Furnas abre chamada pública para leilão A-5
Estatal tem interesse nos projetos eólicos, de térmicas a gás natural e das hidrelétricas de Sinop e São Manuel
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
24/10/2011
Furnas abriu chamada pública para formar parcerias com vistas ao leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro. A estatal tem interesse nos projetos eólicos, de térmicas a gás natural e das hidrelétricas de Sinop e São Manuel. Segundo a empresa, o parceiro a ser escolhido, dentre os que cumprirem os requisitos de qualificação técnica e financeira necessários, será o que oferecer melhores condições de retorno ao empreendimento. Os interessados deverão tomar conhecimento dos procedimentos de seleção, bem como preencher formulário de cadastramento até às 18 horas do dia 27 de outubro, correspondente ao tipo de empreendimento de seu interesse.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 22/10/11
Seis empresas apresentam proposta por fatia na EDP Portugal
Eletrobras diz que fez proposta muito competitiva; grande grupo chinês também está entre os competidores
Por Luciano Costa
O governo português recebeu nesta sexta-feira (21/10) seis manifestações de interesse na compra de uma fatia de 21,35% da EDP Energias de Portugal. A parcela que está sendo oferecida ao mercado pertence ao governo português que, em meio a uma grande crise econômica, tenta fazer caixa com a venda de estatais, como acontece também com a petroleira Galp e a TAP, de aviação.A brasileira Eletrobras confirmou que fez uma proposta pela elétrica portuguesa, mas disse que “os termos não podem ser divulgados devido ao acordo de confidencialidade assinado pelos proponentes e o governo de Portugal”. No entanto, a estatal adianta que a oferta “é dividida em três segmentos – um financeiro, outro sobre planos de investimentos e um terceiro sobre governança”.O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto reuniu-se com o alto comando da EDP em Lisbora há duas semanas. “Montamos uma proposta equilibrada, de acordo com a nossa visão de futuro conjunto da EDP e da Eletrobras”, afirma o executivo, que vê a oferta como muito competitiva. Segundo ele, as duas empresas possuem sinergias estratégicas importantes, em nível global.Segundo Antonio Pita Abreu, presidente da EDP Brasil, uma grande empresa chinesa de energia também fez um lance pela fatia da EDP Portugal colocada à venda.
Seis empresas apresentam proposta por fatia na EDP Portugal
Eletrobras diz que fez proposta muito competitiva; grande grupo chinês também está entre os competidores
Por Luciano Costa
O governo português recebeu nesta sexta-feira (21/10) seis manifestações de interesse na compra de uma fatia de 21,35% da EDP Energias de Portugal. A parcela que está sendo oferecida ao mercado pertence ao governo português que, em meio a uma grande crise econômica, tenta fazer caixa com a venda de estatais, como acontece também com a petroleira Galp e a TAP, de aviação.A brasileira Eletrobras confirmou que fez uma proposta pela elétrica portuguesa, mas disse que “os termos não podem ser divulgados devido ao acordo de confidencialidade assinado pelos proponentes e o governo de Portugal”. No entanto, a estatal adianta que a oferta “é dividida em três segmentos – um financeiro, outro sobre planos de investimentos e um terceiro sobre governança”.O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto reuniu-se com o alto comando da EDP em Lisbora há duas semanas. “Montamos uma proposta equilibrada, de acordo com a nossa visão de futuro conjunto da EDP e da Eletrobras”, afirma o executivo, que vê a oferta como muito competitiva. Segundo ele, as duas empresas possuem sinergias estratégicas importantes, em nível global.Segundo Antonio Pita Abreu, presidente da EDP Brasil, uma grande empresa chinesa de energia também fez um lance pela fatia da EDP Portugal colocada à venda.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Energia
Brasil Econômico, 21/10/11
Eletrobras capta US$ 1,75 bilhão no mercado externo
A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) concluiu uma captação externa de US$ 1,75 bilhão pelo prazo de dez anos. Pelos títulos precificados nesta quinta-feira (20/10), a companhia irá pagar uma taxa de 5,75% ao ano. A operação foi coordenada pelos bancos Credit Suisse e Santander.A operação representa a retomada de um processo iniciado em agosto e que não foi adiante em função da piora das condições externas. Os recursos serão utilizado para atender o aumento da demanda.A proposta de emissão, avaliada pela agência de classificação de risco Fitch, referia-se à possibilidade de uma emissão de até US$ 2,5 bilhões.Na avaliação da Fitch, a companhia possui uma posição de caixa elevada. Em 30 de junho, atingia R$ 12,3 bilhões, o suficiente para cobrir em 4,1 vezes o endividamento de curto prazo.A agência de avaliação de risco admite que os investimentos a serem feitos e a distribuição de dividendos até 2013 reduzirão a liquidez da companhia, mas