quarta-feira, 30 de maio de 2012

Energia

Canal Energia
Aneel levanta custos operacionais das empresas para encaminhar proposta de renovação das concessões
ABCE defende contabilizar gastos ambientais das empresas durante processo de renovação
Milton Leal, para Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política
29/05/2012
Uma das mais longas novelas do setor elétrico está próxima do fim. A discussão sobre o futuro dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015, iniciada com a frustração da venda dos ativos da Cesp, em 2008, ganhará, ao que tudo indica, uma solução neste ano.
O discurso governamental sustentado pelo ministro Edison Lobão e seu secretário-executivo, Márcio Zimmermann, de que não há tanta pressa para se chegar a uma definição sobre o tema foi atropelado pela urgência em dar um tratamento para os 9 mil MW médios em contratos de energia das geradoras que vencem no final de 2012 e também pela ordem da presidenta Dilma Rousseff de encontrar mecanismos que reduzam o custo geral da energia elétrica para o consumidor.
O superintendente de fiscalização econômico e financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica, Antônio Araújo da Silva, confirmou que o órgão regulador está trabalhando a todo vapor para levantar os custos operacionais das concessionárias de geração, transmissão e distribuição que terão contratos vencendo na metade da década. “Esse é um componente importante para a formação do preço da energia que será utilizado na renovação das concessões”, afirmou Silva, durante participação no V Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social no Setor Elétrico, encerrado nesta terça-feira, 29 de maio, em São Paulo.
A expectativa é que a proposta do governo federal seja enviada antes julho ao Congresso Nacional. O que o setor ainda não sabe é se esta proposta chegará ao legislativo em forma de medida provisória (MP) ou projeto de lei. “Chegou-se até mesmo a discutir a possibilidade de se editar uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], mas acho que esta ideia já está descartada”, opinou Luiz Fernando Vianna, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Para ele, por se tratar de um ano eleitoral, a tramitação de um projeto de lei no Congresso poderia levar muito tempo. “O calendário do legislativo é complexo neste ano. Uma MP resolveria o problema”, opinou o executivo, que também participou do V Smars.
Custos ambientais - O diretor-jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Vilson Christofari, salientou a importância de se cobrar que o governo considere no âmbito da prorrogação dos contratos os custos ambientais agregados às concessões vincendas.
“Me preocupa o fato de que as empresas não estejam fazendo uma contabilidade ambiental adequada. Estou falando de uma contabilidade específica onde estejam registrados o patrimônio e os custos ambientais. Se o poder concedente quiser considerar esses custos no processo de definição das concessões, teremos que saber que custos são esses”, disse o executivo, que reclamou no início de sua palestra do número de vezes que foi requisitado para dar palestras sobre o tema. De 2011 para cá, Christofari já falou 21 vezes sobre o término dos contratos de concessão. Para ele, “ainda estamos muito distantes de poder fazer resolver a coisa de forma concreta”.
Na visão de Christofari, se o governo adotasse a alternativa de relicitar os ativos, muitos programas socioambientais que são hoje tocados pelas concessionárias seriam deixados de lado por falta de recursos. “Imagine a Chesf ficando apenas com a usina de Sobradinho [única usina fora do bloco de concessões da empresa que vencerá] e tendo que manter os programas que ela iniciou com verbas somente dessa usina”, ponderou.
O especialista concorda que a solução mais viável a ser adotada pelo governo é a prorrogação dos contratos com a inclusão de cláusulas específicas que visem capturar ganhos para o consumidor. Para ele, o ganho para a modicidade tarifária proveniente desse processo não ultrapassará os dois dígitos. “Se houver algo em paralelo, como vem sinalizando a presidente Dilma Rousseff com uma possível redução de encargos e tributos, talvez cheguemos a uma redução na tarifa de dois dígitos”, analisou.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 28/05/12
Cai o número de centrais sindicais reconhecidas pelo governo
Caiu de seis para cinco, o número de centrais reconhecidas formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme decreto publicado na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
O índice contempla critérios estabelecidos pela Lei 11.648, de 2008. Pelos novos números, ficaram acima do mínimo a CUT (índice de representatividade de 36,7%), Força Sindical (13,7%), UGT (11,3%), CTB (9,2%) e NCST (8,1%). Foi excluída a CGTB, que recentemente enfrentou um processo de disputa interna e perdeu parte dos sindicatos filiados.
Entre outros critérios, a lei determina que as centrais deverão garantir a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Assim, por exemplo, dos associados a sindicatos em todo o país, 36,7% são representados por entidades ligadas à CUT.
A central lembra que os dados se referem apenas a entidades com registro no ministério. "E a CUT tem mais de mil sindicatos que ainda não conseguiram registro", afirma. Assim, oficialmente, a central tem 2.168 entidades filiadas - mas o total chega, na verdade, a 3.438.
O MTE considera apenas sindicalizados a entidades ligadas a centrais - 7,2 milhões em dezembro de 2011, de acordo com o ministério.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2009 - último dado disponível - havia no país 16,4 milhões de trabalhadores associados a sindicatos. O índice de sindicalização era de 17,7%. No caso da CUT, pelos dados fornecidos pela central, esse índice chega a 33,9%. (Fonte: Rede Brasil Atual)

