a 18 meses, segundo especialistas. E, diante da imensa rede elétrica do país, deverá agilizar e ajudar o esforço da inclusão digital feito pelo governo. O procedimento para os interessados em explorar o serviço de PLC agora será simples, ele deverá procurar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pedir a autorização. Isto poderá ser feito a partir da publicação das novas regras da Aneel. Combate aos 'gatos' A Aneel alega que a internet pela rede elétrica também poderá ser usada pelas distribuidoras para implantar os medidores eletrônicos de consumo. Eles estão sendo estudados pela Aneel e serão uma importante arma para as empresas combaterem os chamados "gatos" - roubo de energia é a maior fonte de perdas às companhias. A expectativa é que os medidores deverão se tornar obrigatórios. A decisão é a de que o repasse terá que ser feito nas revisões tarifárias das distribuidoras, que acontecem de forma diferenciada, dependendo dos contratos de concessão. No caso da Light e da Ampla, as distribuidoras que operam no Estado do Rio, os ganhos serão contabilizados a cada cinco anos.
Aneel aprova regras de internet pela rede elétrica
Mônica Tavares
BRASÍLIA - A última e uma das principais regulamentações para a implantação da internet pela tomada - serviço chamado de Power Line Communications (PLC) - foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê que as distribuidoras de energia terão que criar subsidiárias para poder explorar a transmissão de dados pelos fios da rede elétrica e deverão compartilhar os ganhos com os consumidores de eletricidade. Isso significa que a receita obtida com o aluguel da rede da distribuidora será considerada ganho de eficiência e, desta forma, repassada às contas de luz, na proporção de 90%. Somente 10% vão para os acionistas, o que causou reação negativa das empresas. O PLC consiste em transmitir Internet em alta velocidade (dados e voz em banda larga) pela rede de energia elétrica. Como utiliza uma infraestrutura já disponível, não necessita de obras e investimentos em uma edificação para ser implantada. A tecnologia poderá chegar às grandes cidades daqui 12 a 18 meses, segundo especialistas. E, diante da imensa rede elétrica do país, deverá agilizar e ajudar o esforço da inclusão digital feito pelo governo. O procedimento para os interessados em explorar o serviço de PLC agora será simples, ele deverá procurar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pedir a autorização. Isto poderá ser feito a partir da publicação das novas regras da Aneel. Combate aos 'gatos' A Aneel alega que a internet pela rede elétrica também poderá ser usada pelas distribuidoras para implantar os medidores eletrônicos de consumo. Eles estão sendo estudados pela Aneel e serão uma importante arma para as empresas combaterem os chamados "gatos" - roubo de energia é a maior fonte de perdas às companhias. A expectativa é que os medidores deverão se tornar obrigatórios. A decisão é a de que o repasse terá que ser feito nas revisões tarifárias das distribuidoras, que acontecem de forma diferenciada, dependendo dos contratos de concessão. No caso da Light e da Ampla, as distribuidoras que operam no Estado do Rio, os ganhos serão contabilizados a cada cinco anos.
