Cemig tem sinal verde da Aneel para assumir Light
Empresa foi autorizada a concluir compra de participação da Andrade Gutierrez na distribuidora carioca
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
23/02/2010
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica deu anuência nesta terça-feira, 23 de fevereiro, à aquisição da participação da Andrade Gutierrez pela Cemig na Light SA e subsidiárias. A empresa tem, agora, 60 dias para concluir a operação e outros 30 dias para enviar os documentos comprovando o negócio à Aneel.A Cemig ficará com 25.494.500 ações da Andrade Gutierrez Concessões, correspondente a 12,5% do capital social da Light S.A. Com isso, a Cemig, que detém, atualmente, 13,03%, passará a ter 25,53% do capital social da companhia carioca. A empresa mineira ainda está estruturando a forma de aquisição da participação da Equatorial Energia, que será feita através de uma Sociedade de Propósito Específico.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Energia
Folha de São Paulo, 24/02/10
Projetos de energia elétrica terão R$ 92 bilhões até 2013, segundo o BNDES
CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio
Os projetos de energia elétrica demandarão o maior volume de recursos em infraestrutura nos próximos quatro anos, segundo estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão previstos investimentos de R$ 92 bilhões na área de energia elétrica, que correspondem a 33,6% dos R$ 274 bilhões estimados para projetos de infraestrutura, de 2010 a 2013. As usinas hidrelétricas de grande porte vão liderar o investimento em energia elétrica. Com suas construções já iniciadas, as usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), orçadas em R$ 23 bilhões, terão R$ 20 bilhões despendidos nos próximos quatro anos. Já a usina de Belo Monte, cuja concessão para a construção será leiloada em abril, terá gastos previstos de R$ 8 bilhões no período. Na área nuclear, a construção de Angra 3 vai necessitar de investimentos de R$ 4 bilhões, de 2010 a 2013. Os 70 projetos ligados à energia eólica representarão uma demanda de R$ 8 bilhões para o mesmo período. De 2005 a 2008, foram investidos R$ 68 bilhões nos projetos de energia elétrica, segundo o banco. Assim, os R$ 92 bilhões mapeados até 2013 representam um aumento de 35,7%, ou crescimento médio de 6,3% ao ano.
Projetos de energia elétrica terão R$ 92 bilhões até 2013, segundo o BNDES
CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio
Os projetos de energia elétrica demandarão o maior volume de recursos em infraestrutura nos próximos quatro anos, segundo estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão previstos investimentos de R$ 92 bilhões na área de energia elétrica, que correspondem a 33,6% dos R$ 274 bilhões estimados para projetos de infraestrutura, de 2010 a 2013. As usinas hidrelétricas de grande porte vão liderar o investimento em energia elétrica. Com suas construções já iniciadas, as usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), orçadas em R$ 23 bilhões, terão R$ 20 bilhões despendidos nos próximos quatro anos. Já a usina de Belo Monte, cuja concessão para a construção será leiloada em abril, terá gastos previstos de R$ 8 bilhões no período. Na área nuclear, a construção de Angra 3 vai necessitar de investimentos de R$ 4 bilhões, de 2010 a 2013. Os 70 projetos ligados à energia eólica representarão uma demanda de R$ 8 bilhões para o mesmo período. De 2005 a 2008, foram investidos R$ 68 bilhões nos projetos de energia elétrica, segundo o banco. Assim, os R$ 92 bilhões mapeados até 2013 representam um aumento de 35,7%, ou crescimento médio de 6,3% ao ano.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Canal Energia
Investimento em energia elétrica chega a R$ 92 bilhões em 2010-2013, segundo BNDES
Somente as hidrelétricas do rio Madeira receberão cerca de R$ 20 bilhões no quatriênio
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
22/02/2010
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social espera que os investimentos no setor de energia elétrica cheguem a R$ 92 bilhões no quatriênio 2010-2013. Isso significa, segundo estudo do BNDES, um crescimento médio de 6,3% ao ano. O montante é 35,7% superior aos R$ 68 bilhões investidos entre 2005 e 2008. O segmento vai representa um terço dos R$ 274 bilhões em investimento para os próximos anos.O principal destaque são as hidrelétricas do rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - que receberão cerca de R$ 20 bilhões no período. O estudo inclue também a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser licitada até abril, que deve ter R$ 8 bilhões empregados. Já a usina nuclear de Angra 3 tem uma previsão de investimentos de R$ 4 bilhões para o período de 2010 a 2013. O banco lista outros 70 projetos de energia eólica que necessitarão de R$ 8 bilhões nos próximos anos.
Somente as hidrelétricas do rio Madeira receberão cerca de R$ 20 bilhões no quatriênio
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
22/02/2010
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social espera que os investimentos no setor de energia elétrica cheguem a R$ 92 bilhões no quatriênio 2010-2013. Isso significa, segundo estudo do BNDES, um crescimento médio de 6,3% ao ano. O montante é 35,7% superior aos R$ 68 bilhões investidos entre 2005 e 2008. O segmento vai representa um terço dos R$ 274 bilhões em investimento para os próximos anos.O principal destaque são as hidrelétricas do rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - que receberão cerca de R$ 20 bilhões no período. O estudo inclue também a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser licitada até abril, que deve ter R$ 8 bilhões empregados. Já a usina nuclear de Angra 3 tem uma previsão de investimentos de R$ 4 bilhões para o período de 2010 a 2013. O banco lista outros 70 projetos de energia eólica que necessitarão de R$ 8 bilhões nos próximos anos.
Energia
Canal Energia
Brasil ajudará a construir hidrelétrica no Haiti
Projeto da usina já foi concluído e estratégia do governo é apostar em financiamentos para que empresas trabalharem na construção, diz Lula
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
22/02/2010
O Brasil vai ajudar na construção de uma hidrelétrica no Haiti. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa Café com o Presidente, transmitido no último domingo, 21 de fevereiro. De acordo com Lula, o projeto da hidrelétrica já foi concluído pelo Exército e a estratégia do governo é apostar em financiamentos para que empresas brasileiras trabalhem na construção.A medida, ainda segundo o presidente, vai contribuir para o fornecimento de energia no país e para a agricultura haitiana. ?É uma grande contribuição que o Brasil vai dar ao Haiti?, afirmou. No programa, Lula disse também que o governo brasileiro já destinou R$ 375 milhões a investimentos no Haiti, além dos US$ 15 milhões previstos no Plano de Recuperação do país. As informações são da Agência Brasil.