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 25/05/12
Eletrobras vai modernizar e padronizar rede de distribuição
Mudança, prevista em plano de investimentos no setor, deve gerar ganhos financeiros e técnicos
Da redação
A Eletrobras vai investir na modernização e padronização das redes aéreas urbanas de média e baixa tensão de suas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Segundo a companhia, a iniciativa decorre de estudos que tiveram como base os indicadores de qualidade do serviço estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O objetivo é, com a mudança, melhorar o desempenho das empresas Eletrobras, o que, inclusive, está previsto dentro do plano de investimentos Energia +, que conta com financiamento do Banco Mundial. A meta geral do programa é a melhoria da "performance operacional e financeira" das distribuidoras.
A Eletrobras afirma que a padronização resolverá problemas atuais, como divergências de regras e normas técnicas que aparecem devido às características e peculiaridades de cada região atendida pela estatal.
"Na prática, os inúmeros itens utilizados nas redes aéreas aplicados nas distribuidoras da Eletrobras, que dificultavam as aquisições e que representavam altos custos ao sistema, deixam de ser o principal obstáculo da otimização das redes de distribuição", explica a companhia, em nota à imprensa.
O assistente de Planejamento e Expansão da Eletrobras, Adjar Barbosa, destaca que a mudança reflete uma tomada de decisão acertada para o setor de distribuição da holding.“Padronizar os processos construtivos das redes e modernizá-las foi a solução encontrada para se obter ganhos econômicos significativos e proporcionar sinergia entre as empresas”, aponta.
A Eletrobras prevê que o investimento gerará ganho comercial, financeiro, de manutenção e estético. A companhia também fala em eliminação do desperdício e do retrabalho e em maior facilidade na troca de informações com fornecedores, consumidores ou clientes internos. A aplicação das normas e padrões nas distribuidoras está prevista para começar em junho deste ano.
A holding estatal controla distribuidoras que atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima, e Piauí.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 24/05/12

Com mudança em encargos, tarifa pode cair 20% em 2015, estima Abradee
Número leva em conta extinção de cobranças que hoje oneram as contas de energia no País
Da redação, com informações da Agência Câmara
O vencimento dos contratos de concessão de parte das usinas de geração, linhas de transmissão e empresas de distribuição de energia elétrica do País, a partir de 2015, pode servir para reduzir as tarifas em até 20%. A conta é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, que participou de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/5).
Para chegar a essa resultado, porém, o executivo considera que todos os investimentos feitos em geração, como a construção das hidrelétricas que estão com contratos a vencer, já foram amortizados ao longo dos períodos de concessão originais. Além disso, o cálculo de Leite incorpora a extinção de alguns encargos e tributos que hoje pesam sobre as contas.
O pensamento de Leite considera desoneração de PIS e Cofins, que são impostos federais, e a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR), ambos encargos setoriais. `"Pode-se obter uma redução de até 20%, desde que se discuta essa questão toda", pondera o dirigente da Abradee.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 22/05/12

