quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Energia

Jornal da Energia, 10/11/10
MPF volta a tentar parar Belo Monte e diz que seguirá luta contra a hidrelétrica
Procurador critica Norte Energia e pede cumprimento de condicionantes antes de autorização para montagem do canteiro da usina
Por Luciano Costa
O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira mais uma recomendação ao Ibama para que não seja emitida uma licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), que será construída no rio Xingu, no Pará. É a terceira vez em que os procuradores enviam ofício ao órgão ambiental pedindo que não seja liberado o documento, que permitiria o início das obras da usina. Segundo o MPF, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, "ainda não saiu da estaca zero" em relação ao cumprimento das 40 condicionantes listadas na licença prévia do projeto.

Na época em que a procuradoria enviou o primeiro ofício ao Ibama, o conselheiro da Norte Energia, José Aílton de Lima, afirmou ao Jornal da Energia que era impossível cumprir as condicionantes antes do início da construção da usina e que elas seriam atendidas no longo prazo. De acordo com o executivo, as exigências da licença, que incluem melhorias no saneamento básico e investimentos na saúde da região que receberá Belo Monte, não têm obrigação de serem cumpridas de imediato. Após concluir a entrega dos documentos pedidos pelo Ibama, Lima aguardava a liberação ao menos de uma licença prévia para a usina ainda em setembro, o que não se concretizou.

"O discurso da Norte Energia evidencia uma disposição preocupante dos empreendedores: nenhuma melhoria para a população é possível no curto prazo, mas as licenças devem sair em curtíssimo prazo. Não podemos aceitar isso", rebate o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha Belo Monte há dez anos. Desde então, o MPF ja entrou com nove ações na Justiça para tentar parar o empreendimento.

Pontes, que participou de conversa com internautas nesta terça-feira (9/11), se mostrou contra o projeto e questionou até mesmo a viabilidade econômica da usina. "Depois de mais de 10 anos acompanhando Belo Monte, posso garantir que a obra mais cara do Brasil não produzirá 1/4 da energia propagandeada. Talvez por isso tanto atropelo no processo de licenciamento e tanto empenho em ignorar as condicionantes. Posso também garantir que alguém vai sair lucrando e não será a população do Xingu. Sendo dessa maneira, não posso ser a favor (do projeto)", argumenta o procurador.

Para ele, a realização do leilão e o surgimento de empresas interessadas em participar do projeto só foi possível devido aos grandes incentivos que o governo tem oferecido aos empreendedores, como o financiamento de 80% da obra pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros abaixo dos praticados no mercado. Pontes assegura que não vai deixar de se colocar contra a hidrelétrica. "Não me passa pela cabeça que Belo Monte seja um fato consumado. Ainda há muita água a rolar pelo Xingu antes que o governo consiga barrá-lo".

Das nove ações que o PF ajuizou contra a usina do Xingu, apenas uma transitou em julgado. Pontes afirma que é preciso mais agilidade do Judiciário para julgar os casos, mas não descarta continuar a oposição à barragem mesmo que todos pedidos do MPF sejam negados pelos tribunais. O procurador afirma que, nessa hipótese, poderia se buscar, por meio do MPF ou da sociedade civil, medidas cautelares em cortes internacionais. "Belo Monte poderia ser um ponto de mudança no modo como o governo trata as questões ambientais. Muito nos entristece ver que, em pleno regime democrático, ainda se fale em fazer a obra a qualquer custo, como disse o presidente Lula", conclui o procurador.

Folha de São Paulo

Petrobras é quarta colocada em ranking mundial de empresas de energia
A Petrobras anunciou hoje que subiu do sexto para o quarto lugar no ranking das principais empresas globais de energia. O avanço de duas posições foi fruto das descobertas do pré-sal e do, consequente, fortalecimento das atividades de exploração e produção de petróleo da companhia.

A lista, que reúne as 250 mais importantes empresas globais de energia, é feita pela Agência Platts, especializada em energia e commodities.

A petrolífera brasileira é a única da América Latina listada entre as dez primeiras do ranking. Estar entre as cinco maiores empresas de energia é meta da Petrobras estabelecida em seu Plano Estratégico.

O ranking da agência considera uma combinação de fatores, como ativos, receitas, lucros, e retornos sobre o capital investido, com base nos dados de 2009.

Veja as 10 primeiras colocadas:

1--ExxonMobil Corp

2--British Petroleum

3--Gazprom Oao

4--Petrobras

5--Total AS

6 --E.On AG

7 --Petrochina Co

8 --China Petroleum

9 --Chevron Corp

10 -- Royal Dutch Shell

Trabalho e Sindicalismo

Instituto do Observatório Social, 10/11/10
Químicos do ABC conquistam 8% de aumento salarial
Os trabalhadores do setor químico do Grande ABC aprovaram em assembleia realizada na sexta (5) a proposta patronal de reajuste salarial de 8%, com data-base em 1º de novembro (exceto os trabalhadores da indústria farmacêutica, cuja data-base é 1º de abril). A conquista equivale a aumento real de 2,82%, considerando o INPC acumulado de 5,04%. A assembleia também definiu reajustes no Piso Salarial e PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

Este percentual de aumento real é o maior já registrado pelos Químicos do ABC e garante que, entre 2000 e 2010, a categoria acumule 15,5% de ganho real nos salários. Isso significa a recuperação das perdas salariais da década de 1990, a ampliação da renda da categoria e a base para um novo patamar de conquistas nos próximos anos. Desta forma, os reajustes aprovados foram:

- Salários: reajuste de 8% até o teto de R$ 6.276,71, acima desse valor, fixo de R$ 502,14 (o que equivale a 2,82% de aumento real, como INPC acumulado em torno de 5,04%)

- Piso Salarial: reajuste de 9,2%, passando de R$ 815,00 para R$ 890,00 (o que equivale a 3,96% de aumento real);

- PLR (Participação nos Lucros e Resultados): reajuste de 10% no valor mínimo, passando de R$ 600,00 para R$ 660,00 (4,72% de aumento real).

Quanto às cláusulas sociais, ficou decidido que haverá uma recomendação de extensão de todos os benefícios da Convenção Coletiva para os companheiros e companheiras de trabalhadores que mantenham relacionamento com pessoas do mesmo sexo; recomendação que as empresas busquem aderir à prorrogação da licença maternidade para 180 dias; e que o setor patronal (CEAG-10) fará, em parceria com o Sindicato dos Químicos do ABC, seminário abordando o tema nanotecnologia e a saúde e segurança do trabalhador (a). "Os reajustes são recordes para a categoria. Os trabalhadores do setor químico do ABC realizaram a melhor campanha reivindicatória da história ao se ter cláusulas bem elaboradas e argumentação qualificada", revela o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage.

Dados sobre a categoria química: o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Químicos do ABC representa os trabalhadores (as) nas indústrias químicas, petroquímicas, farmacêuticas, de plástico, de tintas e vernizes, de resinas sintéticas e colas e de explosivos localizadas nas sete cidades da região do ABCD: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Temos cerca de 40 mil trabalhadores na categoria e esta campanha - com data-base em 1º de novembro, abrange toda a categoria, exceto os cerca de 2 mil trabalhadores da indústria farmacêutica, cuja data-base é 1º de abril. Na base geográfica do Sindicato, estão instaladas cerca de 900 empresas ? pequenas, médias e grandes ? de todos esses segmentos, muitas delas transnacionais, algumas de capital misto, outras de origem familiar.

Dados sobre a Campanha Reivindicatória 2010

A Campanha Reivindicatória 2010 da categoria química do ABC foi deflagrada na assembleia de 24 de setembro, quando a categoria aprovou a pauta de reivindicações. Foram realizadas três rodadas de negociação com o setor CEAG-10 da Fiesp, que representa as indústrias químicas do Estado de São Paulo: nos dias 20 e 27 (para discussão das cláusulas sociais) e dia 29 (cláusulas econômicas).

Texto: Sindicato dos Químicos do ABC

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Trabalho e Sindicalismo - Diap

Mesmo com curso superior, mulheres recebem 72% a menos que homens
A contratação de mulheres está em alta no mercado de trabalho. Elas são as preferidas das empresas, principalmente quando o nível de exigência implica em ter grau de instrução superior. O motivo, no entanto, não está relacionado ao bom desempenho na atividade. As mulheres, simplesmente, custam menos que os homens.

O salário médio de trabalhadoras com curso superior completo é de R$ 2.919,99. Já o ganho do sexo oposto, na mesma condição, chega a R$ 5.019,49 - uma diferença de 72%. Nessa situação, uma empresa pode contratar três mulheres em vez de dois homens e ainda ter troco.

"As empresas estão contratando mais mulheres porque é mais barato", reconheceu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao divulgar na última quinta-feira (5) os dados de 2009 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - a mais completa radiografia do mercado de trabalho brasileiro.

Mas isso não significa que todas as mulheres, mesmo comprovadamente competentes, estão em condições salariais inferiores.

Há, ainda que minoritariamente, empresas remunerando suas funcionárias bem acima da média de renda masculina. É o caso da Primavera Enxovais, que conta com dez lojas no Distrito Federal. Segundo a proprietária da rede, Sueli Ribeiro, todas as 60 vendedoras são mulheres.

"Em muitos casos, elas ganham mais que os maridos", disse. Segundo Sueli, a preferência pelas moças leva em consideração a própria cultura feminina, que está mais alinhada com o tipo de produto que vende. "Desde criança elas já brincavam de casinha. É natural terem bom conhecimento de decoração. E a resposta dos clientes é muito boa quando são atendidos por elas", ressaltou.

Disparidades
Como um retrato do país no mercado de trabalho, a Rais comprova a desigualdade. Homens em geral ganham mais do que as mulheres, independentemente do nível de escolaridade. Quanto mais baixa a escolaridade, mais baixo é o salário e mais alta é a rotatividade no emprego.