Brasil ajudará a construir hidrelétrica no Haiti
Projeto da usina já foi concluído e estratégia do governo é apostar em financiamentos para que empresas trabalharem na construção, diz Lula
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
22/02/2010
O Brasil vai ajudar na construção de uma hidrelétrica no Haiti. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa Café com o Presidente, transmitido no último domingo, 21 de fevereiro. De acordo com Lula, o projeto da hidrelétrica já foi concluído pelo Exército e a estratégia do governo é apostar em financiamentos para que empresas brasileiras trabalhem na construção.A medida, ainda segundo o presidente, vai contribuir para o fornecimento de energia no país e para a agricultura haitiana. ?É uma grande contribuição que o Brasil vai dar ao Haiti?, afirmou. No programa, Lula disse também que o governo brasileiro já destinou R$ 375 milhões a investimentos no Haiti, além dos US$ 15 milhões previstos no Plano de Recuperação do país. As informações são da Agência Brasil.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Energia
Jornal do Brasil, 22-02-10
Horário de verão gerou economia de 0,5% no consumo de energia
Agência Brasil
BRASÍLIA - O horário de verão que terminou à 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.
Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW), o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas.
O horário de verão possibilitou, nos últimos dez anos, conforme dados oficiais, uma redução média de 4,7% na demanda de energia no horário de maior consumo, chamado horário de "pico", que ocorre entre as 18h e as 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário máximo de carga, cerca de 2.000 MW (megawatts) a cada ano ou 65% da demanda do Rio de Janeiro, ou ainda 85% da demanda de Curitiba.
Em 2009-2010 o horário de verão vigorou pela 36ª vez no país. Ele é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, como resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Os dias têm mais tempo de luz solar, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada com a mudança do horário em parte do país.
Desde 2008, o decreto 6.558 estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no país. De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro, mas se a data de encerramento coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.
Horário de verão gerou economia de 0,5% no consumo de energia
Agência Brasil
BRASÍLIA - O horário de verão que terminou à 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.
Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW), o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas.
O horário de verão possibilitou, nos últimos dez anos, conforme dados oficiais, uma redução média de 4,7% na demanda de energia no horário de maior consumo, chamado horário de "pico", que ocorre entre as 18h e as 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário máximo de carga, cerca de 2.000 MW (megawatts) a cada ano ou 65% da demanda do Rio de Janeiro, ou ainda 85% da demanda de Curitiba.
Em 2009-2010 o horário de verão vigorou pela 36ª vez no país. Ele é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, como resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Os dias têm mais tempo de luz solar, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada com a mudança do horário em parte do país.
Desde 2008, o decreto 6.558 estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no país. De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro, mas se a data de encerramento coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Energia
Diário do Comércio e Indústria, 19/02/10
Hidroelétricas aquecem mercado de turbinas
SÃO PAULO - As empresas especializadas na fabricação de máquinas e equipamentos voltados às hidroelétricas veem surgir um novo ciclo de aquecimento na demanda, com o desenrolar de algumas licitações nos próximos meses. De olho em contratos que podem surgir a partir destas concorrências, a exemplo das futuras usinas de Belo Monte (PA) e do Rio Teles Pires (MT), corporações como Alstom e Siemens, se dizem preparadas para novos trabalhos, incluindo projetos mais modestos."Nós não só estávamos nos preparando para demanda doméstica, como também para a exportação", comentou com o DCI,Newton Duarte, diretor-geral da Siemens Energy. O executivo disse que a companhia mantém hoje farta capacidade instalada no Brasil, e que, nos últimos meses, ampliou algumas plantas fabris e fez outros aportes para incrementar a capacidade. A intenção é manter um equilíbrio entre o mercado interno e ao exterior.Duarte contou que em 2009, foram fechados dois grandes contratos para fornecer equipamentos para as usinas de Santo Antônio e Jirau, com trabalhos previstos para até 2014. Com isso, está sendo utilizada entre 75% e 80% da capacidade instalada. "Mas nós temos todo um esquema onde podem ser abertos novos turnos, entre outras ações para otimizar a produção", garantiu.Entre os projetos que a empresa aguarda, está a definição de Belo Monte, bem como há a expectativa de outros leilões previstos segundo semestre, envolvendo pequenas e médias usinas.O setor de energia da Siemens (a empresa também atua na área de transportes), fabrica transformadores de diversos tipos, painéis de proteção e controle, correntes alternadas e contínuas, disjuntores, equipamentos de subestações, entre outros produtos para as hidrelétricas. Dentro do grupo a atuação na área energética deu origem a uma joint venture com a Voith para a fabricação de turbinas e geradores.Hoje, no Brasil, o Setor Energy participa de 60% da base instalada de usinas de co-geração industrial, 40% das termoelétricas e 50% de hidroelétricas. Além disso, 30% das linhas de transmissão e distribuição, contêm produtos fornecidos pela Siemens.PreparoOutra empresa que se prepara demanda do setor de energia é a Alstom Brasil. "O ano de 2009 foi mais tranquilo, mas agora estamos prevendo um novo volume de projetos que vão entrar no mercado", analisou Marcos Costa, vice-presidente do setor Power da Alstom Brasil.O executivo contou que a empresa encontra-se com uma alta ocupação nas fábricas. "Temos em execução três projetos voltados a pequenas centrais hidrelétricas, outros três de porte médio e dois grandes em fase final de execução", disse, nos dois últimos, se referindo aos projetos de Estreito e Foz do Chapecó. Também entrará no auge de produção, o fornecimento de itens para Santo Antonio e Jirau. Ao todo, os contratos vão até aproximadamente os anos de 2011 e 2012.Por conta da aquecida demanda, a Alstom fez investimentos adicionais em sua planta industrial na cidade de Taubaté, no interior paulista, onde são fabricados equipamentos, turbinas e geradores para hidroelétricas.O grupo também abre neste trimestre, uma fábrica na região de Porto Belo (RO), resultado de uma joint venture com a Bardella . "Esta unidade começa operando com a produção 100% voltada para os hidromecanismos de Santo Antonio", disse o executivo da Alstom, ao incluir que a nova planta possibilitará atender os volumes entrarão.Em relação ao leilão de Belo Monte, que ao que tudo indica, será o próximo, o executivo contou ser um dos alvos da companhia. "Este será um dos principais e vamos apresentar propostas para os diversos concorrentes", disse ao concluir que a partir de 2010, a promessa é de que entrem volumes importantes - boa parte dependendo ainda de licenças ambientais.A Alstom contabiliza mais de 35% do market share em geração de energia e calcula participar de pelo menos 50% da capacidade instalada do País nas hidrelétricas. Hoje a empresa tem cerca de 60% dos negócios voltados ao setor de energia, sendo que o restante está focado na área de transporte sobre trilhos.IncentivoA indústria de bens de capital poderá ter ainda um incentivo extra para os negócios este ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já enviou ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro as justificativas para elevar os recursos - um reforço entre R$30 bilhões e R$40 bilhões - disponíveis no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - iniciativa criada em julho de 2009 para subsidiar a compra de bens de capital por conta da crise econômica.Previsto para terminar no ano passado, o plano foi estendido até junho deste ano, mas já haveria uma movimentação no governo para mantê-lo até dezembro. Na prática, o banco de fomento reduziu à metade os juros cobrados nas aquisições e vendas para outros países.Em 2009, foi aprovado um total de R$ 37 bilhões neste formato, sendo R$ 28 bilhões para bens de capital. "A desoneração dos investimentos e outros incentivos devem ser concedidos à indústria", cobrou no começo do mês, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que tem marcada para hoje uma reunião com o BNDES para tratar do assunto.