Agenda Política: MPs e PEC do Trabalho Escravo na pauta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (22), em sessão extraordinária a PEC do Trabalho Escravo. A proposta permite a expropriação das terras onde for encontrado esse tipo de crime. A PEC 438/01 poderá ser votada, em segundo turno, e retornará para o reexame do Senado Federal.
Caderneta de Poupança
A Comissão Mista que analisa a MP 567/12 e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promovem audiência pública com o ministro Guido Mantega, na terça-feira (22). A medida trata da mudança nas regras de reajuste da caderneta de poupança. O relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresenta seu parecer dia 29.
CPMI do Cachoeira
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para terça-feira. O depoimento do empresário é um dos mais aguardados na Comissão. Entretanto, é pouco provável que ele faça revelações bombásticas. A tendência é que ele adote um discurso mais moderado para evitar comprometer-se ainda mais.
Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa a indicação de Vinícius Marques de Carvalho para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por um período de quatro anos. Também serão analisadas a recondução de Alessandro Serafin Octaviani Luis (Conselheiro) e a indicação de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo para a superintendência geral do conselho.
Código Florestal
Termina, na sexta-feira (25), o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o Código Florestal. A presidente deve vetar trechos do projeto e editar um decreto ou medida provisória para suprir as lacunas deixadas pelos vetos. O texto aprovado na Câmara incluiu pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado, principalmente em relação às obrigações na recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Escola do Dieese
Os interessados em cursar graduação em Ciências do Trabalho da Escola Dieese devem se apressar. São 40 vagas e o prazo termina terça-feira (22). Inscrições pelo site (www.escola.dieese.org.br) ou pessoalmente. A sede da Escola fica na Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, de segunda a sexta, das 9 às 18 horas. O processo seletivo será realizado em duas etapas. Dia 3 de junho prova de conhecimentos gerais e uma redação. De 18 a 24 de junho, entrevista sobre o currículo do candidato e sobre a redação realizada na primeira fase. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (11) 3821-2150 e 3821-2155. Leia mais (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
- Novo presidente do Ibama, Volney Zanardi, deve tomar posse nesta semana.
Segunda-feira (21)
- Governo assina contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.
- Governo vai anunciar medidas de estimulo ao setor automotivo, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor. Segundo fontes, as medidas serão de estimulo ao crédito, com redução dos compulsórios dos bancos, atrelada ao financiamento de automóveis. As medidas foram negociadas nos últimos dias entre o Ministério da Fazenda e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
- PT se reúne para discutir se o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) continua como membro da CPI Mista do Cachoeira.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
Terça-feira (22)
- Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala sobre mudança no reajuste da caderneta de poupança em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar empréstimo de mais de US$ 1,14 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a conclusão das obras do Rodoanel Mário Covas (SP-021), via expressa de 177 quilômetros que está sendo construída em torno da capital de São Paulo.
- Em sessão administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir como será julgamento do chamado mensalão, que pode ocorrer em agosto.
- CPI Mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos - o Carlinhos Cachoeira - pode ouvir o depoimento do empresário.
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação pode votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
- IBGE divulga IPCA-15 de maio.
- Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de reunião com a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) às 11h, na sede do BC na capital federal.
Quarta-feira (23)
- Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina
- Comissões de Assuntos Econômicos; de Infraestrutura; e de Desenvolvimento Regional e Turismo realizam audiência pública com Mário Lima Júnior, secretário-executivo - Secretaria de Portos da Presidência da República, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros, para discutir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral.
- Subcomissão do Senado sobre Belo Monte promove audiência pública destinada a discutir a importância de Belo Monte para o Setor Elétrico Brasileiro e debater a evolução da experiência brasileira na construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Foram convidados Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, e Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado promove audiência pública para debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência com Helena Bonciani Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Odenildo Teixeira Sena, presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros.
- Diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, apresenta, em Curitiba (PR), o Boletim Regional Trimestral, que analisa um conjunto de informações macroeconômicas sobre as diversas regiões do País além de atualizar informações sobre as operações nacionais de crédito.
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) promovem o Inova+ para discutir os caminhos da inovação para suportar e sustentar o desenvolvimento do País em diferentes setores.
- Metroviários de São Paulo entram em greve por reajuste salarial.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se reúne com a agência de classificação de risco Fitch Ratings, às 9h30. Às 15h, se reúne com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Quinta-feira (24)
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em abril.
- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Sexta-feira (25)
- Termina o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione o novo Código Florestal.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Energia

Agência Brasil, 21/05/12
Criação de peixes em represas de hidrelétricas é alternativa de renda para ribeirinhos e operários
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A barragem de rios para instalação de usinas hidrelétricas causa diversos tipos de impacto sociais e ambientais. Com o objetivo de amenizar esses impactos, o Poder Público impõe condições aos investidores. Uma dessas condições (ou condicionantes, no jargão técnico) é o aproveitamento dos lagos formados pelas barragens para o desenvolvimento de atividades pesqueiras. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, os reservatórios são ambientes “bastante favoráveis” para esse tipo de atividade econômica e que trazem muitos benefícios sociais.
“A aquicultura em reservatórios de hidrelétricas tem algumas vantagens em relação a outros reservatórios menores. Além de ter grandes volumes de água represados, esses reservatórios estão normalmente associados a rios perenes e caudalosos, o que provoca melhor renovação da água, maior capacidade de produção e melhor qualidade do pescado”, disse à Agência Brasil o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Luiz Henrique Vilaça de Oliveira.
Ele explica que, nesse ambiente favorável à reprodução de peixes, a piscicultura pode abrir novas frentes de geração de renda tanto à população ribeirinha como aos trabalhadores dos canteiros das usinas que decidem ficar no local após terminada a obra.

