Jornal da Energia, 31/08/12
Medida Provisória estabelece regras para extinção de concessões de energia elétrica
Publicação sai em meio a impasse em torno do destino da Celpa, que atende o Pará
Por Luciano Costa
Em meio às indefinições sobre o destino da distribuidora de energia elétrica Celpa, que atende o Pará e está em recuperação judicial, a presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira (30/8) a Medida Provisória 577/2012, que traz regras para a extinção de concessões de serviço público de energia elétrica e para a prestação temporária do serviço pelo Poder Concedente.
Segundo o texto, o governo poderá assumir as responsabilidades por meio de órgão ou entidade pública até a realização de licitação para escolher uma empresa para assumir a concessão. Não recairão sobre o Estado eventuais tributos, encargos, ônus ou compromissos com empregados assumidos pela administração anterior. E poderá haver aporte de recursos para a continuidade dos serviços.
Ao mesmo tempo, ao assumir a empresa, o governo poderá aplicar eventuais reajustes tarifários bloqueados, bem como receber recursos provenientes de encargos setoriais, como a CCC e a RGR. A MP ainda coloca que as obrigações contraídas pelo órgão público durante o período em que este assumir a concessão "serão assumidas pelo novo concessionário", o que constará do edital da licitação que será realizada. O Poder Concedente poderá, inclusive, estabelecer "uma remuneração adequada" nesse montante a ser ressarcido.
A MP também estabelece que os administradores da concessionária de energia que entrar em intervenção pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou que tiverem a concessão extinta "ficarão com todos os seus bens indisponíveis, não podendo, por qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los até a apuração e a liquidação final de suas responsabilidades". Essa restrição atingirá os que estiverem em cargos administrativos nos 12 meses anteriores à intervenção ou extinção.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda poderá "estabelecer regime excepcional de sanções regulatórias durante o período de prestação temporária do serviço público de energia elétrica". Por fim, a Medida Provisória estabelece que não se aplicam às concessionárias energia os regimes de recuperação judicial e extrajudicial.
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Energia
Canal Energia
Meio ambiente está sendo usado como fator político, diz Flávio Decat
Presidente de Furnas alega que país está sendo impedido de desenvolver hidrelétricas. Empresa luta na justiça para tentar encher reservatório da UHE Simplício
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia , Meio Ambiente
29/08/2012
O fator ambiental está sendo usado como instrumento político na questão da construção de hidrelétricas, segundo o presidente de Furnas, Flavio Decat. De acordo com ele, há um exagero na tomada de decisões que está sendo prejudicial ao setor. "O país está sendo impedido de desenvolver o seu potencial hidrelétrico por movimenots ideológicos. Os custos das usinas estão nas nuvens. O que será que move isso?", indaga. Furnas foi recentemente impedida pela justiça de continuar com o processo de enchimento do reservatório da UHE Simplício, localizada na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo Decat, a empresa está buscando derrubar a decisão, que classificou com exagerada, o mais rápido possível. "Estamos tentando um embargo na justiça e vamos tentar fechar o reservatório ainda este ano. Temos que aproveitar esssa época de chuva para enccher o reservatório".
Decat também acredita que falta uma maior justificativa técnica por parte dos agentes empresariais para que se consiga uma mudança nesse panorama, em que a causa ambiental mobiliza contra o empreendedor. "Deve haver uma contraposição técnica e abalizada, uma posição do lado empresarial, só o governo fala. Os empresários também tem um papel", observa.
O executivo contou ainda que Furnas está desenvolvendo um plano de reestruturação interna, em que haverá uma redução de dois mil empregados, para atingir um equilíbrio operacional. A empresa vai realizar um plano de aposentadoria incentivada para ficar com cerca de 4 mil funcionários."Fizamos um acordo no Supremo Tribunal Federal para eliminar o quadro de terceirizados, para ser uma empresa completamente nova", aponta.
Ele prometeu ainda a participação da empresa no próximo leilão de transmissão, que será realizado em setembro. A recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de impedir a participação de empreendedores com linhas em atraso não deve afetar Furnas, segundo Decat. Ele lembrou ainda que caso haja a oportunidade, a empresa vai firmar parcerias com empreendedores chineses, como a State Grid ou a China Three Gorges. "Não temos medo de chineses, temos que estar junto com eles até para que cresçam sob a nossa ótica de crescimento, conosco", observa.
Meio ambiente está sendo usado como fator político, diz Flávio Decat
Presidente de Furnas alega que país está sendo impedido de desenvolver hidrelétricas. Empresa luta na justiça para tentar encher reservatório da UHE Simplício
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia , Meio Ambiente
29/08/2012
O fator ambiental está sendo usado como instrumento político na questão da construção de hidrelétricas, segundo o presidente de Furnas, Flavio Decat. De acordo com ele, há um exagero na tomada de decisões que está sendo prejudicial ao setor. "O país está sendo impedido de desenvolver o seu potencial hidrelétrico por movimenots ideológicos. Os custos das usinas estão nas nuvens. O que será que move isso?", indaga. Furnas foi recentemente impedida pela justiça de continuar com o processo de enchimento do reservatório da UHE Simplício, localizada na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo Decat, a empresa está buscando derrubar a decisão, que classificou com exagerada, o mais rápido possível. "Estamos tentando um embargo na justiça e vamos tentar fechar o reservatório ainda este ano. Temos que aproveitar esssa época de chuva para enccher o reservatório".
Decat também acredita que falta uma maior justificativa técnica por parte dos agentes empresariais para que se consiga uma mudança nesse panorama, em que a causa ambiental mobiliza contra o empreendedor. "Deve haver uma contraposição técnica e abalizada, uma posição do lado empresarial, só o governo fala. Os empresários também tem um papel", observa.
O executivo contou ainda que Furnas está desenvolvendo um plano de reestruturação interna, em que haverá uma redução de dois mil empregados, para atingir um equilíbrio operacional. A empresa vai realizar um plano de aposentadoria incentivada para ficar com cerca de 4 mil funcionários."Fizamos um acordo no Supremo Tribunal Federal para eliminar o quadro de terceirizados, para ser uma empresa completamente nova", aponta.
Ele prometeu ainda a participação da empresa no próximo leilão de transmissão, que será realizado em setembro. A recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de impedir a participação de empreendedores com linhas em atraso não deve afetar Furnas, segundo Decat. Ele lembrou ainda que caso haja a oportunidade, a empresa vai firmar parcerias com empreendedores chineses, como a State Grid ou a China Three Gorges. "Não temos medo de chineses, temos que estar junto com eles até para que cresçam sob a nossa ótica de crescimento, conosco", observa.
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Energia
Jornal da Energia, 25/08/12
AGU vai ao STF para derrubar decisão contra Belo Monte
Advogados do governo entram com reclamação endereçada ao presidente da corte
Por Fabíola Binas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma reclamação endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na qual pede a suspensão de uma decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) - que determinou que a construção da hidrelétrica de Belo Monte fosse interrompida.