Hidroelétricas aquecem mercado de turbinas
SÃO PAULO - As empresas especializadas na fabricação de máquinas e equipamentos voltados às hidroelétricas veem surgir um novo ciclo de aquecimento na demanda, com o desenrolar de algumas licitações nos próximos meses. De olho em contratos que podem surgir a partir destas concorrências, a exemplo das futuras usinas de Belo Monte (PA) e do Rio Teles Pires (MT), corporações como Alstom e Siemens, se dizem preparadas para novos trabalhos, incluindo projetos mais modestos."Nós não só estávamos nos preparando para demanda doméstica, como também para a exportação", comentou com o DCI,Newton Duarte, diretor-geral da Siemens Energy. O executivo disse que a companhia mantém hoje farta capacidade instalada no Brasil, e que, nos últimos meses, ampliou algumas plantas fabris e fez outros aportes para incrementar a capacidade. A intenção é manter um equilíbrio entre o mercado interno e ao exterior.Duarte contou que em 2009, foram fechados dois grandes contratos para fornecer equipamentos para as usinas de Santo Antônio e Jirau, com trabalhos previstos para até 2014. Com isso, está sendo utilizada entre 75% e 80% da capacidade instalada. "Mas nós temos todo um esquema onde podem ser abertos novos turnos, entre outras ações para otimizar a produção", garantiu.Entre os projetos que a empresa aguarda, está a definição de Belo Monte, bem como há a expectativa de outros leilões previstos segundo semestre, envolvendo pequenas e médias usinas.O setor de energia da Siemens (a empresa também atua na área de transportes), fabrica transformadores de diversos tipos, painéis de proteção e controle, correntes alternadas e contínuas, disjuntores, equipamentos de subestações, entre outros produtos para as hidrelétricas. Dentro do grupo a atuação na área energética deu origem a uma joint venture com a Voith para a fabricação de turbinas e geradores.Hoje, no Brasil, o Setor Energy participa de 60% da base instalada de usinas de co-geração industrial, 40% das termoelétricas e 50% de hidroelétricas. Além disso, 30% das linhas de transmissão e distribuição, contêm produtos fornecidos pela Siemens.PreparoOutra empresa que se prepara demanda do setor de energia é a Alstom Brasil. "O ano de 2009 foi mais tranquilo, mas agora estamos prevendo um novo volume de projetos que vão entrar no mercado", analisou Marcos Costa, vice-presidente do setor Power da Alstom Brasil.O executivo contou que a empresa encontra-se com uma alta ocupação nas fábricas. "Temos em execução três projetos voltados a pequenas centrais hidrelétricas, outros três de porte médio e dois grandes em fase final de execução", disse, nos dois últimos, se referindo aos projetos de Estreito e Foz do Chapecó. Também entrará no auge de produção, o fornecimento de itens para Santo Antonio e Jirau. Ao todo, os contratos vão até aproximadamente os anos de 2011 e 2012.Por conta da aquecida demanda, a Alstom fez investimentos adicionais em sua planta industrial na cidade de Taubaté, no interior paulista, onde são fabricados equipamentos, turbinas e geradores para hidroelétricas.O grupo também abre neste trimestre, uma fábrica na região de Porto Belo (RO), resultado de uma joint venture com a Bardella . "Esta unidade começa operando com a produção 100% voltada para os hidromecanismos de Santo Antonio", disse o executivo da Alstom, ao incluir que a nova planta possibilitará atender os volumes entrarão.Em relação ao leilão de Belo Monte, que ao que tudo indica, será o próximo, o executivo contou ser um dos alvos da companhia. "Este será um dos principais e vamos apresentar propostas para os diversos concorrentes", disse ao concluir que a partir de 2010, a promessa é de que entrem volumes importantes - boa parte dependendo ainda de licenças ambientais.A Alstom contabiliza mais de 35% do market share em geração de energia e calcula participar de pelo menos 50% da capacidade instalada do País nas hidrelétricas. Hoje a empresa tem cerca de 60% dos negócios voltados ao setor de energia, sendo que o restante está focado na área de transporte sobre trilhos.IncentivoA indústria de bens de capital poderá ter ainda um incentivo extra para os negócios este ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já enviou ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro as justificativas para elevar os recursos - um reforço entre R$30 bilhões e R$40 bilhões - disponíveis no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - iniciativa criada em julho de 2009 para subsidiar a compra de bens de capital por conta da crise econômica.Previsto para terminar no ano passado, o plano foi estendido até junho deste ano, mas já haveria uma movimentação no governo para mantê-lo até dezembro. Na prática, o banco de fomento reduziu à metade os juros cobrados nas aquisições e vendas para outros países.Em 2009, foi aprovado um total de R$ 37 bilhões neste formato, sendo R$ 28 bilhões para bens de capital. "A desoneração dos investimentos e outros incentivos devem ser concedidos à indústria", cobrou no começo do mês, Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que tem marcada para hoje uma reunião com o BNDES para tratar do assunto.
