segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Agência Brasil

14/12/09
Aneel realiza primeiro leilão de energia eólica do país
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou tecnicamente 339 projetos de geração eólica para o Leilão de Energia de Reserva, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta segunda-feira (14). O leilão será na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.Está é a primeira vez que o Brasil promove um leilão de reserva para negociação exclusiva de energia elétrica gerada por ventos. Segundo a EPE, os empreendimentos somam capacidade instalada de 10.005 MW, o que corresponde a uma vez e meia a potência total do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, composto pelas usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW).As informações da EPE (empresa do governo federal responsável por pensar o planejamento energético do país) indicam que os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte detêm a maioria dos projetos (213) e também da potência instalada (6.144 MW) habilitados.Para o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, o sucesso deste primeiro leilão pode propiciar o maior aproveitamento do alto potencial do país. ?A contratação de energia eólica, neste momento, reforçou ainda mais a posição que o Brasil levou para a Conferência do Clima em Copenhague, de promover a manutenção do perfil altamente renovável da matriz energética brasileira?, afirma. O leilão de energia exclusivamente voltado para contratação de fonte eólica será realizado na modalidade de reserva, que se caracteriza pela contratação de um volume de energia além do que seria necessário para atender à demanda do mercado total do país. ?Os empreendimentos que ofertarem os maiores deságios sobre o preço inicial assinarão contratos de compra e venda de energia com 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012?, esclareceu a empresa.

Energia

O Globo, 14/12/09
A partir de janeiro, compensação por falta de luz será paga na conta do consumidor

RIO - A partir de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar a forma como pune as distribuidoras por interrupções no fornecimento de energia. Em vez de cobrar uma multa pelo descumprimento de metas coletivas de qualidade, a Aneel vai adotar um novo sistema, pelo qual as distribuidoras terão que repassar diretamente ao consumidor, na conta de luz, uma compensação pelas falhas no serviço. E a qualidade do fornecimento de energia será medida por parâmetros individuais, ou seja, por falhas em cada unidade atendida pelas distribuidoras. É o que mostra a matéria de Ramona Ordoñez, publicada nesta segunda-feira, no GLOBO. Hoje, a Aneel usa dois índices coletivos como parâmetros: o DEC (Duração Equivalente de Continuidade), que registra quantas horas em média, por ano, o consumidor brasileiro fica às escuras; e o FEC (Frequência Equivalente de Continuidade), que calcula o número de vezes que falta luz em determinada região. Quando descumprem um padrão mínimo de qualidade medidos por esses índices, as empresas arcam com uma multa. Mas 90% dos valores pagos são usados pelo Tesouro em subsídios ao programa de universalização da energia para a baixa renda E apenas os 10% restantes são repassados para os consumidores. Sanções terão acréscimo de 30% As novas regras sobre o controle da qualidade na distribuição de energia devem ser aprovadas na terça-feira, em reunião da diretoria da Aneel, para entrar em vigor já a partir de 1º de janeiro de 2010. O superintendente de Regulação da Distribuição da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, explicou que, pela nova fórmula, os valores a serem pagos pelas concessionárias aos consumidores como compensação serão cerca de 30% maiores do que as quantias pagas hoje a título de multa. Essas sanções, no ano passado, totalizaram R$ 132 milhões. - Estamos percebendo que a qualidade tem piorado. Estamos apertando mais porque as concessionárias precisam melhorar seus serviços. Agora, todo o valor da multa vai para o consumidor. O objetivo não é aumentar as multas, mas melhorar a qualidade da energia que o cliente recebe - disse Lopes. Em 2009, a qualidade do fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias piorou frente ao ano passado, e isso considerando os índices até setembro (últimos dados disponíveis), ou seja, antes do apagão que afetou 18 estados brasileiros e o Distrito Federal no dia 10 de novembro.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Jornal do Brasil

Energia
Jornal do Brasil, 01/12/09
Apagões no Rio: Light foi avisada de aumento no consumo
RIO - O Conselho de Consumidores da distribuidora de energia Light afirmou nesta segunda-feira que, há seis meses, vem alertando a concessionária sobre a possibilidade de aumento no consumo de energia no Rio de Janeiro. Segundo o presidente do conselho, Antônio Florêncio de Queiroz, pesquisas da Federação do Comércio do Rio (Fecomércio) mostram que, desde maio, a compra de equipamentos elétricos pelos cariocas, como ventiladores e aparelhos de ar condicionado, vem aumentando e que isso geraria aumento no consumo de energia. Diante dos avisos, o presidente do conselho, que representa os diversos setores atendidos pela Light, como residências, comércios, indústrias e o poder público, acredita que a empresa deveria ter investido mais na manutenção e ampliação de sua rede de distribuição de energia. E isso, segundo Queiroz, poderia ter evitado os apagões da última semana em vários bairros da cidade, com prejuízos para os consumidores. "Eu acho que até houve um investimento por parte da companhia, mas não o investimento suficiente para atendimento desse aumento de consumo. Em novembro, por exemplo, houve um aumento de quase 25%", disse Queiroz. A afirmação de que a Light vinha sendo informada sobre a possibilidade de aumento da compra de equipamentos eletroeletrônicos pelos cariocas contraria as explicações dadas pela própria empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a Aneel, a Light informou que foi surpreendida pela onda de calor no Rio, que teria gerado um aumento no consumo de energia na cidade. Para o presidente do Conselho de Consumidores da Light, um dos problemas enfrentados pela empresa é o combate ao furto de energia, que chegaria a 20%. Segundo ele, a distribuidora precisa investir muito para combater esse tipo de problema em detrimento do setor de manutenção e ampliação da rede. Uma das soluções, de acordo com Queiroz, seria o aumento dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para a área da Light. A conta é um fundo administrado pela Eletrobrás cujo dinheiro é usado em programas de universalização do acesso à energia, como o Luz para Todos. Como na capital fluminense o problema, segundo Queiroz, é de furto de energia e não de falta de acesso à luz, apenas cerca de 5% dos R$ 200 milhões que a Light repassou ao fundo retornaram como investimento. Até o momento, nem a Light nem o Ministério de Minas e Energia se pronunciaram sobre o assunto.

Folha de São Paulo

CPI das Tarifas recua e retira indiciamento de diretor da AneelSOFIA FERNANDES colaboração para a Folha Online, em Brasília
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das tarifas elétricas retirou do relatório final a proposta ao Ministério Público de indiciar o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, conforme constava no documento até a tarde de hoje. O relatório propunha que Hubner fosse indiciado e aproximadamente 20 dirigentes da agência fossem investigados. Porém, após reunião de três horas realizada na noite de hoje, o documento foi modificado para que todos eles fossem investigados, retirando o indiciamento de Hubner. A maioria dos dirigentes está sendo acusada pela CPI de não respeitar a quarentena estabelecida na lei de 1996 que cria a Aneel. Segundo as regras da agência, todo dirigente deve obedecer o impedimento legal de 12 meses, após sair da agência, para assumir um cargo em alguma empresa do setor de energia. No caso de Hubner, a CPI o acusa de não atender o pedido da CPI de entregar documentos para a investigação. O relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), disse antes da reunião que indiciar Hubner seria uma decisão "muito forte" e que poderia "personificar" a questão, e por isso seria melhor abrandar o texto. O relatório ainda propõe controle externo das agências reguladoras pelo Congresso Nacional, com auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União), e que em 30 dias seja concluído o cálculo dos valores adicionais pagos pelos consumidores e o estudo sobre crescimento do ônus sustentado pelos consumidores. A indicação é de que Aneel e Ministério de Minas e Energia aprontem os documentos. O relatório pede também que sejam tomadas medidas para corrigir o problema da cobrança indevida nas contas de luz, motivada por distorções na metodologia do cálculo dos reajustes de energia elétrica. O documenta reitera que os consumidores devem ser ressarcidos. Inércia A CPI vai pressionar o Ministério de Minas e Energia para que explique as razões do seu comportamento de "inércia" em relação à alteração da portaria interministerial, medida considerada como uma possível solução do problema. A Aneel deve explicar, no mesmo prazo, o porquê de sua inércia em relação à possível alteração dos contratos de concessão do serviços, considerada também uma solução para o problema. A comissão pede que haja revisão do código de ética, para que dirigentes não atuem em processos de empresas ou agentes com os quais tenham ou tenham tido vínculo.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O Globo

27/11/09
Em 3 anos, Light distribuiu R$ 1,5 bi em lucro, mas investimentos para conter 'gatos' podem ter prejudicado manutenção da rede
Juliana Rangel