ainda assim a distribuidora de energia não deverá enfrentar desafios de refinanciamento.Os recursos captados ajudarão a compor o plano de investimentos do ano que vem, estimado em R$ 13 bilhões, valor 30% acima do programado para 2011.A Eletrobras não emitia títulos de dívida externos desde julho de 2009. Além disso, essa é a primeira emissão de uma empresa brasileira desde julho.Segundo a agência de notícias Bloomberg, as companhias do país não fazem captações externas desde 20 de julho, o que representa o período mais longo desde janeiro de 2009.A volatilidade nos mercados externos tem afetado não só os planos de captação das companhias brasileiras, mas também de outras empresas de países emergentes. Em setembro, esse grupo conseguiu levantar US$ 2,6 bilhões em títulos em moeda estrangeira, ante US$ 43 bilhões em dívida nos mercados locais.
Eletrobras capta US$ 1,75 bilhão no mercado externo
A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) concluiu uma captação externa de US$ 1,75 bilhão pelo prazo de dez anos. Pelos títulos precificados nesta quinta-feira (20/10), a companhia irá pagar uma taxa de 5,75% ao ano. A operação foi coordenada pelos bancos Credit Suisse e Santander.A operação representa a retomada de um processo iniciado em agosto e que não foi adiante em função da piora das condições externas. Os recursos serão utilizado para atender o aumento da demanda.A proposta de emissão, avaliada pela agência de classificação de risco Fitch, referia-se à possibilidade de uma emissão de até US$ 2,5 bilhões.Na avaliação da Fitch, a companhia possui uma posição de caixa elevada. Em 30 de junho, atingia R$ 12,3 bilhões, o suficiente para cobrir em 4,1 vezes o endividamento de curto prazo.A agência de avaliação de risco admite que os investimentos a serem feitos e a distribuição de dividendos até 2013 reduzirão a liquidez da companhia, mas ainda assim a distribuidora de energia não deverá enfrentar desafios de refinanciamento.Os recursos captados ajudarão a compor o plano de investimentos do ano que vem, estimado em R$ 13 bilhões, valor 30% acima do programado para 2011.A Eletrobras não emitia títulos de dívida externos desde julho de 2009. Além disso, essa é a primeira emissão de uma empresa brasileira desde julho.Segundo a agência de notícias Bloomberg, as companhias do país não fazem captações externas desde 20 de julho, o que representa o período mais longo desde janeiro de 2009.A volatilidade nos mercados externos tem afetado não só os planos de captação das companhias brasileiras, mas também de outras empresas de países emergentes. Em setembro, esse grupo conseguiu levantar US$ 2,6 bilhões em títulos em moeda estrangeira, ante US$ 43 bilhões em dívida nos mercados locais.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Trabalho e Sindicalismo
Diap, 20/10/11
Terceirização: CUT e CTB divergem do relatório apresentado por Santiago
O debate em torno da questão da terceirização no Brasil ganha mais um ato e promete não ter um desfecho positivo em curto prazo. O relator da comissão especial da Câmara que debate sobre o tema, deputado Roberto Santiago (PV-SP) apresentou relatório em que conclui por um substitutivo ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado na Comissão de Trabalho e em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.O texto foi submetido ao colegiado nesta quarta-feira (19), mas não foi votado em razão de vários pedidos de vista. A discussão em torno do relatório de Santiago promete ser acalorada, pois duas centrais - CUT e CTB - já se posicionaram contra a proposta formulada à comissão especial.Para os dirigentes destas centrais, o parecer apresentado por Santiago, com sugestões de substitutivo ao PL 4.330, "amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização nas atividades-fim."O presidente da CUT, Artur Henrique, e o secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, enumeraram as razões pelas quais há discordância em relação ao resultado do trabalho da comissão especial.Eles explicaram aos deputados em visita à Câmara nesta quarta que: "1) não há acordo com todas as centrais com relação à proposta, como foi dito por um parlamentar - CUT e CTB são totalmente contra; 2) esse substitutivo é uma espécie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3) em 2009, por consenso, as seis centrais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi um anteprojeto que, entre outras questões, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços e estabelece regras de responsabilidade solidária; e em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje."Próxima reunião da CeterceO presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições acerca da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil (Ceterce), deputado Sandro Mabel marcou para a próxima quarta-feira (26), às 14h30, reunião para negociar alterações no substitutivo apresentado pelo relator, com a presença das centrais e de entidades patronais envolvidas com o debate.
