segunda-feira, 25 de junho de 2012

Matriz energética

Matriz energética: evolução das renováveisDa Agência Ambiente Energia
– No âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizou a cartilha “Brasil: Renováveis para o Desenvolvimento”, que apresenta as vantagens competitivas do país no setor energético a partir do alto percentual de fontes renováveis na sua matriz.
Segundo o documento, o Brasil é a sexta economia do mundo e apenas o 18º no ranking das nações quanto às emissões de gases de efeito estufa devidas à produção e ao uso da energia. Em 2009, as emissões alcançaram 338 milhões de toneladas de CO2, menos de 1,2% do total mundial de 30 bilhões. A matriz energética brasileira é exemplo mundial de desenvolvimento com baixo carbono.
A intensidade de carbono na economia relacionada ao setor energético é uma medida de sua qualidade ambiental. Em 2005, este indicador foi de 0,16 kgCO2/US$ (2011), metade da média mundial de 0,33. As emissões per capita, uma medida de equidade da contribuição dos povos para as mudanças climáticas, foram inferiores a duas toneladas de CO2/hab, enquanto a média mundial supera quatro toneladas.
O Brasil, desde os anos 1970, cresceu em média, 4% ao ano e o consumo de energia, 3,3%. Nesse período, a proporção de renováveis na matriz energética manteve-se sempre acima de 40%. Em 2011, 44% da energia ofertada (272,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo) aos mais de 193 milhões de habitantes do país foram provenientes de origem renovável, sendo a energia hidráulica e a biomassa as principais fontes.
Estima-se que, nos próximos 10 anos, as iniciativas em eficiência energética contribuam para evitar emissões de 174 milhões de toneladas de CO2 no país. Com a meta de reduzir 10% do consumo de eletricidade projetado para 2030, o país evitará emissões de 454 milhões de toneladas de CO2 até esse ano.
O incentivo à expansão do etanol na matriz energética brasileira teve início nos anos 1970, após a primeira crise do petróleo. Visava, então, à redução da dependência do Brasil às importações de energia e da exposição do país às variações do preço internacional do petróleo.
Desde então, o etanol, em substituição à gasolina, vem aumentando sua participação na matriz de transportes, permitindo também redução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa. Até 2010, o consumo de etanol representou a substituição de aproximadamente 250 bilhões de litros de gasolina, evitando-se emissões de 550 milhões de toneladas de CO2.
Atualmente, a participação de combustíveis renováveis na matriz de transportes é de cerca de 20%. Além do etanol, há também a contribuição do biodiesel. O Brasil trabalha para manter sua política de incentivo ao uso de biocombustíveis em sua matriz de transportes. As perspectivas são de que essa participação aumente para cerca de 30% até 2020. Na frota de veículos leves, a participação do etanol pode ultrapassar 50% em 2020.
Cerca de 87% da energia elétrica gerada no Brasil provem de fontes renováveis. A maior participação é da hidreletricidade, que responde por 81% da geração.
O Brasil é um dos países que menos emite gases de efeito estufa na produção de energia elétrica. Em 2009, enquanto a média mundial de emissões foi de 500 gCO2/kWh, no Brasil esse indicador foi de apenas 64 gCO2/kWh. Em 2011, as emissões brasileiras na produção de energia elétrica não ultrapassaram 30 milhões de toneladas de CO2.
Nos próximos anos, a energia hidráulica permanecerá sendo elemento-chave da estratégia de expansão da oferta de energia elétrica. Estão em construção grandes usinas, com destaque para Santo Antonio (3.150 MW) e Jirau (3.300 MW), ambas no rio Madeira, e Belo Monte (11.233 MW), no rio Xingu, todos na bacia Amazônica.
Centrais eólicas e a biomassa da cana também contribuem para a “renovabilidade” da matriz de energia elétrica brasileira. Essas fontes vêm crescendo muito de importância como reflexo de políticas públicas voltadas para sua inserção na matriz, segundo a EPe. Nos últimos três anos foram viabilizados 6.800 MW de eólicas nos leilões para expansão da oferta no Sistema Interligado Nacional, significando ampliar, até 2015, em 7,5 vezes a capacidade instalada em 2010.
Estima-se que, nos próximos 10 anos, as emissões evitadas na geração de energia elétrica no Brasil a partir de fontes renováveis acumulem 500 milhões de toneladas de CO2, valor superior ao total emitido no país em 2011 na produção e uso de todo o tipo de energia (396 milhões de toneladas de CO2eq).

