Energia

Jornal da Energia, 28/02/13
Alstom vai fechar 2 plantas e demitir 373 trabalhadores na Espanha
Segundo a empresa, medidas visam adequar a empresa ao cenário de crise
Por Maria Domingues

A Alstom anunciou nesta terça-feira (26/02) que pretende fechar duas plantas e reduzir 373 postos de trabalhos na Espanha.

De acordo com a companhia, as medidas fazem parte de um plano de reestruturação no seu negócio eólico no país, apresentado ao Fórum Europeu de Trabalhadores, com objetivo de adaptar-se ao cenário de crise e à nova realidade do mercado.

Segundo a companhia, serão fechadas as unidades de Somozas (Coruña), cuja produção de equipamentos elétricos será concentrada na unidade de Buñel (Navarra), e a de Altamira, que era dedicada à fabricação de torres A divisão de operação e manutenção (O&M) concentrará seis esforços em oferecer serviços de maior valor agregador, que requerem alta especialização tecnológica. O plano de reestruturação afeta ainda as oficinas centrais, que passarão por redução de pessoal.

"A crise econômica e a ausência de um marco regulatório estável frearam a demanda interna. A exportação a outros mercados, por sua vez, está limitada, bem como os pedidos de produção local, devido a forte pressão dos preços, em consequência da sobrecapacidade mundial", justifica a empresa, que aposta no plano para garantir sua "sustentabilidade futura".

A companhia informou, porém, que a Espanha continuará sendo a "base de conhecimento e desenvolvimento tecnológico" de sua divisão eólica, a Alstom Wind. "O grupo afirma seu compromisso de reforçar o centro global de pesquisa e desenvolvimento (P&D), localizado em Barcelona, e manter a sede global da divisão eólica no país", diz o comunicado.

Energia

Jornal da Energia, 27/02/13
CPI do Tráfico de Pessoas pode recomendar a paralisação de Belo Monte
Recomendação pode ser feita por falta de investimento do governo em infraestrutura de serviços de saúde e segurança na região
Da redação, com informações da Agência CâmaraA construção da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará, pode ser paralisada por recomendação da CPI do Tráfico de Pessoas. Integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) afirmaram que a construção da usina provocou a migração de 30 mil a 40 mil pessoas para a região, sem que o município tivesse estrutura para receber tanta gente, provocando o aumento de todos os indicadores de violência, do tráfico de drogas e da mendicância.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira (25/02), em audiência pública na Câmara Municipal de Altamira com representantes da sociedade civil, das polícias, do conselho tutelar, da prefeitura e do Ministério Público. De acordo com o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), esses problemas já eram previsíveis. Para evitá-los, era preciso que o governo tivesse montado uma infraestrutura de serviços de saúde e segurança, por exemplo. Mas, de acordo com Jordy, nada disso aconteceu, e, por isso, a CPI deve recomendar a paralisação das obras.
"Já há um consenso na comissão e algumas medidas já foram pactuadas lá, nessa audiência pública. Uma delas é fazer um relatório detalhado à ministra Maria do Rosário e à ministra Miriam Belchior pedindo, inclusive, providências para que as condicionantes que não foram cumpridas até agora possam ser realizadas. Enquanto isso, que se solicite a paralisação da obra. Não é possível continuar nessas condições. E é bom dizer que nós não estamos aqui tentando interditar o desenvolvimento, nem a geração de energia, nem nada disso. O problema é que o preço que está sendo pago é muito alto. A dimensão de violação dos direitos fundamentais da pessoa humana é absolutamente surreal".
Os deputados também estiveram na boate Xingu, que funciona perto das obras de Belo Monte. Lá, 34 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, foram libertadas depois de operações da polícia civil e do conselho tutelar. Elas eram mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir. O presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acompanhou a visita dos integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas ao local.
Segundo Puty, o que pode ser constatado são "condições de absoluta degradação". Por isso, o deputado afirmou que a CPI do Trabalho Escravo vai acionar o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, para que tome as medidas necessárias para impedir que problemas como esse voltem a acontecer.

Jornal da Energia

Após postergações, Furnas anuncia enchimento de reservatório do AHE de Simplício
Na última sexta (22/2), estatal assinou acordo com o Ministério Público possibilitando a autorização para o enchimento
Por Fabíola Binas

Após anos de postergações, Furnas acaba de anunciar o enchimento do reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício (333,7MW), localizado no rio Paraíba do Sul, entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A projeção é de que o empreendimento, composto por duas usinas, alcance a capacidade para abastecer uma cidade de 800 mil habitantes.