Terceirização: CUT e CTB divergem do relatório apresentado por Santiago
O debate em torno da questão da terceirização no Brasil ganha mais um ato e promete não ter um desfecho positivo em curto prazo. O relator da comissão especial da Câmara que debate sobre o tema, deputado Roberto Santiago (PV-SP) apresentou relatório em que conclui por um substitutivo ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado na Comissão de Trabalho e em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.O texto foi submetido ao colegiado nesta quarta-feira (19), mas não foi votado em razão de vários pedidos de vista. A discussão em torno do relatório de Santiago promete ser acalorada, pois duas centrais - CUT e CTB - já se posicionaram contra a proposta formulada à comissão especial.Para os dirigentes destas centrais, o parecer apresentado por Santiago, com sugestões de substitutivo ao PL 4.330, "amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização nas atividades-fim."O presidente da CUT, Artur Henrique, e o secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, enumeraram as razões pelas quais há discordância em relação ao resultado do trabalho da comissão especial.Eles explicaram aos deputados em visita à Câmara nesta quarta que: "1) não há acordo com todas as centrais com relação à proposta, como foi dito por um parlamentar - CUT e CTB são totalmente contra; 2) esse substitutivo é uma espécie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3) em 2009, por consenso, as seis centrais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi um anteprojeto que, entre outras questões, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços e estabelece regras de responsabilidade solidária; e em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje."Próxima reunião da CeterceO presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições acerca da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil (Ceterce), deputado Sandro Mabel marcou para a próxima quarta-feira (26), às 14h30, reunião para negociar alterações no substitutivo apresentado pelo relator, com a presença das centrais e de entidades patronais envolvidas com o debate.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Agência Brasil
17/10/11
Governo estuda solução intermediária para concessões do setor elétrico
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal poderá escolher um caminho intermediário entre a renovação das concessões e a realização de novos leilões para solucionar o problema das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concessões para as mãos da União, mas mantendo o controle e a administração das usinas com as empresas que detêm a permissão atualmente.Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa já foi apresentada ao governo. “A empresa reverte a concessão da usina para a União, mas ela continua operando com os seus funcionários, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solução politicamente mais viável do que uma retomada total da concessão”, disse à Agência Brasil.Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concessões de 47 hidrelétricas que geram 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo deverá fazer novos leilões, mas também existe a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.Para Pedrosa, o mais importante é encontrar uma solução que garanta maior competitividade ao setor de energia. Segundo ele, a realização de novas concessões seria o caminho natural, mas existem dificuldades políticas para concretizá-lo. Por outro lado, a simples renovação das atuais concessões poderia resultar em questionamentos jurídicos, já que beneficiaria também investidores privados.Na avaliação do presidente da Abrace, o ideal seria que a definição do governo tivesse sido tomada com pelo menos cinco anos de antecedência, para não atrapalhar os investimentos no setor. Mas ele acredita em uma decisão técnica até o começo do próximo ano. “Temos percebido o encaminhamento muito técnico das questões. Temos confiança no trabalho que o Ministério de Minas e Energia vem conduzindo e a nossa expectativa é positiva”.Pedrosa também defende que o custo da energia seja incluído no debate sobre a realidade econômica atual. Segundo ele, cada R$ 1 a mais no custo da energia representa R$ 8,60 a menos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Atualmente, as vedetes do debate são os juros e o câmbio, mas na nossa visão a energia deveria estar no mesmo patamar. É um investimento para o país reduzir o custo da energia”.