A cor também é determinante. Mesmo entre as pessoas do mesmo sexo, os negros ganham menos que os brancos. A maior disparidade ocorre entre os rendimentos médios de negros e brancos com nível superior completo. Os salários médios dos negros representam 70,68% do rendimento dos brancos.

Outro dado relevante é a disparidade dos rendimento. Pela Rais, é no Distrito Federal onde se paga o maior salário médio do país. O brasiliense ganha R$ 3.445,06 - três vezes mais que a renda de R$ 1.130,31, na Paraíba, e mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.595,22. O motivo, segundo o ministro do Trabalho, é o funcionalismo público da capital do país, que puxa a rendimento para cima.

Mas há um boa notícia. A Rais mostrou que vem crescendo a participação no mercado de trabalhadores mais velhos, portanto mais experientes. Embora em números absolutos eles estejam longe de ser o maior número, o crescimento de vagas foi superior a 7% (quase o dobro da média) entre os que têm mais de 50 anos no mercado de trabalho. Só no ano passado, 372.783 pessoas de 50 a 64 anos acharam emprego.

A Rais provou ainda que poucos jovens vêm conseguindo ingressar no mercado de trabalho. Eles podem estar optando por permanecer mais tempo na escola - mas também são vítimas do preconceito das empresas porque não possuem experiência e, no geral, têm baixa qualificação.

Pior ano

Pelos dados da Rais, o Brasil criou, no ano passado, 1,766 milhão de empregos - só entre os empregos formais do setor privado foram 995 mil. Trata-se de uma variação de 4,48% em relação ao estoque de trabalhadores existentes em 2008.

Foi o pior resultado desde 2003, bem inferior a 2007, quando o mercado de trabalho (incluindo o setor público) foi capaz de gerar 2,452 milhões postos com carteira assinada.

Lupi explicou que o resultado menor de 2009 decorreu da crise econômica mundial, que começou no final de 2008 e se estendeu para o ano seguinte.

Com os dados do ano passado, o número de trabalhadores com vínculos formais no país atingiu 41,207 milhões. Cerca de 7,4 milhões de empresas declararam a Rais, das quais 3,224 milhões com empregados e 4,209 milhões sem empregados.

O setor de serviços é o maior empregador do país. Ao final de 2009 contava com 13,235 milhões de funcionários. Em segundo lugar vem a administração pública, com 8,763 milhões de servidores e, em terceiro, o comércio com 7,692 milhões de empregados. (Fonte: Correio Braziliense)

Agência Brasil

MPF cobra apresentação de estudo com medidas de prevenção de acidentes para Angra 3
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) deu prazo até o próximo dia 16 para que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear suspendam as obras de construção da Usina Nuclear Angra 3 até que seja apresentado estudo com as alternativas para prevenção ou redução de acidentes severos referentes àquela unidade.

A Cnen informou, por meio de sua assessoria, que enviou o documento do MPF para análise de seu departamento jurídico. E reafirmou que as licenças para a obra foram concedidas atendendo a todos os critérios nacionais e internacionais de segurança.

Essa foi a segunda recomendação encaminhada pelo MPF em 40 dias para duas empresas, que poderão vir a ser processadas, caso não paralisem as obras até a apresentação do estudo pela Eletronuclear.
Leia mais em www.asef.com.br

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Uma Avaliação Necessária - parte 2

Por Ernesto Germano Parés

No dia 25 de Fevereiro de 2000, Fernando Henrique Cardoso lançava o seu salvador projeto para o setor elétrico nacional: o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) que, sem muitas avaliações, pensava em trocar a matriz energética do país abandonando o tradicional e ainda não completamente explorado potencial hídrico nacional.
Certamente que este projeto se encaixava “como uma luva” no programa já em curso de privatizações das nossas geradoras existentes.
E não faltaram “especialistas” e colunistas para escrever que aquele era “considerado pelo setor como o mais ambicioso projeto de geração de energia desde a construção da usina de Itaipu, na década de 70”. Ao todo, estima-se um investimento de US$ 8 bilhões nestas usinas, dos quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iria financiar até 30%.
O PPT deu no que deu! A maior parte daquelas termelétricas licitadas sequer foi construída, muita gente ganhou financiamento e lucrou com o programa sem jamais gerar um único megawatt de energia, e o Brasil precisou esperar mais alguns anos para ter um projeto novo para o setor, valorizando a geração hídrica, mas sem esquecer as fontes alternativas.
A partir de 2003, no sentido inverso da política de FHC, o governo passou a investir mais no setor elétrico e as empresas estatais tiveram um papel predominante.
Espera-se que o Brasil chegue em 2022 com uma capacidade instalada de geração de 160 GW (hoje é de cerca de 100 GW) e a hidroeletricidade continuará a exercer papel expressivo. Mas a participação das usinas térmicas não podem mais ser consideradas complementares ao sistema.
A tendência ao crescimento dos investimentos em longas linhas de transmissão em corrente contínua, para aproveitamento do potencial hidrelétrico da região amazônica e o aumento da participação das térmicas, tornarão o sistema de transmissão maior e mais complexo, exigindo maior preparo técnico das empresas envolvidas.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, prevê R$ 94,390 bilhões o montante do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais. Isso representa um aumento de R$ 14,7 bilhões em relação à dotação orçamentária de 2009, um aumento de 18,4%.
Deste total, as empresas do Setor Produtivo Estatal (Grupo Petrobras, Grupo Eletrobrás e empresas) terão R$ 74,671 bilhões, enquanto as do Setor Financeiro (Banco do Brasil, Caixa e demais instituições) ficam com R$ 3,707 bilhões. Outros R$ 16,012 bilhões são investimentos do Grupo Petrobras no exterior. O setor de energia elétrica participa com R$ 8,622 bilhões ou 9,1% do total do Orçamento de Investimento das estatais. O Orçamento de Investimentos das estatais engloba 35 programas, destacando-se 10 no setor de petróleo, oito no setor de energia elétrica e seis no setor de transportes (de responsabilidade das companhias Docas).
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Eletrobras realizou investimentos de R$ 1,053 bilhão, o que corresponde a 13% do montante previsto para 2010. Entre as subsidiárias da Eletrobras, Furnas aplicou o maior montante, no valor de R$ 222,027 milhões, de janeiro a abril. Os recursos equivalem a 19,8% da previsão orçamentária de R$ 1,121 bilhão. A Eletrosul investiu no primeiro quadrimestre R$ 156,371 milhões, o equivalente a 30,6% do plano de investimento de R$ 511,437 milhões de 2010. A Chesf, por sua vez, injetou em seus projetos R$ 175,955 milhões, correspondendo a 16,3% dos R$ 1,078 bilhão previstos para este ano.
No final de junho, a Fitch Ratings – agência internacional de classificação de riscos – anunciou uma revisão positiva com relação à Eletrobras e Furnas. É claro que isto reflete o desempenho econômico do país diante da recessão, de forma superior à esperada. A Fitch não espera mudanças significativas no rumo das políticas econômicas após as eleições presidenciais de outubro.
No relatório divulgado, vemos que a classificação de Furnas reflete o vínculo com a Eletrobras. Furnas é uma das maiores companhias do grupo, representa aproximadamente 25% da capacidade instalada de geração do grupo e 32% de sua cobertura de transmissão em quilômetros.
São dados irrefutáveis e que comprovam a necessidade de voltarmos a debater o fortalecimento de Furnas, sua autonomia e preservação de seus profissionais.
Voltaremos ao assunto.

terça-feira, 27 de julho de 2010

O Globo

Eletrobras quer entrar no mercado de energia nos EUA
RIO DE JANEIRO, 26 de julho (Reuters) - O diretor da área internacional da Eletrobras, Sinval Gama, informou nesta segunda-feira que a empresa está avaliando a compra de participações minoritárias em empresas de transmissão ou geração de energia nos Estados Unidos.

Segundo o diretor, a Eletrobras avalia 11 oportunidades no mercado norte-americano. Ele, entretanto não citou nomes.

"Nós estamos querendo comprar empreendimentos prontos, nós sabemos que nos Estados Unidos vai ter uma expansão significativa e a gente quer maturar, queremos comprar uma pequena participação numa empresa de geração e numa empresa de transmissão para conhecer o mercado", disse Gama antes de palestra em evento do setor promovido pela Coppe/UFRJ, que auxilia a estatal nos estudos internacionais.

Ele explicou que o interesse da Eletrobras é de adquirir cerca de 5 por cento em uma empresa de geração, hidrelétrica ou eólica, e outra de transmissão. A aquisição poderia ser feita ainda este ano, segundo Gama.

"Posso comprar esse ano (participação nos EUA), mas não temos interesse em fazer aquisição significativa. Nos Estados Unidos você tem essa possibilidade de com 50, 60 milhões de dólares entrar numa empresa, é bem disperso o capital", afirmou.

Para a analista do setor de energia elétrica da SLW Corretora, Rosângela Ribeiro, a possibilidade da entrada da Eletrobras nos Estados Unidos é positiva.

"O mercado norte-americano é importante, principalmente o de transmissão de energia. Além disso, uma participação maior (nos Estados Unidos) torna a empresa mais evidente", diz a analista, lembrando que a Eletrobras negocia ADRs na Bolsa de Nova York.

Além disso, a analista afirma que a estatal é capaz de conciliar os problemas internos que tem enfrentado, como vencimento de contratos, altos custos e o fim das concessões em 2015.

"A companhia tem muitos problemas aqui mas está tentando resolver. Apesar dos problemas ela tem grande conhecimento em transmissão e geração. Entrar nos Estados Unidos é uma grande conquista, mas já esperada."

30 MIL MW EM ANÁLISE

Gama informou que a estatal avalia no momento 30 mil megawatts em projetos no mundo, mas que nem todos irão obrigatoriamente se traduzir em obras.

