quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 28/11/12
Pedidos de vistas suspendem comissão da MP577 por 24 horas
Encontro que aprovaria relatório final ficou para quarta-feira (28/11)
Por Fabíola Binas
A aprovação do relatório final que propôs pequenos ajustes à Medida Provisória 577 foi adiada para esta quarta-feira (28/11), por conta de pedidos de vistas dos membros da comissão mista que avalia a matéria, que alegaram necessitar de mais tempo para análise do documento. A MP regulamenta a intervenção do governo em empresas de energia por má prestação de serviço ou dificuldades financeiras,
Proposto pelo relator senador Romero Jucá (PMDB-RR), o parecer final não traz grandes mudanças que descaracterizarem a proposta do governo, conforme já havia adiantado o Jornal da Energia. “Procuramos analisar os detalhes. Acatamos um total de 11 emendas, apresentamos outras oito que consideramos benéficas para atender o tema desta medida provisória”, disse o relator quando iniciou a apresentação do parecer final, antes do pedidos de vistas dos seus colegas de comissão.
Ele reconfirmou a proposta de ajuste no que diz respeito ao tempo máximo de duração da intervenção - no texto anterior estipulava um ano - e agora há a possibilidade de prorrogá-lo por outros dois, ou seja, possibilitando uma interferência governamental de até três anos.
Entre as 11 propostas acatadas, está a do senador José Agripino (DEM-RN), que aperfeiçoa o artigo que o órgão ou entidade responsável pela prestação temporária do serviço poderão receber recursos financeiros, desde que seja identificada a origem dos recursos.
O relator fez ainda ajustes com relação a assuntos polêmicos, como a responsabilidade solidária dos representantes das empresas de energia, que poderão ficar com seus bens bloqueados em qualquer situação, criando regras semelhante às utilizadas nas corporações de sociedade anônima (S/A). O texto também criou a opção de desbloqueio dos bens, se a apuração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), submetida ao Ministério Público (MP), constatar que não houve dolo por parte do executivo.
Demais emendas
Outras emendas acolhidas por Jucá, propostas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e os também os deputados Marco Rogério (PDT-RO) e Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pediam aperfeiçoamento da redação da MP no sentido de esclarecer que a contratação temporária dos empregados da concessionária pelo órgão ou entidade prestador do serviço deve “seguir a regulamentação da Lei de Contratações Temporárias”.
Mais um ponto acatado pelo relator, foi o da emenda que inclui a observação de que não deve recair sobre o poder concedente “quaisquer ônus relativos às obrigações assumidas pela concessionária anteriormente à extinção da concessão”, sugerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Vale lembrar que o governo já se utilizou da MP577, no final de agosto, para decretar a intervenção em oito concessionárias de energia elétrica, controladas pelo Grupo Rede, que apresentaram problemas de sustentabilidade financeira e queda na qualidade de serviços.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 27/11/12
Furnas faz obras de reforço em região de Brasília
Empresa contabiliza R$ 1,8 bilhão, até 2013, de aportes na modernização do sistema de transmissão
Da redação
Furnas informou nesta sexta-feira (23/11) que continua trabalhando no aperfeiçoamento do atendimento de energia à região da Capital Federal, que sofreu recentemente com frequentes interrupções de energia. A companhia divulgou um investimento de R$ 5,2 milhões para colocar em operação o transformador trifásico (230/34,5 kV), de 60 MVA, da Subestação de Brasília Geral.
De acordo com a empresa, o reforço já estava previsto no cronograma do Plano Geral de Empreendimentos de Transmissão em Instalações em Operação (PGET), que estabelece obras de reforço, modernização e revitalização do parque de transmissão da empresa.
Além disso, Furnas diz ter cumprido o recente acordo estabelecido com o Ministério de Minas e Energia (MME) de energizar o equipamento no mês de novembro. “A entrada em operação deste transformador agrega 30MVA na capacidade de transformação da subestação, elevando-a para 240MVA”, acrescentou o diretor de operação de Furnas, Cesar Ribeiro Zani.
Segundo o comunicado da empresa, ela tem implementado rigorosos procedimentos de manutenção em todas as suas instalações a fim “de aumentar as taxas de disponibilidade dos equipamentos, com reflexo direto na confiabilidade operacional do SIN”, colocou a empresa ao contabilizar investimentos de R$ 1,8 bilhão entre 2011 e 2013 para reforço e modernização de seu sistema de transmissão.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Energia

