segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Agência Brasil

14/12/09
Aneel realiza primeiro leilão de energia eólica do país
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou tecnicamente 339 projetos de geração eólica para o Leilão de Energia de Reserva, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta segunda-feira (14). O leilão será na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.Está é a primeira vez que o Brasil promove um leilão de reserva para negociação exclusiva de energia elétrica gerada por ventos. Segundo a EPE, os empreendimentos somam capacidade instalada de 10.005 MW, o que corresponde a uma vez e meia a potência total do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, composto pelas usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW).As informações da EPE (empresa do governo federal responsável por pensar o planejamento energético do país) indicam que os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte detêm a maioria dos projetos (213) e também da potência instalada (6.144 MW) habilitados.Para o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, o sucesso deste primeiro leilão pode propiciar o maior aproveitamento do alto potencial do país. ?A contratação de energia eólica, neste momento, reforçou ainda mais a posição que o Brasil levou para a Conferência do Clima em Copenhague, de promover a manutenção do perfil altamente renovável da matriz energética brasileira?, afirma. O leilão de energia exclusivamente voltado para contratação de fonte eólica será realizado na modalidade de reserva, que se caracteriza pela contratação de um volume de energia além do que seria necessário para atender à demanda do mercado total do país. ?Os empreendimentos que ofertarem os maiores deságios sobre o preço inicial assinarão contratos de compra e venda de energia com 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012?, esclareceu a empresa.

Energia

O Globo, 14/12/09
A partir de janeiro, compensação por falta de luz será paga na conta do consumidor

RIO - A partir de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar a forma como pune as distribuidoras por interrupções no fornecimento de energia. Em vez de cobrar uma multa pelo descumprimento de metas coletivas de qualidade, a Aneel vai adotar um novo sistema, pelo qual as distribuidoras terão que repassar diretamente ao consumidor, na conta de luz, uma compensação pelas falhas no serviço. E a qualidade do fornecimento de energia será medida por parâmetros individuais, ou seja, por falhas em cada unidade atendida pelas distribuidoras. É o que mostra a matéria de Ramona Ordoñez, publicada nesta segunda-feira, no GLOBO. Hoje, a Aneel usa dois índices coletivos como parâmetros: o DEC (Duração Equivalente de Continuidade), que registra quantas horas em média, por ano, o consumidor brasileiro fica às escuras; e o FEC (Frequência Equivalente de Continuidade), que calcula o número de vezes que falta luz em determinada região. Quando descumprem um padrão mínimo de qualidade medidos por esses índices, as empresas arcam com uma multa. Mas 90% dos valores pagos são usados pelo Tesouro em subsídios ao programa de universalização da energia para a baixa renda E apenas os 10% restantes são repassados para os consumidores. Sanções terão acréscimo de 30% As novas regras sobre o controle da qualidade na distribuição de energia devem ser aprovadas na terça-feira, em reunião da diretoria da Aneel, para entrar em vigor já a partir de 1º de janeiro de 2010. O superintendente de Regulação da Distribuição da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, explicou que, pela nova fórmula, os valores a serem pagos pelas concessionárias aos consumidores como compensação serão cerca de 30% maiores do que as quantias pagas hoje a título de multa. Essas sanções, no ano passado, totalizaram R$ 132 milhões. - Estamos percebendo que a qualidade tem piorado. Estamos apertando mais porque as concessionárias precisam melhorar seus serviços. Agora, todo o valor da multa vai para o consumidor. O objetivo não é aumentar as multas, mas melhorar a qualidade da energia que o cliente recebe - disse Lopes. Em 2009, a qualidade do fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias piorou frente ao ano passado, e isso considerando os índices até setembro (últimos dados disponíveis), ou seja, antes do apagão que afetou 18 estados brasileiros e o Distrito Federal no dia 10 de novembro.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Jornal do Brasil