A decisão contra Belo Monte foi proferida em 13 de agosto passado, mas a Norte Energia, responsável pela usina, só recebeu a intimação com a determinação nesta quinta (23/8). No mesmo dia, foi anunciada oficialmente a paralisação do emprendimento e a empresa disse que iria tomar as medidas possíveis para retomar os trabalhos o quanto antes.
O caso
A usina estava em construção no rio Xingu, no Pará, quando o relator do processo no TRF1, desembargador federal Souza Prudente se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para solicitar a suspensão das obras. A justificativa é de que o governo não ouviu a comunidade indígena antes do processo de licenciamento ambiental. A ação pedindo a suspensão das obras da usina foi impetrada pelo Ministério Público Federal no Pará.
AGU vai ao STF para derrubar decisão contra Belo Monte
Advogados do governo entram com reclamação endereçada ao presidente da corte
Por Fabíola Binas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma reclamação endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na qual pede a suspensão de uma decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) - que determinou que a construção da hidrelétrica de Belo Monte fosse interrompida.
A decisão contra Belo Monte foi proferida em 13 de agosto passado, mas a Norte Energia, responsável pela usina, só recebeu a intimação com a determinação nesta quinta (23/8). No mesmo dia, foi anunciada oficialmente a paralisação do emprendimento e a empresa disse que iria tomar as medidas possíveis para retomar os trabalhos o quanto antes.
O caso
A usina estava em construção no rio Xingu, no Pará, quando o relator do processo no TRF1, desembargador federal Souza Prudente se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para solicitar a suspensão das obras. A justificativa é de que o governo não ouviu a comunidade indígena antes do processo de licenciamento ambiental. A ação pedindo a suspensão das obras da usina foi impetrada pelo Ministério Público Federal no Pará.
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Energia
Jornal da Energia, 24/08/12
Nove dias após decisão judicial, Norte Energia paralisa Belo Monte
Empresa, que corria com obras enquanto esperava chegada de notificação, já prepara recurso
Da redação
Nove dias depois que a quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, acatou o veredicto. A companhia protelou a paralisação o quanto pôde e seguiu com as obras enquanto a notificação oficial da Justiça não chegava.
Nesta quinta-feira (23/8), a companhia divulgou que parou a execução das obras civis "e demais atividades a ela diretamente vinculadas", ao mesmo tempo em que "está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão". Em comunicado, a empresa diz que o objetivo é retomar os trabalhos "no menor tempo possível".
Na decisão do TRF1, os juízes entenderam que o Supremo Tribunal Federal (STF) não declarou a constitucionalidade da usina por unanimidade e que o Congresso Nacional aprovou o projeto sem uma consulta prévia aos atingidos. Portanto, haveria vícios e ilegalidade nas duas autorizações dadas ao prosseguimento da hidrelétrica.
A Norte Energia pode recorrer ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça. O presidente da companhia, Duilio Figueiredo, disse ao Jornal da Energia que há uma preocupação em perder o período de estiagem na região do Xingu, que ocorre entre julho e o inídio de dezembro. Essa época é mais propícia ao avanço dos principais trabalhos na obra e, se perdida, pode resultar em grande atraso e prejuízo.
Nove dias após decisão judicial, Norte Energia paralisa Belo Monte
Empresa, que corria com obras enquanto esperava chegada de notificação, já prepara recurso
Da redação
Nove dias depois que a quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, acatou o veredicto. A companhia protelou a paralisação o quanto pôde e seguiu com as obras enquanto a notificação oficial da Justiça não chegava.
Nesta quinta-feira (23/8), a companhia divulgou que parou a execução das obras civis "e demais atividades a ela diretamente vinculadas", ao mesmo tempo em que "está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão". Em comunicado, a empresa diz que o objetivo é retomar os trabalhos "no menor tempo possível".
Na decisão do TRF1, os juízes entenderam que o Supremo Tribunal Federal (STF) não declarou a constitucionalidade da usina por unanimidade e que o Congresso Nacional aprovou o projeto sem uma consulta prévia aos atingidos. Portanto, haveria vícios e ilegalidade nas duas autorizações dadas ao prosseguimento da hidrelétrica.
A Norte Energia pode recorrer ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça. O presidente da companhia, Duilio Figueiredo, disse ao Jornal da Energia que há uma preocupação em perder o período de estiagem na região do Xingu, que ocorre entre julho e o inídio de dezembro. Essa época é mais propícia ao avanço dos principais trabalhos na obra e, se perdida, pode resultar em grande atraso e prejuízo.
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Energia
Canal Energia
Evento promove debates sobre perspectivas para a operação do sistema elétrico brasileiro e suas instalações
Fórum em SP analisa o engajamento dos governos e as parcerias público-privadas na condução de programas de transformação tecnológica em energia inteligente
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
22/08/2012
Entre os dias 26 e 29 de novembro acontece, em Brasília (DF), o XII Encontro para debates de assuntos de operação, evento voltado para profissionais das várias empresas e instituições do Setor Elétrico Nacional, centro de pesquisas, universidades, fornecedores entre outros e que visa promover debates sobre temas atuais e perspectivas para a operação do Sistema Elétrico Brasileiro e de suas instalações, contribuindo para que as empresas participantes possam estabelecer estratégias de evolução de processos, de aplicação de recursos e de desenvolvimento de seus profissionais, além de favorecer o estabelecimento de interações e alianças que concorram para a permanente melhoria da operação e dos serviços prestados à sociedade.
Entre os dias 27 e 29 de novembro acontece, em São Paulo, o 5º Fórum Latino-Americano de Smart Grid, evento voltado para administradores públicos, pesquisa & desenvolvimento, sistemas de energia, planejamento, urbanismo, projetos, financeiro, prestação de serviços, provedores de tecnologias para smart grid, energia elétrica e outros, atuantes nos segmentos. A conferência terá como tema geral "O engajamento dos Governos e as parcerias Público-Privadas na condução de Programas de Transformação Tecnológica em Energia Inteligente", as questões fundamentadas nas melhores práticas em nível global, como o engajamento governamental, as parcerias público - privadas, as fontes de financiamento, as práticas regulatórias e de mercado e os cases de sucesso, envolvendo aplicações de tecnologias inteligentes em setores de infra-estrutura crítica em toda a cadeia do negócio.
