Energia

Jornal da Energia, 24/05/12

Com mudança em encargos, tarifa pode cair 20% em 2015, estima Abradee
Número leva em conta extinção de cobranças que hoje oneram as contas de energia no País
Da redação, com informações da Agência Câmara
O vencimento dos contratos de concessão de parte das usinas de geração, linhas de transmissão e empresas de distribuição de energia elétrica do País, a partir de 2015, pode servir para reduzir as tarifas em até 20%. A conta é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, que participou de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/5).
Para chegar a essa resultado, porém, o executivo considera que todos os investimentos feitos em geração, como a construção das hidrelétricas que estão com contratos a vencer, já foram amortizados ao longo dos períodos de concessão originais. Além disso, o cálculo de Leite incorpora a extinção de alguns encargos e tributos que hoje pesam sobre as contas.
O pensamento de Leite considera desoneração de PIS e Cofins, que são impostos federais, e a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), ambos encargos setoriais. `"Pode-se obter uma redução de até 20%, desde que se discuta essa questão toda", pondera o dirigente da Abradee.

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 22/05/12

Agenda Política: MPs e PEC do Trabalho Escravo na pauta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (22), em sessão extraordinária a PEC do Trabalho Escravo. A proposta permite a expropriação das terras onde for encontrado esse tipo de crime. A PEC 438/01 poderá ser votada, em segundo turno, e retornará para o reexame do Senado Federal.
Caderneta de Poupança
A Comissão Mista que analisa a MP 567/12 e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promovem audiência pública com o ministro Guido Mantega, na terça-feira (22). A medida trata da mudança nas regras de reajuste da caderneta de poupança. O relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresenta seu parecer dia 29.
CPMI do Cachoeira
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para terça-feira. O depoimento do empresário é um dos mais aguardados na Comissão. Entretanto, é pouco provável que ele faça revelações bombásticas. A tendência é que ele adote um discurso mais moderado para evitar comprometer-se ainda mais.
Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Vinícius Marques de Carvalho para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por um período de quatro anos. Também serão analisadas a recondução de Alessandro Serafin Octaviani Luis (Conselheiro) e a indicação de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para a superintendência geral do conselho.
Código Florestal
Termina, na sexta-feira (25), o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o Código Florestal. A presidente deve vetar trechos do projeto e editar um decreto ou medida provisória para suprir as lacunas deixadas pelos vetos. O texto aprovado na Câmara incluiu pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado, principalmente em relação às obrigações na recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Escola do Dieese
Os interessados em cursar graduação em Ciências do Trabalho da Escola Dieese devem se apressar. São 40 vagas e o prazo termina terça-feira (22). Inscrições pelo site (www.escola.dieese.org.br) ou pessoalmente. A sede da Escola fica na Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, de segunda a sexta, das 9 às 18 horas. O processo seletivo será realizado em duas etapas. Dia 3 de junho prova de conhecimentos gerais e uma redação. De 18 a 24 de junho, entrevista sobre o currículo do candidato e sobre a redação realizada na primeira fase. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (11) 3821-2150 e 3821-2155. Leia mais (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
- Novo presidente do Ibama, Volney Zanardi, deve tomar posse nesta semana.
Segunda-feira (21)
- Governo assina contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.
- Governo vai anunciar medidas de estimulo ao setor automotivo, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor. Segundo fontes, as medidas serão de estimulo ao crédito, com redução dos compulsórios dos bancos, atrelada ao financiamento de automóveis. As medidas foram negociadas nos últimos dias entre o Ministério da Fazenda e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
- PT se reúne para discutir se o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) continua como membro da CPI Mista do Cachoeira.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
Terça-feira (22)
- Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala sobre mudança no reajuste da caderneta de poupança em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar empréstimo de mais de US$ 1,14 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a conclusão das obras do Rodoanel Mário Covas (SP-021), via expressa de 177 quilômetros que está sendo construída em torno da capital de São Paulo.
- Em sessão administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir como será julgamento do chamado mensalão, que pode ocorrer em agosto.
- CPI Mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos - o Carlinhos Cachoeira - pode ouvir o depoimento do empresário.
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação pode votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
- IBGE divulga IPCA-15 de maio.
- Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de reunião com a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) às 11h, na sede do BC na capital federal.
Quarta-feira (23)
- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina
- Comissões de Assuntos Econômicos; de Infraestrutura; e de Desenvolvimento Regional e Turismo realizam audiência pública com Mário Lima Júnior, secretário-executivo - Secretaria de Portos da Presidência da República, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros, para discutir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral.
- Subcomissão do Senado sobre Belo Monte promove audiência pública destinada a discutir a importância de Belo Monte para o Setor Elétrico Brasileiro e debater a evolução da experiência brasileira na construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Foram convidados Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, e Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado promove audiência pública para debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência com Helena Bonciani Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Odenildo Teixeira Sena, presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros.
- Diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, apresenta, em Curitiba (PR), o Boletim Regional Trimestral, que analisa um conjunto de informações macroeconômicas sobre as diversas regiões do País além de atualizar informações sobre as operações nacionais de crédito.
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) promovem o Inova+ para discutir os caminhos da inovação para suportar e sustentar o desenvolvimento do País em diferentes setores.
- Metroviários de São Paulo entram em greve por reajuste salarial.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se reúne com a agência de classificação de risco Fitch Ratings, às 9h30. Às 15h, se reúne com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Quinta-feira (24)
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em abril.
- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Sexta-feira (25)
- Termina o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione o novo Código Florestal.