Para 2011 a previsão é que a empresa inicie obras na Argentina, Peru e Nicarágua, que podem adicionar 6 mil megawatts em geração nos próximos anos. Seriam os primeiros megawatts gerados pela Eletrobras fora do Brasil, com exceção da usina binacional de Itaipu.

A empresa recebeu em 2008 permissão do Congresso Nacional para expandir seus investimentos para fora do Brasil. Em 2020, segundo o seu plano estratégico, a Eletrobras deverá ter 10 por cento de sua receita vinda do exterior.

O primeiro projeto a sair do papel será uma linha de transmissão de 500 quilômetros na fronteira com o Uruguai, país onde Gama também estuda uma hidrelétrica. A linha, avaliada em 200 milhões de dólares, já está em construção e a Eletrobras pagará pela parte brasileira, que corresponde a um terço do projeto ou cerca de 60 milhões de dólares.

Para 2011 a expectativa é de que sejam iniciadas as obras de uma hidrelétrica na Argentina, com capacidade para gerar 2 mil megawatts e investimento dividido meio a meio com o país vizinho.

Para o ano que vem também está prevista a primeira de cinco hidrelétricas que serão construídas no Peru, somando 7 mil megawatts, sendo parte destinada ao Brasil. A estatal programava sete usinas, mas duas já foram descartadas.

"As primeiras duas usinas que estudamos no Peru não se mostraram viáveis, uma era em cima de um sítio arqueológico Inca e outra em uma zona de conflito", justificou.

Mas o executivo espera concluir no primeiro semestre de 2011 os estudos de viabilidade para construção da usina hidrelétrica de Inambari, na amazônia peruana, de 2 mil megawatts e a 300 quilômetros da fronteira com o Brasil, nos limites dos departamentos peruanos de Puno, Cusco e Madre de Dios.

O projeto deve custar cerca de 2,5 bilhões de dólares, sendo que a parte da Eletrobras, ou 1,25 bilhão, virão 30 por cento de caixa próprio e o restante financiado.

Outra obra que pode começar em 2011, segundo Gama, também em parceria com o governo local, seria uma pequena hidrelétrica na Nicarágua, de 250 megawatts. Estão previstas ainda projetos em Honduras, Costa Rica, El Salvador, Guiana e Colômbia.

"Esses projetos na América do Sul e Central nos dão rentabilidade porque estamos perto, conseguimos bom financiamento e temos experiência", disse o executivo, lembrando que nesses países existe menos competição do que no Brasil.

Ele informou ainda que a Eletrobras vai participar de uma licitação na Colômbia para disputar um projeto hidrelétrico de 2 mil megawatts com mais seis empresas, sendo quatro brasileiras. "O retorno dos projetos (internacionais) tem que ser melhor do que no Brasil, se não a Eletrobras não faz", garantiu Gama.

Energia

O Globo, 27/07/10
União articula mais participação em Belo Monte: diretor da Eletrobras presidirá conselho da Norte Energia
BRASÍLIA - Além de ter participação majoritária na Norte Energia S.A. - empresa que vai construir e operar a usina de Belo Monte - o governo assumirá uma posição estratégica no dia a dia da empresa. Sem alarde, o diretor de Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, foi eleito na semana passada presidente do Conselho de Administração da empresa. Homem de confiança da ex-ministra Dilma Rousseff, Cardeal foi responsável pela formatação da licitação da usina e articulou a composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), surgida a partir do consórcio vencedor da licitação de abril.

Nos próximos dias, deverá ser escolhida pelos 18 sócios a diretoria executiva da Norte Energia, empresa que está sendo constituída formalmente. Atualmente, o consórcio é comandado pelo diretor de Engenharia da Eletrobras Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton Lima.

A escolha de Cardeal não surpreendeu os observadores do setor de energia, que avaliam que ele ganhou posição estratégica nas decisões da empresa.

- A diretoria executiva faz o que o conselho determina. Cardeal será o olho do dono na empresa, por quem passarão todas as diretrizes de Belo Monte - diz um empresário do setor.

Quatro grupos estão cotados para construir usina

Direta e indiretamente, via fundos de pensão, o governo detém 77,48% do capital da empresa. A Eletrobras e suas subsidiárias Chesf e Eletronorte têm 49,98%. A Petros tem 10%, e a Funcef, 2,5%, mais 5% do Caixa FI Cevix. A Previ, do Banco do Brasil, participa da Bolzano Participações, via Neoenergia, que tem 10% do capital. Os 22,52% restantes são divididos entre autoprodutores (10%) e nove empreiteiras (12,52%).

Além de diretor da Eletrobras, Cardeal foi presidente interino da estatal por alguns meses. Também presidiu o Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte. Participa dos conselhos de Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul.

Quatro grupos estão cotados para construir a usina no Pará, orçada em R$ 25 bilhões: um é formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht, que haviam desistido da licitação pouco antes do leilão. Outro é formado pela construtora Andrade Gutierrez, que participava do consórcio derrotado. A lista se completa com os grupos Queiroz Galvão e OAS; Mendes Júnior; Serveng- Civilsan e Contern. Estes últimos são sócios da empresa.

A meta da Norte Energia é antecipar a conclusão de Belo Monte, prevista para outubro de 2015. O governo também tem pressa para encerrar os trâmites burocráticos.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Energia

Canal Energia
Eletrobras vai disputar as três hidrelétricas do leilão A-5
Eletronorte vai concorrer a Colíder, em consórcio com Furnas, e Ferreira Gomes. E a Eletrosul tenta ficar com Garibaldi
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
21/07/2010
O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, disse nesta quarta-feira, 21 de julho, que a estatal vai participar do leilão de A-5, marcado para o próximo dia 30, disputando as três hidrelétricas ofertadas. Uma quarta usina, Santo Antônio do Jari, já tem outorga concedida e venderá apenas energia.

Segundo ele, a Eletronorte vai disputar a usina de Colíder (MT-300 MW), em parceria com Furnas, além de concorrer a Ferreira Gomes (AP-252 MW). A Eletrosul vai tentar ficar com a hidrelétrica de Garibaldi (SC-177,9 MW). Todos os consórcios terão participação de empresas privadas cujos os nomes não foram divulgados.

Pela a estimativa divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o investimento esperado é de cerca de R$ 2,8 bilhões nas três usinas. O maior aporte será em Colíder de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Ferreira Gomes deve receber R$ 810,713 milhões e Garibaldi, R$ 719,327 milhões.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizará na próxima sexta-feira, 23, o treinamento da sistemática do leilão, além da distribuição das senhas de acesso ao sistema do leilão. No dia 28 ocorre a simulação do certame. A etapa de inscrição e aporte de garantias foi concluída ontem (20).

Folha de São Paulo, 22/07/10

Governo quer votar ajustes no tratado de Itaipu até setembro
O governo prevê que os ajustes no tratado de Itaipu serão votados antes das eleições. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza, é possível aprovar o texto na Câmara na primeira semana de agosto, durante o esforço concentrado. No Senado, o deputado acredita que o acordo será aprovado no início de setembro.

Para cumprir o cronograma, será feito pedido de urgência parlamentar. "Tínhamos feito o acordo de que faríamos audiência pública e depois votaríamos no plenário. A oposição não cumpriu o acordo, com o pedido de criação de uma comissão especial, e agora vamos pedir urgência na Câmara", disse.

O deputado falou a jornalistas após encontro com o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata. O paraguaio encontrou-se também com o chanceler Celso Amorim, com quem debateram também a próxima Cúpula do Mercosul, em agosto, e o encontro dos presidentes Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de julho.

"Confiamos no trabalho que está sendo feito e em nenhum momento duvidamos de que o governo brasileiro vá cumprir o acordado", disse Lacognata, após ouvir as boas notícias para o governo paraguaio.

Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que também esteve na reunião, não haverá problemas na votação do texto. "A base de sustentação do governo está mobilizada. Isso é do interesse do Brasil, do interesse da política latino-americana de uma forma geral", afirmou.

A revisão no tratado de Itaipu pode custar ao Brasil cerca de US$ 240 milhões a mais por ano pelo pagamento pela cessão de energia ao Paraguai.

Pelo Tratado de Itaipu, o Paraguai tem direito a 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. No entanto, o país acaba vendendo 90% de sua fatia ao Brasil, o comprador único do excedente de energia, como estabelece o tratado.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Sistema Elétrico pode parar

Os trabalhadores do Sistema Elétrico (Cepel, Eletrobrás, Eletronuclear e Furnas) deram uma demonstração de maturidade ao abortarem a paralisação de 48 horas prevista para os dias 24 e 25 de maio diante da promessa da empresa de que apresentaria avanço nas negociações que aconteceriam nos dias 1 e 2 de junho (inicialmente prevista para o dia 11 de junho e antecipada devido às manifestações de indignação da categoria). Diante da intransigência da Eletrobrás, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) está apontando indicativo de paralisação de 72 horas a partir do dia 9 de junho, que vai ser analisado em Assembléia que será realizada no Auditório do Sindicato, às 18 horas, no dia 7 de junho. É hora de participar e acelerar o nível de manifestações para forçar a empresa a apresentar uma proposta que atenda à expectativa de todos.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Energia

Canal Energia
BNDES manterá condições especiais de financiamento a fontes alternativas
Aprovações para projetos de biomassa, eólicas e PCHs no banco totalizaram R$ 10,491 bilhões em 2009
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
28/05/2010
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social manterá apoio especial às fontes alternativas. O gerente da Área de Infraestrutura do Departamento de Energia do BNDES, Eduardo Barros das Chagas, destacou na última quinta-feira, 27 de maio, que esse tipo de geração contribui para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico, além de reduzir impactos ambientais e de possuir prazos menores de implantação. As aprovações para projetos de biomassa, eólicas e pequenas centrais hidrelétricas no banco totalizaram R$ 10,491 bilhões em 2009, de um total de R$ 44,051 bilhões destinado à geração. O executivo participou do Fórum Condições Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas, promovido pelo Grupo CanalEnergia.