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ocorrida na última sexta-feira (22/2) junto ao Ministério Público, possibilitou a autorização para enchimento de Simplício, de acordo com informações da assessoria de Furnas. O imbrólio é tão longo que, apesar de o complexo ter sido leiloado em 2005, a licença de operação só foi concedida pelo Ibama em fevereiro de 2012.

Ainda assim, uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e do Rio de Janeiro, resultou em uma liminar que impedia Furnas de iniciar as atividades em Simplício, por questões ambientais. No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da proibição.

De acordo com Furnas, se consideradas as vazões observadas recentemente, “o enchimento deve durar cerca de 26 dias”, sendo que, considerado este cenário, a previsão de entrada em operação da primeira unidade geradora, deve ocorrer “em meados de abril deste ano”.

Números

Furnas calcula que as obras do AHE Simplício chegaram a gerar em seu pico cerca de 4,8 mil empregos diretos, sendo que desde seu início, em 2007, o projeto repassou mais de R$ 33,5 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios abrangidos pelo empreendimento. Quando começar a produzir energia, a AHE gerará uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), uma espécie de “royalty” pelo uso da água. Os recursos da CFURH são distribuídos entre órgãos da União (10%), estados (45%) e municípios (45%).

Energia

Jornal da Energia, 22/02/13

Plano de reestruturação da Eletrobras prevê corte de 30%

Para reduzir os custos nos próximos três anos, estatal estuda, além de outros pontos, a venda de ativos

Da redação, com informações da Agência Brasil

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse na última quarta-feira (20/2) que o plano de reestruturação da empresa prevê um corte de gastos de 30% e um aumento de receitas na mesma proporção nos próximos três anos.

Segundo ele, o plano de reestruturação, que será apresentado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nos próximos dias, terá três eixos: redução de custos, aumento de receitas e uma nova estrutura de negócios. Para reduzir os custos, a empresa fará um plano de demissão incentivada e corte de despesas como viagens e patrocínios. Uma das alternativas estudadas é a venda de ativos da empresa.

Energia

Jornal da Energia, 21/02/13

ONS registra novo recorde de carga no SIN

Sistema atingiu demanda de 77.934MW na tarde da última segunda-feira, 18

Da redação

O Operador Nacional do Sistema (ONS) registrou na última segunda-feira (18/02), às 14h36, um novo recorde de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) com um valor de 77.934MW, sendo que o recorde anterior era de 76.845MW, ocorrido no dia 15 de fevereiro.

Também na segunda, no mesmo horário, foi batido outro recorde de carga. Este na região Sudeste/Centro-Oeste com um valor de 48.421MW. O anterior era de 47.712MW, ocorrido também no dia 15 de fevereiro.

As informações constam publicadas no Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO), relatório elaborado pelo ONS.

Energia

Canal Energia

Destino da UHE Jaguara poderá ser decidido na Justiça

Usina seria a primeira a recorrer ao judiciário após a edição da MP 579

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas

18/02/2013

O destino da UHE Jaguara, de propriedade da Cemig, poderá ser decidido na Justiça. A Cemig optou por não pedir a renovação da concessão da usina nos moldes da MP 579, atual Lei 12.783/2013, por acreditar que tem direito a uma segunda prorrogação pelo modelo antigo, na qual sua tarifa atual seria mantida. Por isso, no último dia 7 de fevereiro, a companhia protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica o pedido de prorrogação, mantendo as tarifas vigentes.

A companhia acredita que as condições atuais não se aplicam a UHE Jaguara e que a empresa tem a possibilidade de prorrogar sua concessão por mais 20 anos, como aconteceu com diversas outras hidrelétricas. Para Gustavo de Marchi, diretor do Departamento de Direito da Energia do escritório de advocacia Décio Freire & Associados e membro da comissão de energia da OAB, pelo princípio da isonomia, a Cemig teria direito a uma segunda prorrogação. "Outras usinas em situação idêntica conseguiram a renovação das concessões antes da MP. Não permitir isso fere o princípio da isonomia", avaliou.