Energia

Agência Brasil, 21/05/12
Criação de peixes em represas de hidrelétricas é alternativa de renda para ribeirinhos e operários
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A barragem de rios para instalação de usinas hidrelétricas causa diversos tipos de impacto sociais e ambientais. Com o objetivo de amenizar esses impactos, o Poder Público impõe condições aos investidores. Uma dessas condições (ou condicionantes, no jargão técnico) é o aproveitamento dos lagos formados pelas barragens para o desenvolvimento de atividades pesqueiras. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, os reservatórios são ambientes “bastante favoráveis” para esse tipo de atividade econômica e que trazem muitos benefícios sociais.
“A aquicultura em reservatórios de hidrelétricas tem algumas vantagens em relação a outros reservatórios menores. Além de ter grandes volumes de água represados, esses reservatórios estão normalmente associados a rios perenes e caudalosos, o que provoca melhor renovação da água, maior capacidade de produção e melhor qualidade do pescado”, disse à Agência Brasil o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Luiz Henrique Vilaça de Oliveira.
Ele explica que, nesse ambiente favorável à reprodução de peixes, a piscicultura pode abrir novas frentes de geração de renda tanto à população ribeirinha como aos trabalhadores dos canteiros das usinas que decidem ficar no local após terminada a obra.
O ministério tem contabilizado ótimos resultados para a atividade pesqueira nas barragens das usinas hidrelétricas brasileiras. “Em hidrelétricas se trabalha de forma muito tranquila, com uma produtividade acima de 250 toneladas por hectare, em ciclos que podem variar de quatro meses a um ano [quanto mais intenso o frio, mais longo o ciclo]”, informou Oliveira.
Segundo ele, as represas, de um modo geral, costumam ter uma produtividade entre 200 e 250 toneladas para o mesmo período. “Em tanques escavados [como os usados em fazendas de piscicultura e de pesque-pague], a produção é significativamente mais baixa, com média entre 8 e 15 toneladas por hectare em ciclos que variam de seis meses a um ano”.
Mas o coordenador-geral da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, Jackson Luiz Pinelli, faz uma advertência. “É importante deixar claro que, apesar de ser boa para pesca, a água dessas represas não é boa, pelo menos em um primeiro momento, para a criação de peixes em cativeiros, já que, em gaiolas, os animais não têm como escapar das toxinas que também costumam surgir a partir de materiais decompostos [principalmente a vegetação que apodrece sob a água após o enchimento do lago]”.
Dos mais de 50 reservatórios de usinas hidrelétricas do país, praticamente todos desenvolvem atividades ligadas à aquicultura, ainda que em ritmos diferentes. Só na calha do Rio São Francisco, há sete grandes lagos. Em quatro, a produção já está bastante desenvolvida. É o caso da usinas hidrelétrica de Xingó, nos estados da Bahia, de Alagoas e Sergipe; Itaparica, entre Pernambuco e Bahia; Três Marias (MG); e Moxotó, entre Alagoas, Pernambuco e Bahia.
“Só em Moxotó, que tem cerca de 60 quilômetros quadrados de área, são produzidas 47 mil toneladas de peixes por ano, o que rende, para os produtores, R$178 milhões anuais”, disse Pinelli
Na calha do Rio Grande (MG, MS e SP), há oito represas que desenvolvem a atividade; nas barragens do Rio Iguaçu (PR e SC), a aquicultura já é desenvolvida em quatro dos cinco reservatórios. “Isso se repete nas barragens das hidrelétricas de Tucuruí [PA], que já entregou 400 áreas para produtores, Balbina [AM], Samuel [RO], Lajeado [TO] e Manso [MT]. A maior parte produz um dos peixes mais saborosos que existe no cardápio nacional: o tambaqui”, disse Pinelli.
Apesar de ter uma capacidade estimada de produção de 240 mil toneladas por ano, o lago da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, produz apenas 300 toneladas de pescado por ano. A subutilização se deve a um tratado entre os donos da usina, Brasil e Paraguai, que não permite a produção de “espécies exóticas”, classificação dada a peixes que não são naturais daquelas águas, como a tilápia, um dos principais peixes criados em cativeiro pelo país.
“Atualmente, na barragem de Itaipu, há 77 famílias de produtores, constituídas basicamente por pescadores artesanais e índios, que desenvolvem apenas um tipo de peixe [pacu]. Mas nossa expectativa é reverter essa situação”, disse Luiz Henrique Oliveira.
De acordo com o Ministério da Pesca, em todo o mundo são produzidas anualmente 154 milhões de toneladas de pescado. A expectativa é que será necessário agregar mais 100 milhões de toneladas até 2030, para dar conta da demanda mundial estimada.
Apesar de ter 13,7% da água doce superficial do mundo, o Brasil produz apenas 1,25 milhão de toneladas de pescado. E apenas 536 mil toneladas são produzidas em cativeiro. A produção brasileira está crescendo cerca de 10% ao ano.