RIO - Desde que foi comprada pelo consórcio Rio Minas Energia (RME) em 2006, a Light já distribuiu lucros de R$ 1,55 bilhão a acionistas e minoritários, quase o dobro do valor pago pelo controle da empresa à francesa EDF. Na época, o negócio foi fechado por US$ 319,809 milhões, ou R$ 830 milhões, considerando o dólar na data e a correção pela inflação. Já os investimentos aumentaram em 65% na média anual desde então, frente a anos anteriores. Uma hipótese com que os analistas do setor trabalham é a possibilidade de os recentes problemas operacionais da Light se deverem ao mau direcionamento dos investimentos. O analista da Ativa Corretora Ricardo Corrêa observa que os investimentos são anualmente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois, parte é compensada nos reajustes tarifários. Ou seja, algum dinheiro volta para as empresas. Mas o que a empresa gasta com manutenção não tem qualquer ressarcimento. - O que ocorreu, provavelmente, foi a combinação de falta de manutenção com problemas na capacidade de abastecimento. A gente tem visto grandes investimentos em prevenção de "gatos", que é um problema sério, uma mazela. Mas isso pode estar drenando gastos com a manutenção da rede - diz. Corrêa não vê excessos na distribuição de lucros a investidores. Segundo ele, os resultados obtidos pela empresa nos últimos anos seriam suficientes para remunerar acionistas e, ainda, permitir o aumento dos investimentos: - Três troncos tiveram problemas, e isso é questão de manutenção. A Light deve ser responsabilizada. Mas é um problema de planejamento interno, não de falta de dinheiro. Dados da Economática mostram que, em média, o retorno anual dos investidores que aplicaram nas ações da Light, apenas com os dividendos da empresa, foi de 11% em 2007, 9,5% em 2008 e 13,3% em 2009. Maior parte do investimento foi em manutenção, diz Light Para efeito de comparação, na Eletropaulo, o retorno foi de 15,61%, 10% e 22,8%, na mesma ordem. Na Coelce, do Nordeste, os números ficaram em 12,7%, 14,6% e 15%, respectivamente. A analista de energia da SLW Corretora, Rosângela Ribeiro também acha que o problema está na manutenção. - Ela pode estar fazendo um investimento maior na rede aérea, instalando novos medidores para evitar o roubo de energia, em vez de aplicar na proporção necessária na rede subterrânea, mais sensível ao calor intenso que tem feito. Mas é algo que temos que confirmar a partir de um detalhamento maior da empresa. Procurada, a Light detalhou os investimentos médios dos últimos dez anos, mas não deu números isolados de períodos recentes. Segundo a empresa, dos R$ 5,2 bilhões investidos desde 1999 em distribuição, os gastos com expansão ficaram com 37%, enquanto os de manutenção do sistema foram de 62%. Do ponto de vista financeiro, a percepção de analistas é favorável à empresa. - A leitura é positiva mesmo com questões difíceis que ela enfrenta no Rio, pois a atual gestão melhorou a dívida e fez a empresa dar lucro - diz Rosana. Para Corrêa, resta saber se as ações sofrerão algum efeito de eventuais multas da Aneel e ações na Justiça. Ontem, a ação da Light ON caiu 1,21%.

Energia

O Globo, 27/11/09
Relatório sobre causas do apagão deve ficar pronto na próxima semana
BRASÍLIA - A entrega do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) sobre o blecaute do último dia 10 deverá ser antecipada para a próxima semana, informou nesta quinta-feira o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo ele, apesar de o prazo dado pelo Ministério de Minas e Energia só terminar no dia 15 de dezembro, o ONS pretende finalizar as investigações até a próxima semana. - Temos 30 dias dados pelo ministro, mas pela relevância e pela importância, estamos fazendo todos os esforços para entregar na próxima sexta-feira, dia 4 - disse Chipp. O relatório, que será encaminhado para o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), deverá trazer a conclusão dos técnicos do ONS sobre o que causou o blecaute. No último dia 30, eles já repassaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma apresentação mais detalhada sobre o que foi descoberto até o momento. Aparelhos registradores do fluxo de carga nas linhas de alta tensão são a origem para essa análise, porque eles funcionam como as caixas-pretas dos aviões, registrando todas as alterações no momento do blecaute. Chipp abordou o assunto junto com o presidente da Aneel, Nelson Hübner, e o ministro de Minas e Energia em exercício, Márcio Zimmermann, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Na oportunidade, ele também disse que manter um sistema para assegurar o fornecimento de energia em uma situação como a do último dia 10 custaria R$ 600 milhões ao mês. Segundo o diretor geral do ONS, isso é inviável economicamente porque é rara a maneira como os curto-circuitos que se repetiram naquele dia. - Quando nós gastamos, em 2008, R$ 2 bilhões para manter um estoque de segurança para evitar racionamento foi uma chiadeira danada, porque houve aumento para o consumidor. Imagine nesse caso, para evitar uma contingência tão remota. O presidente da Aneel concordou sobre a impossibilidade de criar um sistema com termelétricas para impedir qualquer chance de haver um blecaute novamente. - Tornar o sistema 100% confiável elevaria a tarifa a um custo impossível de atingir.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Energia

Canal Energia
Leilão de Belo Monte pode ocorrer apenas em 2010
Falta de prazo para concessão da licença prévia e de anuência do TCU obrigam governo a pensar em adiar certame
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
18/11/2009
O governo sinalizou que pode estar desistindo de realizar o leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW) no dia 21 de dezembro. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a licitação é "viável apenas para janeiro", segundo informou a Agência Brasil. O empreendimento ainda não tem a licença prévia ambiental e precisa ainda de anuência do Tribunal de Contas da União - ambos os documentos ainda não foram emitidos.A Agência Nacional de Energia Elétrica marcou para a próxima quinta-feira, 19, uma reunião extraordinária de diretoria para votar o edital do leilão de Belo Monte. Mas, de acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, a Aneel deve retirar o assunto de pauta e aguardar a LP do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. "A Aneel deve esperar a licença", afirmou Tolmasquim. Consultada pela reportagem, a Aneel informou que a reunião extraordiária será mantida porque além do edital da hidrelétrica, também deliberará a respeito do leilão de energia nova A-5.O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, havia dito ontem (17) que não há prazo para a liberação da licença ambiental da usina. ?Vocês não vão tirar isso de mim [data definida] pela simples razão que eu não digo. O prazo será o mais rápido possível, contado em dias. A licença sairá quando todas as questões estiverem resolvidas?, afirmou Minc, de acordo com a Agência Brasil.Como a Agência CanalEnergia mostrou ontem os técnicos do Ibama estão analisando o calhamaço de mais de 15 mil páginas do estudo de impacto ambiental, além de estarem aguardando uma série de informações de órgãos do Pará e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Os representantes do setor elétrico e da área ambiental se reuniram nesta quarta-feira, 18, em Brasília, para tratar das obras do setor incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. Na reunião, também foi tratado do leilão A-5 marcado para 18 de dezembro. Tolmasquim disse que o certame deve contar com as hidrelétricas de Santo Antônio do Jari (AP/PA-300 MW) e de Garibaldi (RS-175 MW). Ficariam de fora, portanto, as cinco usinas do rio Parnaíba - Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Castelhanos (64 MW) e Uruçuí (134 MW).Com informações da Agência Brasil.

O Globo

19/11/09
Câmara aprova texto básico do projeto que cria a Petro-Sal
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA - A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira o texto básico do projeto que cria a Petro-Sal, a nova empresa pública que vai acompanhar e fiscalizar a exploração do pré-sal. A proposta foi aprovada por 250 votos a favor e 67 contra. Neste momento, estão sendo discutidos apenas dois destaques apresentados pela oposição. Das quatro propostas enviadas pelo governo que trata do pré-sal essa é a primeira a ser aprovada pela Câmara. O DEM e o PSDB ficaram contra por afirmarem que a nova empresa será um cabide de emprego. Segundo o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a nova empresa será mais uma "bocona" do governo. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), argumenta que as funções da nova estatal já são feitas hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - O pior é que o projeto não define o número de funcionários que terá a Petro-Sal - disse Caiado. Nova empresa já ficou conhecida pelo apelido Apesar de até os próprios membros do governo e parlamentares estarem chamando pelo nome de Petro-Sal a empresa em criação, dificilmente este será o nome oficial da nova estatal. O governo vai consultar o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para escolher o nove nome da empresa estatal que terá, principalmente, a função de fiscalizar os custos de produção das empresas que vão explorar os blocos ainda não licitados da nova fronteira petrolífera. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o nome Petro-Sal já estava registrado e o dono da marca não tinha sido encontrado. Na lista do Ministério de Minas e Energia, há entre as sugestões os seguintes nomes: Petromar, Petrosocial e PetroBrasil.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Trabalho e Sindicalismo

Diap, 16/11/09
Agenda Política: projetos de lei do pré-sal são destaque da semana