O ministério tem contabilizado ótimos resultados para a atividade pesqueira nas barragens das usinas hidrelétricas brasileiras. “Em hidrelétricas se trabalha de forma muito tranquila, com uma produtividade acima de 250 toneladas por hectare, em ciclos que podem variar de quatro meses a um ano [quanto mais intenso o frio, mais longo o ciclo]”, informou Oliveira.
Segundo ele, as represas, de um modo geral, costumam ter uma produtividade entre 200 e 250 toneladas para o mesmo período. “Em tanques escavados [como os usados em fazendas de piscicultura e de pesque-pague], a produção é significativamente mais baixa, com média entre 8 e 15 toneladas por hectare em ciclos que variam de seis meses a um ano”.
Mas o coordenador-geral da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, Jackson Luiz Pinelli, faz uma advertência. “É importante deixar claro que, apesar de ser boa para pesca, a água dessas represas não é boa, pelo menos em um primeiro momento, para a criação de peixes em cativeiros, já que, em gaiolas, os animais não têm como escapar das toxinas que também costumam surgir a partir de materiais decompostos [principalmente a vegetação que apodrece sob a água após o enchimento do lago]”.
Dos mais de 50 reservatórios de usinas hidrelétricas do país, praticamente todos desenvolvem atividades ligadas à aquicultura, ainda que em ritmos diferentes. Só na calha do Rio São Francisco, há sete grandes lagos. Em quatro, a produção já está bastante desenvolvida. É o caso da usinas hidrelétrica de Xingó, nos estados da Bahia, de Alagoas e Sergipe; Itaparica, entre Pernambuco e Bahia; Três Marias (MG); e Moxotó, entre Alagoas, Pernambuco e Bahia.
“Só em Moxotó, que tem cerca de 60 quilômetros quadrados de área, são produzidas 47 mil toneladas de peixes por ano, o que rende, para os produtores, R$178 milhões anuais”, disse Pinelli
Na calha do Rio Grande (MG, MS e SP), há oito represas que desenvolvem a atividade; nas barragens do Rio Iguaçu (PR e SC), a aquicultura já é desenvolvida em quatro dos cinco reservatórios. “Isso se repete nas barragens das hidrelétricas de Tucuruí [PA], que já entregou 400 áreas para produtores, Balbina [AM], Samuel [RO], Lajeado [TO] e Manso [MT]. A maior parte produz um dos peixes mais saborosos que existe no cardápio nacional: o tambaqui”, disse Pinelli.
Apesar de ter uma capacidade estimada de produção de 240 mil toneladas por ano, o lago da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, produz apenas 300 toneladas de pescado por ano. A subutilização se deve a um tratado entre os donos da usina, Brasil e Paraguai, que não permite a produção de “espécies exóticas”, classificação dada a peixes que não são naturais daquelas águas, como a tilápia, um dos principais peixes criados em cativeiro pelo país.
“Atualmente, na barragem de Itaipu, há 77 famílias de produtores, constituídas basicamente por pescadores artesanais e índios, que desenvolvem apenas um tipo de peixe [pacu]. Mas nossa expectativa é reverter essa situação”, disse Luiz Henrique Oliveira.
De acordo com o Ministério da Pesca, em todo o mundo são produzidas anualmente 154 milhões de toneladas de pescado. A expectativa é que será necessário agregar mais 100 milhões de toneladas até 2030, para dar conta da demanda mundial estimada.
Apesar de ter 13,7% da água doce superficial do mundo, o Brasil produz apenas 1,25 milhão de toneladas de pescado. E apenas 536 mil toneladas são produzidas em cativeiro. A produção brasileira está crescendo cerca de 10% ao ano.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 18/05/12