Energia

Jornal da Energia, 18/05/12

MME: governo fará cobranças para renovar concessões
Zimmermann diz que contratos não seriam renovados automaticamente; decisão passará pelo Congresso
Por Luciano Costa
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermmann, revelou nesta quarta-feira (16/5), durante audiência na Câmara dos Deputados, que o governo não pensa em renovar automaticamente as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Ele afirma que a decisão por uma prorrogação dos contratos ou por uma relicitação não está tomada, mas que haverá cobranças sobre as empresas.
"Alguém só pode pleitear uma renovação se for adimplente com as condições que ele tinha estabelecidas, em qualquer das hipóteses. E aí você vai ter critérios para avaliar, se a decisão for prorrogar, se ela está adimplente, cumprindo o que tem que cumprir como concessionária", explicou.
As concessões de que fala o secretário, e que estão para vencer, envolvem cerca de 18% da geração de energia do País, além de 84% da rede básica da transmissão e 37 distribuidoras. Zimmermmann também prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "terá um trabalho muito grande" para analisar quais ativos estão totalmente amortizados e quais podem pleitear alguma indenização.
De qualquer maneira, o secretário do MME reafirmou que "não será remunerado ativo amortizado" e disse que qualquer decisão "passa pelo Congresso". "Se relicitar, tem que ter adaptações na legislação. Se houver prorrogação, também. Essa discussão não escapa de passar pelo Congresso Nacional".