Desse montante, foram aprovados R$ 6,045 bilhões para 98 projetos de PCHs que totalizam 1.922 MW de capacidade instalada. Para biomassa, o BNDES aprovou R$ 2,395 bilhões com objetivo de viabilizar 34 projetos, que somam 1.517 MW. Outros R$ 2,051 bilhões foram aprovados para 17 projetos eólicos, que totalizam 673 MW.

Segundo Chagas, a carteira ativa do BNDES possui 12 projetos eólicos, sendo 43 parques, com capacidade instalada total de 1,03 GW. Os empreendimentos representarão cerca de R$ 3,2 bilhões de crédito para remunerar investimentos da ordem de R$ 5,04 bilhões. Atualmente, o banco possui oito projetos eólicos contratados, que somam 676 MW de potência instalada. Dos projetos do último leilão de reserva destinado a eólicas, o banco possui dois projetos em análise, quatro projetos em fase de enquadramento e outros cinco projetos em perspectiva. Somados os projetos em análise e os que estão em enquadramento, os financiamentos chegam a R$ 1,9 bilhão.

Durante a apresentação, Chagas destacou que o país ficou no sexto lugar no ranking mundial da taxa de crescimento da capacidade instalada eólica em 2009. O Brasil teve acréscimo de 264 MW eólicos no ano passado, o que representou expansão de 77%, ficando atrás de países como China (107%) e México (138%). Entre as exigências para crédito, o banco prevê a apresentação de estudo de ventos e/ou auditoria de ventos, credenciamento de equipamentos no BNDES e índice mínimo de 60% de nacionalização.

Em 2009, os desembolsos do BNDES totalizaram R$ 137,4 bilhões para um total de R$ 170,2 bilhões em aprovações. Os enquadramentos somaram R$ 190,1 bilhões, enquanto as consultas realizadas pelo banco somaram R$ 223,9 bilhões.

Canal Energia

Belo Monte equivale a menos do que é desmatado diariamente na Amazônia, afirma especialista
Nos últimos anos, em média, todo dia são pelo menos 500 quilômetros quadrados a menos de florestas, equivalente à área a ser alagada, segundo Ivan Camargo
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
28/05/2010
O total de área a ser alagada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte corresponde a menos do que é desmatado em um dia na Amazônia. Isto é o que afirmou o professor Ivan de Toledo Camargo, da Faculdade de Tecnologia da Univerdade de Brasília. durante o 27º Fórum Brasil Europa, realizado na última quinta-feira 27 de maio. “Belo Monte equivale a menos do que é desmatado diariamente na Amazônia. Nos últimos anos, em média, todo dia são pelo menos 500 quilômetros quadrados a menos de florestas. É uma dimensão muito próxima ao que está previsto em termos de área a ser alagada por essa hidrelétrica, que garantirá boa parte da energia a ser consumida no país”, disse o professor, que integrou a Câmara de Gestão da Crise durante o racionamento de energia em 2001.

O engenheiro eletricista também falou sobre o uso de energia solar no Brasil através de painéis de captação. Segundo ele, "é um equívoco encher o país de painéis de energia solar". "Esse tipo de energia só é indicado para as comunidades isoladas do país", afirmou Camargo. "Nem a energia solar nem a eólica são a solução para o Brasil. Primeiro por serem sazonais, ficando interrompidas em períodos do ano. Precisamos investir pesado nas eólicas, mas tendo em mente a necessidade de sistemas complementares, provavelmente à base de hidrelétricas e de biomassa”, complementou.

O especialista sugeriu o uso do bagaço de cana de açúcar nesses sistemas complementares, seguindo o exemplo da Europa, que utiliza usinas térmicas para complementar a energia eólica. “O Brasil possui 9 milhões de hectares dedicados a plantações de cana-de-açúcar. Em 2020 serão 12 milhões. Ou seja: teremos ainda muita energia que poderá ser gerada a partir da biomassa”, avalia o professor.

Com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Canal Energia

Leilões de fontes alternativas ocorrem na segunda quinzena de agosto
MME deve publicar portaria com as datas dos certames até a próxima segunda-feira, 31. EPE vai abrir cadastramento para o A-3
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
27/05/2010
Os leilões de energia de reserva e A-3 para fontes alternativas renováveis acontecerão na segunda quinzena de agosto, com um dia de diferença, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim. O executivo dise que o Ministério de Minas e Energia deve publicar portaria com as datas dos certames até a próxima segunda-feira, 31 de maio. Ele explicou que será aberto um novo cadastramento para o A-3, mas os empreendimentos já inscritos no LER serão aproveitados no novo certame. Tolmasquim acredita que o novo período de cadastramento durará até 14 de junho, contudo, está data pode ser ainda alterada, pois também depende da publicação da portaria.

Em relação ao A-3, já está definido que os contratos das pequenas centrais hidrelétricas serão por quantidade, com prazo de 30 anos, e os de biomassa e eólica serão por disponibilidade, por 20 anos. O início do fornecimento aconteceria a partir de janeiro de 2013. Tolmasquim disse que alguns detalhes ainda estão sendo definidos, como por exemplo, se o preço será definido apenas por receita fixa ou se será levado em conta também o COP/CEC.

O executivo informou que no primeiro dia será feita a contratação dos produtos 2011 e 2012 dos empreendimentos de biomassa do leilão de reserva. No dia seguinte, serão ofertados os produtos 2013 do LER e será contratada a energia do A-3. "Ainda não está definida a ordem de contratação dos produtos de 2013 se o reserva vai ser primeiro ou a demanda das distribuidoras", salientou Tolmasquim, que participou do Fórum CanalEnergia: Condições e Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas realizado nesta quinta-feira, 27, no Rio de Janeiro. Estão inscritos no Leilão de Energia de Reserva 478 empreendimentos com mais de 14 mil MW de capacidade instalada. A maior parte da potência, 10,6 mil MW, é de projetos eólicos.

Energia - Canal Energia

Técnicos de rede elétrica poderão ter adicional de periculosidade de 30%
Projeto do Senado, que está em tramitação na Câmara, amplia vantagem também para técnicos de rede de telefonia
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
27/05/2010
O projeto de lei 6.767/2010, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que ampliar o adicional de periculosidade de 30% para os técnicos de rede de energia elétrica e de telefonia, teve parecer favorável do relator, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O PL propõe a modificação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, extendendo o benefício a esses profissionais. A alíquota é fixada na alteração do artigo 1º da lei 7.369. A proposta tramita em prioridade com apreciação conclusiva, passando ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 25 de maio de 2010

CNE

2ª Rodada de negociação
mostrou que Eletrobrás está inflexível
diante das reivindicações dos trabalhadores
clique e leia o boletim

sexta-feira, 30 de abril de 2010

FESTA DO TRABALHADOR

Festa do Dia do Trabalhador
Dia 1º de Maio
Local: Substação de Jacarepaguá
Estrada Pau da Fome 839 - Taquara
a partir das 9:00 horas
Acesse o site da ASEF e saiba mais
www.asef.com.br

Energia - Canal Energia

Edital do leilão de fontes alternativas é colocado em audiência pública
Certame, que deve ser realizado em junho deste ano, terá preço diferenciado para três fontes: PCHs, eólicas e biomassa
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
29/04/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica colocou em audiência pública, na modalidade de intercâmbio documental, na última quarta-feira, 28 de abril, o edital do leilão de energia de reserva para fontes alternativas. Os produtos pequenas centrais elétricas, eólicas e biomassa terão preços diferenciados no certame previsto para junho deste ano. Segundo a minuta do edital, a garantia de participação para empreendimentos sem outorga será de 1% do valor do investimento estimado na habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética.

Para os empreendimentos outorgados, a garantia de participação será de R$ 20 mil por lote de energia disponibilizado. Cada lote equivale a 1 MW médio. Já a garantia de fiel cumprimento será de 5% do valor do investimento. O edital abre possibilidade para a realização de uma chamada pública para a construção de Instalações Compartilhadas de Geração para os empreendimentos vencedores do leilão.

A biomassa terá produtos para entrega entre 2011 e 2013, já PCH e eólica terão que entrar em operação em 1º de setembro de 2013. Os vendedores de energia poderão disponibilizar parte da garantia física não comercializada no mercado livre. Poderão ainda participar do certame empreendimentos existentes, que agreguem energia ao Sistema Interligado Nacional ou que não entraram em operação comercial até 17 de janeiro de 2008.

Os contratos de venda de energia terão duração de 15 anos para biomassa; 20 anos para eólicas; e 30 anos para PCH. A nota técnica nº09/2010-CEL/Aneel estima a realização do leilão para 18 de junho. Mas, tanto Aneel como o Ministério de Minas e Energia, salientaram à Agência CanalEnergia que a data final do leilão será firmada no momento da aprovação do edital.

As contribuições na audiência pública devem ser enviadas para o email ap030_2010@aneel.gov.br ou para SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou pelo fax nº (61) 2192-8839 até às 18 horas do dia 8 de maio.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Energia

Canal Energia
Justiça Federal suspende leilão de Belo Monte
Liminar foi concedida por meio de uma das duas ações civis impetradas pelo MPF. Descumprimento implica em multa de R$ 1 milhão para Ibama e Aneel
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
14/04/2010
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira, a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW), que tinha realização prevista para a próxima terça-feira, 20. O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu uma liminar, ainda com possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A liminar atende a uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A segunda ação ainda será analisada pelo juiz - também com pedido de liminar. Nessa primeira ação, o MPF argumenta que a construção do empreendimento violaria vários dispositivos da legislação ambiental, inclusive a falta de dados científicos conclusivos. Segundo o tribunal, há uma outra ação interposta pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedindo a suspensão do leilão pelo mesmo motivo.