Evento promove debates sobre perspectivas para a operação do sistema elétrico brasileiro e suas instalações
Fórum em SP analisa o engajamento dos governos e as parcerias público-privadas na condução de programas de transformação tecnológica em energia inteligente
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
22/08/2012
Entre os dias 26 e 29 de novembro acontece, em Brasília (DF), o XII Encontro para debates de assuntos de operação, evento voltado para profissionais das várias empresas e instituições do Setor Elétrico Nacional, centro de pesquisas, universidades, fornecedores entre outros e que visa promover debates sobre temas atuais e perspectivas para a operação do Sistema Elétrico Brasileiro e de suas instalações, contribuindo para que as empresas participantes possam estabelecer estratégias de evolução de processos, de aplicação de recursos e de desenvolvimento de seus profissionais, além de favorecer o estabelecimento de interações e alianças que concorram para a permanente melhoria da operação e dos serviços prestados à sociedade.
Entre os dias 27 e 29 de novembro acontece, em São Paulo, o 5º Fórum Latino-Americano de Smart Grid, evento voltado para administradores públicos, pesquisa & desenvolvimento, sistemas de energia, planejamento, urbanismo, projetos, financeiro, prestação de serviços, provedores de tecnologias para smart grid, energia elétrica e outros, atuantes nos segmentos. A conferência terá como tema geral "O engajamento dos Governos e as parcerias Público-Privadas na condução de Programas de Transformação Tecnológica em Energia Inteligente", as questões fundamentadas nas melhores práticas em nível global, como o engajamento governamental, as parcerias público - privadas, as fontes de financiamento, as práticas regulatórias e de mercado e os cases de sucesso, envolvendo aplicações de tecnologias inteligentes em setores de infra-estrutura crítica em toda a cadeia do negócio.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Trabalho e Sindicalismo
O Globo, 22/08/12
Governo corta ponto de 11,5 mil servidores em greve
Funcionalismo promete radicalizar. Itamaraty e Receita podem parar
BRASÍLIA — A dez dias do fim do prazo para o envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso, os servidores públicos federais foram nesta terça-feira mais uma vez às ruas para pressionar o governo por reajustes. À noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão aplicadas sanções aos grevistas em casos de desrespeito à lei, referindo-se às greves da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o Ministério do Planejamento anunciou o corte do ponto de 11.495 funcionários do Executivo. Segundo o ministério, a medida não atingiu os professores das universidades federais, que já fecharam acordo de reajuste salarial entre 25% e 40% até 2015.
— Da mesma forma que garantimos a liberdade de expressão, não podemos aceitar a ofensa a lei, ao interesse público e ao interesse do cidadão. Baixamos uma clara orientação para a direção da Polícia Federal e da Policia Rodoviária Federal. Em todos os casos que ocorrerem ilegalidade vamos abrir processo disciplinar e informar à Justiça — disse Cardozo.
Há dois dias parados em 12 estados, os agentes da PRF pretendem parar as atividades em todo o Brasil amanhã, a partir das 14h, se não houver acordo. Hoje, estão atendendo apenas casos urgentes, com vítimas, ou flagrantes.
Segundo Reni Rocha, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), embora a carreira exija ensino superior, os agentes recebem valor de nível médio. Na terça-feira, trabalhadores do Hospital das Forças Armadas (HFA) recusaram a proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos. Os servidores do Itamaraty prometem parar hoje. Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, disse que os auditores fiscais da Receita vão cruzar os braços hoje e amanhã.
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira balanço parcial referente às universidades federais que mostra que os servidores técnico-administrativos de 20 delas aceitaram a proposta de reajuste do governo, de 15,78% em três anos, e decidiram voltar ao trabalho. Em outras cinco, a categoria recusou e a paralisação continua.
Governo corta ponto de 11,5 mil servidores em greve
Funcionalismo promete radicalizar. Itamaraty e Receita podem parar
BRASÍLIA — A dez dias do fim do prazo para o envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso, os servidores públicos federais foram nesta terça-feira mais uma vez às ruas para pressionar o governo por reajustes. À noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão aplicadas sanções aos grevistas em casos de desrespeito à lei, referindo-se às greves da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o Ministério do Planejamento anunciou o corte do ponto de 11.495 funcionários do Executivo. Segundo o ministério, a medida não atingiu os professores das universidades federais, que já fecharam acordo de reajuste salarial entre 25% e 40% até 2015.
— Da mesma forma que garantimos a liberdade de expressão, não podemos aceitar a ofensa a lei, ao interesse público e ao interesse do cidadão. Baixamos uma clara orientação para a direção da Polícia Federal e da Policia Rodoviária Federal. Em todos os casos que ocorrerem ilegalidade vamos abrir processo disciplinar e informar à Justiça — disse Cardozo.
Há dois dias parados em 12 estados, os agentes da PRF pretendem parar as atividades em todo o Brasil amanhã, a partir das 14h, se não houver acordo. Hoje, estão atendendo apenas casos urgentes, com vítimas, ou flagrantes.
Segundo Reni Rocha, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), embora a carreira exija ensino superior, os agentes recebem valor de nível médio. Na terça-feira, trabalhadores do Hospital das Forças Armadas (HFA) recusaram a proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos. Os servidores do Itamaraty prometem parar hoje. Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, disse que os auditores fiscais da Receita vão cruzar os braços hoje e amanhã.
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira balanço parcial referente às universidades federais que mostra que os servidores técnico-administrativos de 20 delas aceitaram a proposta de reajuste do governo, de 15,78% em três anos, e decidiram voltar ao trabalho. Em outras cinco, a categoria recusou e a paralisação continua.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Energia
Energia
Jornal da Energia, 21/08/12
Eletrobras tem compromisso com o governo para zerar déficit das distribuidoras até 2014
Redução de perdas e combate à inadimplência estão no centro das estratégias para as empresas
Por Wagner Freire
A situação financeira negativa das distribuidoras de energia elétrica que fazem parte do grupo Eletrobras está com os dias contados. Ao menos pelos planos da estatal, que tem a meta de que as seis concessionárias passem a dar lucro em 2014, segundo Luiz Armando Crestana, diretor comercial da Eletrobras Distribuição.
"O horizonte estabelecido para que as empresas estejam no azul é 2014. Isso é um compromisso assumido com o governo. O objetivo é reduzir os prejuízos bastante esse ano, em torno da metade do que aconteceu no ano passado. Aí repetir o feito no ano que vem e chegar em 2014 operando com lucro", detalha Crestana.
O diretor, aliás, comemora o resultado do último balanço financeiro – apesar de as contas ainda estarem no vermelho, ele destaca que a situação das empresas vem melhorando gradualmente. Nos seis primeiros meses de 2012, as distribuidoras registram prejuízos de R$507 milhões, considerando as concessionárias que atendem Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima. A Eletrobras Acre não fechou o balanço a tempo de contabilizar os resultados financeiros.
De acordo com Crestana, entre os principais fatores que contribuem para esse desempenho negativo estão a inadimplência dos consumidores e as perdas de energia - causadas principalmente por furtos e fraudes. Em 2011, as distribuidoras da estatal deixaram de faturar 7,2 milhões de MWh por causa de energia desviada. "É um volume astronômico", lamenta o diretor.