Apesar de acreditar que o governo irá negar o pedido de prorrogação da Cemig pelos moldes antigos, De Marchi considera que a Cemig está adotando a estratégia acertada, visto que ela só irá para a Justiça após receber uma resposta negativa do governo. "Nesse momento, ela não está discutindo a questão da MP em si, ela está formalizando o pedido de prorrogação que certamente vai ser negado", comentou.

Ele disse ainda que o ponto questionável da MP é que ela não está falando em prorrogação dos contratos, ela está impondo novas bases contratuais. "Então, não tem que se falar em prorrogação, que é quando se mantém as condições originais", comentou o advogado em entrevista à Agência CanalEnergia. O advogado disse ainda que, na Justiça, a Cemig pode conseguir uma tutela de urgência e permanecer com a concessão. "É difícil, mas nada impede que a Cemig consiga uma decisão precária mas que tenha um efeito imediato e ela pode ir ficando com a usina do jeito que está", apontou.

Além da UHE Jaguara, a Cemig também não pediu a renovação pela MP das hidrelétricas de Miranda e São Simão. A Cesp foi outra companhia que decidiu não renovar a concessão das usinas de Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira. Inclusive, a UHE Três Irmãos será a primeira a ser licitada pelo governo. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, a licitação da hidrelétrica deverá ocorrer até o fim do primeiro semestre.

Energia

Canal Energia
UHE Colíder: sindicato diz que obras continuarão paralisadas até reconstrução dos alojamentos
Contrato com mais de 2 mil trabalhadores será rescindido, ainda segundo o Sintecomp
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
15/02/2013

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil Pesada de Mato Grosso, Adão Pereira Julião, disse que em reunião ocorrida na última quinta-feira, 14 de fevereiro, em que participaram os trabalhadores da obra da UHE Colíder, ficou decidido que os contratos de mais de 2 mil operários serão rescindidos. Isso porque, ainda de acordo com ele, as cidades de Nova Canaã e Colíder não tem como abrigar os trabalhadores, visto que os alojamentos no canteiro de obras foram incendiados.

"Os trabalhadores estão alojados em um ginásio em situação precária. As cidades de Nova Canaã e Colíder não tem condições de abrigar mais de 2 mil trabalhadores. A solução foi rescindir os contratos visto que a obra não tem condições de ser retomada. Todos os trabalhadores receberão seus direitos e a empresa vai indenizar tudo o que foi queimado e eles voltarão para casa", contou Julião à Agência CanalEnergia. O presidente do sindicato explicou que a obra está impossibilitada por 30 dias, tempo em que será realizada a perícia no local. No último dia 11 de fevereiro, um grupo de trabalhadores depredou e incendiou instalações no canteiro de obras da hidrelétrica.

Após o tempo da perícia, ainda segundo Julião, os alojamentos e as instalações terão de ser reconstruídas e os trabalhadores recontratados. Para ele, a obra só será retomada em quatro ou cinco meses. O presidente do Sintecomp ressaltou que os atos de vandalismo foram praticados por uma minoria - entre 30 e 40 trabalhadores - e que não existia motivo de reivindicação. "Os atos foram praticados por uma minoria. A maioria dos trabalhadores estava de baixada ou no feriado de carnaval", comentou. O Consórcio Construtor Colíder informou que estão sendo realizadas demissões parciais, mas não soube precisar o número de trabalhadores que terão seus contratos rescindidos. O motivo das demissões é a dificuldade de acomodação dos funcionários.

Energia

Jornal da Energia
Transmissão: 73% das obras atrasadas
Atrasos médio chega a 14 meses; 58% da geração também estão fora de cronograma
Por Wagner Freire

Durante a primeira reunião do ano do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada em 9 de janeiro, o Ministério de Minas Energia (MME) apresentou um balanço das obras de expansão de geração e transmissão de energia elétrica.

O fato é que 73% das obras de transmissão estão com os cronogramas atrasados, ou seja, apenas 27% encontram-se com as datas dentro do previsto. "No cômputo, geral existe um atraso médio de catorze meses nas datas previstas desses empreendimentos", diz o documento. Segundo o MME, estão sendo monitorados atualmente 15.497quilômetros de linhas.

Quanto à justificativa pelos atrasos, nenhuma novidade: "reflexo das questões socioambientais".

