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Adiamento dos leilões era esperado e reflete baixa demanda das distribuidoras, avaliam agentes
Pedido de postergação foi feito pela Abradee, com o intuito de esperar decisão da Aneel sobre usinas da Bertin
Carolina Medeiros, Pedro Aurélio Teixeira e Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
O adiamento dos leilões de energia era esperado e reflete, principalmente no A-3, a baixa demanda das distribuidoras, que continuam esperando uma solução para o caso das usinas da Bertin. O pedido de postergação foi feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e aceito pelo Ministério de Minas e Energia, que passou os certames de A-3 e A-5 de outubro para os dias 12 e 14 de dezembro, respectivamente.
De acordo com especialistas ouvidos pela Agência CanalEnergia, esse adiamento era necessário, até para dar tempo para Aneel julgar o caso. A previsão do diretor Julião Coelho, relator do processo, é que o assunto seja votado em outubro, já sob as novas regras que permitem a suspensão, a extinção e a transferência de contratos de comercialização de energia entre distribuidoras. No caso do A-5, o adiamento permite ganhar mais tempo para a obtenção da licença prévia da hidrelétrica de São Manoel (MT, 700 MW). O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, já havia dito que a usina provavelmente não seria licitada esse ano, devido ao prazo para obtenção da LP.
Luiz Fernando Vianna, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, avalia que esse adiamento foi importante e tinha que acontecer. "Agora, a Aneel vai ter tempo de definir a questão do grupo Bertin e as distribuidoras poderão aumentar suas demandas para o leilão A-3. Eu acredito que esse leilão vai acontecer", disse. Já Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, não está tão otimista quanto a realização do leilão A-3. Segundo ele, a questão da Bertin pode se arrastar e o governo poderia realizar um leilão A-5 mais robusto, caso o A-3 não se viabilizasse.
"O que talvez o governo poderia fazer era trabalhar o leilão A-5, viabilizando a contratação de hidrelétricas e eólicas, deixando essas últimas como uma variável de ajuste, ou seja, caso seja necessário, elas antecipam a geração e ganham algum prêmio por isso", explicou o coordenador. Vianna, da Apine, acredita que o adiamento do leilão A-5 vai fazer com que a EPE ganhe mais tempo para conseguir a licença prévia de São Manoel. "É melhor adiar dois meses e tentar ter uma oferta maior de hidrelétricas, que é a nossa grande vocação, principalmente para o A-5, do que fazer um leilão sem contar com grandes obras", declarou.
Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria da Cana de Açúcar, apontou que adiamento não vai resultar em um aumento do número de projetos cadastrados e nem em um preço mais competitivo. "A princípio não sofre alteração, porque não abriu para cadastramento de projetos e o preço de R$ 112/ MWh continua o mesmo, o que tem sido pouco atraente para projetos de biomassa", afirmou.
Souza conta que com o adiamento do certame, o prazo para início da operação comercial de todos os projetos chega a preocupar, mas que a bioeletricidade leva uma vantagem nesse aspecto, uma vez que a sua implantação consegue se viabilizar com mais rapidez que as outras fontes. "A biomassa é uma fonte que responde rapidamente aos estímulos de contratação, diferente de uma grande hídrica ou PCH. Em alguns casos em menos de 18 meses se consegue colocar um projeto para iniciar a operação", observou.
Vianna também demonstra preocupação com o prazo para a entrada em operação dos projetos. Segundo ele, reiteradamente, o leilão A-5 tem acontecido no fim do ano, transformando-se em um A-4. O mesmo vai acontecer com o A-3, cujos projetos terão apenas dois anos para serem implantados. "Com isso, os prazos começam a ficar apertados e isso traz, inclusive, um encarecimento da obra. Até para a transmissão os prazos ficam apertados", analisou.
Para o leilão A-3, o governo estabeleceu na portaria nº 539 que o início do período de suprimento de energia dos contratos poderá ser antecipado até 1º de janeiro de 2015, já que a entrega é prevista para abril daquele ano, desde que os sistemas de transmissão ou distribuição associados estejam disponíveis para operação comercial na data antecipada. Para Nivalde de Castro, do Gesel/UFRJ, o governo deveria ter colocado na portaria que o período de concessão da usina só começaria a valer a partir da data em que fosse possível escoar a produção. "O que está acontecendo é que as plantas ficam aptas a escoar, recebem e não estão gerando e, além disso, o período de concessão delas está contanto. Dessa forma, a sociedade perde duas vezes, porque está pagando por uma energia que não está gerando e que não vai gerar pelo tempo de 20 anos", apontou.