Crestana conta que a Eletrobras trava uma verdadeira batalha para reduzir essas perdas e que os resultados já estão sendo colhidos. Até julho deste ano, foram feitas 300 mil fiscalizações nas redes das distribuidoras, que resultaram na recuperação de 99 mil MWh. "Isso representou um acréscimo no faturamento de R$48 milhões."
A guerra comercial
Entre as principais irregularidades encontradas na rede da Eletrobras estão a ligação clandestina direta, desvios de energia antes do medidor e manipulação do medidor. "Eu diria que 70% são desvios; e 30% manipulação. Mas todos são furtos", comenta Crestana.
Em 2011, o indicador consolidado de perdas das concessionárias estava em 34,28%. "Agora (em julho), com base anual, caímos para 32,68%, um decréscimo de 1,6%.” Durante todo o ano passado, o decréscimo havia sido de 0,88%. “Portanto, conseguimos praticamente o dobro em apenas seis meses. Isso nos levou ao maior degrau que já conseguimos atingir desde 2007", comemora Crestana.
Segundo o diretor, a Eletrobras Amazonas é quem apresenta o pior índice de perdas (39,4%, em julho de 2012), enquanto o melhor desempenho fica a cargo da Eletrobras Roraima (13,3%). A meta é chegar a 2014 com um índice global de perdas na casa dos 20%.
Para combater esse problema, a Eletrobras está redobrando a fiscalização e fazendo investimentos pesados para blindar a rede. Segundo Crestana, no total, serão aportados R$2 bilhões nas redes das seis distribuidoras até 2014. Só neste ano, está previsto um gasto de R$730 milhões com blindagem e R$155 milhões com fiscalizações, além de outras melhorias nos sistema como um todo. "Paralelamente a isso, estamos promovendo campanhas de conscientização da população", destaca o diretor.
"No que diz respeito a perdas e a inadimplência, entendemos que esse primeiro semestre foi positivo para as distribuidoras da Eletrobras. Agora, o que se espera é que se tenha uma ação sustentável ao longo dos anos", conclui Crestana.
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Energia
Energia
Jornal da Energia, 18/08/12
Paralisação exigida pela Justiça gera apreensão e preocupação em Belo Monte
Apesar de ainda não ter sido notificada, Norte Energia teme problemas no cronograma com o não aproveitamento da estiagem na região do Xingu
Por Natália Bezutti
Há poucos dias no comando da Norte Energia, responsável pela construção e futura operação da hidrelétrica de Belo Monte, Duilio Figueiredo encara logo de início um grande desafio. Nesta sexta-feira (17/8), na primeira entrevista como presidente da empresa, o executivo demostrou, durante todo o tempo, apreensão e preocupação com a paralisação das obras determinada pela quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo Figueiredo, a empresa ainda não foi notificada da decisão e aguarda a comunicação oficial para tomar as ações cabíveis. O executivo despista e diz que ainda não foram tomadas atitudes e nem estudadas alterações no cronograma. Mas destaca que há um temor de perder o período de estiagem na região do Xingu, que ocorre entre julho e o início de dezembro. Essa época é a mais propícia para a realização dos principais trabalhos no empreendimento.
Na conversa com o Jornal da Energia, o presidente se resigna e diz que ações por parte de ONGs e do Ministério Público Federal são "uma batalha que nós teremos que enfrentar até a geração de energia pela usina". Ele afirma que cada passo dado pela Norte Energia na obra é respondido com uma nova medida judicial por parte dos opositores.
Figueiredo atribui as críticas a desconhecimento e a uma visão ideológica, mas, ao mesmo tempo, ressalta que a informação de que a usina não aitngirá terras indígenas já foi reiterada mais de uma vez e, ainda assim, continua sendo espalhada por aí. “Não é possível que depois de passar tanto tempo e de toda a informação passada pelas áreas, ainda exista essa dúvida”.
Ele também aponta para os benefícios que a usina trará para o País. "“Você viu o nível de preocupação que nós estamos e o reflexo para a sociedade... porque essa não é uma obra da Norte Energia, é uma obra de infraestrutura do País, para beneficio de todos os brasileiros”, argumenta, ao comentar os riscos de uma paralisação definitiva.
Projetos
Em nota divulgada à imprensa na última quinta-feira (16), a Norte Energia diz que a suspensão das obras causaria prejuízos econômicos e ambientais. A empresa diz já ter investido R$5 bilhões dos R$26 bilhões previstos para a usina.
Segundo o texto, o fim do projeto deixaria mais de 20 mil trabalhadores imediatamente desempregados e suspenderia aportes de R$3 bilhões em 117 programas do Projeto Básico Ambiental. Assim como significaria o fim dos investimentos de R$500 milhões da empresa no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRSX), que contará com outros R$2,5 bilhões do governo federal.
Jornal da Energia, 18/08/12
Paralisação exigida pela Justiça gera apreensão e preocupação em Belo Monte
Apesar de ainda não ter sido notificada, Norte Energia teme problemas no cronograma com o não aproveitamento da estiagem na região do Xingu
Por Natália Bezutti
Há poucos dias no comando da Norte Energia, responsável pela construção e futura operação da hidrelétrica de Belo Monte, Duilio Figueiredo encara logo de início um grande desafio. Nesta sexta-feira (17/8), na primeira entrevista como presidente da empresa, o executivo demostrou, durante todo o tempo, apreensão e preocupação com a paralisação das obras determinada pela quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo Figueiredo, a empresa ainda não foi notificada da decisão e aguarda a comunicação oficial para tomar as ações cabíveis. O executivo despista e diz que ainda não foram tomadas atitudes e nem estudadas alterações no cronograma. Mas destaca que há um temor de perder o período de estiagem na região do Xingu, que ocorre entre julho e o início de dezembro. Essa época é a mais propícia para a realização dos principais trabalhos no empreendimento.
Na conversa com o Jornal da Energia, o presidente se resigna e diz que ações por parte de ONGs e do Ministério Público Federal são "uma batalha que nós teremos que enfrentar até a geração de energia pela usina". Ele afirma que cada passo dado pela Norte Energia na obra é respondido com uma nova medida judicial por parte dos opositores.
Figueiredo atribui as críticas a desconhecimento e a uma visão ideológica, mas, ao mesmo tempo, ressalta que a informação de que a usina não aitngirá terras indígenas já foi reiterada mais de uma vez e, ainda assim, continua sendo espalhada por aí. “Não é possível que depois de passar tanto tempo e de toda a informação passada pelas áreas, ainda exista essa dúvida”.
Ele também aponta para os benefícios que a usina trará para o País. "“Você viu o nível de preocupação que nós estamos e o reflexo para a sociedade... porque essa não é uma obra da Norte Energia, é uma obra de infraestrutura do País, para beneficio de todos os brasileiros”, argumenta, ao comentar os riscos de uma paralisação definitiva.
