Energia

Jornal da Energia, 10/11/10
MPF volta a tentar parar Belo Monte e diz que seguirá luta contra a hidrelétrica
Procurador critica Norte Energia e pede cumprimento de condicionantes antes de autorização para montagem do canteiro da usina
Por Luciano Costa
O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira mais uma recomendação ao Ibama para que não seja emitida uma licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), que será construída no rio Xingu, no Pará. É a terceira vez em que os procuradores enviam ofício ao órgão ambiental pedindo que não seja liberado o documento, que permitiria o início das obras da usina. Segundo o MPF, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, "ainda não saiu da estaca zero" em relação ao cumprimento das 40 condicionantes listadas na licença prévia do projeto.

Na época em que a procuradoria enviou o primeiro ofício ao Ibama, o conselheiro da Norte Energia, José Aílton de Lima, afirmou ao Jornal da Energia que era impossível cumprir as condicionantes antes do início da construção da usina e que elas seriam atendidas no longo prazo. De acordo com o executivo, as exigências da licença, que incluem melhorias no saneamento básico e investimentos na saúde da região que receberá Belo Monte, não têm obrigação de serem cumpridas de imediato. Após concluir a entrega dos documentos pedidos pelo Ibama, Lima aguardava a liberação ao menos de uma licença prévia para a usina ainda em setembro, o que não se concretizou.

"O discurso da Norte Energia evidencia uma disposição preocupante dos empreendedores: nenhuma melhoria para a população é possível no curto prazo, mas as licenças devem sair em curtíssimo prazo. Não podemos aceitar isso", rebate o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha Belo Monte há dez anos. Desde então, o MPF ja entrou com nove ações na Justiça para tentar parar o empreendimento.

Pontes, que participou de conversa com internautas nesta terça-feira (9/11), se mostrou contra o projeto e questionou até mesmo a viabilidade econômica da usina. "Depois de mais de 10 anos acompanhando Belo Monte, posso garantir que a obra mais cara do Brasil não produzirá 1/4 da energia propagandeada. Talvez por isso tanto atropelo no processo de licenciamento e tanto empenho em ignorar as condicionantes. Posso também garantir que alguém vai sair lucrando e não será a população do Xingu. Sendo dessa maneira, não posso ser a favor (do projeto)", argumenta o procurador.

Para ele, a realização do leilão e o surgimento de empresas interessadas em participar do projeto só foi possível devido aos grandes incentivos que o governo tem oferecido aos empreendedores, como o financiamento de 80% da obra pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros abaixo dos praticados no mercado. Pontes assegura que não vai deixar de se colocar contra a hidrelétrica. "Não me passa pela cabeça que Belo Monte seja um fato consumado. Ainda há muita água a rolar pelo Xingu antes que o governo consiga barrá-lo".

Das nove ações que o PF ajuizou contra a usina do Xingu, apenas uma transitou em julgado. Pontes afirma que é preciso mais agilidade do Judiciário para julgar os casos, mas não descarta continuar a oposição à barragem mesmo que todos pedidos do MPF sejam negados pelos tribunais. O procurador afirma que, nessa hipótese, poderia se buscar, por meio do MPF ou da sociedade civil, medidas cautelares em cortes internacionais. "Belo Monte poderia ser um ponto de mudança no modo como o governo trata as questões ambientais. Muito nos entristece ver que, em pleno regime democrático, ainda se fale em fazer a obra a qualquer custo, como disse o presidente Lula", conclui o procurador.