Energia
Jornal do Brasil, 01/12/09
Apagões no Rio: Light foi avisada de aumento no consumo
RIO - O Conselho de Consumidores da distribuidora de energia Light afirmou nesta segunda-feira que, há seis meses, vem alertando a concessionária sobre a possibilidade de aumento no consumo de energia no Rio de Janeiro. Segundo o presidente do conselho, Antônio Florêncio de Queiroz, pesquisas da Federação do Comércio do Rio (Fecomércio) mostram que, desde maio, a compra de equipamentos elétricos pelos cariocas, como ventiladores e aparelhos de ar condicionado, vem aumentando e que isso geraria aumento no consumo de energia. Diante dos avisos, o presidente do conselho, que representa os diversos setores atendidos pela Light, como residências, comércios, indústrias e o poder público, acredita que a empresa deveria ter investido mais na manutenção e ampliação de sua rede de distribuição de energia. E isso, segundo Queiroz, poderia ter evitado os apagões da última semana em vários bairros da cidade, com prejuízos para os consumidores. "Eu acho que até houve um investimento por parte da companhia, mas não o investimento suficiente para atendimento desse aumento de consumo. Em novembro, por exemplo, houve um aumento de quase 25%", disse Queiroz. A afirmação de que a Light vinha sendo informada sobre a possibilidade de aumento da compra de equipamentos eletroeletrônicos pelos cariocas contraria as explicações dadas pela própria empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a Aneel, a Light informou que foi surpreendida pela onda de calor no Rio, que teria gerado um aumento no consumo de energia na cidade. Para o presidente do Conselho de Consumidores da Light, um dos problemas enfrentados pela empresa é o combate ao furto de energia, que chegaria a 20%. Segundo ele, a distribuidora precisa investir muito para combater esse tipo de problema em detrimento do setor de manutenção e ampliação da rede. Uma das soluções, de acordo com Queiroz, seria o aumento dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para a área da Light. A conta é um fundo administrado pela Eletrobrás cujo dinheiro é usado em programas de universalização do acesso à energia, como o Luz para Todos. Como na capital fluminense o problema, segundo Queiroz, é de furto de energia e não de falta de acesso à luz, apenas cerca de 5% dos R$ 200 milhões que a Light repassou ao fundo retornaram como investimento. Até o momento, nem a Light nem o Ministério de Minas e Energia se pronunciaram sobre o assunto.

Folha de São Paulo

CPI das Tarifas recua e retira indiciamento de diretor da AneelSOFIA FERNANDES colaboração para a Folha Online, em Brasília
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das tarifas elétricas retirou do relatório final a proposta ao Ministério Público de indiciar o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, conforme constava no documento até a tarde de hoje. O relatório propunha que Hubner fosse indiciado e aproximadamente 20 dirigentes da agência fossem investigados. Porém, após reunião de três horas realizada na noite de hoje, o documento foi modificado para que todos eles fossem investigados, retirando o indiciamento de Hubner. A maioria dos dirigentes está sendo acusada pela CPI de não respeitar a quarentena estabelecida na lei de 1996 que cria a Aneel. Segundo as regras da agência, todo dirigente deve obedecer o impedimento legal de 12 meses, após sair da agência, para assumir um cargo em alguma empresa do setor de energia. No caso de Hubner, a CPI o acusa de não atender o pedido da CPI de entregar documentos para a investigação. O relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), disse antes da reunião que indiciar Hubner seria uma decisão "muito forte" e que poderia "personificar" a questão, e por isso seria melhor abrandar o texto. O relatório ainda propõe controle externo das agências reguladoras pelo Congresso Nacional, com auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União), e que em 30 dias seja concluído o cálculo dos valores adicionais pagos pelos consumidores e o estudo sobre crescimento do ônus sustentado pelos consumidores. A indicação é de que Aneel e Ministério de Minas e Energia aprontem os documentos. O relatório pede também que sejam tomadas medidas para corrigir o problema da cobrança indevida nas contas de luz, motivada por distorções na metodologia do cálculo dos reajustes de energia elétrica. O documenta reitera que os consumidores devem ser ressarcidos. Inércia A CPI vai pressionar o Ministério de Minas e Energia para que explique as razões do seu comportamento de "inércia" em relação à alteração da portaria interministerial, medida considerada como uma possível solução do problema. A Aneel deve explicar, no mesmo prazo, o porquê de sua inércia em relação à possível alteração dos contratos de concessão do serviços, considerada também uma solução para o problema. A comissão pede que haja revisão do código de ética, para que dirigentes não atuem em processos de empresas ou agentes com os quais tenham ou tenham tido vínculo.