Governo estuda solução intermediária para concessões do setor elétrico
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal poderá escolher um caminho intermediário entre a renovação das concessões e a realização de novos leilões para solucionar o problema das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concessões para as mãos da União, mas mantendo o controle e a administração das usinas com as empresas que detêm a permissão atualmente.Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa já foi apresentada ao governo. “A empresa reverte a concessão da usina para a União, mas ela continua operando com os seus funcionários, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solução politicamente mais viável do que uma retomada total da concessão”, disse à Agência Brasil.Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concessões de 47 hidrelétricas que geram 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo deverá fazer novos leilões, mas também existe a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.Para Pedrosa, o mais importante é encontrar uma solução que garanta maior competitividade ao setor de energia. Segundo ele, a realização de novas concessões seria o caminho natural, mas existem dificuldades políticas para concretizá-lo. Por outro lado, a simples renovação das atuais concessões poderia resultar em questionamentos jurídicos, já que beneficiaria também investidores privados.Na avaliação do presidente da Abrace, o ideal seria que a definição do governo tivesse sido tomada com pelo menos cinco anos de antecedência, para não atrapalhar os investimentos no setor. Mas ele acredita em uma decisão técnica até o começo do próximo ano. “Temos percebido o encaminhamento muito técnico das questões. Temos confiança no trabalho que o Ministério de Minas e Energia vem conduzindo e a nossa expectativa é positiva”.Pedrosa também defende que o custo da energia seja incluído no debate sobre a realidade econômica atual. Segundo ele, cada R$ 1 a mais no custo da energia representa R$ 8,60 a menos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Atualmente, as vedetes do debate são os juros e o câmbio, mas na nossa visão a energia deveria estar no mesmo patamar. É um investimento para o país reduzir o custo da energia”.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 14/10/11
Eletrobras discute nesta quinta-feira (13/10) compra da EDP Portugal
Presidente da estatal tem encontro com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que também é do Conselho da companhiaPor Luciano CostaA aquisição de uma participação na Energias de Portugal – EDP pela Eletrobras vem sendo bastante ventilada pela própria estatal, que não faz segredo sobre a intenção de fechar o negócio. Nesta quinta-feira (13/10), o assunto voltará a ser discutido, em uma reunião fechada que acontece em Brasília.O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, vai conversar sobre a possível transação com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que é também presidente do Conselho de Administração da estatal. O encontro acontece no próprio ministério e, segundo a Eletrobras, possíveis conclusões ainda não serão divulgadas. A previsão é de que a reunião tenha início às 17 horas.O que está na mesa é uma participação de 20,9% da EDP que será colocada à venda pelo governo português. Em meio a uma crise financeira, Portugal decidiu fazer caixa com a privatização de companhias públicas, como a elétrica e a TAP, de aviação.
Eletrobras discute nesta quinta-feira (13/10) compra da EDP Portugal
Presidente da estatal tem encontro com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que também é do Conselho da companhiaPor Luciano CostaA aquisição de uma participação na Energias de Portugal – EDP pela Eletrobras vem sendo bastante ventilada pela própria estatal, que não faz segredo sobre a intenção de fechar o negócio. Nesta quinta-feira (13/10), o assunto voltará a ser discutido, em uma reunião fechada que acontece em Brasília.O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, vai conversar sobre a possível transação com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que é também presidente do Conselho de Administração da estatal. O encontro acontece no próprio ministério e, segundo a Eletrobras, possíveis conclusões ainda não serão divulgadas. A previsão é de que a reunião tenha início às 17 horas.O que está na mesa é uma participação de 20,9% da EDP que será colocada à venda pelo governo português. Em meio a uma crise financeira, Portugal decidiu fazer caixa com a privatização de companhias públicas, como a elétrica e a TAP, de aviação.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Trabalho e Sindicalismo
Diap, 10/10/11
Agenda Política: feriado religioso esvazia atividades no Legislativo
