Energia

Jornal da Energia, 15/05/12

Comissão da Câmara marca debate sobre concessões do setor elétrico
Audiência convida representantes do MME, da EPE e da Aneel; contratos começam a vencer em 2015
Da redação, com informações da Agência Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (16/5) uma audiência pública sobre o destino das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. O encontro foi proposto pelo parlamentar Simão Sessim (PP-RJ), que pretende abordar os impactos do modelo que será adotado pelo governo - nova licitação dos ativos ou prorrogação dos contratos.
Estão próximos do vencimento os contratos de concessão de cerca de 20% do parque gerador do País, além de 73 mil quilômetros em linhas de distribuição e concessões de distribuição. O governo estuda a possibilidade de renovar os acordos e tem sido cobrado tanto pelo mercado quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar uma solução para o caso.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, José Aníbal;
- o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira;
- o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner;
- o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; e
- representante do Ministério de Minas e Energia.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 14.