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Energia

Jornal da Energia, 21/06/12
Mundo precisaria de US$1 tri para universalizar energia, estima Eletrobras

Valor levaria luz a 1,5 bilhão de pessoas até 2030
Da redação
Durante a abertura oficial da Conferência Rio+20, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, fez uma estimativa sobre os recursos que seriam exigidos para levar energia elétrica a cerca de 1,5 bilhão de pessoas que ainda não têm acesso a luz no mundo.
”Pela experiência brasileira, acredito que sejam necessários investimentos da ordem de US$ 1 trilhão”, estimou Costa Neto, com base em um cronograma que contemplaria a eletrificação total até 2030.
O executivo disse ter a expectativa de que sejam formuladas, na conferência, propostas para levar energia elétrica à população excluída desse serviço. O presidente da Eletrobras revelou que, entre as propostas geradas pelo evento da Organização das Nações Unidas, estão o incentivo para o aumento da participação de energias renováveis na matriz de 13% para 30%, além do aumento da eficiência energética no mundo.
“São pontos em que o Brasil possui grande experiência”, ressaltou, ao lembrar que a matriz nacional tem participação de 45% de energia limpa. Costa Neto também pontou que o País se tornou um player importante na defesa da universalização do acesso ao executar o programa Luz para Todos.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Energia

Jornal da Energia, 20/06/12
Ministra do Meio Ambiente diz que País não vai explorar todo potencial hídrico, mas defende UHEs do Tapajós
Izabella Teixeira afirma que hidrelétrica é energia renovável e diz que nenhum país deixou de construir suas usinas
Por Luciano Costa
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta segunda-feira (18/6), em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que o Brasil não vai aproveitar todo o seu potencial hidrelétrico. Mas defendeu os investimentos na geração hídrica, que tem sofrido ataques por parte de ambientalistas, principalmente devido às polêmicas em torno da usina de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu.
"A Amazônia tem um potencial enorme, mas não quer dizer que todo ele vai ser aproveitado. Você vai ter disputa. Parte dele está em terras indígenas e você vai ter que debater. Tenho potenciais no meio de Unidades de Conservação (UCs) que a (presidente) Dilma disse: não entre aí", comentou, ao ser questionada pelos jornalistas presentes.
Ao falar sobre as UCs, Izabella foi interpelada por uma pergunta sobre as hidrelétricas do Tapajós, que o governo colocou como estruturantes e pretende licitar a partir de 2013. Para viabilizá-las, foi editada uma Medida Provisória que alterou áreas de conservação, em ato que beneficiou também as usinas do rio Madeira, em Rondônia, e o projeto da UHE Tabajara.
"Ampliamos em 330 mil hectares as áreas de preservação e desafetamos 119 mil hectares. Do ponto de vista de resultado (de números), estamos ganhando (conservação) e isso ninguém fala. Argumentam que as cachoeiras de São Luiz do Tapajós estariam sendo retiradas das UCs...e elas não estavam em UCs. As pessoas primeiro devem saber o que estão falando", atacou Izabella.
A ministra ainda defendeu a usina de Belo Monte, ao lembrar que todas ações contra o projeto caíram na Justiça "com argumentos téncicos, que estão no licenciamento ambiental". Izabella também disse que é preciso aproveitar o potencial eólico e de biomassa, mas sem abandonar as hidrelétricas.
"Ninguém renuncia a energia limpa", pontuou, ressaltando, depois, que "nenhum país do mundo deixou de explorar seu potencial hidrelétrico". E apontou que as usinas eólicas possuem eficiência menor, além de ficarem, obviamente, à mercê dos ventos. "Essas discussões têm que ser abertas para as pessoas entenderem. O Brasil não pode ficar sem energia", defendeu.
Para a chefe da pasta de Meio Ambiente, a energia renovável "está no centro da estratégia" para o País. "Agora...você tem uma discussão importante que tem a ver com tecnologia, tarifa, custo, e sobre como se mantém o Sistema Interligado Nacional (SIN). Hidrelétrica é energia renovável. Temos que transformar eólica, sol e biomassa em energias permanentes no dia a dia de cada brasileiro, mas temos, sim, um caminho com hidrelétricas que é mais barato", concluiu.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 18/06/112



Agenda Política: Rio+20 e festas juninas esvaziam Congresso


A presidente Dilma Rousseff participa da reunião do G-20, no México. A mensagem que o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pretende passar é que estão dispostos a ajudar com mais recursos no combate à crise global, desde que consigam mais poder em organismos multilaterais como o FMI.