MME: governo fará cobranças para renovar concessões
Zimmermann diz que contratos não seriam renovados automaticamente; decisão passará pelo Congresso
Por Luciano Costa
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermmann, revelou nesta quarta-feira (16/5), durante audiência na Câmara dos Deputados, que o governo não pensa em renovar automaticamente as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Ele afirma que a decisão por uma prorrogação dos contratos ou por uma relicitação não está tomada, mas que haverá cobranças sobre as empresas.
"Alguém só pode pleitear uma renovação se for adimplente com as condições que ele tinha estabelecidas, em qualquer das hipóteses. E aí você vai ter critérios para avaliar, se a decisão for prorrogar, se ela está adimplente, cumprindo o que tem que cumprir como concessionária", explicou.
As concessões de que fala o secretário, e que estão para vencer, envolvem cerca de 18% da geração de energia do País, além de 84% da rede básica da transmissão e 37 distribuidoras. Zimmermmann também prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "terá um trabalho muito grande" para analisar quais ativos estão totalmente amortizados e quais podem pleitear alguma indenização.
De qualquer maneira, o secretário do MME reafirmou que "não será remunerado ativo amortizado" e disse que qualquer decisão "passa pelo Congresso". "Se relicitar, tem que ter adaptações na legislação. Se houver prorrogação, também. Essa discussão não escapa de passar pelo Congresso Nacional".

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 16/05/12
Atrasos da Chesf em linhas de transmissão preocupam diretoria da Aneel
Órgão diz que estatal tem atrasado todos projetos; próximos leilões devem vetar empresas com mau histórico
Por Luciano Costa
Os constantes atrasos da Eletrobras Chesf em obras de linhas de transmissão têm chamado a atenção da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A questão foi discutida nesta terça-feira (15/5), quando o órgão decidiu pela homologação e adjudicação do resultado do último leilão de transmissão, realizado no final de abril, no qual a Chesf venceu três dos quatro lotes ofertados.
“É um resultado que preocupa, porque a Chesf está em situação de absoluta inadimplência com os prazos das instalações em que ela foi vencedora. É uma questão que nos próximos editais temos que contemplar – o histórico das empresas que não têm cumprido os prazos”, apontou o diretor Romeu Rufino, para quem os problemas de cronograma têm causado “um prejuízo importante para o sistema”.
O diretor Julião Coelho lembrou que áreas técnicas da agência já fazem um estudo para a criação de regras que impeçam empresas com atrasos sistemáticos de participar. Relator do processo, ele incluiu no voto um dispositivo que pede que esses estudos sejam concluídos a tempo dos próximos certames.
O diretor André Pepitone disse que é preciso, em caso de atraso, executar as garantias de fiel cumprimento depositadas pelos participantes dos leilões, uma vez que essa é justamente a função de tais dispositivos.
A ideia foi aprovada por Romeu Rufino, com a ressalva de que “a Chesf tem sido sistematicamente multada e isso não tem alterado a situação”. Para ele, além de aprimorar as garantias, é preciso ter uma “barreira de entrada” para reduzir os problemas de cronograma no setor de transmissão.
Apesar da unanimidade dos diretores ao criticar o não cumprimento de prazos pela Chesf, André Pepitone lembrou que existe uma preocupação em afetar a competitividade dos leilões “Sabemos que a Chesf é uma empresa que tem participado e atuado fortemente para contribuir nos deságios”, pontuou.
Na semana passada, o Jornal da Energia já havia adiantado que a Aneel estuda criar restrições nos leilões de transmissão. Já naquela ocasião, o diretor Edvaldo Santana mostrava a preocupação com o fato de que empresas com atrasos concentram muitas vitórias nos últimos certames, o que deixa a agência com medo de esvaziar as disputas.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 15/05/12

Comissão da Câmara marca debate sobre concessões do setor elétrico
Audiência convida representantes do MME, da EPE e da Aneel; contratos começam a vencer em 2015
Da redação, com informações da Agência Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (16/5) uma audiência pública sobre o destino das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. O encontro foi proposto pelo parlamentar Simão Sessim (PP-RJ), que pretende abordar os impactos do modelo que será adotado pelo governo - nova licitação dos ativos ou prorrogação dos contratos.
Estão próximos do vencimento os contratos de concessão de cerca de 20% do parque gerador do País, além de 73 mil quilômetros em linhas de distribuição e concessões de distribuição. O governo estuda a possibilidade de renovar os acordos e tem sido cobrado tanto pelo mercado quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar uma solução para o caso.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, José Aníbal;