Os projetos tratam da partilha (PL 5.938/09); capitalização da Petrobras (PL 5.941/09); criação da Petrosal (PL 5.939/09); e do Fundo Social (PL 5.940/09) - passam a tramitar em regime de urgência na Câmara dos DeputadosNesta semana, a Câmara poderá iniciar as votações em plenário dois quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal.Os projetos dizem respeito ao regime de partilha (PL 5.938/09); capitalização da Petrobras (PL 5.941/09); criação da Petrosal (PL 5.939/09); e do Fundo Social (PL 5.940/09) - passam a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados.Comissão geralA partir das 9 horas desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.MercosulO plenário do Senado poderá votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da polêmica, a tendência é que a matéria seja aprovada. Mas para não correr riscos, o texto somente será submetido a voto se o quorum estiver elevado.CPMI do MSTOs líderes dos partidos da base aliada devem indicar, esta semana, os membros da CPI Mista do MST.Greve no MTEOs servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação dos servidores é nacional e já atinge 23 estados. A greve foi iniciada no dia 5 de novembro é por tempo indeterminado. PTNo domingo (22), haverá eleição para os diretórios Nacional e estaduais do PT. Os dois principais candidatos à presidente da sigla são o ex-senador José Eduardo Dutra (SE) e o deputado José Eduardo Cardozo (SP). O primeiro é a opção de Lula e da ala majoritária do partido, mas qualquer um dos dois terá como prioridade a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (16)- O presidente Lula participa, em Roma, da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar. O presidente terá reunião com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concede licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.- Início do prazo de apresentação de emendas ao parecer preliminar do deputado Geraldo Magela (PT/DF) ao Orçamento da União para 2010 aprovado na Comissão Mista do Orçamento.- O relator do PL 29/07 (convergência tecnológica) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), apresenta novo parecer.- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, realiza, pela manhã, palestra de abertura do Congresso Paulista de Jovens Empreendedores, em São Paulo. À tarde, por videoconferência faz palestra de abertura do seminário internacional em comemoração aos 30 anos do Selic.- Ipea realiza curso em parceria com Dieese, DIAP e Seesp. O encontro, que será realizado de 16 a 19, em São Paulo, partiu de uma demanda dos movimentos sociais e ocorre por ocasião do aniversário de 45 anos do Ipea. O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre temas econômicos-sociais e suas análises e pesquisas em diversas áreas, como macroeconomia, meio ambiente, trabalho e relações internacionais. Terça-feira (17)- O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB/SP) se reúnem em Minas Gerais para discutir sucessão presidencial.- A Câmara dos Deputados inicia votação dos quatro projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal.- Os líderes dos partidos da base aliada devem indicar os membros da CPI Mista do MST.- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a indústria do fumo no Brasil com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e outros.- As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio realizam seminário sobre "Possíveis desdobramentos da crise financeira internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global" com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e outros.- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, sobre denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Incra, perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope e desvios de recursos para o MST.- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, sobre a prestação do serviço móvel pessoal (SMP) nas regiões Norte e Nordeste.- A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública sobre a participação do Brasil na Conferência de Copenhague com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e outros.- O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) deve divulgar os resultados das análises de um equipamento das subestações de transmissão de energia que ajuda a explicar o que provocou o apagão da última terça-feira (10).- Perry Anderson debate crise capitalista na USP. Historiador marxista inglês e ex-editor da revista New Left Review participará de debate sobre "A crise capitalista atual e suas consequências para a luta hegemônica", às 19 horas, no Auditório de Cultura Japonesa da USP. Além Anderson, o debate contará com a participação de Emir Sader, do professor de literatura e jornalista Flávio Aguiar e do sociólogo Ruy Braga. Promoção é da Boitempo Editorial, Clacso, Cenedic e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo. A entrada é gratuita.- Divulgação do IGP-10 de novembro. Quarta-feira (18)- A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, se reúne com o presidente Lula e discute, entre outros assuntos, relações comerciais entre os dois países.- Senado pode votar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.- O plenário da Câmara realiza debate mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir o acesso a banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira com o ministro das Comunicações, Helio Costa, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e outros.- Henrique Meirelles participa do Third Summit Meeting of Central Banks on Inflation Targeting, em Santiago, Chile.Quinta-feira (19)- Receita Federal divulga arrecadação de outubro.- A Comissão de Ciência e Tecnologia promove audiência pública sobre o PL 2.701/97, que trata do serviço de televisão comunitária, com o ministro das Comunicações, Helio Costa, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Saad, e outros.- Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) escolhem o presidente e o ministro das Relações Exteriores do bloco.

Diap

16/11/09
Fator: CCJ pode votar parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta semana, o PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário. De acordo com o parecer do relator na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) é ?inconstitucional'. Desse modo, Faria de Sá se pronuncia pela extinção pura e simples do fator previdenciário. Se assim ocorrer o salário de benefício (aposentadoria) volta a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Piso salarialOutra matéria em pauta nesta semana é o projeto de lei complementar (PLP) 282/08, do deputados Brizola Neto (PDT/SP), que altera a Lei Complementar 103, 14 de julho de 2000, a fim de dispor que convenção e acordos coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído. O relator do projeto é o deputado João Campos (PSDB/GO), que apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Se aprovada no colegiado, a matéria segue para votação em dois turnos em plenário.Vale-transporteAinda na pauta da CCJ, o PL 5.393/05, do deputado Mário Negromonte (PP/BA), altera a Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. De acordo com o projeto, são beneficiários do vale-transporte os servidores estaduais e municipais; proíbe ao empregador substituir o fornecimento do vale-transporte por dinheiro; tipifica como estelionato a fabricação, venda ou qualquer outro meio de fraude do vale-transporte. O relator da matéria, deputado João Magalhães (PMDB/MG) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da proposta. O colegiado se reúne, nesta terça-feira (17), às 14h30 no plenário 1. Garantia de empregoA Comissão de Trabalho pode votar, nesta semana, o PL 2.476/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), que acrescenta artigo à CLT, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias. A proposta proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante as férias e até 60 dias a contar do retorno. A relatora da matéria, deputada Thelma de Oliveira (PSDB/MT) apresentou parecer favorável ao texto. "Anistia"Outro projeto em pauta é o PL 4.293/08, do deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ) concede "anistia" aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário. O relator da matéria, deputado Sebastião Rocha (PDT/SP) apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão se reúne, nesta quarta-feira (18), às 10h, no plenário 12. Privatização dos aeroportosNesta terça-feira (17), às 14h, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública sobre a privatização dos aeroportos brasileiros e a situação do tráfego aéreo na Amazônia Legal.Foram convidados os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; Além do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Barbosa; o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros; e representantes da Procuradoria Geral da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Ministério da Defesa. A reunião acontecerá no plenário 15.Meio ambiente e o trabalhadorA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a atuação de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em unidades de conservação de uso sustentável no Amapá.Foram convidados para o debate, o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Nery; o presidente do Ibama, Roberto Franco; o presidente do ICMBIO, Rômulo José Mello; e os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP), Raimundo Nogueira e Manoel de Oliveira. A Reunião será no plenário 8, às 14h. MSTA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope; e os "desvios" de recursos para o MST. Para o debate, foi convidado o presidente do Incra, Rolf Hackbart. A reunião será no plenário 6, às 14h30. Cotas em universidades públicasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública sobre o sistema de cotas para afro descendentes nas universidades públicas. Foram convidados para o debate a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Déborah Duprat; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva; a coordenadora do Centro de Convivência Negra e Especial da UnB, Déborah Santos; e o conselheiro do Conselho de Defesa do Negro da Secretaria de Justiça, Nelson Inocêncio. A reunião será no plenário 9, às 14h30.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Energia

O Globo, 13/11/09
Eletrobrás usou, este ano, 38% dos R$ 7,2 bi planejados para geração e transmissão
BRASÍLIA - Responsável por cerca de 56% das linhas de transmissão que interligam o país, o Grupo Eletrobrás - formado por uma holding e quatro subsidiárias - investiu, de janeiro a agosto, R$ 2,773 bilhões, apenas 38% dos R$ 7,243 bilhões planejados para este ano nos sistemas de geração e transmissão sob sua responsabilidade. Neste ritmo de execução, o percentual realizado tende a ser, ao fim de 2009, o mais baixo dos últimos dez anos - período durante o qual nunca a estatal conseguiu entregar mais de 80% dos investimentos que estavam previstos no seu orçamento. É o que mostra a reportagem de Eliane Oliveira e Gustavo Paul, publicada na edição desta sexta-feira do GLOBO. Os dados, do site de acompanhamento das finanças públicas Contas Abertas, foram calculados com base em informações do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento. Para o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o baixo desempenho dos investimentos da Eletrobrás ocorre porque a empresa está sem foco, preocupada mais com aspectos políticos do que técnicos. Ele considera o montante concretizado pequeno para o que o grupo pretende se tornar: - A Eletrobrás não tem claramente uma direção nesse plano de investimentos. Quer atender o presidente Lula e virar a Petrobras do setor elétrico. Quer investir no exterior, quando há tantos problemas no Brasil a se resolver. Por isso, está completamente sem foco. Quer abraçar muitas coisas e acaba tendo dificuldades do ponto de vista empresarial. Até agosto, gasto estaria em 49% Procurada, a holding informou que as empresas do sistema Eletrobrás já realizaram, até setembro, 49% do orçamento previsto para este ano na área de geração. O percentual é o mesmo para a transmissão. Ainda segundo a companhia, até o fim do ano o desempenho será de 70% do Orçamento, o equivalente a R$ 7,2 bilhões. Em seu site, a holding promete gastar R$ 2,54 bilhões este ano em construção, ampliação e reforços de linhas de transmissão no país. A estatal planeja 28 novas linhas de transmissão de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, construídas com recursos próprios ou em parceria, num total de 9.780 km, entre 2009 e 2012. "A realização do orçamento é impactada pelos procedimentos legais e ambientais que necessitam ser cumpridos. Exemplo deste último item é a usina Angra 3, que deveria ter começado a ser construída em março, mas, devido à espera pelo licenciamento ambiental, só iniciou as obras em outubro", afirmou a empresa, em resposta ao GLOBO. Apesar das deficiências apontadas, o sistema tem se expandido. Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que os investimentos no governo Lula em geração e linhas de transmissão são maiores do que os feitos pelo governo Fernando Henrique. Lula assumiu o governo em 2003 com 80.315 megawatts (MW) de capacidade instalada no sistema de geração, o que, desde então, cresceu em 25.596 mil MW, com oferta total, em 2009, de 105.911 MW. No governo anterior, a energia gerada adicional foi de 21.418 MW (entre 1995 e 2002). No governo atual houve um acréscimo de 32.160 km na rede de linhas de transmissão, enquanto no anterior o total apurado foi de 10.020 km. - Os investimentos em geração e transmissão estão sendo feitos, mas poderiam ocorrer de forma mais rápida e mais rigorosa, com um monitoramento maior no sistema de proteção. Se o apagão da última terça-feira tivesse acontecido durante o dia, haveria um grande prejuízo para o setor industrial - comentou Otávio Santoro, diretor executivo da Indeco Energia e Águas.