Projetos
Em nota divulgada à imprensa na última quinta-feira (16), a Norte Energia diz que a suspensão das obras causaria prejuízos econômicos e ambientais. A empresa diz já ter investido R$5 bilhões dos R$26 bilhões previstos para a usina.
Segundo o texto, o fim do projeto deixaria mais de 20 mil trabalhadores imediatamente desempregados e suspenderia aportes de R$3 bilhões em 117 programas do Projeto Básico Ambiental. Assim como significaria o fim dos investimentos de R$500 milhões da empresa no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRSX), que contará com outros R$2,5 bilhões do governo federal.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Jornal da Energia
Eletrobras "ansiosa" por definições sobre concessões
Estatal espera diretrizes para lançar um plano para alavancar o valor de mercado
Por Luciano Costa
O diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta quinta-feira (16/8) que a empresa espera "ansiosamente" uma definição, por parte do governo federal, do destino que será dado às concessões de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia que vencem a partir de 2015.
Subsidiárias da estatal, como Chesf e Furnas, são as que têm mais ativos com contratos próximos do fim. Ao mesmo tempo, a Eletrobras diz que precisa saber o que acontecerá com as concessões antes de divulgar um plano estratégico que tem sido prometido ao mercado há tempos.
O chamado Plano de Negócios é a aposta da diretoria para recuperar o valor de mercado da Eletrobras. O documento traçará metas de desempenho entre a holding e as subsidiárias, definirá mecanismos de remuneração variável para incentivar o bom desempenho e estabelecerá limites de investimento, de endividamento e padrões de custo de capital.
Ainda em abril deste ano, Casado disse que esse documento era o assunto mais discutido dentro da empresa. Nesta quinta, o executivo reiterou que o tema ainda está sendo trabalhado e que, assim que for equalizada a questão das concessões a empresa "estará colocando ao mercado as condições" do tal plano de negócios.
Estatal espera diretrizes para lançar um plano para alavancar o valor de mercado
Por Luciano Costa
O diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta quinta-feira (16/8) que a empresa espera "ansiosamente" uma definição, por parte do governo federal, do destino que será dado às concessões de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia que vencem a partir de 2015.
Subsidiárias da estatal, como Chesf e Furnas, são as que têm mais ativos com contratos próximos do fim. Ao mesmo tempo, a Eletrobras diz que precisa saber o que acontecerá com as concessões antes de divulgar um plano estratégico que tem sido prometido ao mercado há tempos.
O chamado Plano de Negócios é a aposta da diretoria para recuperar o valor de mercado da Eletrobras. O documento traçará metas de desempenho entre a holding e as subsidiárias, definirá mecanismos de remuneração variável para incentivar o bom desempenho e estabelecerá limites de investimento, de endividamento e padrões de custo de capital.
Ainda em abril deste ano, Casado disse que esse documento era o assunto mais discutido dentro da empresa. Nesta quinta, o executivo reiterou que o tema ainda está sendo trabalhado e que, assim que for equalizada a questão das concessões a empresa "estará colocando ao mercado as condições" do tal plano de negócios.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Energia
Folha de São Paulo, 15/08/12Lucro da Eletrobras quadriplica e vai a R$ 1,35 bilhão no trimestre
A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 1,35 bilhão no segundo trimestre deste ano, número três vezes superior ao observado em igual período do ano passado (R$ 347 milhões).
A receita da holding do setor elétrico entre abril e junho foi de R$ 9,01 bilhões, 21% maior que em 2011.
O custo dos bens e serviços vendidos da companhia totalizou R$ 1,29 bilhão, ante R$ 1,15 bilhão do ano passado.
EFEITO DO DÓLAR
No acumulado do ano, o lucro da Eletrobras alcançou R$ 2,6 bilhões, 62% a mais que os R$ 1,6 bilhões alcançados nos seis primeiros meses do ano passado.
Segundo a empresa, foi registrado um ganho cambial de R$ 522 milhões no primeiro semestre deste ano, contra uma perda de R$ 634 milhões entre janeiro e junho do ano passado.
O efeito cambial tem impacto sensível nas contas da Eletrobras, que possui recebíveis em dólar de Itaipu.
A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 1,35 bilhão no segundo trimestre deste ano, número três vezes superior ao observado em igual período do ano passado (R$ 347 milhões).
A receita da holding do setor elétrico entre abril e junho foi de R$ 9,01 bilhões, 21% maior que em 2011.
O custo dos bens e serviços vendidos da companhia totalizou R$ 1,29 bilhão, ante R$ 1,15 bilhão do ano passado.
EFEITO DO DÓLAR
No acumulado do ano, o lucro da Eletrobras alcançou R$ 2,6 bilhões, 62% a mais que os R$ 1,6 bilhões alcançados nos seis primeiros meses do ano passado.
Segundo a empresa, foi registrado um ganho cambial de R$ 522 milhões no primeiro semestre deste ano, contra uma perda de R$ 634 milhões entre janeiro e junho do ano passado.
O efeito cambial tem impacto sensível nas contas da Eletrobras, que possui recebíveis em dólar de Itaipu.
terça-feira, 14 de agosto de 2012
Energia
Energia
Jornal da Energia, 14/08/12
Light só pode crescer no curto prazo se enfrentar inadimplência e perdas
Companhia suspende fornecimento para mais de 170 mil clientes para atacar prejuízos
Por Wagner Freire
As perdas de energia, somadas à inadimplência dos consumidores, são os dois principais problemas enfrentados pela Light e causam hoje prejuízos milionários. No entanto, a empresa tem intensificado as ações para acabar com esse rombo. Entre elas está a suspensão do fornecimento para mais de 170 mil clientes de sua área de concessão, além de campanhas de conscientização da população e projetos de eficiência energética.
"Não tem como a gente crescer mais no curto prazo se não for com o combate às perdas e a inadimplência", disse o novo presidente da distribuidora de energia, Paulo Roberto Pinto, em teleconferência realizada nesta segunda-feira (13/8).
Segundo o executivo, a meta é baixar o indicador de perdas dos atuais 43% para 33% em 2015. "Sabemos que reduzir um ponto percentual de perdas em um ano é uma loucura. De qualquer maneira, estamos acreditando nesse projeto."
De acordo com diretor de finanças e relações com investidores, João Batista Zolini, boa parte desses clientes inadimplentes já vêm sendo desligados desde fevereiro. "Intensificamos esses cortes durante o mês de março e abril, e daqui para frente esses consumidores começam a fazer menos pressão no nosso
indicador", informou o executivo.
"Cabe lembrar que ao mesmo tempo em que nosso faturamento diminui (com a saída desses clientes), aumenta nosso PDD (Provisão para Devedores Duvidosos)", completou.