Canal Energia
Tolmasquim afirma que governo não vai deixar Eletrobras perecer
Presidente da EPE participa nesta quinta-feira, de reunião do CMSE no MME
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
22/11/2012
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirmou nesta quinta-feira, 22 de novembro, que o governo não vai deixar a Eletrobras falir ou perecer. Tolmasquim explicou que a estatal é muito importante para o país e o governo não cogita ter uma empresa sem condições de atuar no setor elétrico. O dirigente da EPE participa nesta quinta-feira, 22 de novembro, de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no Ministério das Minas e Energia.
Ao comentar a desvalorização dos papéis da Eletrobras em decorrência das medidas previstas na medida provisória 579, Tolmasquim admitiu que a empresa terá de adotar ações para se adaptar à nova realidade de custos decorrentes da renovação das concessões da empresa. Os papéis da Eletrobras caíram mais de 10% ontem, o que fez com que a Bolsa de Valores de São Paulo optasse por interromper a negociação dos papéis para reorganizar a negociação.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Energia

Folha de São Paulo
Ação preferencial da Eletrobras tem pior queda da história

As ações preferenciais da Eletrobras desabaram 20% na Bovespa e amargaram a pior queda diária de sua história nesta quarta-feira (21), com investidores assustados com os impactos que a provável renovação antecipada de concessões elétricas terá sobre a estatal. "Será um efeito devastador", resumiu o analista Alexandre Furtado Montes, da Lopes Filho & Associados.

"Mesmo antes da MP 579, todos os indicadores da Eletrobras já eram piores que o de empresas privadas do setor. Agora tudo indica que ela terá fluxo de caixa negativo nos próximos anos", acrescentou, referindo-se à medida provisória sobre a renovação antecipada e condicionada de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017.

Pelo cálculo apresentado pela Eletrobras ao mercado na última sexta-feira (17), a renovação antecipada das concessões nos moldes estipulados pelo governo federal implicará no reconhecimento de perda de ativo de R$ 17,8 bilhões e em receita R$ 8,7 bilhões menor por ano.

Mas a companhia admite que o impacto da renovação pode ser ainda pior. "Podemos ter perdas maiores do que as consideradas até agora", disse o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, em teleconferência com analistas na segunda-feira (19).

Apesar dos impactos negativos, o mercado considera praticamente certo que a companhia aceitará as condições impostas pelo governo --seu principal acionista-- para renovar suas concessões.

A diretoria da Eletrobras já recomendou aos acionistas que aprovem a renovação das concessões e a decisão final será tomada em 3 de dezembro, quando será realizada uma assembleia de acionistas da Eletrobras para deliberar sobre o tema.

Nesta quarta-feira (21), a ação preferencial de classe B da Eletrobras tombou 20,08%, a R$ 7,84. Foi a maior queda diária da história do papel, para o menor preço desde agosto de 2003. Com isso, o papel acumulou baixa de 43,2 por cento em quatro pregões.