O Globo

13/11/09
Apagão: explicação do governo não convence especialistas, que veem falha humana
Ramona Ordoñez

RIO - Técnicos em engenharia elétrica e especialistas não acreditaram nas explicações do governo federal, de que o mau tempo teria provocado o blecaute que ocorreu na noite da última terça-feira atingindo 18 estados , entre os quais São Paulo e Rio de Janeiro. Técnicos ouvidos pelo GLOBO não descartaram a possibilidade ter ocorrido uma falha humana na operação do sistema. O professor de Engenharia Elétrica da Coppe/UFRJ Carlos Manuel Portela, considerado um dos maiores especialistas em linhas de transmissão no Brasil, acha difícil um número grande de descargas elétricas ter se concentrado em um período pequeno em uma região, atingindo as três linhas de transmissão de Itaipu. Portela disse ter estudado com profundidade blecautes de grande porte ocorridos em outros países, que sempre registraram como um dos motivos a falha humana. - Não pode ter sido um raio que derrubou as três linhas quase que ao mesmo tempo. Em todos os blecautes importantes ocorridos no mundo, houve bobagem humana - afirmou Portela. Diretor do CBIE defende tecnologias mais inteligentes Para o professor, o sistema elétrico brasileiro é moderno e usa as tecnologias mais modernas do mundo. Segundo Portela, por mais avançados e automáticos que sejam os equipamentos, por mais inteligentes, sempre é fundamental a participação do ser humano. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires Rodrigues, também não acredita nas explicações oficiais. Ele afirmou que é preciso investir em novas tecnologias, mais inteligentes, para aumentar a segurança do sistema. Por outro lado, segundo Adriano Pires, houve uma falha na gestão do sistema elétrico. Isso porque, explicou, a operação do sistema deve levar em conta a confiabilidade do sistema e a modicidade tarifária. Ele disse ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao planejar a operação, parece estar preocupado somente com os menores custos. - Por que concentrar uma geração tão elevada apenas em Itaipu? Por que não se acionou em escala menor alguma termelétrica? Porque eles estão levando em conta apenas custos menores de operação - destacou Pires. Segundo o executivo do CBIE, um sistema de energia como o do Brasil não pode cair por causa de um fenômeno atmosférico. Se a causa for essa, é fundamental o país investir mais em novas tecnologias mais inteligentes. Adriano Pires citou o caso da Smart Grid, que já está sendo usada em alguns países. Esse é um sistema de geração inteligente quase individual. Com ele, um consumidor pode ter sua geração própria de energia, que automaticamente pode entrar na rede ou não, dependendo das oscilações dos custos de energia. - Hoje o autoprodutor gera energia mas joga na rede interligada, o que o deixa vulnerável em caso de blecaute no sistema. O Smart Grid é uma geração individual de energia - explicou Adriano Pires. 'Não acredito que foi um raio', diz engenheiro O engenheiro elétrico Clayton Vabo também não acredita que problemas atmosféricos tenham provocado o blecaute. Ele não descarta a possibilidade de alguma falha humana na operação do sistema. - Não dá para entender o que aconteceu. Todos nós estamos muito apreensivos. Se houve falha nos equipamentos, deveria ter ocorrido uma recuperação mais rápida - disse Vabo. Para o engenheiro, se for comprovado que houve falhas, será necessário o setor desenvolver e adotar novos sistemas de redundância para evitar um novo blecaute dessas proporções: - Tem um mistério muito grande. Não acredito que foi um raio. Pode ter sido uma manobra errada, uma falha humana. Na quarta-feira, em entrevista ao GLOBO, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, levantou a hipótese de um erro de computador ou de decisão humana.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Energia

O Estado de São Paulo, 12/11/09
Cai liminar que suspendia licenciamento de Belo Monte
LEONARDO GOY - Agencia Estado

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) conseguiu derrubar hoje à noite, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, a liminar que suspendia o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).A liminar havia sido concedida na terça-feira pelo juiz Edson Grillo, da Justiça Federal de Altamira (PA), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Estado. O MPF argumentava que as quatro audiências públicas promovidas pelo Ibama na região da obra não teriam sido suficientes para debater o projeto. Segundo a assessoria de comunicação do Ibama, a liminar caiu porque prevaleceu o argumento, apresentado no recurso, de que cabe ao Ibama, e não à Justiça, definir a quantidade e os locais das audiências.Com a derrubada da liminar, os técnicos do Ibama podem voltar a analisar o projeto. A liberação da licença de Belo Monte está atrasada. Originalmente o governo previa que a autorização saísse no dia 26 deste mês. O presidente do Ibama, Roberto Messias, tem argumentado que a demora se deve ao grande volume de dados a serem analisados e à própria complexidade da obra. Sem a licença prévia do Ibama, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para o dia 21 de dezembro. Com 11,2 mil megawatts (MW) de potência, Belo Monte é o maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Canal Energia

Blecaute foi causado por queda de raios em três circuitos
Nordeste teve perda de carga de 800 MW, enquanto o Centro-Oeste teve queda de 279 MW e o Sul, 510 MW. Sudeste foi a região mais impactada
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
11/11/2009
O blecaute que deixou 18 estados do país sem energia - total ou parcialmente - foi causada por descargas atmosféricas em três circuitos que ligam Ivaiporã (PR) a Itaberá (SP), cuja consequência foi a perda de 40%, aproximadamente, da carga total demandada no momento do desligamento - 28,8 mil MW dos cerca de 70 mil MW demandados pelo país. A conclusão foi apresentada pelo governo após reunião que analisou as causas do incidente. O fato resultou ainda na abertura de duas linhas de transmissão que transportam energia de Itaipu, resultando num efeito dominó, com abertura de pelo menos outras 15 linhas.Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a recomposição do sistema foi considerada rápida diante da complexidade do sistema elétrico, o que leva a avaliação de que a malha de transmissão é robusta. Segundo ele, na maior parte do país e no Paraguai, a energia foi restabelecida em 15 minutos, enquanto em outras regiões, a normalidade retornou após quatro horas. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, explicou que existem padrões para recomposição média da energia.O ministro destacou que o blecaute de 1999 resultou em perda de 70% da carga, enquanto que em 2001, a perda de carga ficou em 60%. Lobão destacou que o maior reflexo se deu nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde a retomada da energia se deu mais demoradamente.Lobão contou que o Nordeste teve perda de carga de 800 MW, enquanto o Centro-Oeste teve queda de 279 MW e o Sul, 510 MW. No momento do blecaute, Itaipu disponibilizava carga de 11 mil MW dos 14 mil MW de capacidade instalada. Ele explicou ainda que as termelétricas não puderam ser despachadas porque o problema não foi de oferta de energia, mas sim na própria transmissão. O ministro salientou que apesar de o blecaute ter sido causado por conta de queda de raios, a saída será o fortalecimento ainda maior da malha do setor.Além disso, a região é considerada como de alta incidência de descargas elétricas, segundo afirmou o ministro na entrevista coletiva para apresentar as causas do blecaute, com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Já o diretor de Operações do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Eduardo Barata, afirmou que a perda de carga não foi maior porque o blecaute aconteceu fora do horário de pico - às 22:15, quando a ponta é verificada entre 18 horas e 21 horas.

Agência Brasil

12/11/09
Presidente da Eletrobrás diz que problema deveria ter sido isolado em Itaberá
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, disse à Agência Brasil que deveria ter ocorrido o "ilhamento" do problema que originou a falta de luz em 18 estados do país. Segundo ele, houve falha e é preciso investigar o motivo que levou o sistema de segurança a não ser ativado.“Nós tivemos um problema meteorológico em Itaberá que levou à queda das três linhas de 750 quiloVolt (kV), o que significa dizer que perdemos a capacidade de transmitir metade da energia gerada por Itaipu. Deveria ter acontecido o ilhamento do problema para possibilitar o religamento do sistema. Mas como isto não aconteceu, aí o problema se estendeu para as duas linhas de corrente contínua que liga Itaipu a São Paulo. O que é preciso levantar é porque não entrou em operação o sistema chamado ERAT que existe exatamente para levar ao ilhamento”.O presidente da holding que controla as empresas de energia do governo disse que não houve problema de falta de energia, mas sim uma interrupção temporária nas linhas de transmissão. Para ele, o sistema elétrico está bem dimensionado e os investimentos foram feitos. Muniz lembrou o fato de que, dentro do planejamento energético elaborado para o país, várias novas usinas, principalmente hidroelétricas de grande capacidade de geração, estão em fase de construção ou de licitação - citando as usinas do Rio Madeira e de Belo Monte, no Pará, que entrá prevista para entrar em operação em 2014 interligando as regiões Norte e Sul e, consequentemente, fortalecendo o sistema elétrico brasileiro. “Com as obras que estão planejadas e sendo executas, nós não temos dúvidas de que vamos atender ao aumento da demanda. O sistema não só está apto a atender ao crescimento, como a população pode ficar tranquila, porque acidentes como este dificilmente voltarão a se repetir”. “Eu não tenho dúvidas de que o sistema elétrico brasileiro está preparado para atender à demanda de energia por parte da população, como também está preparado para atender ao crescimento econômico do país esperado para os próximos anos. O que houve foi um problema no sistema de transmissão, tanto que restabelecida a operação, o país está funcionando dentro da normalidade do ponto de vista energético desde às 4h da manhã desta terça-feira”.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Energia

Canal Energia
Índice Aneel de Satisfação do Consumidor terá resultados divulgados neste mês
Cerimônia de premiação de distribuidoras melhor avaliadas está prevista para acontecer no auditório da agência, em Brasília, no próximo dia 25
Da Agência CanalEnergia, Consumidor

06/11/2009 A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgará no próximo dia 25 de novembro os resultados da pesquisa que apurou o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) deste ano. A cerimônia de premiação das distribuidoras melhor avaliadas por seus consumidores nesse ano está prevista para acontecer às 10 horas, no auditório da agência, em Brasília. O Iasc reflete a percepção do consumidor sobre a qualidade dos serviços prestados pelas 63 distribuidoras do país. No total, 25 concessionárias finalistas concorrem em nove categorias de premiação.O levantamento da edição deste ano da pesquisa Iasc foi realizado entre os dias 13 de julho e 26 de agosto. Durante este período 19.340 consumidores residenciais em 475 municípios brasileiros foram entrevistados sobre o desempenho dos serviços prestados pelas concessionárias em suas respectivas áreas de atuação.