Jornal da Energia, 14/08/12
Light só pode crescer no curto prazo se enfrentar inadimplência e perdas
Companhia suspende fornecimento para mais de 170 mil clientes para atacar prejuízos
Por Wagner Freire
As perdas de energia, somadas à inadimplência dos consumidores, são os dois principais problemas enfrentados pela Light e causam hoje prejuízos milionários. No entanto, a empresa tem intensificado as ações para acabar com esse rombo. Entre elas está a suspensão do fornecimento para mais de 170 mil clientes de sua área de concessão, além de campanhas de conscientização da população e projetos de eficiência energética.
"Não tem como a gente crescer mais no curto prazo se não for com o combate às perdas e a inadimplência", disse o novo presidente da distribuidora de energia, Paulo Roberto Pinto, em teleconferência realizada nesta segunda-feira (13/8).
Segundo o executivo, a meta é baixar o indicador de perdas dos atuais 43% para 33% em 2015. "Sabemos que reduzir um ponto percentual de perdas em um ano é uma loucura. De qualquer maneira, estamos acreditando nesse projeto."
De acordo com diretor de finanças e relações com investidores, João Batista Zolini, boa parte desses clientes inadimplentes já vêm sendo desligados desde fevereiro. "Intensificamos esses cortes durante o mês de março e abril, e daqui para frente esses consumidores começam a fazer menos pressão no nosso
indicador", informou o executivo.
"Cabe lembrar que ao mesmo tempo em que nosso faturamento diminui (com a saída desses clientes), aumenta nosso PDD (Provisão para Devedores Duvidosos)", completou.
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Energia
Jornal da Energia, 11/08/12
Acidentes com energia elétrica crescem 5% em 2011
Abradee inicia no dia 13 a Semana Nacional da Segurança da População com Energia
Da redação
O Brasil registrou um aumento de 5% no número de pessoas que se envolveram com acidentes relacionados a energia elétrica em 2011 - foram 856, contra 815 do ano anterior. Também houve elevação, de 3,62%, nas mortes em redes elétricas. O principal fator de óbito foi a construção e manutenção predial informal, com 82 casos registrados.
Os números foram divulgados preliminarmente pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que promove de 13 a 19 de agosto a VII Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica. No lançamento da campanha, a entidade divulgará um balanço sobre o tema.
Acidentes com energia elétrica crescem 5% em 2011
Abradee inicia no dia 13 a Semana Nacional da Segurança da População com Energia
Da redação
O Brasil registrou um aumento de 5% no número de pessoas que se envolveram com acidentes relacionados a energia elétrica em 2011 - foram 856, contra 815 do ano anterior. Também houve elevação, de 3,62%, nas mortes em redes elétricas. O principal fator de óbito foi a construção e manutenção predial informal, com 82 casos registrados.
Os números foram divulgados preliminarmente pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que promove de 13 a 19 de agosto a VII Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica. No lançamento da campanha, a entidade divulgará um balanço sobre o tema.
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Canal Energia
Paraguai não quer mais vender excedente de Itaipu para o BrasilPresidente Federico Franco quer usar energia para fomentar industrialização do país.
Itaipu não mostra preocupação com o fato
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
09/08/2012
O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou na última quarta-feira, 8 de agosto, que não está mais disposto a vender para o Brasil e a Argentina a energia excedente produzida pelas usinas de Itaipu e Yacyretá. De acordo com informações do governo paraguaio, Franco enviará até dezembro ao congresso do país projeto recomendando a ação para o próximo governo, uma vez que ele não poderá ser candidato a reeleição.
Salientando que não vai mais "ceder" a energia para os países vizinhos, Franco alega se tratar de uma questão de soberania nacional e que vai destinar o excedente para fomentar a industrialização paraguaia, nas regiões de San Pedro e Concepción. O chefe paraguaio também ataca a operação, ressaltando que não há venda e sim uma simples cessão do excedente.
O governo do Paraguai pretende iniciar uma nova condução política no setor, tendo uma atuação mais destacada na gestão das usinas de Yacyretá e Itaipu. Segundo Franco, os conselheiros irão a cada reunião das usinas para defender os interesses do país, para que o Paraguai seja sempre beneficiado. "Devemos trazer o que é nosso de Itaipu e Yaciretá e criar frentes de trabalho para evitar migrações", afirma.
No Brasil, o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, não mostrou preocupação com a iniciativa paraguaia. Samek alegou que existe um contrato estipulado entre os países sobre a compra desse excedente, com o Brasil comprando a energia que o Paraguai não consome. Caso exista um maior consumo do Paraguai, devido a um aumento de produção, obviamente haverá menos energia para o Brasil comprar.
Com informações da Agência Brasil.
Itaipu não mostra preocupação com o fato
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
09/08/2012
O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou na última quarta-feira, 8 de agosto, que não está mais disposto a vender para o Brasil e a Argentina a energia excedente produzida pelas usinas de Itaipu e Yacyretá. De acordo com informações do governo paraguaio, Franco enviará até dezembro ao congresso do país projeto recomendando a ação para o próximo governo, uma vez que ele não poderá ser candidato a reeleição.
Salientando que não vai mais "ceder" a energia para os países vizinhos, Franco alega se tratar de uma questão de soberania nacional e que vai destinar o excedente para fomentar a industrialização paraguaia, nas regiões de San Pedro e Concepción. O chefe paraguaio também ataca a operação, ressaltando que não há venda e sim uma simples cessão do excedente.
O governo do Paraguai pretende iniciar uma nova condução política no setor, tendo uma atuação mais destacada na gestão das usinas de Yacyretá e Itaipu. Segundo Franco, os conselheiros irão a cada reunião das usinas para defender os interesses do país, para que o Paraguai seja sempre beneficiado. "Devemos trazer o que é nosso de Itaipu e Yaciretá e criar frentes de trabalho para evitar migrações", afirma.
No Brasil, o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, não mostrou preocupação com a iniciativa paraguaia. Samek alegou que existe um contrato estipulado entre os países sobre a compra desse excedente, com o Brasil comprando a energia que o Paraguai não consome. Caso exista um maior consumo do Paraguai, devido a um aumento de produção, obviamente haverá menos energia para o Brasil comprar.
Com informações da Agência Brasil.
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Energia
Jornal da Energia, 08/08/12
Cepel diz que empresas não fornecem dados para mapa eólico
Centro de Pesquisas justifica atraso e promete continuar projeto, que fechou convênio com o Inpe
Por Wagner Freire, de São Paulo
O diretor-geral do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, Albert Melo, explicou nesta segunda-feira (6/8) o motivo do atraso na publicação do novo Atlas Eólico Brasileiro. Segundo ele, o adiamento ocorreu justamente por causa do sucesso do setor no Brasil.
"A equipe que estava desenvolvendo o projeto contava com dados de diversos agentes que trabalharam conosco na área de energia eólica. Só que, com o sucesso da fonte, ninguém quis dar nada, nem para balizar nossos estudos", revelou.