Energia - Canal Energia
Aneel aperfeiçoa regras de contratação de energia de consumidores livres Resolução normativa estabelece figura do cliente parcialmente livre
e regras para retorno ao ambiente regulado
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
25/08/2009
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 25 de agosto, resolução normativa que estabelece condições para contratação de energia por consumidores livres. Segundo o processo analisado pela diretoria da Aneel em reunião semanal, a minuta é resultado de contribuições para audiências públicas realizadas em 2005 e 2008, e aperfeiçoa a regulação existente sobre contratação de energia pelos clientes livres.A regra mantém como requisito mínimo carga de 3 MW e tensão igual ou superior a 69 kV e estabelece a celebração obrigatória dos contratos de conexão e uso dos sistemas de distribuição e transmissão, além dos contratos de compra de energia. A resolução prevê ainda as regras para migração de clientes potencialmente livres e do retorno de consumidores livres ao ambiente cativo. No primeiro caso, a nova regra determina que o consumidor informe se migração é total ou parcial.As distribuidoras terão que adequar os pontos de medição e os clientes potencialmente livres deverão solicitar a adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica no período entre a formalização de saída do mercado cativo e a efetivação como consumidor livre. As novas regras oficializam a figura do consumidor parcialmente livre, que é o agente que exerce opção de contratar parte da demanda no mercado cativo.a diretora-relatora do processo, Joísa Campanher Dutra, a resolução é uma evolução em relação à primeira proposta, apresentada na audiência pública de 2005 e demandou um amplo esforço de regulamentação para a contratação no ambiente de contratação livre.Mercado cativo - A Aneel estabeleceu ainda normas para clientes que desejam retornar ao mercado cativo. O retorno deverá acontecer com antecedência de cinco anos, conforme determina o decreto 5.163/2004, mas é facultado às distribuidoras a possibilidade de recebimento do cliente num prazo menor. Com isso, as distribuidoras poderão firmar contratos de energia com o cliente recém-migrado para o cativo.Os clientes livres que desistirem da migração, porém, terão que pagar multa rescisória que será estabelecida com base na expectativa de faturamento associado ao contrato de energia no período de um ano. Em caso de retorno integral do cliente livre ao ambiente de contratação regulada, deverá ser considerada a média da energia elétrica consumida por ele nos últimos 12 meses, de acordo com os dados de medição da CCEE. A arrecadação dessa multa deverá ser revertida para a modicidade tarifária.
e regras para retorno ao ambiente regulado
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
25/08/2009
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 25 de agosto, resolução normativa que estabelece condições para contratação de energia por consumidores livres. Segundo o processo analisado pela diretoria da Aneel em reunião semanal, a minuta é resultado de contribuições para audiências públicas realizadas em 2005 e 2008, e aperfeiçoa a regulação existente sobre contratação de energia pelos clientes livres.A regra mantém como requisito mínimo carga de 3 MW e tensão igual ou superior a 69 kV e estabelece a celebração obrigatória dos contratos de conexão e uso dos sistemas de distribuição e transmissão, além dos contratos de compra de energia. A resolução prevê ainda as regras para migração de clientes potencialmente livres e do retorno de consumidores livres ao ambiente cativo. No primeiro caso, a nova regra determina que o consumidor informe se migração é total ou parcial.As distribuidoras terão que adequar os pontos de medição e os clientes potencialmente livres deverão solicitar a adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica no período entre a formalização de saída do mercado cativo e a efetivação como consumidor livre. As novas regras oficializam a figura do consumidor parcialmente livre, que é o agente que exerce opção de contratar parte da demanda no mercado cativo.a diretora-relatora do processo, Joísa Campanher Dutra, a resolução é uma evolução em relação à primeira proposta, apresentada na audiência pública de 2005 e demandou um amplo esforço de regulamentação para a contratação no ambiente de contratação livre.Mercado cativo - A Aneel estabeleceu ainda normas para clientes que desejam retornar ao mercado cativo. O retorno deverá acontecer com antecedência de cinco anos, conforme determina o decreto 5.163/2004, mas é facultado às distribuidoras a possibilidade de recebimento do cliente num prazo menor. Com isso, as distribuidoras poderão firmar contratos de energia com o cliente recém-migrado para o cativo.Os clientes livres que desistirem da migração, porém, terão que pagar multa rescisória que será estabelecida com base na expectativa de faturamento associado ao contrato de energia no período de um ano. Em caso de retorno integral do cliente livre ao ambiente de contratação regulada, deverá ser considerada a média da energia elétrica consumida por ele nos últimos 12 meses, de acordo com os dados de medição da CCEE. A arrecadação dessa multa deverá ser revertida para a modicidade tarifária.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Canal Energia