Comissão de deputados e senadores deve se reunir na terça feira para discutir o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 que trata da divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O projeto tramita em regime de urgência. A intenção dos parlamentares é reunir no texto de Vital do Rêgo as contribuições em negociação nas duas Casas do Congresso. O prazo limite para votação do projeto no plenário do Senado é 19 de outubro, segundo acordo de líderes nas duas Casas. Assim que a matéria for votada pelos senadores, será enviada à Câmara dos Deputados.Feriado nacionalQuarta-feira (12) é feriado nacional. Com isso, o quorum na Câmara e no Senado deverá ser bastante prejudicado, adiando para a semana seguinte votações e debates importantes como, por exemplo, a MP a 540/11, que trata do programa Brasil Maior (nova política industrial do governo) pelos deputados. No Senado, espera-se que no dia 19 seja aprovado o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal.Atividade econômicaNa quinta-feira (13), o Banco Central divulga Índice de Atividade Econômica. De acordo com dados divulgados em setembro, a economia brasileira voltou a acelerar em julho frente a junho. Naquele mês, o índice - considerado um sinalizador do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) - subiu 0,46% em julho na comparação mês a mês.Aviso prévioEncerra-se nesta quinta-feira o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o PL 3.941/89, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho). Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (10)- Presidente Dilma Rousseff recebe, às 11 horas, o ministro Guido Mantega (Fazenda). No meio da tarde, tem audiência com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Às 17 horas, ela comanda a reunião de coordenação política do governo.- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza audiência pública para debater a questão da hora extra no Brasil e a regulamentação do uso do ponto eletrônico. Foram convidados para participar da audiência pública o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, representantes do empresariado, como o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, do Judiciário e dos trabalhadores.Terça-feira (11)- Comissão de deputados e senadores deve se reunir para debater substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao PLS 448/11, que trata sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios.- Relator da Receita do Orçamento de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pode entregar seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. O parecer conterá a primeira atualização das receitas primárias para 2012 - R$ 1,1 trilhão, contra a arrecadação federal bruta de R$ 997,6, em 2011 - e ainda os valores das emendas individuais de deputados e senadores.- Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior Eleitoral julga dissídio salarial dos funcionários dos Correios, em greve há quase 30 dias.- IBGE anuncia resultado das vendas no varejo em agosto.Quarta-feira (12)- Feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida).Quinta-feira (13)- Encerra-se o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o PL 3.941/89, que regulamenta o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.- Banco Central divulga o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de agosto.
Agenda Política: feriado religioso esvazia atividades no Legislativo
Comissão de deputados e senadores deve se reunir na terça feira para discutir o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 que trata da divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O projeto tramita em regime de urgência. A intenção dos parlamentares é reunir no texto de Vital do Rêgo as contribuições em negociação nas duas Casas do Congresso. O prazo limite para votação do projeto no plenário do Senado é 19 de outubro, segundo acordo de líderes nas duas Casas. Assim que a matéria for votada pelos senadores, será enviada à Câmara dos Deputados.Feriado nacionalQuarta-feira (12) é feriado nacional. Com isso, o quorum na Câmara e no Senado deverá ser bastante prejudicado, adiando para a semana seguinte votações e debates importantes como, por exemplo, a MP a 540/11, que trata do programa Brasil Maior (nova política industrial do governo) pelos deputados. No Senado, espera-se que no dia 19 seja aprovado o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal.Atividade econômicaNa quinta-feira (13), o Banco Central divulga Índice de Atividade Econômica. De acordo com dados divulgados em setembro, a economia brasileira voltou a acelerar em julho frente a junho. Naquele mês, o índice - considerado um sinalizador do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) - subiu 0,46% em julho na comparação mês a mês.Aviso prévioEncerra-se nesta quinta-feira o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o PL 3.941/89, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho). Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (10)- Presidente Dilma Rousseff recebe, às 11 horas, o ministro Guido Mantega (Fazenda). No meio da tarde, tem audiência com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Às 17 horas, ela comanda a reunião de coordenação política do governo.- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza audiência pública para debater a questão da hora extra no Brasil e a regulamentação do uso do ponto eletrônico. Foram convidados para participar da audiência pública o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, representantes do empresariado, como o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, do Judiciário e dos trabalhadores.Terça-feira (11)- Comissão de deputados e senadores deve se reunir para debater substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao PLS 448/11, que trata sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios.- Relator da Receita do Orçamento de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pode entregar seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. O parecer conterá a primeira atualização das receitas primárias para 2012 - R$ 1,1 trilhão, contra a arrecadação federal bruta de R$ 997,6, em 2011 - e ainda os valores das emendas individuais de deputados e senadores.- Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior Eleitoral julga dissídio salarial dos funcionários dos Correios, em greve há quase 30 dias.- IBGE anuncia resultado das vendas no varejo em agosto.Quarta-feira (12)- Feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida).Quinta-feira (13)- Encerra-se o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar o PL 3.941/89, que regulamenta o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.- Banco Central divulga o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de agosto.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Energia
Canal Energia
Depois da Light, Cemig confirma negociações para entrar em Belo Monte
Empresas devem entrar no lugar de construtoras, que detêm participação de 12,56% na Norte Energia
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas 06/10/2011
A Cemig confirmou nesta quinta-feira, 6 de outubro, que está "em trativas para eventualmente adquirir participação minoritária" na hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). O anúncio veio um dia depois do presidente da Light, Jerson Kelman, também ter confirmado está em negociações para entrar na Norte Energia, controladora da usina. "A negociação em andamento só será concretizada se as condições permitirem a captura de sinergias que resultem em agregação de valor", salientou a empresa mineira em comunicado enviado ao mercado.Cemig e Light estão negociando a aquisição de parte da participação das oito construtoras acionistas da Norte Energia, que juntas têm 12,56% da companhia. Já manifestaram a disposição de deixar a concessionária Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Cetenco (1,25%), Contern (1,25%), Galvão Engenharia (1,25%), Mendes Júnior (1,25%), Serveng (1,25%) e J.Mallucelli Construtora (1%).A expectativa do conselho de administração da Norte Energia é que a reestruturação societária esteja concluída até o fim deste mês. A operação é pré-requisito para a conclusão da tramitação do pedido de financiamento no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. A empresa tem um pedido de R$ 19,5 bilhões para um investimento previsto de cerca de R$ 26 bilhões.
Depois da Light, Cemig confirma negociações para entrar em Belo Monte
Empresas devem entrar no lugar de construtoras, que detêm participação de 12,56% na Norte Energia
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas 06/10/2011
A Cemig confirmou nesta quinta-feira, 6 de outubro, que está "em trativas para eventualmente adquirir participação minoritária" na hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). O anúncio veio um dia depois do presidente da Light, Jerson Kelman, também ter confirmado está em negociações para entrar na Norte Energia, controladora da usina. "A negociação em andamento só será concretizada se as condições permitirem a captura de sinergias que resultem em agregação de valor", salientou a empresa mineira em comunicado enviado ao mercado.Cemig e Light estão negociando a aquisição de parte da participação das oito construtoras acionistas da Norte Energia, que juntas têm 12,56% da companhia. Já manifestaram a disposição de deixar a concessionária Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Cetenco (1,25%), Contern (1,25%), Galvão Engenharia (1,25%), Mendes Júnior (1,25%), Serveng (1,25%) e J.Mallucelli Construtora (1%).A expectativa do conselho de administração da Norte Energia é que a reestruturação societária esteja concluída até o fim deste mês. A operação é pré-requisito para a conclusão da tramitação do pedido de financiamento no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. A empresa tem um pedido de R$ 19,5 bilhões para um investimento previsto de cerca de R$ 26 bilhões.