Já as ações ordinárias afundaram 15,7%, a R$ 6,75 --foi a maior baixa diária de fechamento desde outubro de 1997, para a menor cotação desde setembro de 2003.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Jornal da Energia

Jornal da Energia, 20/11/12

MP579: Eletrobras não questionará critério de indenização, mas espera receber por investimentos realizados
Companhia fala em "apertar os sapatos" e nem mesmo distribuidoras escaparão de uma reestruturação na gestão
Por Wagner Freire

Em teleconferência nesta segunda-feira (19/11), o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, deixou claro que a estatal não questionará os critérios de indenização estabelecidos pelo Governo Federal — que fixou o valor de aproximadamente R$14 bilhões como indenização para os ativos de geração e transmissão não amortizados e não depreciados controlados pela companhia e alcançados pela Medida Provisória 579. No entanto, o executivo revelou que a holding conta com uma receita adicional, oriunda do reconhecimento de investimentos feitos nos empreendimentos pela companhia ao longo dos últimos anos.

A expectativa de Casado se materializa porque, a partir do critério de Valor Novo de Reposição, o governo considerou as informações do projeto básico de cada empreendimento para definir o montante a ser indenizado. “A parte de reforços e melhorias entrará no próximo ciclo de revisão tarifária”, destacou. “Os cálculos foram em cima do projeto básico e por isso estamos nos preparando para esse reconhecimento (dos investimentos) na revisão periódica.”

Segundo Casado, a Eletrobras investe, anualmente, entre R$800 milhões e R$1 bilhão em suas usinas. “Estamos levantando o valor total investido. Já disse e repito isso, podem visitar qualquer usina da Eletrobras. Usinas de 30 aos parecem que têm 3 anos.”

Ainda durante a teleconferência, Casado foi enfático por diversas vezes ao afirmar que a Eletrobras precisará passar por uma “reformulação geral”. “Temos que apertar o sapato. Temos uma consciência total de que precisamos repensar a Eletrobras”, disse.

Segundo o diretor, os ajustes não se limitarão a demissão de pessoal, mas sim uma reestruturação geral, que busque a eficiência em todas as frentes de gestão da companhia. “A orientação é de que cada uma vai ter que construir a sua empresa de acordo com as regras”, observou, se referindo a todas as subsidiárias. Nem mesmo as distribuidoras sairão ilesas. “Com certeza teremos que fazer mudanças nas distribuidoras.”

Casado garantiu que mesmo diante de tantas mudanças, a Eletrobras seguirá investindo e espera contar com o apoio da União para buscar projetos que possam alavancar a companhia. “Temos que ser eficientes em O&M. Por outro lado, precisamos ter o maior cuidado em conquistar projetos que permitam maior rentabilidade (para empresa)”.

Ao final, o diretor de relações com investidores mandou uma mensagem aos acionistas. “Gostaria muito de estar aqui divulgando o resultado do terceiro e do quarto trimestre com as expectativas anteriores. Infelizmente fomos acolhidos com a medida provisória. Isso é uma realidade que temos que acatar. Temos capacidade de vencer esse obstáculo. E acredito que a gente vai vencer esse obstáculo”, concluiu.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Jornal da Energia, 14/11/12

Distribuição: Cemig conclui em março investimento de R$ 4 bi em ampliação e melhorias
Recursos fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Distribuidora - Ciclo 2008/2012
Da redação
A Cemig vai concluir até março do ano que vem o investimento da ordem de R$ 4 bilhões na ampliação e melhoria do sistema de distribuição de energia elétrica de Minas Gerais, incluindo obras de expansão, reforço, reforma e manutenção. Além disso, a empresa irá ligar mais de um milhão de novos clientes e modernizar o sistema de medição de energia para boa parte dos seus 7 milhões de consumidores.
Os recursos fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Distribuidora (PDD) – Ciclo 2008/2012. Desde 2008, já foram investidos até o momento R$ 3,6 bilhões sendo que todas as ações previstas serão executadas para a conclusão do projeto até março do próximo ano. Esses investimentos irão beneficiar diretamente mais de 18 milhões de pessoas na área de concessão da empresa.
“Os investimentos em linhas, subestações, redes e parque de medidores, vão continuar garantindo a infraestrutura necessária para atender as demandas dos clientes em relação ao sistema elétrico da Cemig, mantendo o foco nos requisitos de qualidade exigidos pelos clientes e determinados pelo órgão regulador”, afirma o coordenador do PDD, Ronaldo Gomes de Abreu.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Jornal da Energia