O Estado de São Paulo

09/11/09
Petrobrás pode ter descoberto megareserva de gás no Peru
Estatal brasileira teria encontrado no país reserva de até 5 trilhões de pés cúbicos do combustível Marcílio Souza, da Agência Estado

LIMA - O presidente do Peru, Alan García, disse nesta última quinta-feira, 5, que a Petrobrás pode ter feito uma descoberta de até 5 trilhões de pés cúbicos de gás natural no bloco 58, na região amazônica do país. Caso seja confirmada, a descoberta poderá atender as necessidades de gás do Peru até 2050, disse García."Eu recebi uma informação diretamente da selva de que o Bloco 58 possui uma grande quantidade de gás", disse García. Ele afirmou que deverá receber mais confirmação nesta sexta-feira do Bloco 58, que é uma área de exploração relativamente nova. García disse que a descoberta, de possivelmente quatro a cinco trilhões de pés cúbicos em reservas novas, foi feita no poço Urubamba, um dos cinco do bloco 58. "Se isso for confirmado - e parece que no primeiro poço há muito mais do que um trilhão de pés cúbicos de gás e esse é apenas um dos cinco poços ou estruturas -, podemos dizer que demos um salto na segurança de energia", disse García. O presidente afirmou que o Peru tem atualmente até 15 trilhões de pés cúbicos de gás em reservas em seus blocos do sul - até três trilhões de pés cúbicos no bloco 56, mais de nove trilhões no bloco 88 e dois trilhões no bloco 57. As informações são da Dow Jones.

O Globo

09/11/09
Pré-sal vai produzir 1,8 milhão de barris por dia em 2020, diz Gabrielli
Investimentos chegarão a US$ 111 bilhões, diz presidente da Petrobras.
Empresa levou 53 anos para atingir produção de 1,8 milhão barris diários.A Petrobras prevê atingir a marca de 1,8 milhão de barris diários de petróleo extraído da camada pré-sal em 12 anos, disse o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, em vídeo publicado neste domingo (8) no blog da estatal. Atualmente, são produzidos apenas 30 mil barris diários do pré-sal.“O que nós fizemos em 53 anos pretendemos fazer em 12 anos”, disse Gabrielli, em referência à produção total da empresa em 2006, de 1,8 milhão de barris diários. Atualmente, a produção diária é de 2,5 milhões de barris. “Esse número é muito interessante porque de 2009 a 2020 estamos falando em 12 anos. Lembre-se que a Petrobras levou 53 anos para atingir a marca de 1,8 milhão de barris."Segundo Gabrielli, a Petrobras vai investir US$ 11 bilhões até 2020 para atingir a meta prevista de extração do pré-sal. Até 2013, a empresa deve investir US$ 28,9 bilhões e atingir a meta de 220 mil barris diários originários do pré-sal. Hoje, a Petrobras produz cerca de 30 mil barris do pré-sal –15 mil de um poço na área de Tupi, no litoral do Rio, e outros 15 mil do campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. Gabrielli lembra no blog que a indústria do petróleo no Brasil movimenta cerca de 10% do PIB, 7% das exportações brasileiras e 12,5% da arrecadação federal, o que permitiria investimentos em outras áreas da economia não ligados à indústria do óleo.Preço dos combustíveis Gabrielli disse que o aumento da produção não significará preços menores dos combustíveis no mercado interno. “Infelizmente não é possível isso, a menos que nós isolemos o país. O Brasil não é uma ilha isolada do mundo. O petróleo não pode ser desconectado do mercado internacional.” afirmou.Segundo ele, a empresa mantém uma “relação de longo prazo” com o mercado brasileiro. “A verdade é que nós temos uma política de que não repassamos ao mercado brasileiro as variações diárias dos preços internacionais. Nós mantemos uma relação de longo prazo, porque em última instância o que nós não estamos pagando não é o custo de produção do barril do petróleo, porque o petróleo é um produto que se esgota, no tempo ele vai se exaurir. Então, o custo do petróleo na verdade é o custo do novo barril, que você precisa encontrar e produzir para incluir, e esse custo é um custo internacional, infelizmente”, disse. Biocombustíveis O presidente da Petrobras disse que a empresa mantém sua meta de aumentar sua produção de biocombustíveis. “Continuamos comprometidos em ampliar a produção, incluindo novas tecnologias, para exportar e aumentar nossa presença na produção de etanol. Estamos planejando a construção de alcodutos para trazer a nova produção de etanol para porto e viabilizar mais exportações”, declarou. Gabrielli disse que a empresa vai manter seu foco na produção de combustíveis líquidos, apesar de manter alguns investimentos em fontes alternativas de energia. “Estamos fortemente concentrados na produção de etanol e biodiesel. Temos pequenos investimentos em [energia] eólica e solar. Achamos que a ênfase do nosso investimento deve ser nos combustíveis líquidos.” Acionistas Sobre a ampliação da oferta de ações da empresa, Gabrielli disse que os pequenos acionistas que não exercerem sua opção de compra para dobrar a participação na composição acionária – que deve ocorrer com a capitalização da Petrobras – terão uma diluição na participação dos dividendos, mas serão beneficiados no longo prazo pela valorização dos papéis da companhia.“Nenhum acionista será prejudicado. Todo acionista terá o direito de comprar as ações na mesma proporção em que têm hoje. Se não quiser comprar, não exercerá o seu direito e vai reduzir, será um pouco diluído, no ganho dos dividendos. Porém, o valor da Petrobras aumentará, porque o capital aumentará e você [acionista] acabará sendo beneficiado pelo crescimento, no futuro, do valor da Petrobras”, afirmou Gabrielli.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Energia

Diário do Comércio e Indústria, 04/11/09
Eletrobrás decide aumentar o capital de empresas controladas

SÃO PAULO - O Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou a capitalização das empresas controladas pela holding, que deverão seguir novas regras de governança corporativa. No total, os aumentos de capital devem somar R$ 11,77 bilhões. A companhia também aprovou a alteração do estatuto social das subsidiárias, para prever a obrigatoriedade de distribuição, como dividendo, da totalidade do lucro líquido ajustado.O mecanismo já havia sido antecipado, em parte, no dia 2 de outubro pelo presidente da companhia, José Antônio Muniz Lopes, que explicou que as dívidas das controladas decorrentes de empréstimos feitos pela holding seriam utilizadas para capitalizar as subsidiárias, que passariam a pagar apenas dividendos para a Eletrobrás. Com a operação, a estatal espera receber R$ 30 bilhões em dividendos de suas empresas controladas até 2021.De acordo com comunicado enviado ao mercado, Eletronorte, Furnas e CGTEE receberão um aumento de capital de R$ 6,605 bilhões decorrentes do saldo devedor dos financiamentos concedidos com recursos ordinários. Deste total, a Eletronorte receberá uma capitalização de R$ 3,762 bilhões, enquanto a Chesf terá direito a um aumento de capital de R$ 2,804 bilhões e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ficará com outros R$ 38,849 milhões. Já os saldos dos adiantamentos para futuro aumento de capital renderão outros R$ 658,194 milhões para o aumento de capital de Eletrosul, Furnas e Chesf.A companhia da Região Sul será capitalizada em R$ 332,643 milhões, enquanto ao Chesf terá um aumento de capital de R$ 294,396 milhões. Furnas receberá uma injeção de R$ 31,154 milhões no seu capital. Geradoras e transmissoras federalizadas também terão direito a fazer operações de aumento de capital, no total de R$ 2,22 bilhões.

O Globo

04/11/09
No G20, crise afetou menos salários do Brasil, diz OIT

O Brasil está entre os países do G20 que registraram menor perda salarial durante a crise financeira, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados indicam que os salários médios mensais no Brasil registraram crescimento de 2,8% em 2008, acima de países como Canadá (2%), Austrália (1,1%) e Grã-Bretanha (0,5%). Apesar disso, os salários brasileiros cresceram menos do que em 2007, quando aumentaram 4,9%, segundo dados da OIT. As maiores perdas foram registradas em países como México (-3,5 %), Japão (-0,9%), África do Sul (-0,3%) e Alemanha (-0,6%). 'Memorável' Embora o estudo não revele estatísticas de dois dos principais emergentes membros do G20, Índia e China, o autor do estudo, Patrick Belser, disse à BBC que o Brasil está, "certamente, entre os três países do grupo em que os salários mais cresceram". Segundo o economista, as políticas de recuperação da economia implementadas pelo governo brasileiro tiveram impacto positivo no emprego e salários do país. A OIT considera que o governo brasileiro tomou medidas "decisivas não somente para prevenir a crise, mas também para reforçar a proteção social". Entre elas, o relatório cita o aumento do salário mínimo e as iniciativas para garantir a continuidade de investimentos em infraestrutura, "que tiveram um impacto favorável na demanda por mão-de-obra", na opinião de Patrick Belser. Apesar disso, o economista é cauteloso. "O Brasil conseguiu atravessar o período de crise de maneira memorável, mas já observamos, no primeiro trimestre deste ano, uma queda pronunciada na evolução dos salários e uma estabilização no segundo trimestre. O segundo semestre de 2009 será crucial para determinar se os salários vão seguir tendência de queda ou se irão manter o crescimento", disse. Futuro Os dados publicados são uma atualização do Relatório Mundial sobre os Salários, publicado em 2008 e editado a cada dois anos pela OIT. As novas estatísticas indicam que, apesar dos primeiros sinais de recuperação da economia mundial, a situação dos salários no mundo continua a se deteriorar. Segundo a OIT, o aumento dos salários médios no mundo caiu, passando de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008. Os dados indicam que mais de 25% dos 53 países analisados registraram queda ou estagnação salarial. Para a OIT, no contexto atual, ainda é prematuro falar em recuperação da economia mundial. Segundo Patrick Belser, o desemprego vai continuar a aumentar a curto prazo e os salários vão permanecer estagnados ou em queda em um período de 1 a 2 anos.