Diap
19/02/10
Segundo Dieese, salário mínimo deveria ser de mais de R$ 1.900
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima em R$ 1.987,26 o salário mínimo adequado, com base no maior valor apurado para a cesta básica. Este valor leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o piso nacional deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Esse valor representa 3,90 vezes o mínimo em vigor em janeiro (R$ 510).Em dezembro, quando o salário mínimo era de R$ 465, o menor salário deveria ser de R$ 1.995,91, ou R$ 8,65 a mais do que no mês seguinte.
Segundo Dieese, salário mínimo deveria ser de mais de R$ 1.900
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima em R$ 1.987,26 o salário mínimo adequado, com base no maior valor apurado para a cesta básica. Este valor leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o piso nacional deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Esse valor representa 3,90 vezes o mínimo em vigor em janeiro (R$ 510).Em dezembro, quando o salário mínimo era de R$ 465, o menor salário deveria ser de R$ 1.995,91, ou R$ 8,65 a mais do que no mês seguinte.
Jornal do Brasil
19/02/10
País registra recorde de emprego em janeiro
SÃO PAULO, 18 de fevereiro de 2010 - O país registrou recorde na criação de empregos em janeiro deste ano. Foram geradas 181.419 vagas, um crescimento de 0,55% em relação ao mês anterior. Trata-se do melhor resultado desde janeiro de 2008 (142.921), influenciado pelo desempenho da indústria. Além disso, nos últimos 12 meses, foram criados 1.278.277 postos de trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) reflete a recuperação da economia depois de um período de crise. Ele voltou a estimar a criação de 2 milhões de postos de trabalho até o final do ano e disse que "2010 vai ser o melhor ano do emprego". As informações são da Agência Brasil.
País registra recorde de emprego em janeiro
SÃO PAULO, 18 de fevereiro de 2010 - O país registrou recorde na criação de empregos em janeiro deste ano. Foram geradas 181.419 vagas, um crescimento de 0,55% em relação ao mês anterior. Trata-se do melhor resultado desde janeiro de 2008 (142.921), influenciado pelo desempenho da indústria. Além disso, nos últimos 12 meses, foram criados 1.278.277 postos de trabalho. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) reflete a recuperação da economia depois de um período de crise. Ele voltou a estimar a criação de 2 milhões de postos de trabalho até o final do ano e disse que "2010 vai ser o melhor ano do emprego". As informações são da Agência Brasil.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Ação Judicial do PCCS
Esclarecimentos sobre a Ação Judicial do PCCS (Interníveis)
Companheiros (as).
Sabemos que muitos esperaram da ASEF e do SINTERGIA maiores esclarecimentos sobre a ação do PCCS, uma ação que interessa a todos os trabalhadores de Furnas no Rio de Janeiro e que ocasionou o acordo parcial judicial homologado para o pagamento da indenização dos interníveis.Em primeiro lugar, devemos lembrar que a ação judicial foi movida no ano de 2007, em razão da implementação ilegal de um PCCS no ano de 2005 que beneficiou apenas alguns gerentes. As entidades que representam os interesses dos trabalhadores, na defesa dos interesses de toda a categoria (sócios ou não) resolveram buscar o Judiciário para reparar estas perdas. Para isto, contrataram um escritório de advocacia. E, embora fosse prescindível a realização de uma assembléia, esta foi realizada e deliberou pela contratação e a contraprestação dos serviços, que foi fixada em 20% (vinte por cento) de honorários em caso de êxito, valor menor que o cobrado nesta atividade profissional.Na Ação Judicial, que corre na 7ª Vara do Trabalho, foram representados pelas duas entidades todos os trabalhadores da base, para que não houvesse posteriormente alegação em caso de êxito entre sócios e não sócios, como já foi o caso de alguns processos judiciais.Como em qualquer contrato de prestação de serviços, os honorários são devidos, seja com execução definitiva da ação ou por acordo. Os honorários apenas não serão devidos em caso de perda da ação.A ação judicial principal teve seu curso normal envolvendo vários pedidos: a manutenção do PCCS de 1992, pois era o único tinha progressão por maturidade; progressão de faixas salariais; indenização por danos materiais; indenização por danos morais e etc. Em Dezembro de 2008, Furnas, em conjunto com a Eletrobrás, apresenta um novo PCR, que reduz o internível, retira a progressão por antiguidade do PCS de 1992, reduz as faixas salariais e tenta a todo o custo implementar esta nova norma através de acordo coletivo de trabalho. Não tendo êxito, Furnas tentou implementar unilateralmente, sem qualquer indenização aos trabalhadores. Isto nós barramos na Justiça, em Abril de 2009, através de um liminar obtida pela ASEF e SINTERGIA no processo que manteve o PCCS de 1992 como o único vigente em Furnas. Depois, Furnas buscou o SINTERGIA e a ASEF pedindo a suspensão dos processos em curso. As entidades concordaram e foram negociar com a empresa. Para implementação do novo PCS da Eletrobrás, todos os questionamentos levantados na liminar teriam que ser sanados. Em Dezembro de 2009 Furnas apresentou um proposta de indenização de internível de 0,8 do salário base, com a quitação total dos processos judiciais. Isto não foi aceito pelas entidades. Em Janeiro de 2010, a empresa apresentou um proposta de 1,23 do salário base e esta também não foi aceita.Todas as outras entidades sindicais, exceto os eletricitários São Paulo, o SINTERGIA e a ASEF, já haviam aceito um valor inferior, 0,80 % de um salário base. Até o último minuto, Furnas tentou nos forçar a desistir da ação. Mas, com a mobilização da categoria, que reagiu com greve, e a liminar conseguida obrigando a empresa a efetuar o pagamento aos trabalhadores de São Paulo e do Rio de Janeiro em Juízo, Furnas recebeu um banho de água fria em suas pretensões de dividir os seus trabalhadores.Diante de tudo isto, companheiros(as), fica claro que Furnas só está pagando a indenização do internível e aceitando a quitação desta parcela no processo, deixando o restante da ação correr normalmente, devido a ação conjunta do SINTERGIA e da ASEF. É importante ressaltar que Furnas somente pode implementar o novo PCS da Eletrobrás e pagar o internível, com desistência da liminar através do acordo judicial parcial que foi homologado na Justiça, com a participação ativa, responsável e necessária da nossa assessoria jurídica.Ou seja, nada é devido ao Sindicato ou à ASEF. Mas é devido ao escritório de advocacia contratado para a defesa dos trabalhadores de Furnas. A indenização do internível é parte integrante e indissolúvel desta ação, e o escritório de advocacia desempenhou o seu papel não só para que as negociações acontecessem como também no aumento do valor recebido.Por fim, a indenização pela redução dos interníveis foi a menor parte conseguida no processo judicial, e o melhor ainda está por vir. Desistir agora significa o enfraquecimento do todo, o que seria um grande equívoco.