Do ponto de vista da geração, onde 333 novas usinas estão sendo monitoradas, 58% das obras (3.678MW) estão com o cronogramas atrasados. Dessa forma, apenas "42% dos empreendimentos de geração monitorados encontram-se com datas de tendência dentro do previsto e que no cômputo geral existe um atraso médio de sete meses nas datas previstas para esses empreendimentos". Os projetos foram leiloados entre 2005 e 2009.

Para 2013, a previsão é que 8.502MW (geração) e 8.841 km de linhas entrem em operação. "Contudo, os montantes de empreendimentos realizados em 2012 e previstos para 2013 encontravam-se em fase de consolidação, podendo sofrer ajustes", pondera o ministério.

Com relação aos empreendimentos de geração, foi apresentado que no ano de 2012 entraram em operação 3.983 MW, sendo 3.205MW que comercializam energia no Ambiente de Contratação Regulada e 778 MW do Ambiente de Contratação Livre.

Embora a reunião do CMSE tenha ocorrido no início de janeiro, a ata só é divulgada um mês depois, o que ocorreu nesta quinta-feira (07/02).

ICGs

Ainda durante a reunião, a Chesf fez uma apresentação sobre a situação das Instalações Compartilhadas de Geração (ICGs). Encontra-se concluídas as construções de 133MW em parques eólicos, relativos à ICG João Câmara, e outros 585MW, relativos às ICGs Igaporã, Ibiapina, Lagoa Nova, Extremoz II e Morro do Chapéu.

A previsão para que essas usinas estivessem injetando energia na rede era setembro de 2013. "Mas que deixarão de ser entregues ao sistema na data de conclusão, em função do cronograma das obras de transmissão, cujos atrasos médios são da ordem de quinze meses em relação às datas do Ato Legal", diz a Chesf.

A justificativa vem a seguir: "Ficou constatado que os atrasos foram impactados principalmente em função da gestão dos empreendimentos e de atraso na obtenção de autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 08/02/13

Inflação para famílias com renda até 5 salários sobe para 0,92%

O menor resultado foi verificado em Brasília (0,49%), em razão da queda de 1,42% nas passagens aéreas e de itens como os ônibus interestaduais (-3,06%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) atingiu 0,92% em janeiro e ficou 0,18 ponto percentual acima do resultado de 0,74% de dezembro.

Os produtos alimentícios aumentaram 2,10% em janeiro, enquanto os não alimentícios ficaram com 0,43%. Em dezembro, os resultados haviam sido 1,13% e 0,58%, respectivamente.

Na comparação com outras regiões do país, Fortaleza foi a que registrou maior alta de preços (1,24%), devido ao aumento do ônibus urbano (6%), que refletiu parte do reajuste de 12,50% em vigor desde 11 de janeiro. O menor resultado foi verificado em Brasília (0,49%), em razão da queda de 1,42% nas passagens aéreas e de itens como os ônibus interestaduais (-3,06%).

O INPC refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas, além de Goiânia e de Brasília.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o índice ficou em 6,63%, acima da taxa de 6,20% dos 12 meses anteriores. Em janeiro de 2012, o INPC estava em 0,51%. (Fonte: Agência Brasil)

Energia

Agência Brasil, 07/02/13

Plano para reestruturação da Eletrobras será apresentado em duas semanas

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse hoje (6) que a empresa irá concluir seu plano de reestruturação em 30 dias. Segundo ele, nas próximas duas semanas a proposta inicial será apresentada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“O plano é reduzir custos, aumentar receitas, ter uma estruturação financeira mais adequada. Estamos com uma série de alternativas para apresentar ao ministro”, disse o presidente, ao chegar para reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Em nota, a empresa informa que as medidas deverão prever o aproveitamento das sinergias existentes entre as subsidiárias, e propor uma estrutura para gestão dos ativos de geração, transmissão e distribuição compatível com o novo cenário regulatório.

Energia

Jornal da Energia, 06/02/13

Mantega: Tarifa brasileira deve ficar abaixo da média mundial

Ministro reafirmou que a redução nas contas de luz representará uma economia de R$9 bilhões para as famílias

Por Fabíola Binas, de São Paulo (SP)

O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou na manhã desta terça-feira (05/02) que a redução na conta de energia elétrica, colocada em prática pelo Governo Federal desde o final do mês passado, fará com que o Brasil desocupe o seu posto entre os países com a tarifa mais cara mundo e passe a figurar entre os que estão abaixo da média mundial.