Energia

Jornal da Energia, 16/05/12
Atrasos da Chesf em linhas de transmissão preocupam diretoria da Aneel
Órgão diz que estatal tem atrasado todos projetos; próximos leilões devem vetar empresas com mau histórico
Por Luciano Costa
Os constantes atrasos da Eletrobras Chesf em obras de linhas de transmissão têm chamado a atenção da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A questão foi discutida nesta terça-feira (15/5), quando o órgão decidiu pela homologação e adjudicação do resultado do último leilão de transmissão, realizado no final de abril, no qual a Chesf venceu três dos quatro lotes ofertados.
“É um resultado que preocupa, porque a Chesf está em situação de absoluta inadimplência com os prazos das instalações em que ela foi vencedora. É uma questão que nos próximos editais temos que contemplar – o histórico das empresas que não têm cumprido os prazos”, apontou o diretor Romeu Rufino, para quem os problemas de cronograma têm causado “um prejuízo importante para o sistema”.
O diretor Julião Coelho lembrou que áreas técnicas da agência já fazem um estudo para a criação de regras que impeçam empresas com atrasos sistemáticos de participar. Relator do processo, ele incluiu no voto um dispositivo que pede que esses estudos sejam concluídos a tempo dos próximos certames.
O diretor André Pepitone disse que é preciso, em caso de atraso, executar as garantias de fiel cumprimento depositadas pelos participantes dos leilões, uma vez que essa é justamente a função de tais dispositivos.
A ideia foi aprovada por Romeu Rufino, com a ressalva de que “a Chesf tem sido sistematicamente multada e isso não tem alterado a situação”. Para ele, além de aprimorar as garantias, é preciso ter uma “barreira de entrada” para reduzir os problemas de cronograma no setor de transmissão.
Apesar da unanimidade dos diretores ao criticar o não cumprimento de prazos pela Chesf, André Pepitone lembrou que existe uma preocupação em afetar a competitividade dos leilões “Sabemos que a Chesf é uma empresa que tem participado e atuado fortemente para contribuir nos deságios”, pontuou.
Na semana passada, o Jornal da Energia já havia adiantado que a Aneel estuda criar restrições nos leilões de transmissão. Já naquela ocasião, o diretor Edvaldo Santana mostrava a preocupação com o fato de que empresas com atrasos concentram muitas vitórias nos últimos certames, o que deixa a agência com medo de esvaziar as disputas.

Energia

Jornal da Energia, 15/05/12

Comissão da Câmara marca debate sobre concessões do setor elétrico
Audiência convida representantes do MME, da EPE e da Aneel; contratos começam a vencer em 2015
Da redação, com informações da Agência Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (16/5) uma audiência pública sobre o destino das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. O encontro foi proposto pelo parlamentar Simão Sessim (PP-RJ), que pretende abordar os impactos do modelo que será adotado pelo governo - nova licitação dos ativos ou prorrogação dos contratos.
Estão próximos do vencimento os contratos de concessão de cerca de 20% do parque gerador do País, além de 73 mil quilômetros em linhas de distribuição e concessões de distribuição. O governo estuda a possibilidade de renovar os acordos e tem sido cobrado tanto pelo mercado quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar uma solução para o caso.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, José Aníbal;
- o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira;
- o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner;
- o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; e
- representante do Ministério de Minas e Energia.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 14.

Energia

Jornal da Energia, 12/05/12
Brasil articula integrações energéticas com países vizinhos
Região poderia se conectar por linhas de transmissão e aproveitar hidrelétricas em conjunto
Por Natália Bezutti
A Eletrobras colocou em estudo mais um projeto integração energética. Chamado de "arco virtual norte", ele prevê a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão conectando Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O resultado da ligação traria a possibilidade de escoar a produção de energia desses países para o Brasil, Caribe e/ou Venezuela.
O potencial das usinas, a extensão das linhas e o aporte necessário para a viabilização do empreendimento ainda não foram definidos. No entanto, segundo o superintendente de operações da estatal, Sinval Gama, um acordo já foi assinado entre Eletrobras, Guiana e Suriname. O acerto com a Guiana Francesa está sendo analisado pelo governo francês.
Uma outra integração, chamada de "arco virtual sul", também está sendo pensada, segundo Zaidan, mas é pelo “setor elétrico”, e ainda não pela área política. O projeto seria responsável pela conexão Peru-Chile, Chile-Argentina, e Argentina-Brasil, com o objetivo de substituir a fonte térmica nos países, exportar energia e assegurar a confiabilidade energética.
Na integração Peru-Chile, uma hidrelétrica seria construída no sul do Peru, exportando energia para o norte do Chile através de uma linha de transmissão. Na conexão do Chile com a Argentina, uma usina seria implantada no sul do Chile para enviar o insumo por uma linha de 200 quilômetros. Além de suprir a Argentina, a estrutura seria uma solução dentro do próprio país, que enfrenta dificuldade em construir um sistema que passe pela Cordilheira dos Andes.
No caso do Brasil, as usinas para fornecimento seriam as binaconais Garabi-Panambi (2.200MW), na fronteira com a Argentina. As três conexões, segundo o superintendente da Eletrobras, promoveriam um hedge natural para o sistema. O executivo ressalta que ainda não há nada concreto, mas aponta “que se está construindo a ideia para saber o que o setor quer - e se os países envolvidos também querem”.