Companheiros (as).
Sabemos que muitos esperaram da ASEF e do SINTERGIA maiores esclarecimentos sobre a ação do PCCS, uma ação que interessa a todos os trabalhadores de Furnas no Rio de Janeiro e que ocasionou o acordo parcial judicial homologado para o pagamento da indenização dos interníveis.Em primeiro lugar, devemos lembrar que a ação judicial foi movida no ano de 2007, em razão da implementação ilegal de um PCCS no ano de 2005 que beneficiou apenas alguns gerentes. As entidades que representam os interesses dos trabalhadores, na defesa dos interesses de toda a categoria (sócios ou não) resolveram buscar o Judiciário para reparar estas perdas. Para isto, contrataram um escritório de advocacia. E, embora fosse prescindível a realização de uma assembléia, esta foi realizada e deliberou pela contratação e a contraprestação dos serviços, que foi fixada em 20% (vinte por cento) de honorários em caso de êxito, valor menor que o cobrado nesta atividade profissional.Na Ação Judicial, que corre na 7ª Vara do Trabalho, foram representados pelas duas entidades todos os trabalhadores da base, para que não houvesse posteriormente alegação em caso de êxito entre sócios e não sócios, como já foi o caso de alguns processos judiciais.Como em qualquer contrato de prestação de serviços, os honorários são devidos, seja com execução definitiva da ação ou por acordo. Os honorários apenas não serão devidos em caso de perda da ação.A ação judicial principal teve seu curso normal envolvendo vários pedidos: a manutenção do PCCS de 1992, pois era o único tinha progressão por maturidade; progressão de faixas salariais; indenização por danos materiais; indenização por danos morais e etc. Em Dezembro de 2008, Furnas, em conjunto com a Eletrobrás, apresenta um novo PCR, que reduz o internível, retira a progressão por antiguidade do PCS de 1992, reduz as faixas salariais e tenta a todo o custo implementar esta nova norma através de acordo coletivo de trabalho. Não tendo êxito, Furnas tentou implementar unilateralmente, sem qualquer indenização aos trabalhadores. Isto nós barramos na Justiça, em Abril de 2009, através de um liminar obtida pela ASEF e SINTERGIA no processo que manteve o PCCS de 1992 como o único vigente em Furnas. Depois, Furnas buscou o SINTERGIA e a ASEF pedindo a suspensão dos processos em curso. As entidades concordaram e foram negociar com a empresa. Para implementação do novo PCS da Eletrobrás, todos os questionamentos levantados na liminar teriam que ser sanados. Em Dezembro de 2009 Furnas apresentou um proposta de indenização de internível de 0,8 do salário base, com a quitação total dos processos judiciais. Isto não foi aceito pelas entidades. Em Janeiro de 2010, a empresa apresentou um proposta de 1,23 do salário base e esta também não foi aceita.Todas as outras entidades sindicais, exceto os eletricitários São Paulo, o SINTERGIA e a ASEF, já haviam aceito um valor inferior, 0,80 % de um salário base. Até o último minuto, Furnas tentou nos forçar a desistir da ação. Mas, com a mobilização da categoria, que reagiu com greve, e a liminar conseguida obrigando a empresa a efetuar o pagamento aos trabalhadores de São Paulo e do Rio de Janeiro em Juízo, Furnas recebeu um banho de água fria em suas pretensões de dividir os seus trabalhadores.Diante de tudo isto, companheiros(as), fica claro que Furnas só está pagando a indenização do internível e aceitando a quitação desta parcela no processo, deixando o restante da ação correr normalmente, devido a ação conjunta do SINTERGIA e da ASEF. É importante ressaltar que Furnas somente pode implementar o novo PCS da Eletrobrás e pagar o internível, com desistência da liminar através do acordo judicial parcial que foi homologado na Justiça, com a participação ativa, responsável e necessária da nossa assessoria jurídica.Ou seja, nada é devido ao Sindicato ou à ASEF. Mas é devido ao escritório de advocacia contratado para a defesa dos trabalhadores de Furnas. A indenização do internível é parte integrante e indissolúvel desta ação, e o escritório de advocacia desempenhou o seu papel não só para que as negociações acontecessem como também no aumento do valor recebido.Por fim, a indenização pela redução dos interníveis foi a menor parte conseguida no processo judicial, e o melhor ainda está por vir. Desistir agora significa o enfraquecimento do todo, o que seria um grande equívoco.
Energia
Jornal do Brasil, 18/02/10
Rio Claro e Paraty receberão recursos para construir Angra 3
SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2010 - A Eletronuclear, estatal responsável pela operação das usinas nucleares no Brasil, assina amanhã e sexta-feira termos de compromisso de compensações socioambientais da Usina Nuclear Angra 3, com as prefeituras de Rio Claro e Paraty.