Consórcio suspende obras de Belo Monte após episódios de vandalismo
Grupo formado por 30 pessoas encapuzadas teria incendiado e saqueado o Sítio Palmital
Da redação, com informações da Agência Brasil
Alegando questão de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) anunciou nesta segunda-feira (12/11) a paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A empresa informou que houve vandalismo nos canteiros de trabalho no sábado (10/11) e no domingo (11/11), com o registro de sete pessoas com ferimentos leves.
De acordo com o CCBM, um grupo formado por cerca de 30 pessoas encapuzadas incendiou e saqueou no sábado o Sítio Pimental, uma das frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, uma nova ocorrência de vandalismo foi registrada no canteiro Canal e Diques e no Sítio Belo Monte, invadidos por cerca de 20 encapuzados.
O Vandalismo ocorre em meio à negociação entre representantes dos trabalhadores e empresa para renovação do acordo coletivo de trabalho, que tem data-base em novembro. Atualmente, há cerca de 15 mil trabalhadores contratados para atuarem nas frentes de obra, 12 mil diretamente pelo CCBM. A expectativa é que o ápice de contratações aconteça em 2013, quando o empreendimento terá 23 mil trabalhadores.
Na nota, o CCBM informou que, após as assembleias terem transcorrido normalmente nas frentes de obra localizadas nos canteiros Sítio Belo Monte e Canais e Diques, “cerca de 30 pessoas que não representam os trabalhadores” impediram a realização da assembleia que estava acontecendo em Sítio Pimental, outra frente de obra, localizada a 70 quilômetros de Altamira.
Ainda segundo a nota do CCBM, o grupo era formado por pessoas encapuzadas e armadas com pedaços de madeira. Eles teriam ameaçado os trabalhadores que iriam participar da assembleia e destruído instalações, computadores e diversos outros objetos, além de depredar a farmácia e a lanchonete instaladas no local e tentarem incendiar uma cozinha.
O CCBM informou que diversos produtos e dinheiro foram saqueados e que dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav) foram expulsos do local pelos manifestantes.
Na invasão de domingo, as ações foram pontuais e de pequenos danos, segundo o CCBM. Mas ela teria gerado um clima de insegurança no local e, por este motivo, as obras foram interrompidas.
A reportagem está tentando obter da Polícia Civil em Altamira (PA) e do Sintrapav esclarecimento sobre as denúncias de vandalismo apresentadas pelo CCBM, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
No início de abril, houve incêndio e depredação de alojamentos de trabalhadores na Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO). Na ocasião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou os atos de “banditismo” e “vandalismo”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O Globo

Belo Monte volta a ser alvo de vandalismos, afirma consórcio
Grupo formado por pessoas encapuzadas, armadas com pedaços de madeira, teria destruídos computadores, uma farmácia e saqueado lanchonete do Sítio Pimental
BRASÍLIA — De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), empresa contratada para executar as obras civis da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o Sítio Pimental, uma de suas frentes de obras, foi alvo de vandalismo no sábado. De acordo com o consórcio, um grupo formado por pessoas encapuzadas, armadas com pedaços de madeira e ameaçando os trabalhadores que iriam participar da assembleia para apresentação da proposta feita pelo CCBM à pauta de reivindicações do sindicato dos trabalhadores sobre aumento salarial, sequestrou caminhões e caminhonetes, tentou impedir a saída do canteiro de funcionários do turno do dia, destruiu instalações e objetos de propriedade da empresa.
Computadores, mesas, cadeiras, arquivos, entre outros, teriam sido destruídos, além da tentativa de incendiarem uma cozinha. De acordo com o CCBM, também foram depredadas a farmácia e a lanchonete do local, saqueados seus produtos e furtado o dinheiro dos caixas.
A assessoria de imprensa do Consórcio Belo Monte ainda informou que os “atos de vandalismo no canteiro da usina não vão prejudicar a continuidade da obra porque não foram atingidos restaurantes e alojamentos”.
Os caminhões com os operários chegarão de Altamira normalmente nesta segunda-feira, assegurou a assessoria de imprensa. A empresa ainda não tem estimativas dos prejuízos, mas avalia que não foram significativos.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Agência Brasil