Jornal do Brasil

04/11/09
Produção da indústria brasileira sobe pelo 9º mês, diz IBGE
Reuters

Rio de Janeiro, Rodrigo Viga Gaier - O desempenho da produção da indústria brasileira ficou um pouco abaixo do esperado em setembro, mas encerrou o terceiro trimestre com crescimento superior ao do período anterior. A atividade cresceu 0,8% em setembro ante agosto e recuou 7,8% sobre igual mês de 2008, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. Analistas consultados pela Reuters previam uma alta mensal de 1,1% e uma queda anual de 6,8%. O dado mensal também ficou abaixo da expansão de 1,2% vista em agosto. Na comparação mês a mês, 17 dos 27 setores pesquisados tiveram aumento da produção, com destaque para Máquinas e equipamentos (5,8%) e Veículos automotores (3,5%). Entre as categorias de uso, o setor de bens de capital teve a maior alta em setembro sobre agosto, de 5,8%, seguido por bens intermediários (0,8%). A produção em bens de consumo duráveis e de consumo semi e não duráveis teve queda, de, respectivamente, 1,1 e 0,7%. - A redução no setor de duráveis ocorreu após oito meses de crescimento, que significaram um aumento de 82% nesse período; já a queda na produção de bens de consumo semi e não duráveis interrompeu sequência de dois resultados positivos consecutivos - afirmou o IBGE em nota. Na comparação anual, houve queda em 21 dos 27 setores, sendo as maiores vistas em Veículos automotores (-16,6%) e Máquinas e equipamentos (-20%). As quatro categorias de uso tiveram recuo da produção. O maior ficou com bens de capital (-20,5%), seguidos por bens intermediários (-7,5%), bens de consumo duráveis (-6,4%) e bens de consumo semi e não duráveis (-3,9%). No acumulado do ano, a atividade industrial registra queda de 11,6%. No terceiro trimestre, houve alta de 4,1% sobre o segundo, e queda de 8,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. - No terceiro trimestre do ano, a produção industrial registrou o segundo resultado positivo na comparação com o trimestre imediatamente anterior... (com) ligeira aceleração do crescimento em relação à taxa registrada no segundo trimestre do ano (3,9%) - disse o IBGE. - O setor industrial vem sustentando resultados negativos no índice trimestral, na comparação com iguais períodos do ano anterior, desde o quarto trimestre de 2008. No terceiro trimestre de 2009, porém, houve uma redução no ritmo de queda. No primeiro semestre do ano, a redução foi de -13,4%, sendo -14,6% no primeiro e -12,3% no segundo trimestre.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Energia

Canal Energia
Senado prepara votação de integração energética do MercosulAcordo assinado há quatro anos por presidentes tem parecer favorável de relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, antes de ir a PlenárioAlexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
27/10/2009

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado está em vias de votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº717/2009, que trata do Acordo-Quadro entre os países do Mercosul e associados para integração energética. Os países participantes do acordo, assinado em 2005, se comprometaram a avançar na "integração energética regional em matéria de sistemas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energéticos nos estados partes, a fim de garantir os insumos energéticos e de gerar as condições para minimizar os custos das operações comerciais de intercâmbio energético".Após a aprovação, pela comissão, o tema será analisado pelo Plenário do Senado. O relator da matéria, senador Geraldo Mesquita (PMDB/AC), apresentou parecer favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. O documento prevê a possibilidade de celebração de acordos regionais, sub-regionais ou bilaterais em áreas como interconexão das redes de transmissão elétrica, de gasodutos e fontes de energia renováveis e energias alternativas. Além disso, segundo o parecer, os países terão que realizar intercâmbio e atualiação técnica, para promoção de ações de uso racional de energia e eficiência energética, entre outros pontos.O acordo estabelece ainda que nenhuma disposição deverá modificar direitos e obrigações existentes de um país que sejam resultantes de tratados bilaterais ou multilaterais. A matéria estava prevista para ser apreciada na reunião da comissão da semana passada, mas foi adiada. Ainda não há prazo para votação. Fazem parte do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - e são associados ao bloco econômico: Colômbia, Chile, Equador e Venezuela. MP 466 - A votação da Medida Provisória 466, que estabelece as regras para comercialização de energia nos Sistemas Isolados, teve sua análise adiada para a próxima quarta-feira, 28 de outubro. O tema estava previsto para ser analisado nesta terça-feira, 27, mas foi retirado de pauta e vem sendo adiado desde o último dia 13. Após 30 de novembro, a MP perde os efeitos.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O Estado de São Paulo

ANA libera uso das águas do Rio Xingu para hidrelétrica
LEONARDO GOY - Agencia Estado

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Águas (ANA) liberou hoje um documento que reserva o uso das águas do Rio Xingu para o consórcio ou empresa que, futuramente, vencer o leilão e ganhar a concessão para construir e operar a hidrelétrica de Belo Monte, de 11,2 mil megawatts. A diretoria da ANA liberou a chamada Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).Essa autorização tem validade por três anos e será convertida em outorga do uso das águas para o futuro concessionário da usina. A DRDH é um dos documentos necessários para que o Ibama libere a licença ambiental prévia do projeto. Ontem, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo aguarda a liberação dessa licença ainda neste mês. Somente depois de receber a licença prévia, é que o projeto de Belo Monte poderá ser levado a leilão.

Energia

Canal Energia
MP 466 é aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados
Relator promove o rateio do custo da energia das usinas de Angra entre todo o SIN
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
06/10/2009

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 6 de outubro, o projeto de lei de conversão 16/2009, correspondente a Medida Provisória 466, que institui as regras de transição do Sistema Isolado para o Sistema Interligado Nacional. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da MP, apresentou seu parecer. Ele apresentou alterações ao texto original da MP entre as quais está a inclusão das despesas com o transporte do combustível até a unidade de geração e com o pagamento da reserva de capacidade.Essa reserva é um adicional previsto no contrato com o fornecedor de óleo ou gás para garantir o acesso a quantidades maiores que as contratadas se houver um aumento súbito de demanda por energia. A MP pretende ainda ressarcir os estados, durante a transição, das perdas com a redução da arrecadação de ICMS devido à desativação das térmicas e a interligação dos estados.Outra modificação feita pelo relator foi em relação à energia gerada pelas usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, o texto determina que, a partir de 1º de janeiro de 2013, ela será rateada entre todas as distribuidoras atuantes no SIN.O deputado José Anibal (PSDB-SP) condenou a MP 466, afirmando que medida vai elevar o custo da CCC em R$ 2,5 bilhões. Segundo ele, a conta vai representar de 1,5% a 2% da conta de energia dos consumidores. O PSDB tenta na votação de destaques, que até o fechamento desta reportagem não havia sido encerrada, a exclusão dos consumidores de baixa renda do pagamento da CCC. O governo tenta manter o texto original da MP 466, contras as modificações feitas no PLV 16/2009. A MP 466 passou a trancar a pauta de votações desde o dia 17 de setembro. Caso não tivesse sido analisada, a MP perderia eficácia a partir do dia 30 de novembro.Com informações da Agência Câmara.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

INTERNÍVEL

BASE RIO APROVA PROPOSTA DO INTERNÍVEL
Os trabalhadores (as) reunidos ontem, 01/10/09, no auditório da sede do SINTERGIA-RJ,aprovaram por maioria de votos, a proposta de pagamento referente a Indenização pela redução do internível.
A DIRETORIA.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Energia

Canal Energia
Joísa Campanher Dutra Saraiva, da Aneel:
tarifas diferenciadas para consumidores residenciais
Metodologia em estudo pela agência engloba, além da implantação das redes inteligentes,
tecnologias como a medição eletrônica e PLC
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia,
Entrevistas 14/09/2009

Uma nova metodologia para a estrutura tarifária está sendo elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa nova metodologia engloba, além da implantação das redes inteligentes, tecnologias como a medição eletrônica e o PLC, que utiliza a rede de distribuição para a transmissão de sinais. De acordo com a diretora da Aneel, Joisa Campanher Dutra Saraiva, uma das modificações dessa metodologia diz respeito aos consumidores residenciais, que assim como os grandes consumidores, teriam tarifas diferenciadas ao longo do dia."O consumidor residencial também poderia se beneficiar de horários diferenciados e, com isso, distribuindo seu consumo ao longo do dia, ele poderia experimentar uma redução na conta de energia elétrica", explicou Joísa, durante entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo ela, as concessionárias também seriam beneficiadas com a nova metodologia pois poderiam fazer o gerenciamento da carga dos seus consumidores e assim otimizar a utilização das redes, postergando investimentos.A Aneel ainda não tem uma data definida para a aprovação dessa nova metodologia. No entanto, de acordo com Joísa, a intenção é estabelecer já algumas melhorias na estrutura tarifária para serem aplicadas no terceiro ciclo de revisão tarifária. Confira abaixo a entrevista na íntegra com a diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra Saraiva.

