terça-feira, 9 de março de 2010

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 09/03/10
Agenda Política: empatada, Adin do DEM retorna à pauta do STF

Dos quatros votos faltantes, a tendência é que dois sejam favoráveis à Adin e dois favoráveis às centrais sindicais. A votação conclusiva poderá acontecer, nesta quarta-feira (10), no STFCom o "voto-vista" do ministro Eros Grau contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais, a matéria retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10).
Agora, a votação está empatada em três votos favoráveis à Adin e três contrários. Ainda faltam votar quatro ministros: Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.Na avaliação do DIAP, dos quatro votos faltantes, apenas um será favorável às centrais. Os outros três, pelo perfil conservador desses ministros, serão contrários às entidades.
Vamos aguardar.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Terça-feira (9)-
Câmara tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal.- Câmara deve encaminhar para análise do Senado o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras (pré-sal).- Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute edital da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Quarta-feira (10)- Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) se reúne com líderes partidários para propor que seja acelerado o ritmo de votações na Casa, a partir da definição de uma pauta de prioridades para este semestre.- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre as perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial. Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.- Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que questiona o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical às centrais sindicais. Também pode ser julgada adin da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra dispositivos da Lei Complementar 87/96 que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade quer excluir a incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de transportes rodoviários interestadual, intermunicipal e internacional de passageiros.- Guido Westerwelle, ministro das Relações Exteriores alemão, faz visita oficial ao Brasil e discute Irã.- Departamento do Tesouro dos EUA divulga contas do governo relativo a fevereiro.
Quinta-feira (11)- Reunião da Executiva Nacional do PV, em Brasília, para discutir lançamento de candidaturas próprias nos estados com o objetivo de fortalecer Marina Silva na disputa à Presidência República.- Último dia para os senadores apresentarem emenda ao projeto de lei que cria a Petrosal (PLC 309/09).- IBGE divulga PIB de 2009.- IBGE divulga resultado das vendas do varejo em janeiro.- Sebastián Piñera, presidente eleito do Chile, toma posse.- Departamento de Comércio dos EUA divulga déficit comercial relativo ao mês de janeiro.

Energia

Canal Energia
Furnas pede LI da linha de transmissão de Simplício
Sistema, em circuito duplo, terá 146 quilômetros de extensão dividido em dois trechos, sendo um em circuito duplo
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
08/03/2010

Furnas anunciou nesta segunda-feira, 8 de março, que pediu a licença de instalação da linha de transmissão Anta-Simplício-Rocha Leão ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. A linha, em 138 kV, atenderá ao complexo hidrelétrico de Simplício, com 333,7 MW, em construção entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A linha conseguiu a licença prévia no último dia 1º.O empreendimento será constituído por duas linhas ? uma em circuito simples, LT Anta-Simplício, com extensão aproximada de 27 km, interligando as subestações Anta e Simplício, ambas de Furnas; e outra, em circuito duplo - LT Simplício-Rocha Leão -, com extensão aproximada de 119 km, que interligará as subestações Simplício e Rocha Leão, esta última de propriedade da Ampla.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Jornal do Brasil

05/03/10
Belo Monte vai custar mais de R$ 16 bi com exigências
Carolina Eloy, Jornal do Brasil

RIO - Os investimentos necessários para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foram revisados e serão maiores do que os R$ 16 bilhões previstos inicialmente, confirmou quinta-feira o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. As exigências feitas pelo Ibama para liberar a licença prévia do negócio impactaram e elevaram o custo para a usina. A EPE apresentou um novo estudo para o Tribunal de Contas da União (TCU), com estimativas revisadas, disse Tolmasquim quinta-feira durante o seminário O setor energético e a transição para a economia de baixo carbono, no Rio, promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.- Entregamos o estudo na quarta-feira ao TCU, mas não posso revelar o novo valor. O custo será maior por causa das atividades extras que não estavam previstas anteriormente - disse Tolmasquim.A hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, perto da cidade de Altamira, no oeste do Pará. A usina terá potência instalada de 11 mil MW e capacidade de gerar o equivalente a 10% do consumo energético brasileiro. Belo Monte é considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Tolmasquim contou que existe um estudo do governo para que apenas fontes renováveis sejam mantidas nos leilões de geração de energia elétrica até 2019. Ele disse que a versão preliminar do Plano Decenal de Energia 2010 ainda está sendo discutido. O documento final pode excluir completamente as licitações de projetos de usinas termelétricas a óleo.A EPE e o Ministério de Minas e Energia analisam se é viável dar prioridade a fontes renováveis de energia, disse Tolmasquim. Segundo ele, é possível deixar de lado as térmicas a óleo, mas isso vai depender das aprovações em energia hídrica e das licenças ambientas para outras fontes de energia.