Ministra defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país
Thais Leitão e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender hoje (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente.
“Nenhum país que tem potencial hidrelétrico renuncia [a esse potencial], porque é uma energia mais barata e segura. Outra opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão aí [para comprovar]”, disse.
Como exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos recursos hídricos na região.
“Ao contrário, um estudo divulgado há pouco comprova que o Rio Madeira [em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas Santo Antônio e Jirau] tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o barramento não impede isso”, disse.
Izabella Teixeira participou hoje (8) de debate sobre os rumos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho passado, no segundo dia de trabalhos da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, que ocorre em Brasília.
Ao fim do debate, ao responder a críticas de um participante sobre a política energética do país, ela lembrou que as contribuições da sociedade civil e de movimentos ambientais são consideradas pelo governo. “Ninguém é dono da verdade, só o povo, com sua democracia”, disse.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 07/11/12
MP579: governo não recuará sobre valores de indenização para o setor elétrico
Mesmo com a insatisfação de algumas empresas, montante de R$20 bilhões em indenizações será mantido
Da redação, com informações da Agência Brasil
Mesmo com a insatisfação de algumas empresas do setor elétrico com as indenizações calculadas para renovar as concessões que vencem entre 2015 e 2017, os valores não devem ser revistos. Segundo fontes do governo, as indenizações foram calculadas de acordo com uma fórmula aceita internacionalmente, que leva em conta o valor que o empreendimento teria se fosse construído agora, descontada a depreciação.
Na última quinta-feira (1/11), o Ministério de Minas e Energia publicou portaria anunciando o total de R$ 20 bilhões em indenização para concessionárias de geração e transmissão de energia que terão as concessões renovadas no ano que vem.
As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados. Elas estão previstas na Medida Provisória 579, que estabeleceu as regras para a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, com a redução das tarifas para os consumidores.
Os valores foram obtidos com base em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o governo, o preço médio da energia deverá passar de R$ 90 para R$ 25 por megawatt-hora.
As mudanças promovidas não devem afetar os investimentos no setor, segundo o governo. A avaliação é que o Brasil é um dos países que mais têm atraído investimentos externos no setor elétrico nos últimos anos, porque tem regras estáveis, leilões de usinas e linhas de transmissão com excelentes deságios e, além disso, deverá dobrar seu potencial energético nos próximos 15 anos.
A redução da energia deverá ficar em torno de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem, mesmo com a desistência de algumas usinas hidrelétricas de participar da renovação promovida pelo governo.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 06/11/12
Associações do setor vão a Brasília para pressionar por mudanças na MP579
Comissão mista que analisa a Medida Provisória realiza reunião nesta terça-feira (06/11)
Por Fabíola Binas
Desapontadas com os R$ 20 bilhões que o Ministério das Minas e Energia (MME) se propôs a pagar como indenização para as concessionárias de geração e transmissão com contratos vincendos até 2017, além dos valores abaixo dos esperado para as tarifas que devem compor a remunerarão de operação e manutenção para quem aderir as condições previstas pela MP 579, as associações representativas do setor, mercarão presença no Senado nesta terça-feira (06/11), na tentativa de reverter a situação e convencer os parlamentares sobre a necessidade de mudanças na MP.