Agência CanalEnergia - O que é o processo da nova metodologia da estrutura tarifária que está em análise na Aneel?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
Estrutura tarifária é simplesmente a definição de como é que as tarifas são distribuídas para diferentes grupos de consumidores. A Aneel, na verdade, já tem uma demanda, um desafio de mais de três anos, que é estabelecer aperfeiçoamentos nessa estrutura tarifária. Então, recentemente, em junho desse ano, foi feito um seminário em que já é parte desse processo de aperfeiçoamento. Alguns itens vem sendo trabalhados, mas agora, a nossa intenção, é de que possamos introduzir aperfeiçoamentos mais expressivos.Esse é um processo complexo. A Aneel ainda não tem grandes desenvolvimentos, por enquanto, ela tem aperfeiçoamentos pontuais. Tecnologias como o PLC, propostas de medição inteligente e redes inteligentes vão permitir maiores aperfeiçoamentos nesse sentido, que é a tarifa chamada "time of use". Então, na verdade, a partir de uma sofisticação na forma de medição, certamente vai se poder estender a consumidores de níveis de tensão mais baixos, como consumidores tipo residencial, mecanismos que já existem hoje para grupos de alta tensão e mesmo para esses grupos de alta tensão vai se poder oferecer o que chamamos de um menu de tarifas, que são tarifas diferenciadas ao longo do dia.

Agência CanalEnergia - Isso quer dizer que os consumidores residenciais também teriam tarifas diferenciadas ao longo do dia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
O consumidor residencial também poderia se beneficiar de horários diferenciados e, com isso, distribuindo seu consumo ao longo do dia, ele poderia experimentar uma redução na conta de energia elétrica.

Agência CanalEnergia - Além dessa mudança para o consumidor residencial, o que mais estaria englobado nessa proposta?

Joísa Campanher Dutra Saraiva - O que existe agora é um aperfeiçoamento nos procedimentos de rede de distribuição e esses aperfeiçoamentos vão tratar também de formas de disseminação de metodologias de sistemática de medição. Eu creio que esses elementos conjuntamente vão permitir à Aneel trabalhar de forma diferente a sua estrutura tarifária. Se a medição puder ser mais precisa ou seja, se o consumidor tiver a possibilidade de conhecer como é que se comporta o seu perfil de consumo ao longo do dia e a concessionária tiver acesso a esses dados, certamente vai se poder propor ao consumidor essas tarifas e o consumidor se benefiar. Todas essas questões estão de certo modo relacionadas com PLC, medição, rede inteligente, estrutura tarifária, todos esses são desenvolvimentos que vão ocorrer de modo paralelo.

Agência CanalEnergia - Para o consumidor, o benefício seria uma redução na tarifa porque ele poderia escolher melhor o horário de uso da energia.

Joísa Campanher Dutra Saraiva - Existem várias evidências que mostram que é possível alcançar através dessas metodologias redução na conta de energia por parte do consumidor.

Agência CanalEnergia - Mas isso só seria possível após a implementação das redes inteligentes ou poderia acontecer até antes dessa implementação?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
Até antes. Existem desenvolvimentos que são possíveis até antes da disseminação dessas redes inteligentes.

Agência CanalEnergia - Para as empresas de energia, qual seria o benefício dessa nova metodologia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
Gerenciamento da carga dos seus consumidores e com isso elas podem otimizar suas redes. Na verdade, elas podem fazer investimentos de modo mais eficientes do ponto de vista de custos e benefícios. As empresas poderiam até postergar investimentos, porque se elas conseguirem distribuir melhor o consumo ao longo do dia, então pode-se ter investimentos mais eficientes.

Agência CanalEnergia - Essas modificações poderão ser utilizadas já no terceiro ciclo da revisão tarifária?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
A intenção da Aneel é estabelecer já melhorias na estrutura tarifária para o próximo ciclo de revisão tarifária. Isso é uma meta.

Agência CanalEnergia - Quando a Aneel pretende aprovar essa nova metodologia da estrutura tarifária?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
Ainda não temos uma data para a aprovação da metodologia, mas deverá ser mais para a frente. Na verdade, ainda não temos todos os elementos necessários para o estabelecimento dessa estrutura tarifária.

Agência CanalEnergia - E quanto ao PLC e a medição eletrônica?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
A medição, nós estamos trabalhando uma proposta de plano para a disseminação de medição eletrônica. O PLC nós já regulamentamos e a Anatel também fez a regulamentação do ponto de vista de qualidade. Nós estabelecemos critérios que devem ser atendidos pelas concessionárias de distribuição, para que elas disponibilizem as suas redes para as empresas interessadas e que com isso seja usada essa tecnologia.

Agência CanalEnergia - Que benefícios as empresas de energia teriam com essa tecnologia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva -
Do ponto de vista do consumidor vai existir mais uma oportunidade de acesso para serviços de transmissão de voz, dados e internet. Então, isso traz também o benefício da inclusão digital, já que as redes de distribuição alcançam 100% dos municípios e 95% das unidades consumidoras. Mas para além da inclusão digital, as próprias concessionárias podem fazer uso dessa tecnologia para os seus recursos próprios e essas soluções de medição costumam contar com esse tecnologia do PLC. Então, isso costuma trazer soluções mais interessantes em termos de custos para as concessionárias implementarem as redes inteligentes. O PLC é uma parte dessas redes inteligentes, assim como a medição.

Agência CanalEnergia - Existe alguma data para a medição eletrônica ser aprovada pela Aneel?

Joísa Campanher Dutra Saraiva - A Aneel está trabalhando em um plano olhando os impactos do ponto de vista tarifário e os benefícios para o consumidor. A própria indústria de equipamentos também precisa ser capaz de acompanhar esse plano. A intenção é que seja adotado proximamente um plano agressivo. A nossa expectativa é que as diretrizes para esse plano saiam ainda esse ano. Essa é uma meta da área técnica.

Jornal do Brasil

ANP: pré-sal vai triplicar as reservas de petróleo e gás do país
Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

RIO - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse nesta segunda-feira, que as descobertas do pré-sal vão pelo menos triplicar as reservas de petróleo e gás natural do país. No programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo e transmitido pela TV Brasil, Lima disse que com o pré-sal as reservas de petróleo e gás natural do país deverão chegar a cerca de 50 bilhões de barris. - O pré-sal vai pelo menos triplicar as reservas brasileiras, que deverá chegar a 50 bilhões de barris, o que já seria um sucesso. A minha previsão de 33 bilhões feita na Bolsa de Valores do Rio, e que causou um reboliço tremendo, já ficou superada - disse. Sobre a questão do pagamento de royalties e participações especiais aos estados produtores ou limítrofes, Lima admitiu que a intenção é mesmo que eles venham a ser divididos por todos os estados e municípios do país. - A nossa ideia é que todos recebam com o pré-sal, e recebam bastante. Os confrontantes ou produtores [estados] receberão uma parcela maior, ou seja, tanto quanto os outros e um pouco mais. Seria uma fração ideal como todos os outros e mais uma parcela por serem estados confrontantes - disse. Lima esclareceu, porém, que, “por enquanto, prevalece a regra atual até que o assunto seja deliberado no Parlamento, onde os estados que não são produtores deverão defender seus interesses”.

O Globo

Lula: geração de emprego em agosto deve chegar ao recorde de 150 mil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante entrevista a rádios de Roraima, que a geração de empregos formais em agosto deve chegar a 150 mil e bater recorde. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo o presidente, serão divulgados no próximo dia 17 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. - Certamente vamos bater outra vez recorde de criação de empregos, deve ser por volta de 150 mil empregos. Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao fim do ano quase um milhão de empregos novos criados com carteira assinada - disse Lula. O último dado do Caged registrou a criação de 138.402 vagas formais em julho, o melhor saldo registrado no ano e o quarto maior da série histórica, segundo informações do cadastro. O número é 0,43% maior do que o registrado no mês anterior, mas é menor do que o referente a julho de 2008, quando foram criados 203.218 postos. No acumulado do ano, o saldo é de 437.908 postos.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Energia

Canal Energia
MME prorroga concessão de cinco hidrelétricas por 20 anos Copel GT terá que assinar termo aditivo ao contrato de concessão, por intermédio da Aneel
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
02/09/2009
O Ministério de Minas e Energia prorrogou por 20 anos a concessão de cinco hidrelétricas da Copel GT. O novo prazo de três usinas - Governador Ney Aminthas de Barros Braga, Foz do Areia e Derivação do Rio Jordão - entra em vigor a partir de 16 de novembro deste ano. Em 5 de maio de 2010 é a vez da hidrelétrica Governador José Richa contar mais 20 anos de concessão. A prorrogação passa a contar em 8 de janeiro de 2011 para a concessão da hidrelétrica Cavernoso.Segundo o MME, a prorrogação dos prazos de concessão terá eficácia a partir da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado entre a Copel GT e o poder concedente, que será realizado por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica. O termo assinado observará as normas e condições estabelecidas pela legislação. A determinação está na portaria nº 331 do ministério publicada na edição desta quarta-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Energia

Canal Energia
Cien:
Furnas vai reduzir contratos com quatro distribuidoras Empresas ficaram descontratadas em 65,7 MW médios, mas terão exposição involuntária reconhecida
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios
01/09/2009
Furnas vai poder reduzir contratos com quatro distribuidoras - Ampla, Ceal, Cepisa e Coelce - lastreados na Cien, segundo decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, proferida nesta terça-feira, 1º de setembro. Serão descontratados 65,7 MW médios, mas a exposição involuntária será reconhecida pela Aneel. A análise foi restrita ao período de 2009 a 2012.Segundo Edvaldo Santana, diretor relator da matéria, a situação mais delicada é de Ampla e Ceal. A primeira está subcontratada por todo o período restante do contratado, referente ao primeiro leilão de energia velha realizado em 2004. A Ampla terá reconhecida uma exposição de 23,472 MW médios. Já a Ceal tem problemas para os anos de 2011 e 2012. A distribuidora alagoana terá descontrados 11,784 MW médios.Para o diretor da Aneel, não haverá impacto negativo tarifário em 2009. Santana baseia-se na variação do Valor de Referência, preço da energia comprada e o PLD estimado. "Para os anos de 2010 a 2012 os efeitos nas tarifas dependerão da evolução do PLD", afirmou. Cepisa e Coelce, por outro lado, estão sobrecontratadas por todo o período de 2009 a 2012, ultrapassando, inclusive, o limite de 103%. "Portanto, a redução do contrato em questão não teria impacto", observou Santana.A redução dos montantes de energia será feita retroagindo ao mês posterior ao pedido das concessionárias. Para Ceal e Cepisa, os termos aditivos serão celebrados, considerando a redução de montantes retroativa a 1º de outubro de 2008. Enquanto que para Ampla e Coelce será a partir de 1º de dezembro de 2008.De acordo com Santana, Furnas poderia descontratar até um limite de 575,72 MW médios. Mas essa redução só poderia ser feita se todos os compradores aceitassem a proposta, o que não aconteceu.

