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Revisão tarifária: Fator X passa a variar com qualidade do fornecimento de energia
Aneel incluiu ainda incentivos para que as empresas busquem custos operacionais mais eficientes
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, de Brasilia, Regulação e Política
08/11/2011
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 8 de novembro, mudança na forma de cálculo do Fator X para o terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras. A principal mudança é a criação do componente Xq, que vai levar a qualidade do fornecimento para a tarifa dos consumidores. Ou seja, se o serviço piorar, esse indicador aumenta, levando o reajuste ao consumidor ser menor. Por outro lado, se a qualidade melhorar, o indicador diminui e a tarifa cai menos.A Aneel incluiu, ainda, incentivos, via fator X, para que as empresas busquem custos operacionais mais eficientes. Serão estabelecidas, quando necessário, trajetórias dos valores e custos operacionais que serão admitidos para a composição da tarifa das empresas que praticarem taxas de eficiência fora da média definida pela agência, o que também contribuirá para um nível tarifário mais justo, com menos impacto ao consumidor."Desde o primeiro ciclo temos buscado atrelar a tarifa a qualidade. Com esta proposta haverá avanço de forma concreta", afirmou André Pepitone, diretor da Aneel. O diretor Edvaldo Santana contestou, argumentando que a nova metodologia pode prejudicar os investimentos com vista à Copa do Mundo e às Olimpíadas."Fica muito ruim para a imagem do setor elétrico dizer que não vai conseguir investir para esses eventos", frisou o diretor.