Mantega também afirmou que a redução na conta, de até 18% para o consumidor residencial, representará uma economia de R$ 9 bilhões para as famílias do país. “Com esse dinheiro elas poderão ir às compras, investir”, disse após reforçar que a medida deve estimular o consumo.

O ministro ressaltou que o governo vem se esforçando para desonerar a economia do país, com o que qualificou como uma verdadeira “campanha de redução dos tributos, que deve chegar a 1% do Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou Mantega, que incluiu o setor de infraestrutura como um dos que será beneficiado pelo “empenho pela desoneração”.

Ele lembrou ainda que os empreendedores podem contar atualmente com as debêntures de infraestrutura como mais um estímulo ao investimento, iniciativa que deve incentivar o mercado e dar maior fôlego para que os investidores continuem apostando no setor. O ministro participou nesta manhã do encontro Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, financiamentos e oportunidades, promovido pelo jornal Valor Econômico.

Energia

Agência Brasil, 04/02/13 (Plantão)
Falta de luz em bairros da zona sul do Rio deixa sede de Furnas sem energia
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma interrupção do fornecimento de energia em partes dos bairros de Botafogo e Humaitá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, deixou sem luz a sede de Furnas, na manhã de hoje (4). A empresa é uma subsidiária da estatal Eletrobras, que atua no ramo de geração e transmissão de energia em todo o país.

Segundo Furnas, quando os primeiros funcionários chegaram para trabalhar no início da manhã de hoje, o prédio já estava sem energia. Geradores garantiram o fornecimento de energia para manter as operações básicas da empresa, que não foram afetadas pelo blecaute.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Light, concessionária responsável pela distribuição de energia na cidade do Rio de Janeiro, informou que o fornecimento foi normalizado por volta das 11h, mas não soube precisar quando começou o blecaute. A empresa ainda está apurando as causas do incidente.

Energia

O Globo, 04/02/12

Conta de luz: economia pode chegar a 30% com fim do desperdício

Mais de dez anos após o apagão, brasileiro desperdiça, em média, 15% do que consome de energia por mês, diz associação

Aneel vai sugerir ao governo reajuste mensal da tarifa residencial

BRASÍLIA E RIO — O brasileiro anda meio desligado de alguns hábitos de consumo adotados após o racionamento de energia elétrica de 2001/2002, quando aprendeu a não desperdiçar e controlar rigorosamente a conta de luz. Mais de dez anos depois do apagão, o consumidor residencial desperdiça, em média, 15% do que consome de energia por mês, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). Se voltasse a poupar, poderia ampliar substancialmente a queda de 18% anunciada pela presidente Dilma Rousseff, que passa a valer este mês.

Com o alívio dado pelo governo, uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, cairá para R$ 82. Se o consumidor fizesse um esforço extra e, sem desperdício, cortasse em 15% o consumo, economizaria mais R$ 12,30. No fim das contas, a fatura cairia para R$ 69,70, um desconto de 30,3%. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que, em locais onde a energia é usada de forma mais eficiente, como na Europa, o desperdício é de cerca de 5%:

— Sempre tem algum desperdício. Alguém que esquece de fechar a geladeira ou sai de casa e deixa a luz acesa ou a televisão ligada. Pode parecer bobagem, mas, se somarmos, sempre há um consumo desnecessário.

Aneel quer reajuste mensal da conta Para Pires, o governo errou ao anunciar a redução da conta de luz sem, antes, fazer um programa de uso racional de energia. Incentivada pela tarifa menor, disse ele, a população pode consumir mais e, ao longo do tempo, afetar ainda mais os custos energéticos do país, tanto no que diz respeito a impostos quanto a investimentos para as empresas atenderem a nova demanda.

— A medida de baixar tarifa é populista e acaba dando um sinal equivocado para a população. Mostra, aparentemente, que a energia fica mais barata, mas, na realidade, esse é um insumo que tende a ficar cada vez mais caro.

O desperdício é ainda mais relevante, se considerado o avanço tecnológico dos equipamentos. Aparelhos de consumo maior foram substituídos por modelos mais econômicos. Desde 2001, o governo vem tomando medidas para que os equipamentos elétricos se tornem mais eficientes e consumam menos energia. O selo do Procel, por exemplo, tornou-se condição necessária para a venda de produtos como geladeiras e ar-condicionado. Além disso, foram adotadas políticas para troca de lâmpadas incandescentes, que devem desaparecer do país em 2017.

