Energia

Jornal da Energia, 10/11/10
MPF volta a tentar parar Belo Monte e diz que seguirá luta contra a hidrelétrica
Procurador critica Norte Energia e pede cumprimento de condicionantes antes de autorização para montagem do canteiro da usina
Por Luciano Costa
O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira mais uma recomendação ao Ibama para que não seja emitida uma licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), que será construída no rio Xingu, no Pará. É a terceira vez em que os procuradores enviam ofício ao órgão ambiental pedindo que não seja liberado o documento, que permitiria o início das obras da usina. Segundo o MPF, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, "ainda não saiu da estaca zero" em relação ao cumprimento das 40 condicionantes listadas na licença prévia do projeto.

Na época em que a procuradoria enviou o primeiro ofício ao Ibama, o conselheiro da Norte Energia, José Aílton de Lima, afirmou ao Jornal da Energia que era impossível cumprir as condicionantes antes do início da construção da usina e que elas seriam atendidas no longo prazo. De acordo com o executivo, as exigências da licença, que incluem melhorias no saneamento básico e investimentos na saúde da região que receberá Belo Monte, não têm obrigação de serem cumpridas de imediato. Após concluir a entrega dos documentos pedidos pelo Ibama, Lima aguardava a liberação ao menos de uma licença prévia para a usina ainda em setembro, o que não se concretizou.

"O discurso da Norte Energia evidencia uma disposição preocupante dos empreendedores: nenhuma melhoria para a população é possível no curto prazo, mas as licenças devem sair em curtíssimo prazo. Não podemos aceitar isso", rebate o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha Belo Monte há dez anos. Desde então, o MPF ja entrou com nove ações na Justiça para tentar parar o empreendimento.

Pontes, que participou de conversa com internautas nesta terça-feira (9/11), se mostrou contra o projeto e questionou até mesmo a viabilidade econômica da usina. "Depois de mais de 10 anos acompanhando Belo Monte, posso garantir que a obra mais cara do Brasil não produzirá 1/4 da energia propagandeada. Talvez por isso tanto atropelo no processo de licenciamento e tanto empenho em ignorar as condicionantes. Posso também garantir que alguém vai sair lucrando e não será a população do Xingu. Sendo dessa maneira, não posso ser a favor (do projeto)", argumenta o procurador.

Para ele, a realização do leilão e o surgimento de empresas interessadas em participar do projeto só foi possível devido aos grandes incentivos que o governo tem oferecido aos empreendedores, como o financiamento de 80% da obra pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros abaixo dos praticados no mercado. Pontes assegura que não vai deixar de se colocar contra a hidrelétrica. "Não me passa pela cabeça que Belo Monte seja um fato consumado. Ainda há muita água a rolar pelo Xingu antes que o governo consiga barrá-lo".

Das nove ações que o PF ajuizou contra a usina do Xingu, apenas uma transitou em julgado. Pontes afirma que é preciso mais agilidade do Judiciário para julgar os casos, mas não descarta continuar a oposição à barragem mesmo que todos pedidos do MPF sejam negados pelos tribunais. O procurador afirma que, nessa hipótese, poderia se buscar, por meio do MPF ou da sociedade civil, medidas cautelares em cortes internacionais. "Belo Monte poderia ser um ponto de mudança no modo como o governo trata as questões ambientais. Muito nos entristece ver que, em pleno regime democrático, ainda se fale em fazer a obra a qualquer custo, como disse o presidente Lula", conclui o procurador.

Folha de São Paulo

Petrobras é quarta colocada em ranking mundial de empresas de energia
A Petrobras anunciou hoje que subiu do sexto para o quarto lugar no ranking das principais empresas globais de energia. O avanço de duas posições foi fruto das descobertas do pré-sal e do, consequente, fortalecimento das atividades de exploração e produção de petróleo da companhia.

A lista, que reúne as 250 mais importantes empresas globais de energia, é feita pela Agência Platts, especializada em energia e commodities.