Energia

Diário do Comércio e Indústria, 05/03/10
Preço-teto de Belo Monte será R$ 81 o MWh, diz Lobão

SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o novo preço-teto da hidroelétrica de Belo Monte (11.233MW) enviado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ao Tribunal de Contas da União (TCU) é de R$ 81 por MWh, informou a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia.O orçamento inicial era de R$ 16 bilhões para o custo da obra, com tarifa máxima para o leilão de R$ 68 o MWh. Porém, a EPE fez alterações com base em exigências das construtoras interessadas na obra e das novas condicionantes ambientais colocadas pelo Ibama após o primeiro cálculo.Com esse preço dito por Lobão, a tendência é que o custo de Belo Monte fique por volta dos R$ 20 bilhões - alguns investidores já afirmaram que a megausina não sai por menos de R$ 30 bilhões.Para a disputa, um consórcio já está formado, com Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim. Os postulantes a um segundo ou até terceiro grupo concorrente aguardam a definição dos valores para formatar as respectivas entradas no certame.Odebrecht e Camargo Correa devem encabeçar um grupo; empresas do setor elétrico como CPFL e GDF Suez ressaltaram nos últimos dias que estudam a participação; autoprodutores como Alcoa e CSN também já demonstraram interesse; e a Eletrobrás ainda definirá se vai ao leilão com subsidiárias colocadas em cada lado da disputa ou se aguarda o vencedor para buscar uma sociedade com a holding.O processo depende agora do parecer do TCU para que o Governo feche o valor da hidroelétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica possa lançar o edital da licitação do empreendimento.O edital deve sair este mês.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Energia

Jornal do Brasil, 04/03/10
Cemig consolida mercado interno para ganhar a AL

DA REDAÇÃO - Com 10,768 milhões em sua rede de distribuição, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem planos de expandir também para a América Latina. Primeiro, a estratégia é consolidar a posição no mercado brasileiro de energia com a aquisição de outras empresas. A estatal adquiriu, pelo consorcio Rio Minas Energia, em 2006, a Light, que atua nos segmentos de geração, distribuição e comercialização, e agora tem planos de comprar a Ampla, distribuidora do interior do estado do Rio. Além de atuar em 19 estados, a Cemig também está presente no Chile, onde construiu uma linha de transmissão (não atingida pelo terremoto), além de exportar energia para Argentina e Uruguai. Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças, Relações com Investidores e Controle de Participações, explica que a Cemig tem plano estratégico com visão de longo prazo na integração da América Latina. - Para este ano, a prioridade da companhia é garantir a qualidade dos serviços ? reforça o diretor da Cemig.Hélder Queiroz, professor do grupo de Economia da Energia da UFRJ, destaca que a empresa está em processo de consolidação da sua expansão. Para ele, é preciso algum tempo após a aquisição para que seja possível ver os resultados da nova administração das empresas compradas.- As aquisições estão sendo feitas de forma inovadora e rápida e isso chama atenção ? declara Queiroz. A capacidade instalada de usinas operadas pela mineira chega a 8.500 MW ? que corresponde a 8,5% da geração nacional de energia ? sendo 6.691 MW de propriedade da Cemig. Rolla destaca que a companhia é o segundo maior grupo gerador do país.Em 2009, os investimentos da empresa somaram R$ 3,6 bilhões, aplicados em expansão e melhoria das linhas de transmissão, geração e distribuição. - Os projetos de manutenção da rede urbana devem contar com mais de R$ 600 milhões este ano. Principalmente Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cidades onde o consumo aumentou muito este ano por causa do calor ? conta Rolla. Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires considera viável a estratégia da Cemig, apesar de pouco comum no setor elétrico brasileiro. Segundo ele, há capital suficiente para a expansão. Pires disse que a única preocupação do mercado em relação à Cemig é a mudança do governo do estado de Minas Gerais, hoje ocupado por Aécio Neves (PSDB).- A companhia sempre foi bem administrada e é eficiente no seu setor. O único risco é eleger um governante que decida mudar o rumo atual da empresa ? avalia Pires. A Cemig investiu, entre 2003 e 2009, mais de R$ 10 bilhões, sendo que um quarto desse valor (R$ 2,5 bilhões) foi gasto nas aquisições de participações estratégicas na Light (não inclui ainda a transação com a Equatorial e Andrade Gutierrez), TBE, Terna, Usina Rosal e parques eólicos do Ceará.Nas usinas da Cemig e subsidiárias, foram investidos R$ 1,9 bilhão. Na melhoria do sistema de distribuição, foram R$ 3,9 bilhões (incluindo o Luz para Todos), além de R$ 1,2 bilhão em transmissão e subtransmissão.