- o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira;
- o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner;
- o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; e
- representante do Ministério de Minas e Energia.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 14.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 12/05/12
Brasil articula integrações energéticas com países vizinhos
Região poderia se conectar por linhas de transmissão e aproveitar hidrelétricas em conjunto
Por Natália Bezutti
A Eletrobras colocou em estudo mais um projeto integração energética. Chamado de "arco virtual norte", ele prevê a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão conectando Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O resultado da ligação traria a possibilidade de escoar a produção de energia desses países para o Brasil, Caribe e/ou Venezuela.
O potencial das usinas, a extensão das linhas e o aporte necessário para a viabilização do empreendimento ainda não foram definidos. No entanto, segundo o superintendente de operações da estatal, Sinval Gama, um acordo já foi assinado entre Eletrobras, Guiana e Suriname. O acerto com a Guiana Francesa está sendo analisado pelo governo francês.
Uma outra integração, chamada de "arco virtual sul", também está sendo pensada, segundo Zaidan, mas é pelo “setor elétrico”, e ainda não pela área política. O projeto seria responsável pela conexão Peru-Chile, Chile-Argentina, e Argentina-Brasil, com o objetivo de substituir a fonte térmica nos países, exportar energia e assegurar a confiabilidade energética.
Na integração Peru-Chile, uma hidrelétrica seria construída no sul do Peru, exportando energia para o norte do Chile através de uma linha de transmissão. Na conexão do Chile com a Argentina, uma usina seria implantada no sul do Chile para enviar o insumo por uma linha de 200 quilômetros. Além de suprir a Argentina, a estrutura seria uma solução dentro do próprio país, que enfrenta dificuldade em construir um sistema que passe pela Cordilheira dos Andes.
No caso do Brasil, as usinas para fornecimento seriam as binaconais Garabi-Panambi (2.200MW), na fronteira com a Argentina. As três conexões, segundo o superintendente da Eletrobras, promoveriam um hedge natural para o sistema. O executivo ressalta que ainda não há nada concreto, mas aponta “que se está construindo a ideia para saber o que o setor quer - e se os países envolvidos também querem”.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 11/05/12
Condições do BNDES para Belo Monte saem em 30 dias
Bancos privados têm interesse em financiar usina; primeira parcela do desembolso do BNDES será liberada até setembro
Por Natália Bezutti
As condições do financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá para a obra da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no Pará, devem ser conhecidas em 30 dias. O empreendimento pode ter até 80% do seus itens financiáveis contemplados pelo banco. Segundo o presidente da Norte Energia, Carlos Nacimento, a primeira parcela do desembolso é esperada para sair entre o final de agosto e a primeira quinzena de setembro.
A grande novidade adiantada pelo executivo é que bancos privados já demonstraram interesse em participar do financiamento da usina. Nascimento, porém, não deixou claro se a participação desses bancos já consta na análise realizada pelo BNDES ou se eles entrariam no negócio após o anúncio das condições, contemplando a parte não coberta pela instituição de fomento estatal. Apesar de ainda não revelar quanto obterá com o BNDES, a UHE Belo Monte, orçada em mais de R$25 bilhões, será o maior financiamento do BNDES, conforme já anunciado.
O presidente da Norte Energia ainda diz que não se preocupa com um possível atraso na liberação do desembolso. Segundo Nacimento, os acionistas do consórcio têm plenas condições de fazer os aportes necessários até que o valor seja liberado. A segurança vem do capital social da empresa, no valor de R$6 bilhões.
Cronograma
A recente greve na usina também não é motivo de preocupação para o executivo. Mesmo com as paralisações e atrasos nas obras, o cronograma indica que os prazos serão cumpridos, com a primeira unidade geradora entrando em operação no início de 2015.
Segundo Nacimento, as paralisações refletem a condição do mercado de trabalho no País. “Vivemos uma situação de emprego pleno que acaba gerando disputas entre centrais sindicais. Esperamos que cheguem logo a um entendimento, assim como aconteceu em outros setores”. A opinião do executivo reflete os boatos lançados durante as greves - de que a luta, na verdade, era pela representatividade dos trabalhadores, o que teria acabado motivando as manifestações.
Depois de desafios nas áreas sociais, políticas e ambientais, o presidente da Norte Energia finalizou com uma mensagem sobre o tamando do desafio que é Belo Monte. "Ainda temos muito que fazer - e temos que acreditar que somos capazes”.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 10/05/12