Gestão pública


A partir de terça-feira (19), grupo com mais de 240 deputados e senadores de quase todos os partidos vão se unir na Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, com a meta de debater uma ampla reforma no setor. Segundo o vice-presidente da frente e ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves (PSDB-MG), os parlamentares vão discutir formas de destinar corretamente o dinheiro pago pelo contribuinte.


LDO


Na terça-feira (19), a Comissão Mista do Orçamento pode votar o parecer preliminar do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). De acordo com a Constituição, o Congresso tem que votar a LDO até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.


PSD


O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contrária à distribuição do tempo de tevê do PSD proporcionalmente ao tamanho da bancada da sigla na Câmara. DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB pedem que o Supremo afaste qualquer interpretação da Lei Eleitoral que possa levar partidos que não elegeram deputados federais a participar do rateio de dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita. O julgamento poderá definir se o PSD tem direito ao Fundo Partidário e o tempo de TV. A demora está travando o diálogo das alianças para a disputa eleitoral.


Senado


Nesta semana, o plenário e as comissões temáticas do Senado não realizarão votações em razão de os senadores estarem participando da Rio+20 e também das festas juninas nos estados do Nordeste.


Conselho de Ética


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado reúne-se, nesta segunda-feira (18), para leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.


A sessão está agendada para começar às 14h30, na Sala 2, da Ala senador Nilo Coelho.


Código Penal


A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal reúne-se, nesta segunda-feira (18), às 10h, na Sala 13 da Ala senador Alexandre Costa. (Com Arko Advice)

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Jornal da Energia

Petrobras: US$13,8 bi para gás e energia até 2016
Valor representa 5,8% dos investimentos previstos para o período, de US$236,5 bilhões; Plano de Negócios foi aprovado pelo Conselho
Por Luciano Costa
A Petrobras prevê investir cerca de US$13,8 bilhões na área de gás e energia entre 2012 e 2016, o que representa 5,8% dos aportes previstos para o período, que compreendem US$236,5 bilhões. Os números constam do Plano de Negócios 2012-2016 da estatal, que foi aprovado pelo Conselho de Administração e teve seus principais pontos apresentados ao mercado nesta quinta-feira (14/6).
Em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia destaca que um dos objetivos no período é recuperar a curva de produção de óleo e gás natural, sendo que os projetos de exploração e produção dos insumos no Brasil serão prioridade.
Do total previsto para Gás e Energia, US$7,8 bilhões estão alocados em três projetos em implantação: uma unidade de fertilizantes, uma unidade de produção do fertilizante sulfato de amônio e a termelétrica Baixada Fluminente, de 530MW, em Seropédica (RJ). A planta a gás natural, vencedora de leilão de energia realizado em 2011, tem início de suprimento no início de 2014.
A companhia destaca que "a implantação dos demais projetos em desenvolvimento dependerá da disponibilidade de gás natural nacional e da competitividade das termelétricas nos leilões de energia nova" promovidos pelo governo.
Segundo os dados divulgados, a Petrobras tem US$5,8 bilhões a serem direcionados a projetos já em avaliação na área de gás e energia. O montante equivale a 21% do orçamento da companhia já atrelado a empreendimentos em desenvolvimento ou estudo, que é de US$27,8 bilhões.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Energia

Canal Energia
Investimentos em energia renovável chegam a US$ 257 bi em 2011, segundo Pnuma