Os municípios ficam na área de influência da empresa, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. Serão destinados R$ 46 milhões à cidade de Paraty e R$ 14 milhões para Rio Claro. Segundo o superintendente de Responsabilidade Socioambiental da Eletronuclear, Paulo Gonçalves, os recursos serão aplicados ao longo dos próximos seis anos e "vão modificar completamente a infraestrutura dos municípios".
Gonçalves destacou que os moradores dos municípios e da região vão atuar diretamente nos projetos da Eletronuclear, por isso haverá um processo de formação das pessoas.
O prefeito de Rio Claro, Raul Machado, afirmou que R$ 1,6 milhão serão empregados na criação e aparelhamento do Centro de Estudos Agroambiental. De acordo com Machado, a cidade tem investido na preservação e conservação ambiental. "Nós somos pioneiros no projeto de pagamento de serviço ambiental. É o projeto Produtores de Água e Floresta".
O prefeito enfatizou a necessidade de se preservar as matas ciliares e as nascentes dos rios, em especial as do rio Piraí. Machado destacou também a construção de uma escola de ensino fundamental, orçada em R$ 3 milhões, entre as obras prioritárias para as compensações socioambientais de Angra 3.
O superintendente da Eletronuclear afirmou que projetos nas áreas de educação, saúde, saneamento e meio ambiente terão prioridade nos dois municípios, a exemplo do que ficou estabelecido em Angra dos Reis, onde as compensações pela construção de Angra 3 alcançam R$ 150,4 milhões. "Eles [os projetos de Angra dos Reis e os de Rio Claro e Paraty] são muito semelhantes, porque a gente agrupou [os projetos] em políticas públicas", disse Gonçalves.
Ele lembrou que a contrapartida total para as obras de construção da nova usina nuclear envolve ainda recursos no montante de R$ 165 milhões. Para Paraty e Rio Claro, as contrapartidas somam R$ 16 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente. Esses recursos adicionais serão investidos nos municípios, pela Eletronuclear, junto com outras entidades, durante o tempo de construção da usina.
Em Paraty, um dos principais projetos na área ambiental é a destinação final de resíduos sólidos no aterro sanitário. "Eles têm um problema sério com o lixão da cidade e estão destinando grande parte do valor de meio ambiente para esse projeto", informou Gonçalves. O custo é de R$ 1,156 milhão. As informações são da Agência Brasil.
Rio Claro e Paraty receberão recursos para construir Angra 3
SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2010 - A Eletronuclear, estatal responsável pela operação das usinas nucleares no Brasil, assina amanhã e sexta-feira termos de compromisso de compensações socioambientais da Usina Nuclear Angra 3, com as prefeituras de Rio Claro e Paraty.
Os municípios ficam na área de influência da empresa, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro. Serão destinados R$ 46 milhões à cidade de Paraty e R$ 14 milhões para Rio Claro. Segundo o superintendente de Responsabilidade Socioambiental da Eletronuclear, Paulo Gonçalves, os recursos serão aplicados ao longo dos próximos seis anos e "vão modificar completamente a infraestrutura dos municípios".
Gonçalves destacou que os moradores dos municípios e da região vão atuar diretamente nos projetos da Eletronuclear, por isso haverá um processo de formação das pessoas.
O prefeito de Rio Claro, Raul Machado, afirmou que R$ 1,6 milhão serão empregados na criação e aparelhamento do Centro de Estudos Agroambiental. De acordo com Machado, a cidade tem investido na preservação e conservação ambiental. "Nós somos pioneiros no projeto de pagamento de serviço ambiental. É o projeto Produtores de Água e Floresta".
O prefeito enfatizou a necessidade de se preservar as matas ciliares e as nascentes dos rios, em especial as do rio Piraí. Machado destacou também a construção de uma escola de ensino fundamental, orçada em R$ 3 milhões, entre as obras prioritárias para as compensações socioambientais de Angra 3.
O superintendente da Eletronuclear afirmou que projetos nas áreas de educação, saúde, saneamento e meio ambiente terão prioridade nos dois municípios, a exemplo do que ficou estabelecido em Angra dos Reis, onde as compensações pela construção de Angra 3 alcançam R$ 150,4 milhões. "Eles [os projetos de Angra dos Reis e os de Rio Claro e Paraty] são muito semelhantes, porque a gente agrupou [os projetos] em políticas públicas", disse Gonçalves.
Ele lembrou que a contrapartida total para as obras de construção da nova usina nuclear envolve ainda recursos no montante de R$ 165 milhões. Para Paraty e Rio Claro, as contrapartidas somam R$ 16 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente. Esses recursos adicionais serão investidos nos municípios, pela Eletronuclear, junto com outras entidades, durante o tempo de construção da usina.
Em Paraty, um dos principais projetos na área ambiental é a destinação final de resíduos sólidos no aterro sanitário. "Eles têm um problema sério com o lixão da cidade e estão destinando grande parte do valor de meio ambiente para esse projeto", informou Gonçalves. O custo é de R$ 1,156 milhão. As informações são da Agência Brasil.
Trabalho e Sindicalismo
Diap, 17/02/10
Fiesp: 4 em cada 5 indústrias paulistas pretendem investir este ano
Quatro em cada cinco indústrias paulistas pretendem investir este ano, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Os investimentos serão concentrados na modernização das instalações. Apenas 11% deverão ser destinados à ampliação de fábricas ou aquisição de unidades fabris.
A entidade consultou 365 empresas entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano. Desse total, 81% responderam que pretendem investir em 2010. O valor a ser investido representa, em média, 9% do faturamento do ano passado.
Quase um terço dos recursos serão aplicados na aquisição de novos maquinários e 25%, em sistemas de produção. Outros 15% serão destinados ao treinamento de mão de obra, enquanto 12% vão para tecnologia da informação e 7% para pesquisa e desenvolvimento.
Esforço dos trabalhadores
A recuperação da atividade industrial não está sendo acompanhada de criação de empregos na mesma proporção e velocidade.
Ao contrário, a expansão da produção em boa parte é sustentada no aumento da produtividade dos trabalhadores no período de recuperação, somado ao esforço dos empregados que permaneceram no mercado.
Essa tendência aparece nas respostas de empresários entrevistados nos últimos dois meses em uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
De um total de 365 empresas consultadas, 76% disseram esperar aumento de produção no primeiro semestre deste ano e só 6% falam em queda. O otimismo não para aí: 81% pretendem realizar, este ano, investimentos capazes de aumentar em 15%, na média, a sua capacidade produtiva.
