Trabalho e Sindicalismo

Diap, 20/10/11
Terceirização: CUT e CTB divergem do relatório apresentado por Santiago
O debate em torno da questão da terceirização no Brasil ganha mais um ato e promete não ter um desfecho positivo em curto prazo. O relator da comissão especial da Câmara que debate sobre o tema, deputado Roberto Santiago (PV-SP) apresentou relatório em que conclui por um substitutivo ao PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado na Comissão de Trabalho e em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.O texto foi submetido ao colegiado nesta quarta-feira (19), mas não foi votado em razão de vários pedidos de vista. A discussão em torno do relatório de Santiago promete ser acalorada, pois duas centrais - CUT e CTB - já se posicionaram contra a proposta formulada à comissão especial.Para os dirigentes destas centrais, o parecer apresentado por Santiago, com sugestões de substitutivo ao PL 4.330, "amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização nas atividades-fim."O presidente da CUT, Artur Henrique, e o secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, enumeraram as razões pelas quais há discordância em relação ao resultado do trabalho da comissão especial.Eles explicaram aos deputados em visita à Câmara nesta quarta que: "1) não há acordo com todas as centrais com relação à proposta, como foi dito por um parlamentar - CUT e CTB são totalmente contra; 2) esse substitutivo é uma espécie de manual de como montar empresa terceirizada; e, 3) em 2009, por consenso, as seis centrais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi um anteprojeto que, entre outras questões, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços e estabelece regras de responsabilidade solidária; e em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje."Próxima reunião da CeterceO presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições acerca da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil (Ceterce), deputado Sandro Mabel marcou para a próxima quarta-feira (26), às 14h30, reunião para negociar alterações no substitutivo apresentado pelo relator, com a presença das centrais e de entidades patronais envolvidas com o debate.