A petrolífera brasileira é a única da América Latina listada entre as dez primeiras do ranking. Estar entre as cinco maiores empresas de energia é meta da Petrobras estabelecida em seu Plano Estratégico.

O ranking da agência considera uma combinação de fatores, como ativos, receitas, lucros, e retornos sobre o capital investido, com base nos dados de 2009.

Veja as 10 primeiras colocadas:

1--ExxonMobil Corp

2--British Petroleum

3--Gazprom Oao

4--Petrobras

5--Total AS

6 --E.On AG

7 --Petrochina Co

8 --China Petroleum

9 --Chevron Corp

10 -- Royal Dutch Shell

Trabalho e Sindicalismo

Instituto do Observatório Social, 10/11/10
Químicos do ABC conquistam 8% de aumento salarial
Os trabalhadores do setor químico do Grande ABC aprovaram em assembleia realizada na sexta (5) a proposta patronal de reajuste salarial de 8%, com data-base em 1º de novembro (exceto os trabalhadores da indústria farmacêutica, cuja data-base é 1º de abril). A conquista equivale a aumento real de 2,82%, considerando o INPC acumulado de 5,04%. A assembleia também definiu reajustes no Piso Salarial e PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

Este percentual de aumento real é o maior já registrado pelos Químicos do ABC e garante que, entre 2000 e 2010, a categoria acumule 15,5% de ganho real nos salários. Isso significa a recuperação das perdas salariais da década de 1990, a ampliação da renda da categoria e a base para um novo patamar de conquistas nos próximos anos. Desta forma, os reajustes aprovados foram:

- Salários: reajuste de 8% até o teto de R$ 6.276,71, acima desse valor, fixo de R$ 502,14 (o que equivale a 2,82% de aumento real, como INPC acumulado em torno de 5,04%)

- Piso Salarial: reajuste de 9,2%, passando de R$ 815,00 para R$ 890,00 (o que equivale a 3,96% de aumento real);

- PLR (Participação nos Lucros e Resultados): reajuste de 10% no valor mínimo, passando de R$ 600,00 para R$ 660,00 (4,72% de aumento real).

Quanto às cláusulas sociais, ficou decidido que haverá uma recomendação de extensão de todos os benefícios da Convenção Coletiva para os companheiros e companheiras de trabalhadores que mantenham relacionamento com pessoas do mesmo sexo; recomendação que as empresas busquem aderir à prorrogação da licença maternidade para 180 dias; e que o setor patronal (CEAG-10) fará, em parceria com o Sindicato dos Químicos do ABC, seminário abordando o tema nanotecnologia e a saúde e segurança do trabalhador (a). "Os reajustes são recordes para a categoria. Os trabalhadores do setor químico do ABC realizaram a melhor campanha reivindicatória da história ao se ter cláusulas bem elaboradas e argumentação qualificada", revela o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage.

Dados sobre a categoria química: o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Químicos do ABC representa os trabalhadores (as) nas indústrias químicas, petroquímicas, farmacêuticas, de plástico, de tintas e vernizes, de resinas sintéticas e colas e de explosivos localizadas nas sete cidades da região do ABCD: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Temos cerca de 40 mil trabalhadores na categoria e esta campanha - com data-base em 1º de novembro, abrange toda a categoria, exceto os cerca de 2 mil trabalhadores da indústria farmacêutica, cuja data-base é 1º de abril. Na base geográfica do Sindicato, estão instaladas cerca de 900 empresas ? pequenas, médias e grandes ? de todos esses segmentos, muitas delas transnacionais, algumas de capital misto, outras de origem familiar.

Dados sobre a Campanha Reivindicatória 2010

A Campanha Reivindicatória 2010 da categoria química do ABC foi deflagrada na assembleia de 24 de setembro, quando a categoria aprovou a pauta de reivindicações. Foram realizadas três rodadas de negociação com o setor CEAG-10 da Fiesp, que representa as indústrias químicas do Estado de São Paulo: nos dias 20 e 27 (para discussão das cláusulas sociais) e dia 29 (cláusulas econômicas).

Texto: Sindicato dos Químicos do ABC