O Estado de São Paulo

04/03/10
Valor revisado de Belo Monte fica entre R$ 16 bi e R$ 20 bi
Nos bastidores, empresas interessadas em participar do leilão acreditam que obra pode chegar nos R$ 30 bi
Leonardo Goy - BRASÍLIA

O custo total estimado pelo governo para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi elevado em relação aos R$ 16 bilhões previstos inicialmente. Mas, segundo uma fonte que teve ontem acesso à revisão dos cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o novo valor não é superior a R$ 20 bilhões.A EPE e o Ministério de Minas e Energia entregaram ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) relatório com os novos valores da obra. Ao montante inicialmente calculado tiveram de ser somados, por exemplo, o R$ 1,5 bilhão relativo às condicionantes exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia da obra. Nos bastidores, as empresas que estão interessadas em participar do leilão vinham criticando os R$ 16 bilhões calculados inicialmente pela EPE por considerarem a estimativa muito baixa. Entre os executivos das empresas, a expectativa é de que a complexidade da obra - que exigirá, até mesmo, a construção de canais artificiais - possa custar cerca de R$ 30 bilhões. Mas há especialistas que avaliam que o valor correto ficaria entre os R$ 16 bilhões iniciais do governo e os R$ 30 bilhões do mercado.Segundo fonte da área de energia do governo, chegou-se a calcular que o preço final da usina ficaria entre R$ 19 bilhões e R$ 22 bilhões. A revisão do valor da obra também deve ter levado ao aumento do preço-teto da energia da Belo Monte, inicialmente calculado em R$ 68 por megawatt-hora. Pelos critérios do leilão, obterá o direito de construir e operar a usina de 11,2 mil MW o consórcio que se dispuser a vender a energia pelo menor preço, abaixo do teto previamente estipulado. O TCU precisa agora aprovar essa revisão, o que não deve demorar, segundo um ministro do tribunal, uma vez que a metodologia do cálculo já havia sido avalizada pelo tribunal.Depois disso, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar o edital e marcar a data do leilão. O governo pretende realizar a licitação em abril. Pelas regras do setor, é preciso haver um intervalo de 30 dias entre a publicação do edital e o leilão. FORA DA FESTAAssim, já não é mais possível que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participem como ministros do evento, já que os dois terão de se licenciar dos respectivos cargos até o fim de março para concorrer às eleições deste ano. Dilma é pré-candidata do PT à presidência da República e Lobão deverá tentar renovar seu mandato de senador pelo PMDB do Maranhão.

quarta-feira, 3 de março de 2010

O Globo

03/03/10
Cemig, superestatal de Aécio que passa a controlar distribuidora de energia do Rio, tem indicadores piores que os da Light

BRASÍLIA e RIO - A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem mostrando grande apetite no mercado, passando a controladora da Light no mês passado e agora negociando a compra da Ampla, mas a estatal mineira apresentou no biênio 2008/2009 indicadores de qualidade piores do que os da distribuidora fluminense, como mostra reportagem de Mônica Tavares, Gustavo Paul, Bruno Rosa e Bruno Villas Bôas, publicada na edição do GLOBO, nesta quarta-feira. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que desde 2003 o tempo médio mensal de corte de luz da Cemig oscila entre 11 e 14 horas - sendo este último o indicador de 2008 e 2009. No ano retrasado, último dado consolidado, o índice médio em todo o Sudeste foi de 10,62 horas sem luz. Na Light, ele ficou em 11,6 horas em 2008 e chegou a 13 horas em novembro passado (o mínimo de 2009 foram 9 horas). O número médio de interrupções de fornecimento ao mês é outro indicador no qual a controladora não se destaca. Foram sete desligamentos na Cemig em 2008 e entre seis e sete no ano passado, ao passo que na Light os índices ficaram em, respectivamente, 6,74 e entre seis e sete. A Ampla tem números ainda piores. Não há dados médios para sua área de concessão. Mas, em 2009, considerando-se alguns dos maiores municípios atendidos, seu melhor desempenho seria em Niterói, com média mensal de 8,79 interrupções de fornecimento gerando 12,53 horas mensais de corte. Multada entre 2000 e 2008 anualmente por inconsistência no fornecimento do serviço, reincidente já no início de 2010 com um punição de R$ 9,5 milhões (maior do que os R$ 7 milhões somados de 2003 a 2008), a Light precisa de um choque de gestão na área técnica, segundo especialistas, modernizando sua estrutura de fornecimento de serviços. Neste sentido, afirmam, a associação com a Cemig tende a fortalecer o negócio, pois um conglomerado tem maior capacidade de investimento. É neste contexto de choque de gestão que é bem recebida pelos agentes do setor a mudança na presidência da empresa. O Conselho de Administração da companhia aprovou na terça-feira Jerson Kelman, indicado pela Cemig, para o cargo, no lugar de José Luiz Alquéres . A Cemig indicou ainda dois nomes técnicos e de reconhecida capacidade operacional: José Humberto de Castro, que foi da Celpe (distribuidora pernambucana), e Evandro Leite, ex-superintendente de geração e transmissão da estatal mineira. Segundo comunicado da Light, João Batista Zolini Carneiro assume como vice-presidente executivo e de Relações com Investidores, interinamente, em substituição a Ronnie Vaz Moreira.