Jornal da Energia, 27/02/13
CPI do Tráfico de Pessoas pode recomendar a paralisação de Belo Monte
Recomendação pode ser feita por falta de investimento do governo em infraestrutura de serviços de saúde e segurança na região
Da redação, com informações da Agência CâmaraA construção da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará, pode ser paralisada por recomendação da CPI do Tráfico de Pessoas. Integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) afirmaram que a construção da usina provocou a migração de 30 mil a 40 mil pessoas para a região, sem que o município tivesse estrutura para receber tanta gente, provocando o aumento de todos os indicadores de violência, do tráfico de drogas e da mendicância.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira (25/02), em audiência pública na Câmara Municipal de Altamira com representantes da sociedade civil, das polícias, do conselho tutelar, da prefeitura e do Ministério Público. De acordo com o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), esses problemas já eram previsíveis. Para evitá-los, era preciso que o governo tivesse montado uma infraestrutura de serviços de saúde e segurança, por exemplo. Mas, de acordo com Jordy, nada disso aconteceu, e, por isso, a CPI deve recomendar a paralisação das obras.
"Já há um consenso na comissão e algumas medidas já foram pactuadas lá, nessa audiência pública. Uma delas é fazer um relatório detalhado à ministra Maria do Rosário e à ministra Miriam Belchior pedindo, inclusive, providências para que as condicionantes que não foram cumpridas até agora possam ser realizadas. Enquanto isso, que se solicite a paralisação da obra. Não é possível continuar nessas condições. E é bom dizer que nós não estamos aqui tentando interditar o desenvolvimento, nem a geração de energia, nem nada disso. O problema é que o preço que está sendo pago é muito alto. A dimensão de violação dos direitos fundamentais da pessoa humana é absolutamente surreal".
Os deputados também estiveram na boate Xingu, que funciona perto das obras de Belo Monte. Lá, 34 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, foram libertadas depois de operações da polícia civil e do conselho tutelar. Elas eram mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir. O presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acompanhou a visita dos integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas ao local.
Segundo Puty, o que pode ser constatado são "condições de absoluta degradação". Por isso, o deputado afirmou que a CPI do Trabalho Escravo vai acionar o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, para que tome as medidas necessárias para impedir que problemas como esse voltem a acontecer.
CPI do Tráfico de Pessoas pode recomendar a paralisação de Belo Monte
Recomendação pode ser feita por falta de investimento do governo em infraestrutura de serviços de saúde e segurança na região
Da redação, com informações da Agência CâmaraA construção da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará, pode ser paralisada por recomendação da CPI do Tráfico de Pessoas. Integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) afirmaram que a construção da usina provocou a migração de 30 mil a 40 mil pessoas para a região, sem que o município tivesse estrutura para receber tanta gente, provocando o aumento de todos os indicadores de violência, do tráfico de drogas e da mendicância.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira (25/02), em audiência pública na Câmara Municipal de Altamira com representantes da sociedade civil, das polícias, do conselho tutelar, da prefeitura e do Ministério Público. De acordo com o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), esses problemas já eram previsíveis. Para evitá-los, era preciso que o governo tivesse montado uma infraestrutura de serviços de saúde e segurança, por exemplo. Mas, de acordo com Jordy, nada disso aconteceu, e, por isso, a CPI deve recomendar a paralisação das obras.
"Já há um consenso na comissão e algumas medidas já foram pactuadas lá, nessa audiência pública. Uma delas é fazer um relatório detalhado à ministra Maria do Rosário e à ministra Miriam Belchior pedindo, inclusive, providências para que as condicionantes que não foram cumpridas até agora possam ser realizadas. Enquanto isso, que se solicite a paralisação da obra. Não é possível continuar nessas condições. E é bom dizer que nós não estamos aqui tentando interditar o desenvolvimento, nem a geração de energia, nem nada disso. O problema é que o preço que está sendo pago é muito alto. A dimensão de violação dos direitos fundamentais da pessoa humana é absolutamente surreal".
Os deputados também estiveram na boate Xingu, que funciona perto das obras de Belo Monte. Lá, 34 pessoas, entre mulheres, adolescentes e travestis, foram libertadas depois de operações da polícia civil e do conselho tutelar. Elas eram mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir. O presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acompanhou a visita dos integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas ao local.
Segundo Puty, o que pode ser constatado são "condições de absoluta degradação". Por isso, o deputado afirmou que a CPI do Trabalho Escravo vai acionar o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, para que tome as medidas necessárias para impedir que problemas como esse voltem a acontecer.
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