ABCE: não renovar concessões criará guerra jurídica sem precedentes
Associação cobra decisão, mas secretário do MME põe panos quentes sobre pressa do setor quanto ao assunto
Por Luciano Costa, do Rio de Janeiro
O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan, afirmou nesta quarta-feira (9/5) que uma eventual decisão do governo por não renovar concessões de energia elétrica que começam a vencer em 2015 daria "início a uma guerra jurídica sem precedentes", com muitos processos sendo abertos pelas empresas que atualmente administram os ativos.
Em palestra durante evento no Rio de Janeiro, o executivo afirmou que a prorrogação dos prazos para exploração dos empreendimentos "é respeitar os contratos" e argumentou que tal hipótese, embora necessite da criação de uma nova lei, está previsa nos acordos já assinados. "Os contratos atuais falam em prorrogação", apontou.
O que está em jogo é o vencimento, a partir de 2015, dos contratos para exploração de 18% da potência de geração do País, além de 84% da rede básica de transmissão e 37 concessionárias de distribuição. Vivan acredita que, além do risco jurídico, a reversão desses ativos representaria um grande custo, uma vez que parte dos investimentos não teriam sido amortizados, o que exigiria o pagamento de indenizações a alguns concessionários.
"Se não for prorrogado, terão que ser pagas duas indenizações. Uma pelo que não foi amortizado e outra por tirar das empresas um direito que está em contrato", prevê. O dirigente da ABCE ainda afirma que o governo não está preparado para uma reversão de ativos "em tão grande escala e de forma ainda não testada".
Na terça (8/5), durante o mesmo evento no Rio, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre um prazo para a decisão sobre renovação ou não dos contratos, que "as concessões vencem só em 2015". A declaração coloca panos quentes na pressa do setor para resolver o assunto.
O secretário do MME adiantou apenas que "não faz sentido remunerar ativos já amortizados" e que, qualquer que seja a opção, o governo buscará reverter os ganhos para a modicidade tarifária. Zimmermann também opinou que não haverá diferenças, para o consumidor, entre a escolha por prorrogação ou não.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Energia


Jornal da Energia, 09/05/12
Linhão do Madeira: primeiro bipolo pronto em dezembro
Data representa atraso de nove meses frente a prazo estipulado pela Aneel; IE Madeira prevê aporte de R$3 bilhões
Por Fabíola Binas
Depois de enfrentar dificuldades no processo de licenciamento ambiental, uma das linhas de transmissão que cortarão o País de Rondônia até São Paulo para escoar a geração das hidrelétricas de Santo Antônio (3.150MW) e Jirau (3.750MW) deve entrar em operação comercial em dezembro de 2012, segundo previsão da Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira). Já o término das obras e início de atividades nas subestações conversoras deve ocorrer entre abril e maio do próximo ano.


O sistema, que percorrerá 2,4 mil quilômetros, demandará cerca de R$3 bilhões da IE Madeira, tocada pela Cteep, que tem 51% do controle do negócios, mais Furnas e Chesf, detentoras do restante da participação.


O empreendimento passou por uma queda de braço que durou meses junto ao Ibama em relação à obtenção das licenças ambientais necessárias à sua continuidade. O imbróglio resultará em um atraso de nove meses em relação ao cronograma estabelecido no leilão do projeto. Com isso, a IE Madeira perderá nove meses de faturamento dentro do período de concessão, de 20 anos.


“Isso certamente causará um impacto na rentabilidade do projeto”, admite o diretor-técnico da IE Madeira Armando Ribeiro de Araújo. Mas o executivo coloca que a companhia ainda tentará resolver o impasse. “Enviamos uma correspondência à Aneel sinalizando isto”, revela, ao apontar que uma solução razoável seria estender o período de concessão.


Para chegar a uma resolução sobre as liberação das licenças ambientais, o diretor conta que forma feitas várias conversas com o Ibama em busca de soluções. Uma das saídas encontradas foi a modificação de aproximadamente 200 torres de transmissão, entre as cerca de cinco mil previstas para o projeto. “O custo desse ajuste não foi tão significativo”, aponta o executivo, que estima um aporte extra de R$30 milhões com a modificação.


A empresa teve ainda que tomar algumas iniciativas para redução do prazo de construção, com intuito de conseguir a entrada de parte da operação neste ano.