Segundo Melo, a alternativa foi comprar acordos institucionais. "Procuramos o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] e eles toparam. Assinamos o convênio há mais ou menos dois meses e esperamos publicar a atualização do atlas em um prazo máximo de um ano ou menos."
A atualização do Atlas Eólico é esperada há anos, uma vez que o anterior, publicado em 2001, contava com medições a 50 metros de altura e apontava para um potencial de 143 mil MW no País. Espera-se que o novo documento apresente pelo menos o dobro do anterior, indicando, inclusive, os melhores lugares para se instalar os parques.
Embora tenha evitado dar detalhes sobre o tema, Melo contou que teve que mudar a coordenação do projeto. "Meu trabalho é tratar de relações institucionais e não pessoais. Se a gente soubesse antes que esses relacionamentos [com agentes] não estavam firmados em relação a esses dados, a gente talvez não tivesse levado tanto tempo para publicar o Atlas."
De acordo com o pesquisador, o documento já tem verba liberada e deve custar R$ 800 mil. Quanto a um futuro atlas solar, Melo descarta a possibilidade no momento.
O diretor do Cepel conversou com o Jornal da Energia após participar do 13º Encontro Internacional de Energia, realizado pela Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo.
Cepel diz que empresas não fornecem dados para mapa eólico
Centro de Pesquisas justifica atraso e promete continuar projeto, que fechou convênio com o Inpe
Por Wagner Freire, de São Paulo
O diretor-geral do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, Albert Melo, explicou nesta segunda-feira (6/8) o motivo do atraso na publicação do novo Atlas Eólico Brasileiro. Segundo ele, o adiamento ocorreu justamente por causa do sucesso do setor no Brasil.
"A equipe que estava desenvolvendo o projeto contava com dados de diversos agentes que trabalharam conosco na área de energia eólica. Só que, com o sucesso da fonte, ninguém quis dar nada, nem para balizar nossos estudos", revelou.
Segundo Melo, a alternativa foi comprar acordos institucionais. "Procuramos o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] e eles toparam. Assinamos o convênio há mais ou menos dois meses e esperamos publicar a atualização do atlas em um prazo máximo de um ano ou menos."
A atualização do Atlas Eólico é esperada há anos, uma vez que o anterior, publicado em 2001, contava com medições a 50 metros de altura e apontava para um potencial de 143 mil MW no País. Espera-se que o novo documento apresente pelo menos o dobro do anterior, indicando, inclusive, os melhores lugares para se instalar os parques.
Embora tenha evitado dar detalhes sobre o tema, Melo contou que teve que mudar a coordenação do projeto. "Meu trabalho é tratar de relações institucionais e não pessoais. Se a gente soubesse antes que esses relacionamentos [com agentes] não estavam firmados em relação a esses dados, a gente talvez não tivesse levado tanto tempo para publicar o Atlas."
De acordo com o pesquisador, o documento já tem verba liberada e deve custar R$ 800 mil. Quanto a um futuro atlas solar, Melo descarta a possibilidade no momento.
O diretor do Cepel conversou com o Jornal da Energia após participar do 13º Encontro Internacional de Energia, realizado pela Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo.
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Energia
Jornal da Energia, 07/08/12
Ex-presidentes do STF dizem que concessões não podem ser prorrogadas por Medida Provisória
Nelson Jobim eleva o tom e diz que possível decisão nesse sentido mostraria viés estatizante do governo federal
Por Luciano Costa, de São Paulo
Três ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânines em considerar que a prorrogação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, não podem ser feitas por meio da Medida Provisória, como tem sido especulado na imprensa. Ellen Gracie, Nelson Jobim e Sydney Sanches falaram sobre o tema durante o 13° Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade que convidou os magistrados, inclusive, se coloca a favor da realização de novos leilões para a escolha de quem ficará responsável pela operação de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras cujos contratos estão para terminar.
"Hoje temos um marco legal que proíbe a renovação, e o proíbe expressamente. O objetivo só pode ser alcançado por alteração legislativa", apontou Gracie, que foi a primeira a falar. A ex-ministra lembrou que as concessões em questão já contam com, em média, 57 anos de exploração. "Isso quase se aproxima daquela infindável capitania hereditária, que não acaba nunca, vai se estendendo", pontuou, com ironia, relacionando os contratos longos aos governos delagados pela Coroa Portuguesa no Brasil quando este ainda era colônia de Portugal.
Gracie ponderou que "há algum tempo atrás, dizia-se que era muito cedo (para se tomar uma decisão sobre as concessões) e logo se dirá que é muito tarde". E apontou que os servidores responsáveis por definir o destino dos contratos deveriam estar preocupados, uma vez que há, no Código Penal, uma lei que permite punir os funcionários públicos que não cumprirem com suas missões no cargo.
Já Nelson Jobim preferiu ser mais contundente e disse que há uma "premissa política'" na discussão. "Falamos que há uma premissa oculta sobre esse assunto e essa premissa é a visão estatizante", argumentou. Segundo ele, a legislação previa que os serviços de energia somente poderiam ser prestados após contratação em licitação, mas uma lei de 2007 teria aberto espaço para que a administração pública ou seus órgãos relacionados assumissem essa responsabilidade. "E essa lei é objeto de ação de incostitucionalidade movida pelo Ministério Público", ressaltou.
"O que está presente é saber do que se trata. Podemos admitir que, a portas fechadas, no gabinete de um burocrata, se prorrogue um contrato...em benefício de quê e de quem? Ou (preferir) que seja um leilão, via debate público, de licitação? Não há dúvida nenhuma do que está em jogo. Há questões jurídicas, mas há uma questão política. Há interesses da nação e de uma parte da nação. Devemos ficar preocupados com (o fato de que) o diálogo se torna um monólogo", avaliou Jobim.
O terceiro ex-presidente do Supremo presente na mesa, Sydney Shances, preferiu não tecer muitos comentários por fazer parte do Conselho Jurídico da Fiesp. Mas disse que se sentiu "confortável" com os argumentos expostos por seus colegas e que "não houve divergências" entre as opiniões.
Ex-presidentes do STF dizem que concessões não podem ser prorrogadas por Medida Provisória
Nelson Jobim eleva o tom e diz que possível decisão nesse sentido mostraria viés estatizante do governo federal
Por Luciano Costa, de São Paulo
Três ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânines em considerar que a prorrogação das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, não podem ser feitas por meio da Medida Provisória, como tem sido especulado na imprensa. Ellen Gracie, Nelson Jobim e Sydney Sanches falaram sobre o tema durante o 13° Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade que convidou os magistrados, inclusive, se coloca a favor da realização de novos leilões para a escolha de quem ficará responsável pela operação de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras cujos contratos estão para terminar.