— A partir do selo Procel, o consumidor, ao comprar um produto eletrônico, leva em conta seu consumo — ressalta o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura.

A advogada Ieda de Souza lembra de suas ações na época do racionamento no início da década passada. Em 2003, ela e o filho consumiam 180 kilowatt-hora (kwh) por mês, o equivalente a R$ 47. Na última conta, seu gasto foi de 451 kwh ou R$ 136. Ela conta que, há dez anos, trocou lâmpadas para economizar energia e sempre apagava as luzes ao deixar os quartos. Já, neste verão, Ieda não passou um dia sequer sem ligar os dois aparelhos de ar condicionado comprados nos últimos anos. Esses aparelhos, somados aos três computadores, mais um videogame e uma guitarra elétrica, resultaram em consumo três vezes maior nos últimos anos:

— Naquela época, a gente tinha a preocupação em economizar energia. Acho que a gente se desligou disso.

Assim como Ieda, nos últimos dez anos a nova classe média teve acesso a uma série de bens de consumo que antes pareciam distantes. Somente o programa Luz Para Todos ligou mais de 2,5 milhões de domicílios entre 2004 e 2010. A chefe de cozinha Andrea Navarro também viu sua conta disparar nos últimos anos, depois de comprar novos eletrodomésticos: um freezer, dois ventiladores, uma adega climatizada e outra TV. Em janeiro de 2008, ela consumia 244 kWh por mês e pagava uma conta de R$ 85. Hoje, desembolsa R$ 176 por pouco mais de 400 kWh gastos, mas está adotando algumas providências para reduzir o consumo.

Andrea tornou-se autônoma e teve uma redução de sua renda, o que motivou as medidas que adiara por mais de uma década: trocou os chuveiros por modelos mais econômicos, encurtou os banhos, substituiu lâmpadas e comprou um filtro de água elétrico para não abrir a geladeira várias vezes ao dia:

— O que sobra no mês dá para ir ao cinema — disse a empresária.

Preocupada com o aumento do consumo e com o desperdício, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai sugerir ao Ministério de Minas e Energia a adoção de nova regra que permita a variação mensal da tarifa residencial de energia, de acordo com o custo de geração. Hoje, a variação no custo efetivo da geração da energia — que nas últimas semanas disparou com a escassez de água nos reservatórios — só é percebida pelo consumidor residencial no reajuste anual.

— Com o repasse mensal, o consumidor residencial terá sinais mais claros do custo efetivo da energia e poderá economizar mais, se perceber que o preço subiu — explica Julião Coelho, diretor da Aneel.

Alerta ao cliente nos próximos meses A advogada Flávia Lefrève, da área de Telecomunicações e Energia da Proteste, entidade de defesa ao consumidor, diz que o cliente perde com esse repasse mensal. Ela lembra que as distribuidoras já têm duas formas de reajuste previstas em lei: a anual e as revisões periódicas de quatro em quatro anos.

— Isso é ruim para o consumidor, já que as empresas têm uma série de proteções para garantir o repasse de custos. Não é necessário mais um.

Apesar de concordar com repasse mensal do uso das térmicas, por entender que esse tipo de geração será cada vez mais usada já que as hidrelétricas em construção não têm mais reservatório, o economista Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, lembra a lei do Plano Real que estabelece reajustes anuais.

— Ela vale para todos os preços públicos — diz Castro.

Coelho, da Aneel, informou que já existe parecer jurídico da procuradoria da Aneel favorável à mudança, mesmo com a vedação de alterações mensais de tarifas pela lei do Plano Real. Segundo ele, lei específica do setor prevê essa possibilidade, que, portanto, não teria de ser submetida ao Congresso.

Para que os consumidores saibam como anda o custo real da energia, Coelho pretende manter a previsão de apresentar aos consumidores bandeiras verde, amarela ou vermelha, sobre o nível de custo de geração. Pela previsão atual, essas bandeiras começarão a surgir nas contas nos próximos meses, mas uma cobrança diferenciada só começaria em 2014. O secretário Altino Ventura lembra que, durante o racionamento, o consumo de energia caiu 20% no país e, passadas a crise e as restrições, o consumo recuperou apenas 5%, eliminando os 15% que se referiam a ineficiências do sistema:

— A crise mostrou que é possível reduzir o consumo sem desconfortos para as famílias.