Em contrapartida, os empresários estão divididos em relação à contratação de novos empregados: 51% pretendem fazê-lo e 49% não têm planos de contratar. Em média, essas empresas têm expectativa de ampliar em 7,36% o seu quadro de pessoal no semestre.
"O esforço sempre é o aumento de produtividade", diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
"Ninguém se preocupa dentro do mundo moderno em aumentar volume de produção a qualquer custo, é uma relação entre custo e benefícios e isso significa aumento de produtividade", afirma. Vagas
Simulação feita pela Fiesp indica que, projetado para o conjunto total das indústrias paulistas, o índice de crescimento de postos de trabalho no semestre seria de 3,95%.
O número corresponde a cerca de 90 mil novas vagas. É pouco se comparado com o estrago causado no emprego pela crise financeira mundial.
Entre outubro de 2008 e dezembro do ano passado, a indústria brasileira eliminou 334.434 mil postos de trabalho formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quase dois terços das demissões ocorreram no estado de São Paulo, onde a indústria fechou 212.839 vagas.
A velocidade de criação de postos de trabalho em São Paulo é mais lenta. Enquanto a indústria nacional recuperou 10.865 empregos em 2009, a indústria paulista fechou 50.646 vagas. (Fonte: G1, na Agência Estado)
Fiesp: 4 em cada 5 indústrias paulistas pretendem investir este ano
Quatro em cada cinco indústrias paulistas pretendem investir este ano, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Os investimentos serão concentrados na modernização das instalações. Apenas 11% deverão ser destinados à ampliação de fábricas ou aquisição de unidades fabris.
A entidade consultou 365 empresas entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano. Desse total, 81% responderam que pretendem investir em 2010. O valor a ser investido representa, em média, 9% do faturamento do ano passado.
Quase um terço dos recursos serão aplicados na aquisição de novos maquinários e 25%, em sistemas de produção. Outros 15% serão destinados ao treinamento de mão de obra, enquanto 12% vão para tecnologia da informação e 7% para pesquisa e desenvolvimento.
Esforço dos trabalhadores
A recuperação da atividade industrial não está sendo acompanhada de criação de empregos na mesma proporção e velocidade.
Ao contrário, a expansão da produção em boa parte é sustentada no aumento da produtividade dos trabalhadores no período de recuperação, somado ao esforço dos empregados que permaneceram no mercado.
Essa tendência aparece nas respostas de empresários entrevistados nos últimos dois meses em uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
De um total de 365 empresas consultadas, 76% disseram esperar aumento de produção no primeiro semestre deste ano e só 6% falam em queda. O otimismo não para aí: 81% pretendem realizar, este ano, investimentos capazes de aumentar em 15%, na média, a sua capacidade produtiva.
Em contrapartida, os empresários estão divididos em relação à contratação de novos empregados: 51% pretendem fazê-lo e 49% não têm planos de contratar. Em média, essas empresas têm expectativa de ampliar em 7,36% o seu quadro de pessoal no semestre.
"O esforço sempre é o aumento de produtividade", diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
"Ninguém se preocupa dentro do mundo moderno em aumentar volume de produção a qualquer custo, é uma relação entre custo e benefícios e isso significa aumento de produtividade", afirma. Vagas
Simulação feita pela Fiesp indica que, projetado para o conjunto total das indústrias paulistas, o índice de crescimento de postos de trabalho no semestre seria de 3,95%.
O número corresponde a cerca de 90 mil novas vagas. É pouco se comparado com o estrago causado no emprego pela crise financeira mundial.
Entre outubro de 2008 e dezembro do ano passado, a indústria brasileira eliminou 334.434 mil postos de trabalho formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quase dois terços das demissões ocorreram no estado de São Paulo, onde a indústria fechou 212.839 vagas.
A velocidade de criação de postos de trabalho em São Paulo é mais lenta. Enquanto a indústria nacional recuperou 10.865 empregos em 2009, a indústria paulista fechou 50.646 vagas. (Fonte: G1, na Agência Estado)
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Trabalho e Sindicalismo
Diap, 08/02/10
Agenda Política: Adin do DEM contra contribuição sindical às centrais na pauta do STF
O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Faltam votar ainda cinco ministros. Toffoli não poderá votar, pois à época que era AGU se posicionou contra a Adin Está previsto, para esta quarta-feira (10), a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais. A Corte Suprema poderá retomar a votação iniciada em 24 de junho de 2009, quando pedido de vistas do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários.O DEM requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, II e 3º da Lei 11.648/08, bem como dos artigos 589, II, "b" e seus parágrafos 1º e 2º e ao artigo 593 da CLT, na redação dada pela referida lei.O partido afirma que "a contribuição sindical configura espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional". Nessa linha, sustenta que, "afora o próprio Estado e as entidades expressamente referidas na Constituição, descabe à lei reconhecer a outras entidades - como as centrais sindicais - a condição de destinatárias imediatas de recursos tributários". Alega, ainda, que referidos dispositivos impugnados conferem às centrais sindicais representatividade diversa das hipóteses previstas no artigo 8º da Constituição FederalQuem votouTrês votos favoráveis à Adin. O relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski haviam votado parcialmente favorável à Adin, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às centrais.Dois votos contrários. O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais.Quem falta votarPara concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello.O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (8)- Coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza reunião com os representantes e presidentes das entidades filiadas, para traçar plano de ação no Congresso Nacional, com vistas a acompanhar a tramitação de matérias de interesse do movimento sindical.- Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de almoço com associados da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.Terça-feira (9)- Reunião de líderes para definir os partidos que irão presidir as 20 comissões permanentes da Câmara.- Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar veto do presidente Lula ao dispositivo do Orçamento que impedia o repasse de recursos para obras da Petrobras classificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios sérios de irregularidades.- IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário relativo a dezembro.Quarta-feira (10)- Câmara dos Deputados tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha do pré-sal.- CPI da Dívida Pública na Câmara realiza audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados às dívidas dos estados. Foram convidados o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Dias, e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, João Pedro Casarotto.- Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2356, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sustenta ser inconstitucional o parcelamento em dez vezes das indenizações de precatórios. Também deve ser julgada Adin 4067, do DEM, que questiona a possibilidade de substituição de entidades sindicais - sindicatos, federações e confederações - por centrais sindicais e, por via de consequência, a destinação, às centrais, de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou imposto sindical) prevista no artigo 589 da CLT, com a nova redação dada pela Lei 11.648/08, que regulamenta o funcionamento dessas entidades gerais.- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicadores industriais de dezembro de 2009.Quinta-feira (11)- Propaganda eleitoral gratuita do PDT, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