A UHE de Jirau está prevista para iniciar a geração de energia no final deste ano. Já a sua vizinha, UHE Santo Antônio, que já está com as duas primeiras turbinas ligadas, teve que apelar para um sistema de transmissão provisório para poder escoar a produção para a rede.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Energia

Jornal da Energia, 05/05/12

Furnas busca novos negócios e aquisições
Estatal abre chamada pública para encontrar parceiros privados e oportunidades em geração e transmissão
Da redação
A estatal Eletrobras Furnas reabriu nesta semana uma chamada pública em busca de "novas oportunidades de negócios". O objetivo da companhia é selecionar potenciais parceiros privados e avaliar possíveis aquisições de ativos nas áreas de geração e transmissão de energia.
A convocação da empresa tem como alvo empresas detentoras de projetos ou oportunidades de negócio, empresas investidoras, instituições financeiras e fundos de investimento em participações (FIPs), que poderão se apresentar individualmente ou reunidos em consórcios.
No caso de as empresas apresentarem projetos em que desejam continuar como parceiras, Furnas exigirá que apresentam patrimônio líquido não inferior a 10% do investimento total previsto para o empreendimento, proporcionalmente à participação. No caso de usinas térmicas, a empresa pede que o empreendedor já tenha ao menos a licença ambiental prévia e contrato de fornecimento de combustível firmado.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Energia

Canal Energia

Modelo do programa Luz Para Todos está sendo levado para a África, diz Lobão
Brasil começou há alguns meses um trabalho de consultoria para alguns países do continente
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
03/05/2012
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, contou que o modelo do programa Luz Para Todos está sendo levado para alguns países da África. Segundo ele, o Brasil tem feito um trabalho de consultoria para os países do continente africano, que começou há alguns meses. "Estamos fornecendo informações, mostrando todos os nossos modelos, todas as nossas iniciativas e fazendo contato direto com os países que já nos procuraram", afirmou o ministro, que participou nesta quinta-feira, 3 de maio, do Fórum Investindo na África - oportunidades, desafios e instrumentos para cooperação econômica, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"O ministro Lobão foi o escolhido para propagar o Luz Para Todos na África", comentou o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve presente ao evento. Desde sua criação em 2003, o Programa Luz Para Todos já beneficiou cerca de 14 milhões de brasileiros, segundo cálculos do governo. No ano passado, foram incluídas 253 mil famílias e, até 2014, o governo planeja fazer mais 400 mil ligações.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Energia

Agência Brasil, 03/05/12

Aneel vai leiloar em junho sete linhas de transmissão e três subestações
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (2) o edital do quinto leilão de transmissão deste ano, que será realizado no dia 6 de junho na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. Serão leiloados seis lotes, com sete linhas de transmissão, com total de 678 quilômetros, e três subestações com 975 megavolt-amperes (MVA) de potência.
Segundo a Aneel, os empreendimentos, que devem estar prontos em um prazo de 18 a 24 meses, vão demandar R$ 920,8 milhões em investimentos, com geração de 4 mil empregos diretos. As instalações de transmissão serão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e daBahia.
O vencedor do leilão será o que apresentar o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP), que é o quanto a transmissora terá direito pela prestação do serviço, a partir da entrada em operação comercial das instalações. A RAP máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é R$ 99,9 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Energia

Canal Energia

Aneel divulga ranking de qualidade do serviço das distribuidoras do país
Light, Cepisa e Celpa ficaram com as piores colocações, enquanto Coelce e Cemar, com as melhores
Da Agência CanalEnergia, Consumidor

30/04/2012
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou pela primeira vez o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas todas as 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado anual de energia com mais de 1 TWh e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh.
No mercado maior, as piores colocadas estão na região Sudeste, Norte e Nordeste. A concessionária Light (RJ) ficou em 31º, seguida da Eletrobras Distribuição Piauí, 32º, e da Celpa (PA), 33º, com a pior colocação. As mais bem colocadas foram a Coelce (CE), com o primeiro lugar, seguida da Cemar (MA), 2º, e Caiuá Distribuição de Energia, que presta o serviço em municípios do estado de São Paulo.
Já no mercado anual menor, ainda de acordo com a Aneel, as primeiras colocadas foram: MUX-Energia (RS), Força e Luz Coronel Vivida (PR) e a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (SP). As piores colocadas dentro desse mercado foram as Centrais Elétricas de Carazinho (RS), Departamento Municipal de Energia de Ijuí (RS) e CEA (AP).
O ranking foi elaborado com base no indicador de Desempenho Global de Continuidade – DGC, formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das distribuidoras em relação aos limites estabelecidos pela Aneel. Dessa forma, pode-se afirmar que as distribuidoras mais bem colocadas possuem, na média, melhor continuidade do serviço em relação às demais. Segundo a agência, o ranking é um instrumento que incentiva as distribuidoras a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço. Mesmo para as distribuidoras que estão abaixo dos limites regulatórios, existe incentivo para que elas continuem buscando as melhores posições. Para ver o ranking completo, http://www.aneel.gov.br/visualizar_texto.cfm?idtxt=1971.