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 06/10/11
Light vai ao STF contra cobrança de quase R$100 milhões por município do Rio de Janeiro
Barra Mansa tem pedido à distribuidora pagamento por ocupação de áreas públicas por seus postes e estruturas
Da redação
A concessionária de distribuição de energia Light, responsável pelo fornecimento em parte do Rio de Janeiro, ingressou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender uma cobrança que soma quase R$100 milhões. O montante é exigido pelo município de Barra Mansa como Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFOP). A questão está sendo discutida em recurso extraordinário.Na ação, a Light argumenta que estados e municípios não podem legislar sobre a exploração de serviços e instalações de energia elétrica, uma vez que o assunto é de competência da União. E lembra que o STF já se manifestou em um caso pela incostitucionalidade da cobrança de taxa de uso e ocupação de solo e espaço aéreo pelo exercício de poder de polícia em relação à atividade desenvolvida por concessionária de energia elétrica.A empresa também sustenta que, para prestação do serviço, é imprenscindível a instalação de linhas de distribuição nos territórios dos municípios beneficiados, o que inclui estruturas como postes, fios e transformadores. E alega que seria legal a obrigação de pagar a Barra Mansa por seus 11,1 mil postes instalados na cidade."Na condição de concessionária do serviço público de energia elétrica, a Light é detentora de servidão legal sobre estradas, caminhos, vias públicas, faixas de rodovias e de terrenos de domínio público, podendo ocupá-los, sem ônus, no desenvolvimento de suas atividades", afirma a companhia. A ação da Light foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
Light vai ao STF contra cobrança de quase R$100 milhões por município do Rio de Janeiro
Barra Mansa tem pedido à distribuidora pagamento por ocupação de áreas públicas por seus postes e estruturas
Da redação
A concessionária de distribuição de energia Light, responsável pelo fornecimento em parte do Rio de Janeiro, ingressou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender uma cobrança que soma quase R$100 milhões. O montante é exigido pelo município de Barra Mansa como Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFOP). A questão está sendo discutida em recurso extraordinário.Na ação, a Light argumenta que estados e municípios não podem legislar sobre a exploração de serviços e instalações de energia elétrica, uma vez que o assunto é de competência da União. E lembra que o STF já se manifestou em um caso pela incostitucionalidade da cobrança de taxa de uso e ocupação de solo e espaço aéreo pelo exercício de poder de polícia em relação à atividade desenvolvida por concessionária de energia elétrica.A empresa também sustenta que, para prestação do serviço, é imprenscindível a instalação de linhas de distribuição nos territórios dos municípios beneficiados, o que inclui estruturas como postes, fios e transformadores. E alega que seria legal a obrigação de pagar a Barra Mansa por seus 11,1 mil postes instalados na cidade."Na condição de concessionária do serviço público de energia elétrica, a Light é detentora de servidão legal sobre estradas, caminhos, vias públicas, faixas de rodovias e de terrenos de domínio público, podendo ocupá-los, sem ônus, no desenvolvimento de suas atividades", afirma a companhia. A ação da Light foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 05/10/11
Horário de verão começa dia 16 de outubro
No ano passado, medida serviu para reduzir em 4,4% demanda por energia no horário de ponta
Da redação
Com o início do horário de verão, a partir do dia 16 de outubro, quem reside nas regiões Sul, Sudeste e Cento-Oeste deve adiantar o relógio em uma hora. A medida busca reduzir o consumo de eletricidade do País, que aumenta com o calor e o aquecimento da produção industrial no final do ano.Segundo o Ministério de Minas e Energia, no ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia elétrica no chamado horário de pico: entre às 18h e 21h. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e permanece até o terceiro domingo de fevereiro. O Norte e o Nordeste não precisam participar e continuam com o horário normal.
Horário de verão começa dia 16 de outubro
No ano passado, medida serviu para reduzir em 4,4% demanda por energia no horário de ponta
Da redação
Com o início do horário de verão, a partir do dia 16 de outubro, quem reside nas regiões Sul, Sudeste e Cento-Oeste deve adiantar o relógio em uma hora. A medida busca reduzir o consumo de eletricidade do País, que aumenta com o calor e o aquecimento da produção industrial no final do ano.Segundo o Ministério de Minas e Energia, no ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia elétrica no chamado horário de pico: entre às 18h e 21h. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e permanece até o terceiro domingo de fevereiro. O Norte e o Nordeste não precisam participar e continuam com o horário normal.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 04/10/11
Cemig passa a deter 96,8% do capital total da Redentor Energia
Companhia compra ações da empresa em oferta pública por R$333,6 milhões
Da redação
A Cemig, por meio de sua controlada Parati, comprou uma parcela extra na Redentor Energia e passou a deter 96,8% do capital total da companhia, sendo que outros 3,20% permanecem em circulação . A negociação, por meio de oferta pública de aquisição de ações ordinárias, envolveu um total de R$333,6 mihões - R$7,20 por papel.A Redentor Energia é fruto da cisão parcial da Equatorial Energia e tem como único ativo operacional seu investimento na Rio Minas Energia (RME), que, por sua vez, detém participação no capital social da Light.