Agenda Política: Adin do DEM contra contribuição sindical às centrais na pauta do STF
O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Faltam votar ainda cinco ministros. Toffoli não poderá votar, pois à época que era AGU se posicionou contra a Adin Está previsto, para esta quarta-feira (10), a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais. A Corte Suprema poderá retomar a votação iniciada em 24 de junho de 2009, quando pedido de vistas do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários.O DEM requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, II e 3º da Lei 11.648/08, bem como dos artigos 589, II, "b" e seus parágrafos 1º e 2º e ao artigo 593 da CLT, na redação dada pela referida lei.O partido afirma que "a contribuição sindical configura espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional". Nessa linha, sustenta que, "afora o próprio Estado e as entidades expressamente referidas na Constituição, descabe à lei reconhecer a outras entidades - como as centrais sindicais - a condição de destinatárias imediatas de recursos tributários". Alega, ainda, que referidos dispositivos impugnados conferem às centrais sindicais representatividade diversa das hipóteses previstas no artigo 8º da Constituição FederalQuem votouTrês votos favoráveis à Adin. O relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski haviam votado parcialmente favorável à Adin, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às centrais.Dois votos contrários. O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais.Quem falta votarPara concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello.O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (8)- Coordenação do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza reunião com os representantes e presidentes das entidades filiadas, para traçar plano de ação no Congresso Nacional, com vistas a acompanhar a tramitação de matérias de interesse do movimento sindical.- Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de almoço com associados da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.Terça-feira (9)- Reunião de líderes para definir os partidos que irão presidir as 20 comissões permanentes da Câmara.- Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar veto do presidente Lula ao dispositivo do Orçamento que impedia o repasse de recursos para obras da Petrobras classificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios sérios de irregularidades.- IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário relativo a dezembro.Quarta-feira (10)- Câmara dos Deputados tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha do pré-sal.- CPI da Dívida Pública na Câmara realiza audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados às dívidas dos estados. Foram convidados o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Dias, e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, João Pedro Casarotto.- Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2356, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sustenta ser inconstitucional o parcelamento em dez vezes das indenizações de precatórios. Também deve ser julgada Adin 4067, do DEM, que questiona a possibilidade de substituição de entidades sindicais - sindicatos, federações e confederações - por centrais sindicais e, por via de consequência, a destinação, às centrais, de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou imposto sindical) prevista no artigo 589 da CLT, com a nova redação dada pela Lei 11.648/08, que regulamenta o funcionamento dessas entidades gerais.- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicadores industriais de dezembro de 2009.Quinta-feira (11)- Propaganda eleitoral gratuita do PDT, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
O Globo
08/02/10
Explosão em usina deixa vários mortos e feridos nos EUA
O Globo, com agências internacionais
MIDDLETOWN, Connecticut - Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 12 ficaram feridas após uma forte explosão em uma usina de energia em construção na tarde deste domingo na cidade americana de Middletown, no estado de Connecticut, confirmou em entrevista coletiva à noite o prefeito da cidade, Sebastian Giuliano. O número de vítimas, no entanto, ainda pode cresce, já que bombeiros e equipes de regate ainda trabalham no local. De acordo com as primeiras informações, cerca de 50 operários estavam na usina na hora da explosão, que foi sentida num raio de até 48 quilômetros. "Senti o chão tremer e pensei que uma árvore tivesse caído nas proximidades", contou Ethan Goller, que no momento da explosão estava trabalhando em sua garagem em Ivoryton, a 12 quilômetros de Middletown. A usina passava por testes antes da sua inauguração, prevista para os próximos meses, quando do incidente. Movido a gás natural, o projeto prevê a geração de 620 megawatts de energia. A estação local WFSB, da CBS, informou em seu site na Internet que teme-se que haja até 250 feridos. Já funcionários dos serviços de resgate médico disseram que há pelo menos cem feridos. "Havia corpos por toda parte", disse uma testemunha. Cães farejadores também estão sendo usados para tentar localizar vítimas presas nos escombros. A causa da explosão, que segundo diversas fontes seria um vazamento de gás, ainda não foi confirmada.
Explosão em usina deixa vários mortos e feridos nos EUA
O Globo, com agências internacionais
MIDDLETOWN, Connecticut - Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 12 ficaram feridas após uma forte explosão em uma usina de energia em construção na tarde deste domingo na cidade americana de Middletown, no estado de Connecticut, confirmou em entrevista coletiva à noite o prefeito da cidade, Sebastian Giuliano. O número de vítimas, no entanto, ainda pode cresce, já que bombeiros e equipes de regate ainda trabalham no local. De acordo com as primeiras informações, cerca de 50 operários estavam na usina na hora da explosão, que foi sentida num raio de até 48 quilômetros. "Senti o chão tremer e pensei que uma árvore tivesse caído nas proximidades", contou Ethan Goller, que no momento da explosão estava trabalhando em sua garagem em Ivoryton, a 12 quilômetros de Middletown. A usina passava por testes antes da sua inauguração, prevista para os próximos meses, quando do incidente. Movido a gás natural, o projeto prevê a geração de 620 megawatts de energia. A estação local WFSB, da CBS, informou em seu site na Internet que teme-se que haja até 250 feridos. Já funcionários dos serviços de resgate médico disseram que há pelo menos cem feridos. "Havia corpos por toda parte", disse uma testemunha. Cães farejadores também estão sendo usados para tentar localizar vítimas presas nos escombros. A causa da explosão, que segundo diversas fontes seria um vazamento de gás, ainda não foi confirmada.
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