A liminar determina também que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emita nova licença prévia e proibe à Agência Nacional de Energia Elétrica de realizar "qualquer ato administrativo que enseje a realização do leilão" da usina. A pena em caso de desobediência é a aplicação de uma multa no valor de R$ 1 milhão para a Aneel e para o Ibama - também aplicada para o servidor do órgão ambiental que descumprir a decisão. Segundo o juiz, a falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, "por meio de lei ordinária, torna inválidos o edital de leilão, o contrato administrativo de concessão de serviço público e a licença ambiental, devendo, pois, aguardar-se a expedição de lei regulamentadora do dispositivo constitucional".

Além disso, Campello ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Construtora Norberto Odebrecht S/A, a Camargo Corrêa S/A, a Andrade Gutierrez S/A, a Vale, a J. Malucelli Seguradora S/A, a Fator Seguradora S/A e a UBF Seguros S/A poderão responder por crime ambiental, caso descumpram a liminar até que seja julgado o mérito da ação. Odebrecht e Camargo Corrêa não se cadastraram na Eletrobras para parceria com a estatal na construção da usina.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Folha de São Paulo

08/04/10
Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina de Belo Monte
MARCIO AITH da Reportagem local

O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20. A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras. Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim. Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobras para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte. Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu).

Energia - O Globo

08/04/10
Odebrecht e Camargo Corrêa desistem de Belo Monte, Ministério Público Federal do Pará quer cancelamento de leilão e de licença prévia
Ronaldo D'Ercole, Eliane Oliveira, Luiza Damé e Mônica Tavares
BRASÍLIA e SÃO PAULO - As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram de participar do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, marcado para o dia 20 de abril. As construtoras informaram que, como "não encontraram condições econômico-financeiras", não vão disputar a construção da usina. Mas o leilão corre o risco de não ser realizado. O Ministério Público Federal no Pará ajuizará nesta quinta-feira ação civil pública na Justiça Federal de Altamira pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama em janeiro. O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, sob a alegação de que o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, minimizou o problema e disse que a legislação ambiental no Brasil é uma das mais evoluídas do mundo. Ele lembrou que todos os aspectos foram analisados pelos organismos ambientais adequadamente, "a gente tem muita segurança de que este processo não tem problema". Sobre a desistência das empresas Odebrecht e Camargo Corrêa, ele afirmou que Belo Monte é um dos empreendimentos hidrelétricos mais baratos quando se observa a sua capacidade de geração de energia. - Nossa expectativa é que continua a chance de haver dois ou três consórcios na licitação. Eu tenho otimismo no leilão de Belo Monte - afirmou Zimmermann. - O que temos hoje é um consórcio formal, o da Andrade Gutierrez e outro se formando. Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas identificados. Por exemplo, a análise mostra que, se for construída do jeito que está, a usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações. Segundo o Ministério Público, o projeto só poderia ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia. "É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010", diz um comunicado do MPF. O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis: BNDES, as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, a Vale, as seguradoras J. Malucelli, Fator e UBF Seguros. "O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais".

quarta-feira, 31 de março de 2010

FURNAS - PCR

Proposta do PCR Unificado não contempla as Trabalhadoras e Trabalhadores
Leia o boletim em
www.asef.com.br

segunda-feira, 29 de março de 2010

Energia - Canal Energia

Furnas é multada em R$ 53,7 milhões por apagão em 18 estados
Em fiscalização realizada em subestações da estatal foram constatados procedimentos de operação e manutenção não aderentes à legislação em vigor
Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
26/03/2010

Furnas foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica em R$ 53,7 milhões devido ao apagão ocorrido no último dia 10 de novembro do ano passado, que deixou 18 estados sem energia. De acordo com o termo de notificação emitido pela Aneel, a fiscalização realizada nas subestações Itaberá, Foz do Iguaçu e Ivaiporã, todas da estatal, constatou procedimentos de operação e manutenção da concessionária que não estão aderentes à legislação em vigor. A inspeção foi realizada, segundo a agência, entre os dias 17 de novembro e 15 de dezembro do ano passado.De acordo com o relatório, o blecaute teve sua origem no desligamento dos circuitos 1, 2 e 3 da linha de transmissão em 765 kV Itaberá - Ivaiporã provocando rejeição de 5.564 MW de geração da UHE Itaipu, bem como a abertura dos circuitos remanescentes que compõem a interligação Sul-Sudeste. O incidente interrompeu adicionalmente um fluxo de 2.950 MW, no sentido do Sul para o Sudeste, e promoveu o desligamento dos dois bipólos do Sistema HVDC, que no momento estavam transmitindo 5.329 MW. Em função dos desligamentos, ocorreram outros que acarretaram uma interrupção total de 24.436 MW, correspondente a 40% de cargas do Sistema Interligado Nacional.Segundo a Aneel, o valor da multa corresponde a 0,81% do faturamento anual do período de dezembro de 2008 a novembro de 2009 de Furnas, que foi de R$ 6,583 bilhões. O prazo para recolhimento da multa ou interposição de recurso, segundo o auto de infração que data de 22 de março, é de dez dias. Furnas, através de sua assessoria, confirmou o recebimento da notificação e afirmou que vai recorrer à diretoria da agência.

O Estado de São Paulo

28/03/10
Guerra de nervos por Belo Monte
A menos de um mês do leilão, esquenta a disputa para construir e operar a maior hidrelétrica do mundo controlada por empresas privadas
David Friedlander

Dias atrás, correu na praça o boato de que um dos dois consórcios de empresas interessados na hidrelétrica de Belo Monte tinha desistido do leilão. Um grupo é encabeçado pela Andrade Gutierrez. O outro, pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht. Não se sabe como a história começou, mas ela se espalhou rapidamente. "Parece que o outro consórcio está fora", disse ao Estado um alto executivo de um dos consórcios. No grupo rival, outro executivo foi mais sutil: "Ouvi também. Mas aqui não foi". Alimentado pelos dois lados, o boato tem um pouco de provocação contra os adversários. Mas serviu, principalmente, para manter o governo sob pressão. A 22 dias do leilão, a guerra de nervos é uma prévia do que promete ser a competição por Belo Monte. A divulgação do edital, primeira etapa da disputa, detonou uma descarga elétrica em alguns dos maiores grupos privados do País. Eles querem sair do leilão do dia 20 de abril carregando embaixo do braço a concessão para explorar a terceira maior hidrelétrica do mundo. Detalhe: as duas maiores usinas, a chinesa Três Gargantas e Itaipu, são estatais. Belo Monte será, portanto, a maior usina hidrelétrica do mundo controlada por empresas privadas.O primeiro embate, no entanto, é com o governo. As empresas dizem que a tarifa máxima fixada para a usina, de R$ 83 o megawatt/hora, não remunera o investimento e pedem compensações para fazer frente ao preço que, segundo elas, é baixo. Na quinta-feira à noite, executivos da Camargo e da Odebrecht trataram o assunto em Brasília com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Para hoje está marcada uma nova rodada de negociações, mas entre técnicos do governo e das empresas.Com custo estimado em R$ 19 bilhões pelo governo ? e em cerca de R$ 30 bilhões pelas empresas interessadas ?, Belo Monte interessa a uma gama enorme de empresas. São grandes grupos econômicos com investimentos no setor elétrico, indústrias que têm na energia um dos seus principais insumos e as construtoras, que cobiçam a obra.Isso explica por que Camargo, Odebrecht e Andrade são destaque no processo. Eles têm investimentos pesados no setor elétrico (a Camargo controla a CPFL, a Andrade é sócia da Cemig e a Odebrecht quer crescer no ramo) e são donos das maiores construtoras do País. Com uma rentabilidade de 10% a 15% ao ano, o investimento em energia garante um mercado cativo e em expansão, já que o País precisará consumir cada vez mais energia para continuar crescendo. Segundo estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há tanto interesse no setor de energia elétrica que ele deverá receber R$ 92 bilhões em investimentos entre 2010 e 2013. Nenhum outro segmento de infraestrutura, diz o banco, receberá tanto dinheiro no período.No consórcio liderado por Camargo e Odebrecht está também o fundo de pensão Funcef, dos funcionário da Caixa Econômica. No grupo da Andrade, entraram a Vale, a Votorantim e a Neoenergia.Os dois grupos disputam ainda algumas adesões de peso, como o grupo franco-belga Suez, maior produtor privado de energia do País e o grupo siderúrgico Gerdau. O Suez é a grande esperança do governo para aumentar a competição no leilão. O Planalto tenta convencer o grupo a liderar um terceiro consórcio. Essa possibilidade, até o momento, parece pouco provável.Se Belo Monte entrasse em operação hoje, com a tarifa-teto de R$ 83 por megawatt-hora fixada pelo governo, proporcionaria uma receita mínima de R$ 3,3 bilhões a seus donos. Antes de entrar em operação ela também vai gerar negócios. No pico da construção, Belo Monte deverá empregar cerca de 20 mil pessoas, usar 2800 equipamentos entre caminhões, gruas e guindastes, e deslocar 230 milhões de metros³ de terra, mais do que o Canal do Panamá. É um sonho para empreiteiros e fornecedores.

terça-feira, 23 de março de 2010

ASSEMBLÉIA

Companheiros e Companheiras de FURNAS
Assembléia para aprovação da Pauta Específica
dia 30/03/2010às 18 horas, na sede do SINTERGIA-RJ.
Veja as Pautas, Nacional e Específica no site da ASEF
www.asef.com.br

VAMOS A LUTA!
A Diretoria
SINTERGIA-RJ

segunda-feira, 22 de março de 2010

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 22/03/10
44h: "argumentos dos empresários não são corretos", diz Lupi