Relatórios lançados esta semana mostram energia solar e eólica dominando aportes. Brasil investiu US$ 7 bilhões
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
13/06/2012
Os investimentos em energia renovável, exceto grandes hidrelétricas, alcançaram US$ 257 bilhões em 2011, com alta de 17% sobre o ano anterior, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que divulgou dois estudos, em parceria com a Bloomberg New Energy Finance e a Renewable Energy Policy Network for the 21st Century (REN21). A China permaneceu como principal investidor em energia renovável com US$ 52 bilhões, avançando 17%. Mas, Os Estados Unidos voltaram a investir com força com US$ 51 bilhões, o que significou crescimento de 57%, em decorrência da antecipação dos investidores para aproveitar os incentivos governamentais, que expiram entre o ano passado e 2012.
Um dos destaques dos relatórios é o investimento total em energia solar, que somou US$ 147 bilhões, com alta de 52%, superando a energia eólica. Os aportes na fonte solar foram influenciados pela instalação de paineis fotovoltaicos em telhados da Alemanha e Itália e o rápido crescimento de PV de pequeno porte em diversos países, além de investimentos em termosolar concentrada na Espanha e nos Estados Unidos.
Já a energia eólica viu os investimentos recuarem 12% para US$ 84 bilhões no ano passado. Os aportes foram afetados pela redução dos preços das turbinas, incertezas políticas na Europa e redução no ritmo de instalação de aerogeradores na China.
Entre os países, o Pnuma destacou o rápido crescimento indiano, que avançou 62%, para US$ 12 bilhões, com ajuda do programa nacional de energia solar. No Brasil, houve aumento de 8% para US$ 7 bilhões. As energias renováveis, excluindo as grandes hidrelétricas, já são responsáveis por 44% de toda nova capacidade instalada de geração. Com isso, essas fontes foram responsável 31% da produção nova de energia, em decorrência do baixo fator de capacidade de eólicas e solares.
No total, foram instalados no mundo 208 GW de capacidade instalada, quase a metade de energia renovável, com destaque para eólica e solar fotovoltáica, 40% e 30%, respectivamente, seguida por hidreletricidade (25%). As fontes de combustíveis fosséis receberam investimentos de US$ 302 bilhões no ano passado, segundo o Pnuma. Em abril, o Pew Charitable Trust já havia divulgado um estudo que confirmava as tendências, apesar de números um pouco diferentes, de investimentos em energia renovável no ano passado.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Energia

Agência Ambiente Energia, 13/06/12

Energia eólica: R$ 378 milhões para parques no Nordeste
Da Agência Ambiente Energia - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 378 milhões para a Força Eólica Brasil construir cinco parques eólicos na Bahia e no Rio Grande do Norte, com 150 MW de capacidade instalada. Controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola, a empresa investirá um total de R$ 594,5 milhões para erguer os empreendimentos. O Banco do Brasil será responsável pelo repasse do financiamento.
Os parques serão construídos nos municípios de Caetité (BA) e Bodó, Santana do Matos e Lagoa Nova (RN), gerando 1,8 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Segundo informações do BNDES, as usinas fazem parte um projeto que inclui mais cinco parques eólicos, arrematados no segundo leilão de fontes alternativas, em 2010.
A carteira de projetos do BNDES no segmento de energia eólica soma 107 parques, em diferentes fases de análise, totalizando investimentos de R$ 12,4 bilhões. Este conjunto demanda R$ 8,4 bilhões em financiamentos do banco. No ano passado, o BNDES liberou financiamento de R$ 3,4 bilhões, equivalentes a projetos que vão gerar 1.160 MW.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Energia

Jornal da Energia, 12/06/12

AGU garante mais uma sentença favorável a Belo Monte
Justiça Federal do Pará declarou legalidade do processo de licenciamento da hidrelétrica
Da redação
Mais uma decisão judicial favorável à legalidade do licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte foi obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo informações fornecidas pelo órgão, a “Justiça Federal do Pará declarou a legalidade do procedimento“ como resposta uma ação movida pelo Ministério Publica Federal (MPF), que questionava a aprovação do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na ação, de 2012, também foram levantadas duvidas sobre o procedimento que envolveu o aceite do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), documentos cuja responsabilidade de aprovação é do Ibama. Na defesa da usina, os procuradores argumentaram que, com a entrega da análise dos efeitos de vários empreendimentos naquela bacia ao Ministério de Minas e Energia e à Funai, foi considerada a legislação que trata do assunto.
Ainda de acordo com a AGU, foi demonstrado que a legislação não exige que o Estudo de Viabilidade do empreendimento seja feito antes do Estudo de Impacto Ambiental, já que estes são independentes e cronologicamente separados. Ainda em relação ao EIA/Rima, foi sustentado pela advocacia geral que os princípios da participação popular e da publicidade foram devidamente atendidos, bem como foram entregues os documentos supostamente faltantes.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Energia