"Hoje temos um marco legal que proíbe a renovação, e o proíbe expressamente. O objetivo só pode ser alcançado por alteração legislativa", apontou Gracie, que foi a primeira a falar. A ex-ministra lembrou que as concessões em questão já contam com, em média, 57 anos de exploração. "Isso quase se aproxima daquela infindável capitania hereditária, que não acaba nunca, vai se estendendo", pontuou, com ironia, relacionando os contratos longos aos governos delagados pela Coroa Portuguesa no Brasil quando este ainda era colônia de Portugal.
Gracie ponderou que "há algum tempo atrás, dizia-se que era muito cedo (para se tomar uma decisão sobre as concessões) e logo se dirá que é muito tarde". E apontou que os servidores responsáveis por definir o destino dos contratos deveriam estar preocupados, uma vez que há, no Código Penal, uma lei que permite punir os funcionários públicos que não cumprirem com suas missões no cargo.
Já Nelson Jobim preferiu ser mais contundente e disse que há uma "premissa política'" na discussão. "Falamos que há uma premissa oculta sobre esse assunto e essa premissa é a visão estatizante", argumentou. Segundo ele, a legislação previa que os serviços de energia somente poderiam ser prestados após contratação em licitação, mas uma lei de 2007 teria aberto espaço para que a administração pública ou seus órgãos relacionados assumissem essa responsabilidade. "E essa lei é objeto de ação de incostitucionalidade movida pelo Ministério Público", ressaltou.
"O que está presente é saber do que se trata. Podemos admitir que, a portas fechadas, no gabinete de um burocrata, se prorrogue um contrato...em benefício de quê e de quem? Ou (preferir) que seja um leilão, via debate público, de licitação? Não há dúvida nenhuma do que está em jogo. Há questões jurídicas, mas há uma questão política. Há interesses da nação e de uma parte da nação. Devemos ficar preocupados com (o fato de que) o diálogo se torna um monólogo", avaliou Jobim.
O terceiro ex-presidente do Supremo presente na mesa, Sydney Shances, preferiu não tecer muitos comentários por fazer parte do Conselho Jurídico da Fiesp. Mas disse que se sentiu "confortável" com os argumentos expostos por seus colegas e que "não houve divergências" entre as opiniões.
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Energia
Canal Energia
Brasil e Uruguai criam grupo de alto nível para consolidar integração entre os países
Grupo terá 60 dias para elaborar relatório. Integração energética entre países e construção de usina eólica constam na pauta de projetos
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
01/08/2012
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, decidiram em reunião bilateral na última terça-feira, 31 de julho, a criação do grupo de alto nível Brasil-Uruguai, que trabalhará para a consolidação do plano de ação de integração entre os dois países. No plano de ação consta a integração energética entre os países, através da implantação de linha de transmissão de 500 kV entre San Carlos, no Uruguai, e Candiota (RS), que deve ser finalizada em 2013, feita com recursos do Fundo de convergência Estrutural do Mercosul, além da possível associação entre a Eletrobras e a uruguaia UTE para a construção de um parque eólico no Uruguai.
Em 60 dias, o grupo deverá elaborar um relatório que será entregue às chancelarias dos dois países, que em três meses redigirão um documento final. O acordo contempla ainda áreas como ciência, tecnologia e inovação, comunicação e informação e integração da infraestrutura de transporte e das cadeias produtivas.
Brasil e Uruguai criam grupo de alto nível para consolidar integração entre os países
Grupo terá 60 dias para elaborar relatório. Integração energética entre países e construção de usina eólica constam na pauta de projetos
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
01/08/2012
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, decidiram em reunião bilateral na última terça-feira, 31 de julho, a criação do grupo de alto nível Brasil-Uruguai, que trabalhará para a consolidação do plano de ação de integração entre os dois países. No plano de ação consta a integração energética entre os países, através da implantação de linha de transmissão de 500 kV entre San Carlos, no Uruguai, e Candiota (RS), que deve ser finalizada em 2013, feita com recursos do Fundo de convergência Estrutural do Mercosul, além da possível associação entre a Eletrobras e a uruguaia UTE para a construção de um parque eólico no Uruguai.
Em 60 dias, o grupo deverá elaborar um relatório que será entregue às chancelarias dos dois países, que em três meses redigirão um documento final. O acordo contempla ainda áreas como ciência, tecnologia e inovação, comunicação e informação e integração da infraestrutura de transporte e das cadeias produtivas.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Energia
Agência Ambiente Energia
PAC 2 investe 55 bi em energia
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já aplicou R$ 55,1 bilhões no Eixo Energia. Esse montante possibilitou investimentos nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural, refino e petroquímica, além da revitalização da indústria naval e obras de coleta, armazenamento e transporte de combustíveis renováveis.
O valor foi apresentado na cerimônia de divulgação do quarto balanço do PAC 2, que ocorreu nesta quinta-feira, 26 de julho, e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do Secretário-Executivo do MME, Márcio Zimmermann, e de todos os Secretários da Pasta.
Entre os destaques em energia elétrica está a ampliação em 3.886 MW do parque gerador; a conclusão da linha de transmissão de 600 km que vai de Cuiabá (MT) a Rio Verde (GO); e a entrada em operação de quatro turbinas, que somam 265 MW, da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, no Rio Madeira.
Em um ano e meio, o volume total de execuções e de obras concluídas no PAC 2 foi de R$ 324,3 bilhões – o que representa 34% do previsto até 2014, que é de R$ 955 bilhões. Entre 2011 e 2014, a previsão de obras concluídas remete ao valor de R$ 708 bilhões, ou 74% do total do Programa. As demais obras, entre elas grandes investimentos em infraestrutura como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão concluídas após 2014.
PAC 2 investe 55 bi em energia
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já aplicou R$ 55,1 bilhões no Eixo Energia. Esse montante possibilitou investimentos nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural, refino e petroquímica, além da revitalização da indústria naval e obras de coleta, armazenamento e transporte de combustíveis renováveis.
O valor foi apresentado na cerimônia de divulgação do quarto balanço do PAC 2, que ocorreu nesta quinta-feira, 26 de julho, e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do Secretário-Executivo do MME, Márcio Zimmermann, e de todos os Secretários da Pasta.
Entre os destaques em energia elétrica está a ampliação em 3.886 MW do parque gerador; a conclusão da linha de transmissão de 600 km que vai de Cuiabá (MT) a Rio Verde (GO); e a entrada em operação de quatro turbinas, que somam 265 MW, da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, no Rio Madeira.
Em um ano e meio, o volume total de execuções e de obras concluídas no PAC 2 foi de R$ 324,3 bilhões – o que representa 34% do previsto até 2014, que é de R$ 955 bilhões. Entre 2011 e 2014, a previsão de obras concluídas remete ao valor de R$ 708 bilhões, ou 74% do total do Programa. As demais obras, entre elas grandes investimentos em infraestrutura como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão concluídas após 2014.
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