A comissão mista, formada por deputados e senadores, que terá como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encontrará com as entidades setoriais, que pretendem defender com afinco os pleitos de suas filiadas. “As empresas associadas com as quais nós conseguimos falar, passaram o final de semana analisando os números e a condição delas é de bastante preocupação com valores apresentados bem abaixo das expectativas”, disse o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Marcorin Vivan.
Ele contou que a ABCE deve fazer uma apresentação sobre pontos como as indenizações, os valores de tarifas propostos e reflexões sobre a Receita Anua Permitida (RAP), no caso das transmissoras, além da Receita Anual de Geração (RAG) – regra nova para remunerar as geradoras que a aceitarem os novos moldes de renovação. “Não é só operar e manter. É preciso que essa tarifa cubra investimentos para que se possa fazer melhorias e ampliações no sistema”, comentou Vivan, acrescentando que ainda existe outra questão a ser observada no caso das transmissoras: o fato do governo não ter considerado os ativos que foram construídos antes de 2000, sendo que muitas empresas fizeram investimentos relevantes antes desse ano.
Vivan lembrou ainda o caso de geradoras que tiveram um “susto” com o valor proposto pelo governo, como no caso da hidrelétrica de Ilha Solteira (3.444 MW), de concessão da Cesp, que deve receber pela unidade citada, mais a usina de Três Irmãos (807,5MW), aproximadamente R$ 1 bilhão, quando tinha a expectativa de ser indenizada em, pelo menos, R$ 8 bilhões. “Fora outras usinas”, falou. “O governo deveria considerar essas questões”, falou ao ressaltar que as empresas sempre seguiram um padrão de contabilidade transparente, com contas auditadas e, além de tudo, fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Emendas
Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva, falou que a associação sugeriu emendas que foram apresentadas por parlamentares e devem atenuar efeito negativo do detalhamento anunciado na última quinta (01/11). “Uma delas é a possibilidade de que a antecipação do fim da concessão para 2013 não impeça a execução dos contratos que foram feitos entre 2013 e 2015, pois foram feitas vendas no mercado livre dessa energia”, disse.
“Caso isso aconteça, a geradora teria que comprar no mercado o lastro para atender esses compromissos”, ressaltou ao dizer que a proposta é de que haja a permissão para que as empresaa geradoras possam cumprir os contratos de venda de energia no mercado livre, que foram feitos dentro do período de concessão e “dentro da legalidade”, como disse ao Jornal da Energia.
Outra proposta de alteração sugerida seria que fosse mantida para algumas usinas a possibilidade de renovação pelo modelo antigo, que daria direito a mais 20 anos de concessão. “Como as da Cemig”, mencionou Neiva ao listar as unidades de Jaguara (424 MW), Miranda (408 MW) e São Simão (1.710 MW). “São usinas que tinham essa perspectiva de prorrogação”, lamentou. A Cemig não solicitou renovação para esses ativos e promete brigar até o fim pelo direito de mantê-las.
O executivo da Abrage acredita na possibilidade reverter a situação no Senado. “Nós acreditamos. Se não pudéssemos aprimorar o que está colocado, não precisaríamos ir ao Congresso”, expôs ao opinar que todo esse imbróglio também impacta os objetivos de modicidade tarifária do Governo. Ele também promete discutir durante o encontro a questão, normalmente realizados, garantido a continuidade da prestação com excelência.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Energia