Cemig passa a deter 96,8% do capital total da Redentor Energia
Companhia compra ações da empresa em oferta pública por R$333,6 milhões
Da redação
A Cemig, por meio de sua controlada Parati, comprou uma parcela extra na Redentor Energia e passou a deter 96,8% do capital total da companhia, sendo que outros 3,20% permanecem em circulação . A negociação, por meio de oferta pública de aquisição de ações ordinárias, envolveu um total de R$333,6 mihões - R$7,20 por papel.A Redentor Energia é fruto da cisão parcial da Equatorial Energia e tem como único ativo operacional seu investimento na Rio Minas Energia (RME), que, por sua vez, detém participação no capital social da Light.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Energia
Jornal da Energia, 01/10/11Até o final de agosto, Eletrobras soma investimentos de R$3 bilhões - 37% do previsto para o anoChesf, Furnas e Eletronuclear lideram aportes; CGTEE já estoura orçamento, tendo consumido 183% dos recursos projetadosPor Luciano Costa
O governo divulgou nesta sexta-feira (30/9) o orçamento dos ministérios e estatais para o ano e o andamento dos aportes. De acordo com as informações, que constam do Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia havia consumido, até o final de agosto, R$45,5 bilhões, o que representa 45,8% dos R$99,5 bilhões que haviam sido estimados para o ano de 2011. Desse montante, R$3 bilhões foram para as empresas do Grupo Eletrobras, que incluem negócios em geração, transmissão, distribuição, participações e pesquisa.O montante recebido pela holding estatal significa 36,6% dos recursos que estavam listados oficialmente no orçamento para este ano. A maior parte dessa verba foi para as subsidiárias Chesf, Eletronuclear e Furnas. As empresas receberam, respectivamente, R$594,3 milhões, R$549,3 milhões e R$511,1 milhões. Os recursos respondem por, ainda na mesma ordem, 38,2%, 24,7% e 40,4% do previsto até dezembro.A CGTEE, braço térmico da companhia, apresentou a maior execução, tendo, inclusive, estourado o orçamento. A subsidiária utilizou R$168 milhões até o final de agosto, cerca de 183% do que estava planejado. Na Eletrosul, o índice de execução também foi grande, com aplicação de R$362,2 milhões, 81,4% das verbas para o ano. Na Eletronorte, foram gastos R$168,5 milhões - que correspondem a 20,9% do total para 2011.O Ministério de Minas e Energia ainda contabiliza R$356,9 milhões aplicados no Programa Luz Para Todos, o que excede as expectativas e chega a 137% do orçamento para todo este ano. Foram destinados também R$63,8 milhões para ações de eficiência energética - 55,1% do previsto para 2011 - e R$68,1 milhões sob a rubrica "energia alternativa renovável", equivalentes a 78,7% da meta anual.
O governo divulgou nesta sexta-feira (30/9) o orçamento dos ministérios e estatais para o ano e o andamento dos aportes. De acordo com as informações, que constam do Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia havia consumido, até o final de agosto, R$45,5 bilhões, o que representa 45,8% dos R$99,5 bilhões que haviam sido estimados para o ano de 2011. Desse montante, R$3 bilhões foram para as empresas do Grupo Eletrobras, que incluem negócios em geração, transmissão, distribuição, participações e pesquisa.O montante recebido pela holding estatal significa 36,6% dos recursos que estavam listados oficialmente no orçamento para este ano. A maior parte dessa verba foi para as subsidiárias Chesf, Eletronuclear e Furnas. As empresas receberam, respectivamente, R$594,3 milhões, R$549,3 milhões e R$511,1 milhões. Os recursos respondem por, ainda na mesma ordem, 38,2%, 24,7% e 40,4% do previsto até dezembro.A CGTEE, braço térmico da companhia, apresentou a maior execução, tendo, inclusive, estourado o orçamento. A subsidiária utilizou R$168 milhões até o final de agosto, cerca de 183% do que estava planejado. Na Eletrosul, o índice de execução também foi grande, com aplicação de R$362,2 milhões, 81,4% das verbas para o ano. Na Eletronorte, foram gastos R$168,5 milhões - que correspondem a 20,9% do total para 2011.O Ministério de Minas e Energia ainda contabiliza R$356,9 milhões aplicados no Programa Luz Para Todos, o que excede as expectativas e chega a 137% do orçamento para todo este ano. Foram destinados também R$63,8 milhões para ações de eficiência energética - 55,1% do previsto para 2011 - e R$68,1 milhões sob a rubrica "energia alternativa renovável", equivalentes a 78,7% da meta anual.
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