"A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido", diz ministro do Trabalho, Carlos Lupi O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi afirmou, na última quarta-feira (17), que o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas (PEC 231/95) não tem sido tratado com sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o ministro, boa parte dos argumentos dos empresários não são corretos, entre eles o de que a redução da jornada levaria as empresas à falência."A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido. Quanto ao argumento de que empresas vão quebrar por causa disso, sabemos que esse também não é verdade", disse Lupi durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir as metas e programas do ministério para 2010.Lupi lembrou que os empregados gastam entre uma a duas horas para ir ao local de trabalho e outro tanto para voltar para casa. "Por que o Brasil não pode evoluir?", questionou o ministro.Juros altosAs declarações foram aplaudidas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) que também pediu ao ministro que utilize sua voz no governo para tentar impedir uma nova escalada no valor dos juros no País. O deputado criticou a política de juros adotada pelo Banco Central. "O Henrique Meirelles [presidente do BC] vai aumentar outra vez os juros para beneficiar banqueiros e, logo em seguida, vai sair para ser candidato. Não podemos concordar com isso, ministro", disse o deputado.Carlos Lupi respondeu que não pode criticar outro setor do Governo como ministro, mas disse que não vê realmente sentido em ampliar outra vez a taxa de juros. "A minha opinião de cidadão é de que os juros altos prejudicam o Brasil. Podem gerar dinheiro para a especulação, podem ampliar os lucros dos bancos, mas não geram nenhum emprego", afirmou. Ele ressaltou que é preciso valorizar a indústria nacional, que emprega, ao invés dos especuladores.Licença-maternidadeNa audiência, a deputada Emilia Fernandes (PT/RS) afirmou que o ministério precisa priorizar políticas para as mulheres. A parlamentar pediu maior empenho do ministério na aprovação da licença-maternidade de 180 dias (PEC 30/07) para as trabalhadoras do setor privado."Estamos pedindo o mínimo. Na Suécia, por exemplo, o período é de um ano e, além disso, eles não falam licença-maternidade, pois ela pode ser repartida entre a mãe e o pai. O importante é que haja sempre um dos pais com a criança durante esse período-chave que é o primeiro ano na vida", disse.O ministro afirmou que a ampliação da licença é uma das prioridades do ministério, junto com a diminuição da carga horária de trabalho. "Temos nos esforçado muito para diminuir o hiato entre a renda dos homens e das mulheres em nosso País", afirmou.ProJovemO ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que precisa da ajuda de deputados e de senadores para assegurar as verbas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Destinado aos jovens desempregados de 18 a 29 anos, o ProJovem Trabalhador tem como objetivo a preparação para o mercado de trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. O jovem participante desta modalidade poderá receber um máximo de seis auxílios financeiros de R$ 100.Lupi lembrou que o Orçamento de 2009 previa R$ 1 bilhão para a qualificação profissional, mas apenas R$ 400 milhões foram liberados em virtude de cortes e contingenciamentos. Ele ressaltou que o ProJovem tem grande relevância na área social, pois 90% dos jovens que frequentam os cursos do programa são de famílias que ganham menos de um salário mínimo.As declarações foram em resposta aos deputados Manato (PDT/ES) e Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que pediram prioridade aos programas de qualificação como o ProJovem. "No meu estado, mais de 8 mil estudantes foram qualificados com o ProJovem. Todos os municípios do Espírito Santo com mais de 20 mil habitantes tiveram esse benefício, qualificando, estimulando e mudando a mentalidade deles para permitir o crescimento pessoal e do País também", disse Manato.Royalties do petróleoO ministro criticou a aprovação, pela Câmara, dos novos critérios de distribuição dos royalties para exploração de petróleo (substitutivo ao PL 5.938/09, do Executivo). Segundo Lupi, essa discussão não ocorre da maneira correta, pois essa não é uma luta entre a Federação e o estado do Rio de Janeiro. "Não sou candidato a nada, mas não posso ficar contra o estado que me acolheu, assim como acolheu também 1 milhão de mineiros e 2 milhões de nordestinos", disse. (Fonte: Agência Câmara)

Energia

Diário do Comércio e Indústria, 22/03/10
Indústria tenta igualar consumidor livre e cativo em Belo Monte
PORTO VELHO SÃO PAULO - Antes mesmo de ter sua obra iniciada, a usina de Belo Monte pode mudar os parâmetros do setor elétrico nacional. Isso porque, o segmento industrial está tentando garantir aos consumidores livres o mesmo alívio de exposição que é dado aos cativos, ou seja, às distribuidoras. Por isso, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), as indústrias não devem contratar os 10% da energia que tem direito se mantidas essas condições. "Enviei um ofício ao Ministério, mas não fomos atendidos. Então ressaltamos isso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", afirma o presidente da Abrace, Ricardo Lima, lembrando que o diretor técnico-regulatório da associação, Luciano Pacheco, esteve na reunião da agência que aprovou o edital de Belo Monte.O que deseja a entidade que representa é evitar o risco que os clientes têm ao contratar energia de outro submercado. A dificuldade é em relação aos valores do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD): se houver uma variação entre esse preço no submercado Norte (N), onde estará Belo Monte, com o submercado onde está localizada a indústria, no sudeste/centro-oeste (SE/CO), por exemplo, o consumidor tem de arcar com tal custo."Neste mês de março, por exemplo, não teria problema, porque o PLD está igual. Mas imagina a situação de março de 2009, quando a diferença entre o PLD do SE/CO para o N foi de R$ 65.91 por MWh. Ou seja, a indústria tem um contrato e ainda tem de pagar essa diferença", exemplifica Lima.O pleito da Abrace, de usar o mecanismo de alívio de exposição, evitaria isso, como já acontece hoje com as distribuidoras. Nesse modelo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) usa o excedente financeiro, gerado pelas multas e diferença de preços, para regular as disparidades.Durante aprovação do edital da hidroelétrica, diretores da Aneel afirmaram que a questão deve ser mesmo estudada, mas para os próximos leilões, já que exige toda uma mudança de diretrizes. Mesmo assim, Lima ainda busca uma alteração para agora. "Quem sabe não conseguimos, nos próximos dias, mudar isso para dar mais segurança ao mercado livre", questionou o presidente da associação.Em Belo Monte, os consumidores livres terão direito a até 10% da energia gerada. Os outros 90% serão divididos entre cativo e autoprodutores.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Energia

O Globo, 19/03/10
Leilão da usina de Belo Monte será em 20 de abril
Mônica Tavares

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia informou agora há pouco que o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, será realizado dia 20 de abril. O edital com as regras do leilão será aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a reunião pública prevista para essa tarde, a partir das 16 horas. Estimada em cerca de R$ 20 bilhões, a usina terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts. De acordo com o governo, a hidrelétrica deve começar a gerar energia em 2015. De acordo com o site do Ministério, a Aneel vai elaborar o "edital e o respectivo contrato de comercialização de energia no ambiente regulado necessários para a promoção do referido leilão, com prazo de duração de 30 anos e início de suprimento em 2015". A usina será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, com capacidade de geração estimada em 11 mil megawatts O valor para a construção da usina foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira. O TCU também aprovou o teto máximo de R$ 83 por megawatt/hora.

Canal Energia

Belo Monte: Eletrobrás terá 49% de participação nos dois consórcios
Ainda está em aberta a composição das empresas nos dois grupos que vão disputar usina, segundo Edison Lobão
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, de Porto Velho (RO), Negócios e Empresas
18/03/2010

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira, 18 de março, que a Eletrobrás terá 49% de participação nos consórcios que vão disputar a hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). Segundo ele, apenas dois consórcios devem concorrer à outorga do empreendimento, sendo que cada um terá duas subsidiárias da Eletrobrás No entanto, ainda está em aberto a divisão das estatais nos dois grupos. Ou seja, Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf serão parceiras dos dois consórcios, mas ainda não se tem a participação de quais empresas estarão nos consórcios.O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, informou que a estatal ainda vai operacionalizar a diretriz definida pelo ministério. O primeiro consórcio, oficialmente formado, é composto por Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia, Vale e Votorantim Energia. Um outro consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Funcef e FI-FGTS está sendo fechado. Chesf e Eletrosul são sócias na hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW).Já o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, confirmou que o preço teto do leilão será de R$ 83 por MWh, valor aprovado pelo Tribunal de Contas da União, baseado no valor de investimento de R$ 19 bilhões. O edital do certame, que será realizado no dia 20 de abril, foi aprovado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica.Lobão, Muniz e Tolmasquim participaram da inauguração da Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia, fábrica de equipamentos resultante da joint venture entre a Alstom e a Bardella.A repórter Carolina Medeiros viajou a Porto Velho a convite da Alstom

quinta-feira, 18 de março de 2010

Energia

Canal Energia
Belo Monte: Preço-teto sugerido fica em R$ 83 por MWh e o custo da usina em R$ 19 bilhões
Licença prévia tem impacto de R$ 801 milhões nos novos valores da usina, aponta TCU. Custo indireto, como acampamento de funcionários, chega a 22% do valor total
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
17/03/2010

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira, 17 de março, o novo custo da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) apresentando pela Empresa de Pesquisa Energética. Segundo esses cálculos, a usina deve sair por R$ 19 bilhões aos empreendedores e o preço-teto do leilão deveria ser de R$ 83 por MWh. O novo custo da usina leva em conta um impacto de R$ 801 milhões das exigências da licença prévia emitida pelo Ibama.O ministro José Múcio, relator do processo no TCU, assinalou que o custo socioambiental da usina está fixado em R$ 3,34 bilhões. Ele chamou atenção ainda para o custo indireto da obra, que também foi revisado, e elevado para R$ 2 bilhões, ou 22,7% do custo direto do empreendimento. No custo indireto estão incluídos a construção de acampamentos para os operários, por exemplo. A EPE justificou esses valores pela distância da usina, em relação às áreas urbanas mais próximas.Comparada as usinas do Rio Madeira, Belo Monte sairá mais barato, pelos cálculos da EPE, no quesito investimento por potência instalada. A usina custará R$ 1.655,00 por kW, enquanto Santo Antônio está saindo por R$ 3 mil/kW e Jirau por R$ 2,6 mil/kW. Em relação a energia assegurada, a usina sai por valor semelhante. Serão R$ 4.227/kW em Belo Monte e R$ 4.280/kW, em Santo Antônio; e R$ 4.425/kW em Jirau.Com o sinal verde do TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica vota na próxima quinta-feira, 18, o edital do leilão da usina previsto para a segunda quinzena de abril. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que deve ser definido ainda hoje a forma de participação da Eletrobrás no leilão. Mas o MME e a Eletrobrás não confirmaram a informação à Agência CanalEnergia.