Jornal da Energia
São Paulo, 01 de Novembro de 2012 - 20:56
MP579:Governo Federal pagará R$ 20 bilhões a geradores e transmissores
Serão R$ 12,9 bilhões para as concessionárias de transmissão e R$7,1 bilhões para as de geração
Por Fabíola Binas, Maria Domingues e Wagner Freire
O Ministério de Minas e Energia (MME) pagará cerca de R$ 20 bilhões para as concessionárias de geração e transmissão com contratos vincendos até 2017, conforme estipula a Medida Provisória 579. Serão R$ 12,9 bilhões para as transmissoras e R$ 7,1 bilhões para as geradoras. Os números constam na Portaria Interministerial 580, publicada nesta quinta-feira (01/11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O valor está dentro do saldo atual total da Reserva Global de Reversão (RGR), que segundo a Eletrobras é de R$ 14,5 bilhões em conta e mais R$ 6,98 bilhões a receber das concessionárias nos próximos anos.
Além dos valores de indenização, a Portaria Interministerial 580 também trouxe o cálculo das novas tarifas a serem pagas para as empresas que aderirem às condições de renovação. A Medida Provisória 579 dispõe sobre a renovação dos contratos de concessão com vencimento até 2017, a redução dos encargos para os consumidores e também sobre a modicidade tarifária.
Geração
A lista dos geradores conta com 15 ativos não amortizados e depreciados. Ou seja, não foram contempladas pelos cálculos do governo e não receberão indenização outras 67 hidrelétricas que tiveram seus pedidos de renovação dos contratos de concessão autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada. A soma dos valores que será pago aos geradores é de R$7,1 bilhões.
A companhia com mais ativos a serem indenizados é a Chesf, com cinco hidrelétricas, seguidas por Furnas e Cesp, com dois. Eletronorte, Zona da Mata Geração, DME Distribuição, Celesc e Companhia Hidroelétrica São Patrício receberão indenização apenas por um empreendimento.
De acordo com os cálculos do Governo Federal, a Chesf receberá R$5,1 bilhões. Entraram na lista: Xingó (3.162MW) - com o maior valor de todas as hidrelétricas, de R$ 2,925 bilhões, Paulo Afonso IV (2.462MW), com R$ 360,472 milhões, Luiz Gonzaga (1.687MW), com R$ 1,687 bilhões, Apolonio Sales (400MW), com R$ 84,612 milhões, e Boa Esperança (237,5MW), com R$ 72,783 milhões.
Outra empresa da Eletrobras, Furnas, por sua vez, terá direito a R$ 730,9 milhões por Marimbondo (1.440MW) e Corumbá I (375MW),sendo R$64,37 milhões e R$666,5 milhões, respectivamente. A indenização da Eletronorte será de R$ 35,492 milhões por Coaracy Nunes (67,98MW).
A Cesp, por sua vez, receberá R$1 bilhão, montante muito abaixo dos pelo menos R$8 bilhões estimados pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Serão R$ 985,691 milhões por Três Irmãos (807,5MW) e R$ 21,886 milhões por Ilha Solteira (3.444MW).
Transmissores
Já a relação que aponta os valores de indenização para as concessões de transmissão lista nove empresas a serem indenizadas, o que indicou um montante a ser pago de cerca de R$ 12,9 bilhões, valor abaixo dos R$ 15,2 bilhões por ativos não amortizados, calculados pela Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), para contemplar suas oito filiadas que teriam direito a indenização, caso aceitem as condições apresentadas pelo Governo.
O montante maior ficou para a Cteep, que teria direito a receber aproximados R$ 2,89 bilhões, seguida pela Furnas Centrais Elétricas, com um valor indenizatório praticamente igual ao da Ceteep, na casa de R$ 2,87 bilhões. Já a Eletrosul ficou com uma fatia próxima a R$ 1,98 bilhão a receber. Entre as empresas com pagamentos calculados na casa de R$ 1 bilhão, estão a Eletronorte com cerca de R$ 1,68 bilhão e a Chesf, que terá R$ 1,58 bilhão.
Depois das cinco indenizações bilionárias, estão as quatro empresas de transmissão que vão receber milhões, lideradas pela Copel, com a cifra estimada em R$ 893 milhões, seguida pela CEEE, com aproximados R$ 661 milhões. Na lanterna das empresas transmissoras está a Cemig, com algo em torno de R$ 285 milhões e por último, a Celg, que pode receber R$ 98 milhões.