Jornal da Energia, 06/06/12

Chesf é multada em R$32,3 milhões por blecaute no Nordeste em 2011
Na ocasião, oito Estados ficaram no escuro; Aneel encontrou falhas em sistema da companhia
Da redação, com informações da Agência Brasil
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu nesta terça-feira (5/6) aplicar uma multa de R$32,3 milhões à Eletrobras Chesf em razão de blecaute ocorrido em 4 de fevereiro de 2011 na região Nordeste. Na época, houve uma interrupção de 8.884MW de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) e consequente falta de energia em oito Estados.
O auto de infração foi emitido em dezembro do ano passado, mas a Chesf entrou com recurso para reduzir a penalidade. A decisão final da agência alterou o valor da punição aplicada pela fiscalização - que passou de R$32,5 para R$32,3 milhões.
A Chesf foi penalizada por falhas apuradas nas subestações Luiz Gonzaga, Fortaleza e Sobradinho. A fiscalização do órgão regulador afirma que identificou o não cumprimento do plano de modernização e atualização das cadeias de proteção de linhas de transmissão do sistema da empresa e aponta falhas da concessionária nos procedimentos operativos.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Energia

Jornal da Energia, 05/06/12
Estudos de novas hidrelétricas terão de incluir cadastro de população atingida

Levantamento socioeconômico será feito antes de leilão e revisto só por mudança no projeto ou erros
Por Luciano Costa
O governo definiu, por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/6) os procedimentos que serão adotados para elaboração do cadastro socioeconônico de populações atingidas pela construção de novas hidrelétricas. Pelo texto, que regulamenta decreto de outubro de 2010, o levantamento sobre os impactados deverá ser feito ainda durante os estudos de viabilidade técnica e econômica das usinas.
A responsabilidade pela tarefa caberá à empresa autorizada a realizar os estudos prévios dos empreendimentos , sendo que os custos serão repassados ao vencedor da licitação para exploração da usina. Caso o cadastro não esteja concluído, o concessionário ficará responsável pelas etapas finais.
Uma vez pronto, o levantamento só poderá ser revisado em casos de alteração no projeto que impacte o público alvo cadastrado; se houver "erro material", como a ausência de pessoas que não estavam na região no momento do estudo - o que precisará ser comprovado; ou por solicitação do Comitê Interministerial do Cadastro Socioeconômico, que poderá pedir mudanças, após dois anos do leilão da hidrelétrica, se avaliar que não foram iniciados processos de negociação ou implamentação das medidas reparadoras com a população.
Esse comitê interministerial será formado pelos ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, além do Secretário-Geral da Presidência da República.
Após o levantamento dos futuros atingidos pela usina o responsável pela missão terá que disponibilizar os resultados para consulta pública por 60 dias, prazo em que os interessados poderão se manifestar. Depois da apreciação de eventuais pleitos, a lista final será enviada ao comitê de ministros, que terá até 60 dias para se pronunciar sobre a adequação do material à lei. O documento, então, será registrado em cartório na região do empreendimento.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Energia