Belo Monte: associações encaminham propostas para participação
de consumidores livre em leilão, diz Apine
Autoprodutores querem participação no volume de energia a ser comercializado da usina
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia,
Negócios 20/08/2009
Entidades do setor elétrico, dentre elas a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução, participaram na última quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, de reunião com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, a respeito do leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW). Durante o encontro, foram encaminhadas a EPE duas propostas para participação de consumidores livres no certame.De acordo com Luiz Fernando Vianna, presidente do Conselho de Administração da Apine, uma das propostas seria a de clientes livres poderem declarar a carga a ser adquirida no leilão de Belo Monte, como se fosse uma distribuidora. "O consumidor livre colocaria a carga, as garantias e assinaria um contrato de 30 anos, no mesmo valor da distribuidora", contou Vianna durante o Fórum Matriz Hidrotérmica e a Segurança do Sistema Elétrico Nacional, realizado no Rio de Janeiro.A outra proposta, segundo ele, que foi apresentada pela Abiape, é dos autoprodutores poderem participar dos consórcios que vão disputar a concessão de Belo Monte. "Hoje eles já podem participar, mas como investidores. A novidade é que eles participariam dentro desse consórcio, mas com um take, ou seja, com uma participação para consumo próprio", explicou.Essa participação, de acordo com Vianna, aconteceria da seguinte forma: os autoprodutores poderiam pegar 10% - volume que foi colocado na reunião - para atender suas necessidades. Esses 10% sairiam da parte destinada aos consumidores cativos. "Em números, ficaria o seguinte: suponhamos que eu tenha 80% da energia de Belo Monte destinada ao mercado cativo e 20% ao livre. No caso de se ter no consórcio um autoprodutor, se teria então, 70% para o mercado cativo, 10% para o autoprodutor e 20% para o mercado livre", esclareceu Vianna.Ele disse ainda que as propostas foram apresentadas ontem (19) e que ainda precisam ser aprofundadas. "Essas propostas foram bem recebidas pelo Tolmasquim, mas temos uma questão de tempo, porque o leilão deverá acontecer em novembro", disse. De acordo com Vianna, todo o processo tem que ir para o Tribunal de Contas da União, ser analisado e autorizado. "Por isso, temos que correr contra o tempo. Mas se não der para entrar nesse leilão, poderá ficar para o próximo", contou.
de consumidores livre em leilão, diz Apine
Autoprodutores querem participação no volume de energia a ser comercializado da usina
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia,
Negócios 20/08/2009
Entidades do setor elétrico, dentre elas a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução, participaram na última quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, de reunião com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, a respeito do leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW). Durante o encontro, foram encaminhadas a EPE duas propostas para participação de consumidores livres no certame.De acordo com Luiz Fernando Vianna, presidente do Conselho de Administração da Apine, uma das propostas seria a de clientes livres poderem declarar a carga a ser adquirida no leilão de Belo Monte, como se fosse uma distribuidora. "O consumidor livre colocaria a carga, as garantias e assinaria um contrato de 30 anos, no mesmo valor da distribuidora", contou Vianna durante o Fórum Matriz Hidrotérmica e a Segurança do Sistema Elétrico Nacional, realizado no Rio de Janeiro.A outra proposta, segundo ele, que foi apresentada pela Abiape, é dos autoprodutores poderem participar dos consórcios que vão disputar a concessão de Belo Monte. "Hoje eles já podem participar, mas como investidores. A novidade é que eles participariam dentro desse consórcio, mas com um take, ou seja, com uma participação para consumo próprio", explicou.Essa participação, de acordo com Vianna, aconteceria da seguinte forma: os autoprodutores poderiam pegar 10% - volume que foi colocado na reunião - para atender suas necessidades. Esses 10% sairiam da parte destinada aos consumidores cativos. "Em números, ficaria o seguinte: suponhamos que eu tenha 80% da energia de Belo Monte destinada ao mercado cativo e 20% ao livre. No caso de se ter no consórcio um autoprodutor, se teria então, 70% para o mercado cativo, 10% para o autoprodutor e 20% para o mercado livre", esclareceu Vianna.Ele disse ainda que as propostas foram apresentadas ontem (19) e que ainda precisam ser aprofundadas. "Essas propostas foram bem recebidas pelo Tolmasquim, mas temos uma questão de tempo, porque o leilão deverá acontecer em novembro", disse. De acordo com Vianna, todo o processo tem que ir para o Tribunal de Contas da União, ser analisado e autorizado. "Por isso, temos que correr contra o tempo. Mas se não der para entrar nesse leilão, poderá ficar para o próximo", contou.
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