Canal Energia

BNDES libera R$ 1 bilhão para o setor elétrico no primeiro bimestre
No acumulado de 12 meses, as liberações chegam a R$ 14,598 bilhões e as aprovações, R$ 10,084 bilhões
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
17/03/2010

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou R$ 1,010 bilhão para o setor elétrico no primeiro bimestre deste ano. O resultado é 75% maior que no mesmo período de 2009 Por outro lado, as aprovações para as elétricas caíram 93% para R$ 546 milhões no período de comparação. No acumulado de 12 meses, as liberações chegam a R$ 14,598 bilhões e as aprovações, R$ 10,084 bilhões.O setor de infraestrutura, como todo, recebeu R$ 5,718 bilhões em janeiro e fevereiro, o que significa alta de 98% sobre iguais meses anteriores. Somente em fevereiro, foram liberados R$ 2,7 bilhões, com crescimento de 73% em relação ao mesmo mês passado. As aprovações do segmento cairam 39% este ano para R$ 6,065 bilhões. Em 12 meses, foram destinados R$ 51,483 bilhões à infraestrutura do país e aprovados outros R$ 55,347 bilhões.Nos últimos 12 meses, o BNDES desembolsou R$ 143,3 bilhões, com alta de 53% na comparação com igual período anterior. As liberações ficaram em R$ 16 bilhões em janeiro e fevereiro. As aprovações de empréstimos totalizarma R$ 169,1 bilhões em 12 meses, com alta de 39% Para o bimestre, foram aprovados R$ 14,4 bilhões. As consultas, por sua vez, tiveram alta de 37% para R$ 229 bilhões no mesmo período. Em janeiro e fevereiro, o banco recebeu R$ 24,6 bilhões em consultas.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 15/03/10
Agenda Política: pesquisa Ibope medirá influência de Lula

Nova pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial vai ser divulgada, nesta terça-feira (16), e poderá trazer novidades, como a influência de Lula para as eleições de 3 de outubroNa Câmara, os líderes definem pauta prioritária para o semestre. No Senado, a regulamentação do pré-sal é o principal tema. Na economia, destaques para a reunião do Copom para definir a taxa básica de juros e o anúncio de corte de gastos no Orçamento da União para 2010.CâmaraConstam da pauta da Câmara onze medidas provisórias. Entre elas, a que aumentou o salário mínimo de R$ 460 para R$ 510 e estabelece uma política de reajuste para 2010 a 2023 (MP 474/09) e a que reajusta o salário de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo (MP 475/09).SenadoDuas MPs trancam a pauta: 470/09, que concede crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e 471/09, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.CopomO Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reúne nesta semana para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8,75% ao ano. A ata da reunião será divulgada na próxima semana, dia 25.CNI/IbopeA Confederação Nacional da Indústria deve divulgar, na terça-feira, pesquisa Ibope sobre avaliação do governo Lula e sucessão presidencial. Em novembro, tanto a avaliação do governo quanto do presidente Lula subiram. Na disputa pelo Planalto, José Serra tinha 38% e Dilma Rousseff, 17%. Como já mostraram pesquisas mais recentes, a CNI/Ibope deve confirmar a queda na vantagem de Serra para Dilma, com empate técnico entre os dois contendores.Corte de gastosO Governo deve anunciar, nesta semana, corte de gastos no Orçamento da União para 2010. Os cortes serão feitos para que o governo atinja a meta de superávit primário, cuja meta para este ano é 3,3% do PIB.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (15)- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz visita oficial à Israel.- A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da Republica pelo PT, participa, às 9 horas, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), da apresentação do projeto de construção da Ferrovia Centro-Oeste, que, nos seus 1.602 km, irá ligar Uruaçu (GO) a Vilhena (RO), cruzando os principais polos do agronegócio em Mato Grosso.- Último dia para os brasileiros que tinham depósito na caderneta de poupança em 15 de março de 1990 entrarem na Justiça contra o banco de que eram clientes pedindo a correção monetária expurgada no Plano Collor.- PSol realiza debate interno sobre quem deve representar o partido nas eleições presidenciais de 2010. O debate em São Paulo com a militância acontece às 19 horas, na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP), na Rua Borges Lagoa, 208, Vila Mariana, próximo ao Metrô Santa Cruz. Três pré-candidatos estão inscritos: 1) o ex-deputado federal João Batista Araújo, o Babá; 2) o presidente do PSol de Goiás, Martiniano Cavalcante; e 3) o ex-deputado federal e candidato pelo PSol ao governo do estado de São Paulo em 2006, Plínio de Arruda Sampaio Terça-feira (16)- Visita do Presidente Lula aos Territórios Palestinos.- Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do governo Lula e sucessão presidencial.- Os líderes partidários da Câmara se reúnem na residência oficial do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para definir os projetos de lei e de lei complementar prioritários para serem apreciados neste semestre.- A Câmara dos Deputados antecipa a comemoração pelos 88 anos do PCdoB. Fundado em 25 de março de 1922, o partido será homenageado no salão nobre da Casa, com a presença do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além de lideranças e personalidades da política e dos movimentos sociais de diversos partidos. A iniciativa é aberta ao público e está marcada para as 17h. Sua realização é uma iniciativa da Liderança do PCdoB na Câmara e do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.Quarta-feira (17)- Entre os dias 17 e 19, dirigentes da Força Sindical dos estados da região Norte - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - se reúnem em Manaus para debater o desenvolvimento a região amazônica. O 1º Seminário da Região Norte "propõe o início de debates permanentes entre os dirigentes sindicais dos sete estados" para buscar a construção de "posições unitárias que avancem no sentido de serem nacionalmente ouvidos", diz a apresentação do evento. - A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o novo marco regulatório da mineração com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.- A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza audiência pública sobre os programas e metas do Ministério do Trabalho para 2010 com o ministro Carlos Lupi.- O Tribunal de Contas da União julga a avaliação dos novos cálculos relativos aos estudos econômicos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.- O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).- No Centro do Rio, será feita uma manifestação contra a emenda Ibsen Pinheiro, organizada pelo governo do Rio e pelos municípios produtores de petróleo do RJ (organização presidida por Rosinha Garotinho, prefeita de Campos).- O Supremo Tribunal Federal julga ações que pretendem suspender determinações judiciais que ordenaram a cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde) para a realização de cirurgias e tratamentos médicos no exterior, fornecimento de medicamentos, entre outros.- Visita do Presidente Lula à Jordânia.Quinta-feira (18)- Receita Federal divulga arrecadação de fevereiro.- Divulgação do IGP-10 de março.Sexta-feira (19)- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de normas, Alexandre Tombini, participam da 2ª Conferência de Crédito Imobiliário do BC, em Fortaleza.- Sete medidas provisórias passam a trancar a pauta da Câmara.

Diap

15/03/10
Dieese prevê retomada dos investimentos econômicos

"Os assalariados passaram a ter um incremento real dos ganhos, que repercutiu também nos benefícios dos aposentados e nas transferências sociais", comenta economista do Dieese, Clemente Ganz LúcioO diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, prevê para este ano uma retomada dos investimentos no país. Ele destacou que o equilíbrio macroeconômico se dá "quando ocorre a retomada do investimento na frente do consumo".Lúcio disse que o crescimento de 7,7% do consumo no ano passado deverá ter continuidade este ano. O aumento do consumo foi apontado nos dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) divulgados, na última quinta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)."O Brasil foi recolocado como um mercado de consumo de massa. A tendência é que neste ano tenhamos um crescimento econômico de 5% e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada. Com o incremento do emprego deve aumentar o consumo", afirmou o economista.Para ele, os dados do PIB são positivos e refletem um crescimento econômico continuado, que foi interrompido em 2008, com a crise financeira mundial. "O Brasil diminuiu sua atividade econômica, mas foi menor do que aconteceu em outros países", disse ele, referindo-se à queda de 0,2% do PIB brasileiro, menor que a de grandes economias, como a dos Estados Unidos, do Japão, da Grã-Bretanha e da Itália.De acordo com o economista, o aumento do salário mínimo foi um dos fatores que contribuíram para a elevação do consumo. "Os assalariados passaram a ter um incremento real dos ganhos, que repercutiu também nos benefícios dos aposentados e nas transferências sociais".Lúcio destacou que o crescimento nas regiões Norte e Nordeste é maior que no Sul e no Sudeste, em função de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. "Os trabalhadores, mais pobres, a base da pirâmide salarial, passaram a consumir. Eles antes estavam excluídos", ressaltou. (Fonte: site Tendências de Mercado)

