Jornal da Energia, 24/08/12
Nove dias após decisão judicial, Norte Energia paralisa Belo Monte
Empresa, que corria com obras enquanto esperava chegada de notificação, já prepara recurso
Da redação
Nove dias depois que a quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, acatou o veredicto. A companhia protelou a paralisação o quanto pôde e seguiu com as obras enquanto a notificação oficial da Justiça não chegava.
Nesta quinta-feira (23/8), a companhia divulgou que parou a execução das obras civis "e demais atividades a ela diretamente vinculadas", ao mesmo tempo em que "está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão". Em comunicado, a empresa diz que o objetivo é retomar os trabalhos "no menor tempo possível".
Na decisão do TRF1, os juízes entenderam que o Supremo Tribunal Federal (STF) não declarou a constitucionalidade da usina por unanimidade e que o Congresso Nacional aprovou o projeto sem uma consulta prévia aos atingidos. Portanto, haveria vícios e ilegalidade nas duas autorizações dadas ao prosseguimento da hidrelétrica.
A Norte Energia pode recorrer ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça. O presidente da companhia, Duilio Figueiredo, disse ao Jornal da Energia que há uma preocupação em perder o período de estiagem na região do Xingu, que ocorre entre julho e o inídio de dezembro. Essa época é mais propícia ao avanço dos principais trabalhos na obra e, se perdida, pode resultar em grande atraso e prejuízo.
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