Canal Energia, 02/06/12
Fórum de Secretários pede agilidade na definição sobre renovação das concessões
Secretários relatam que empresas podem ter problemas para vender energia e obter financiamento
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A proximidade do vencimento das concessões de ativos de geração, transmissão e distribuição em 2015 cerca de expectativas os secretários de energia do país em saber qual vai ser o modelo adotado pelo governo e que tipo de impacto o processo terá nos custos da energia. Para José Anibal, secretário de Energia de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia, que se reuniu nesta sexta-feira, 1º de junho, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a expectativa é que a decisão pela prorogação das concessões saia no segundo semestre.
Aníbal acredita que o projeto deve ser levado logo ao Congresso Nacional. "Ano que vem é 2013, vai ficar a dois anos do vencimento e energia é uma coisa que se contrata por períodos longos. Na Cesp (SP), vai começar a ter energia que ela não vai poder vender", aponta o secretário. Ele espera que essa eminente prorrogação das concessões dos ativos de energia traga redução na tarifa, como, por exemplo, retirando os investimentos em ativos que já foram amortizados. "O governo deve pedir uma redução na tarifa de geração. Não sei qual vai ser a forma, mas algo como ficar dois, três anos sem reajuste anual até reconhecer que você está cobrando o que ainda não foi amortizado efetivamente", aposta.
A pressa para uma tomada de decisão também foi pedida na reunião do Fórum pelo secretário de infraestrutura do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque. De acordo com Albuquerque, a indecisão pode levar a dificuldades na atração de investimentos. "A renovação das concessões preocupa porque estamos com investimentos de R$ 2 bilhões para os próximos anos e os financiadores querem saber das concessões. A demora pode inibir financiamentos", avisa.
Albuquerque, favorável à renovação das concessões e de uma criteriosa avaliação para amortização dos ativos não remunerados, lembrou que o Rio Grande do Sul está com vários empreendimentos em implantação e que a CEEE planeja participar desses projetos. "Existem 4500 MW no estado que serão disputados nos leilões, queremos nos associar a alguns e ter os nossos próprios, mas depende de financiamento", relata.
Para o secretário gaúcho, a questão principal a ser debatida é a da tributação, uma vez que, segundo ele, as privatizações não reduziram os tributos e a relicitação também não vai fazer isso. "Quem advoga a história de relicitar para todo mundo vende uma tarifa que não existirá. Com 50% de tributos na energia pode trocar o dono que não vai mudar nada, não vai reduzir o custo da geração, transmissão e distribuição".
Durante a reunião, o secretário-executivo Márcio Zimmermann reafirmou que caso o país opte por relicitar esses ativos que estão para vencer, será o primeiro país no mundo a fazer isso. "No resto do mundo, nenhum concessionário que presta um bom serviço faz a relicitação. Fica difícil trocar por trocar", pondera.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Energia

Canal Energia
Light aguarda parecer do MME sobre concessão da UHE Itaocara
Usina licitada há dez anos precisa de novo período de concessão para ser viável, segundo empresa. Investimento é de R$ 750 milhões
Isabel Correia, da Agência CanalEnergia, de Paracambi (RJ), Negócios e Empresas
31/05/2012
A Light está aguardando o parecer do Ministério de Minas e Energia sobre a hidrelétrica de Itaocara I (RJ-150MW), que foi licitada há dez anos, e ainda não recebeu licença ambiental. Segundo o diretor de energia da companhia, Evandro Vasconcelos, a licitação da usina foi feita sob o antigo do modelo do setor, no qual a concessão era emitida antes da licença ambiental.
Com a demora no processo de licenciamento, a empresa já perdeu um terço da receita da usina, o equivalente a 12 anos, dos 35 de concessão. O executivo afirma que para que a hidrelétrica se torne financeiramente viável, será necessária uma nova concessão, que reiniciasse a contagem dos 35 anos. De acordo com Vasconcelos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já se pronunciou favorável à Light e recomendou ao MME que homologasse o pedido.
Outro pleito da companhia é em relação ao Uso do Bem Público, que deveria começar a ser pago em junho. “Nós temos que pagar uma coisa que a gente não sabe nem se vai fazer ou não. Se o governo não der a contagem da concessão a partir de hoje o projeto não é viável financeiramente”, afirmou.
Segundo o diretor, dez usinas passam atualmente pelo mesmo problema. O executivo lembrou que a Abiape, está entrando com uma ação junto à Receita Federal para tentar adiar o pagamento do UBP, e se não for possível, a entidade entrará com ação liminar pedindo a suspensão do pagamento até o início da operação das usinas, conforme antecipado pela Agência CanalEnergia esta semana.
O projeto de Itaocara foi planejado inicialmente com a potência de 200 MW. A pedido do Ibama, a empresa reviu a repartição das quedas e transformou em duas hidrelétricas, Itaocara I, de 150 MW, e Itaocara II, de 50 MW. O investimento para as duas usinas seria de R$ 1,1 bilhão. Para a Itaocara I, o investimento total com custos ambientais é de R$ 750 milhões.
Caso as obras de Itaocara I comecem em março, como planeja a Light, a hidrelétrica estará operando dentro de dois anos. Já a Itaocara II, não pertence mais à companhia e terá sua concessão licitada novamente. Se for do interesse da Light realizar a obra, a empresa terá que concorrer com as demais, e quem apresentar o melhor estudo energético e o melhor projeto ganhará a concessão.