sexta-feira, 12 de março de 2010

Energia

O Globo, 12/03/10
Apagões em série: Procon, Defensoria Pública, Fecomércio e Cabral pressionam Light e Aneel
RIO - O Procon-RJ notificou nesta quinta-feira a Light para que a empresa apresente, em dez dias, explicações sobre os apagões que atingiram ruas da Zona Sul e do Centro nas últimas semanas. Segundo o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes, se as justificativas da concessionária não forem satisfatórias, será instaurado um processo administrativo que poderá resultar em multa de R$ 300 a R$ 5,5 milhões. Além disso, a Defensoria Pública do estado estuda abrir uma ação civil por dano coletivo contra a Light, cujo valor da indenização seria revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor. - Estamos recebendo inúmeras reclamações de cortes de energia - afirmou o defensor Fábio Schwartz, do Núcleo de Defesa do Consumidor. Light tem que indenizar por aparelhos danificadosSegundo o Procon, o consumidor que teve algum aparelho danificado ou registrou prejuízos em suas atividades em decorrência dos apagões, deve procurar, em primeiro lugar, a própria concessionária. Se o problema não for resolvido, ele deve recorrer ao Procon. Em até 88% dos casos, segundo Fernandes, as partes conseguem chegar a um acordo. Quando isso não acontece, o consumidor é encaminhado à Justiça e o Procon instaura um processo administrativo. Nos últimos dez anos, a Light foi multada em aproximadamente R$ 21,1 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por questões relacionadas à má prestação de serviço. Desse total, cerca de 60% - R$ 13,5 milhões - referem-se a problemas na operação que atingiram os consumidores cariocas desde o ano passado. De 2001 até este ano, oito multas foram dadas à concessionária. O último processo, no valor de R$ 9,5 mihões, menciona especificamente que falhas de manutenção foram responsáveis pelo apagão nos bairros do Leblon, Ipanema e Copacabana em novembro de 2009. A companhia recorreu e não pagou as duas últimas multas aplicadas pela agência reguladora do setor. Fecomércio-RJ cobra de governador intervenção na LightA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, através de sua assessoria, que ainda está decidindo qual atitude tomar. O governador Sérgio Cabral disse que já pediu à agência "providências enérgicas" em relação aos últimos apagões no Rio, não apenas na área atendida pela Light, mas também na da Ampla. Entre os problemas causados estão, segundo Cabral, prejuízos aos serviços da Cedae. O prefeito Eduardo Paes disse esperar que os problemas sejam resolvidos rapidamente: - O que está acontecendo é assustador, inacreditável. A Fecomércio-RJ, por sua vez, cobrou de Cabral uma intervenção na Light diante do que classificou de omissão da Aneel e do Ministério das Minas e Energia. A entidade, que representa 61 sindicatos responsáveis por 60% do PIB do estado e três milhões de empregados, pediu, em ofício ao governador, uma ação conjunta para combater o problema. "O Centro do Rio, local de grande concentração bancária e de comércio, sofreu interrupções que, somadas, ultrapassam 24 horas só nesta semana e representam perdas imensuráveis, além de dificultar a vida do cidadão. Para uma cidade que se consagrou como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, é inconcebível que falhas dessa natureza ocorram sem que a concessionária apresente justificativas plausíveis e soluções", diz a Fecomércio em nota. - Os apagões não afetam só os negócios e o comércio da região, mas a imagem do Rio. Eles ocorriam antes em bairros mais residenciais. Hoje está no centro financeiro e comercial do estado - acrescentou o coordenador de relações institucionais da entidade, Marcos Neves. Pesquisa mostra prejuízos de 477 estabelecimentosUma pesquisa feita pela Fecomércio com 477 estabelecimentos comerciais cariocas em dezembro mostrou que 51,2% dos entrevistados sofreram com a falta de energia em algum momento nos dois últimos meses de 2009. Nesse período, os comerciantes informaram ter tido em média três episódios de falta de luz, com durações médias de quase três horas. Entre os que sofreram sem energia, 53,7% tiveram perdas. Desse grupo, 78,6% amargaram prejuízos médios de cerca de R$ 10 mil pela impossibilidade de atender clientes ou perda de estoque e de equipamentos. Somente uma loja da rede Ponto Frio, na Rua Uruguaiana, teve perdas de vendas estimadas em R$ 1 milhão nos dois últimos dias, segundo a gerente Elizabeth Rodrigues. Segundo o Sindicato dos Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), 172 estabelecimentos foram afetados de alguma forma pela falta de luz ontem no Centro. A entidade calcula em 40% a queda no movimento de bares e restaurantes em relação a dias normais de funcionamento.

Canal Energia

Eletrobrás unifica planejamento para lançar-se no mercado global
Subsidiárias vão incorporar nome da holding, que perderá acento gráfico. Marca e estratégia serão apresentados dia 22 de março
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
11/03/2010

A Eletrobrás lançará no próximo dia 22 de março, no Rio de Janeiro, sua nova marca e sua estratégia para se tornar uma empresa global. Além da mudança do logotipo, a holding terá seu nome incorporado ao de suas subsidiárias. De acordo com a estatal, o objetivo é unificar o planejamento estratégico para as empresas do grupo. O novo conceito apresenta a Eletrobrás como "uma empresa global, que produz energia limpa e renovável e é focada em resultados".A mudança inclui a perda do acento gráfico no nome (Eletrobras), a exemplo do que aconteceu com a Petrobras. Com o novo posicionamento, as subsidiárias passarão a se chamar: Eletrobras CGTEE, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Furnas, Eletrobras-Eletronuclear, Eletrobras Eletrosul, Eletrobras Amazonas Energia.No caso das distribuidoras, a Ceron (RO) passará a se chamar Eletrobras Distribuição Rondônia. O mesmo acontece com a Boa Vista Energia (RR) - Eletrobras Distribuição Roraima, Ceal (AL) - Eletrobras Distribuição Alagoas, Cepisa (PI) - Eletrobras Distribuição Piauí e Eletroacre (AC) - Eletrobras Distribuição Acre. O Cepel também ganhará o acréscimo e será chamada de Eletrobras Cepel. Veja abaixo como será o novo logotipo da Eletrobras.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Agência Brasil

11/03/10
País deverá ter excedente de trabalhadores qualificados em 2010, diz Ipea
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Brasil deverá ter um excedente de mão de obra qualificada em 2010. De acordo com dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), o ano fechará com 653 mil trabalhadores, qualificados e com experiência profissional, que não serão absorvidos pelo mercado.A estimativa é de um universo de 19,3 milhões de pessoas com qualificação e experiência profissional para uma demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores.Segundo o Ipea, a economia brasileira deve criar 2.000.607 novos empregos neste ano. O estado de São Paulo deve ser responsável pela maioria dos novos postos de trabalho, num total de 700.053.O levantamento mostra que os setores com excesso de mão de obra qualificada devem ser o industrial, agrícola e o de serviços sociais ? coletivos e individuais. No entanto, outros setores deverão registrar escassez de mão de obra qualificada, como comércio, alojamento, saúde, educação e alimentação. No estado de São Paulo, faltará mão de obra na construção civil.O estudo aponta que haverá ao longo do ano 24,8 milhões de trabalhadores disponíveis no mercado e, como 19,3 milhões desses têm a qualificação exigida para o trabalho, a conclusão é que, na outra ponta, 22,2% dos trabalhadores não têm a qualificação para a demanda existente.?Dessa forma, a massa de trabalhadores sem qualificação requer políticas públicas de combate a essa exclusão, visto que constitui-se um exército que não se encontra nas mesmas condições de competitividade no mercado de trabalho. Mesmo com o crescimento econômico, ainda continuará havendo um estoque de trabalhadores desempregados?, diz o estudo.

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 11/03/10
Governo enviará ao Congresso regulamentação do direito de greve
"O Governo não pode ficar omisso, pois é uma exigência constitucional. Não teremos um consenso total, mas já teremos andado com o debate, que ficará em outro patamar", disse secretário de Recursos Humanos (SRH)O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva informou, na última terça-feira (9), durante reunião com o Grupo de Trabalho (GT) da Bancada Sindical, que o Governo enviará ao Congresso Nacional, até maio deste ano, projeto de lei que regulamentará o direito de greve no serviço público Segundo Duvanier, a proposição será um conjunto de princípios e de abrangência nacional. "O Governo não pode ficar omisso, pois é uma exigência constitucional. Não teremos um consenso total, mas já teremos andado com o debate, que ficará em outro patamar", disse aos representantes sindicais do GT. O secretário informou ainda que ao todo serão dois projetos de lei e que, além de tratar do direito de greve, também discorrerão sobre a "negociação coletiva e a resolução de conflitos" e sobre a "liberação de ponto do mandato classista" da Administração Pública. Os projetos foram discutidos com o GT da Bancada Sindical durante mais de dois anos e ainda não têm consenso. De acordo com Duvanier, o projeto sobre o "Direito de Greve" só não foi encaminhado ainda pelo Governo porque está sendo discutido com a Bancada Sindical. Na terça-feira, a Bancada Sindical entregou algumas alterações ao projeto inicialmente apresentado para análise da Secretaria de Recursos Humanos, mas Duvanier antecipou que o Governo enviará os projetos ao exame do Congresso mesmo sem acordo. O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, afirmou que prefere focar a garantia da negociação ao direito de greve, conforme o raciocínio de que só se faz greve quando não há espaço para negociação. Paulo Antenor também destacou que a instituição da negociação coletiva em estados e municípios deveria ser prioridade. "Felizmente, tivemos uma mesa de negociação durante os oito anos de Governo Lula, mas em estados e municípios isso não é realidade".Na opinião do vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, os projetos devem ser encaminhados o mais breve possível. "O ideal é realmente construir um consenso, mas estamos no final do Governo e, se o GT não fechar isso, podemos retroceder em outro momento, pois não saberemos se haverá debate sobre o projeto em outro governo".O secretário de Recursos Humanos disse ainda que os projetos serão apresentados na próxima segunda-feira (15) aos secretários estaduais e serão colocados disponíveis para consulta pública em breve. Na próxima reunião com o GT, o Governo se posicionará sobre as alterações propostas. (Fonte: Sindireceita)Para ver o Projeto de Lei e observações das centrais sindicais: http://www.sindireceita.org.br/acms/cliente/sindtten/docs/comunicacao/bol0452010_proj_lei.pdf