Canal Energia

Itaipu:
Brasil e Paraguai assinam acordo para aumentar valor pago pela cessão de energia Montante pago pelo país vai triplicar, chegando a US$ 360 milhões. Medida vai passar ainda pela apreciação do Congresso Nacional
Da Agência CanalEnergia, Negócios
01/09/2009
Os governos de Brasil e Paraguai assinaram nesta terça-feira, 1º de setembro, em Assunção, acordo relativo aos novos valores a serem recebidos pelo país vizinho a título de cessão de energia da hidrelétrica de Itaipu. As chamadas notas reversais prevêem a elevação para 15,3 do fator de multiplicação aplicável aos valores da cessão estabelecidos no Anexo C do Tratado de Itaipu.Com o aumento proposto, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai deverão passar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. O acordo será submetido à aprovação do Congresso Nacional. Somente após, o cumprimento dos procedimentos internos para sua aprovação é que o acordo passa a valer, salientou o Ministério de Relações Exteriores brasileiro.

Diário do Comércio e Indústria

Internet via rede elétrica agita as teles e o setor de energia
SÃO PAULO - A permissão concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última semana, para a oferta de internet de alta velocidade (por banda larga) via rede de energia elétrica, conhecida como Power Line Communications (PLC), começa a mexer com os interesses das empresas de telefonia e de energia do País. A AES Telecom, do grupo AES Eletropaulo, que já investiu cerca de R$ 20 milhões em seu projeto de testes para o PLC, por exemplo, já anuncia negociação com três operadoras de telefonia, e aposta em que seu produto já estará disponível na prateleira de alguma delas até o fim deste ano.Na mesma linha, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) também realiza testes por meio de seu braço de telecomunicações, a Copel Telecom, com previsão de investir cerca de US$ 400 milhões no próximo ano.A Infovias, empresa de telecomunicações do grupo Cemig, começou os testes do PLC em 1999 e, em 2002, conclui que a operação seria positiva.Nicolas Maheroudis, diretor de projetos de PLC da AES Telecom, explica que os projetos para testar a tecnologia de internet via rede elétrica começaram no fim de 2007, em cerca de 20 prédios residenciais em Moema, na capital paulista. Em 2008, a companhia expandiu a amostra para cerca de 300 imóveis, e afirma que está em fase de conclusão de resultados. "A finalidade agora é explorar o mercado das operadoras, finalizar os testes, o processo de homologação [de equipamentos] e colocar esses 300 prédios no mercado", disse o executivo.Maheroudis não revela os investimentos previstos para a nova tecnologia daqui para a frente, mas adianta que está otimista. "Não posso falar de números, mas estamos acompanhando a demanda das operadoras. Vamos crescer em função dos casos de sucesso da região e dos nossos parceiros e clientes", afirmou.Em São Paulo, onde deve ser lançado o primeiro produto da AES Telecom em parceria com uma operadora, a companhia disponibiliza 2.400 km de fibra ótica instalada. No Rio de Janeiro, onde atua com a marca AES Com, são cerca de 2.300 km. No primeiro semestre deste ano, AES Eletropaulo Telecom e a AES Com anunciam faturamento de R$ 99,8 milhões, um crescimento de 35% em comparação com o mesmo período do ano passado.Assim como a AES Eletropaulo, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), também já atua com seu braço de telecomunicações, a Copel Telecom, há mais de dez anos. Segundo Orlando César de Oliveira, gerente do departamento de comercialização de serviços de telecomunicações da Copel, a companhia fez seu primeiro teste da tecnologia PLC em 2001, com equipamentos de primeira geração (1G) que, apesar de não serem os mais adequados, apresentaram indícios de qualidade da tecnologia. "O teste já apontava para oportunidade de uso da rede elétrica para acesso à internet", explicou Oliveira.

O Globo

Lula anuncia lançamento de projeto de 'Hidrelétrica-Plataforma' nos próximos meses
Henrique Gomes Batista - Enviado Especial

VITÓRIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira em Vitória que o governo deve lançar nos próximos meses o projeto "Hidrelétrica-Plataforma", com o objetivo de diminuir os impactos ambientais da construção de usinas geradoras de energia em rios. Segundo Lula, a ideia é aplicar nas florestas o conceito de construção das plataformas de petróleo, ou seja, a obra se realizaria principalmente com o transporte de equipamentos por helicóptero. Isso evitaria, por exemplo, a construção de estradas. De acordo com o presidente, este formato diminuiria sensivelmente o desmatamento pois a manutenção da hidrelétrica também seguiria a mesma lógica, ou seja, o transporte de trabalhadores até o local seria todo via aérea. - Isso vai ser uma revolução em todo o mundo, vai agradar até aos ecologistas mais radicais - disse. O presidente também anunciou que vai procurar a chanceler alemã Angela Merkel para tentar uma proposta conjunta entre o Brasil e a Alemanha para a reunião de fim de ano em Estocolmo, na Suécia, para tratar de mudanças climáticas.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Energia

Canal Energia
Meio ambiente predomina em projetos de P&D 2009 de Furnas Eficiência energética e gestão de bacias de reservatórios também estão entre os temas.
Prospecção pública acontece até o próximo dia 18 de setembro
Da Agência CanalEnergia, PeD 28/08/2009

Furnas abriu prospecção pública de propostas para projetos de Pesquisa & Desenvolvimento para o programa de 2009. Até o próximo dia 18 de setembro, as instituições de pesquisa interessadas poderão analisar as 37 demandas e enviar propostas à companhia. De acordo com o gerente da assessoria de suporte à Pesquisa & Desenvolvimento de Furnas, Renato Norbert, a temática predominante dos projetos para este ano envolve meio ambiente com nove demandas. Seis projetos tratam de eficiência energética e cinco demandas estão relacionadas à gestão de bacias de reservatórios.Esta é a primeira vez que Furnas realiza prospecção pública de projetos de P&D pela internet. "Anteriormente os profissionais da companhia faziam independentemente contato com instituições de pesquisa, o projeto era analisado pelo comitê de Furnas e, se fosse aprovado, era submetido à Aneel no bloco de projetos", disse Norbert. A mudança, ainda segundo o executivo, foi uma recomendação da auditoria da companhia.Diferentemente do que ocorreu nos ciclos anteriores, Furnas encontra dificuldades para identificar o valor de investimento para os projetos deste ano devido a atrasos de projetos de outros ciclos. "Os projetos do ciclo 2006/2007 ainda não iniciaram. Então, uma grande quantidade de projetos vai começar em setembro e só quando a gente souber efetivamente quais serão iniciados teremos esse valor. Aí é que a gente vai ter uma noção exata de quanto teremos para o programa de 2009", explicou Norbert.Com o atraso na aprovação de programas de ciclos anteriores, uma das conseqüências destacadas pelo executivo é que as equipes das faculdades se desfazem, o que adia ainda mais a execução dos projetos. Anualmente, Furnas tem investido entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões anualmente em projetos de P&D. Os atrasos, no entanto, não vão interferir na execução de projetos de 2009, uma vez que poderão ser feitos mesmo que os dos programas de períodos anteriores não tenham sido executados ainda. "Eventualmente, pode haver projetos do ciclo 2006/2007 que venham a iniciar pouco antes, junto ou até depois do programa de 2009. É uma consideração estranha, mas quanto menos projetos forem executados nos ciclos anteriores mais dinheiro teremos para executar nesse ano".Diferentemente das normas do manual de P&D de 2006 da Aneel, cujo programa anual era aprovado em bloco pela Aneel, o documento de 2008 prevê que os projetos sejam analisados individualmente e a avaliação inicial de cada projeto para verificar se se caracteriza como atividade de P&D será optativa. Para Renato Norbert, o manual atual é mais "realista"."Quando havia os ciclos, a Aneel datava o início de todos os projetos, que deveriam ser executados a partir daquela data. Se atrasasse, teríamos que justificar esse atraso. O manual atual é mais realista porque o projeto só inicia quando efetivamente a empresa informa e encaminha a proposta à agência. A quantidade de ofícios que a gente troca hoje com a Aneel justificando atraso de projetos vai diminuir muito, porque esses projetos serão melhor administrados. A mudança na regra foi muito positiva", disse. Furnas espera que os projetos de 2009 comecem a ser encaminhados à Aneel no final deste ano ou no início de 2010.Ciclos anteriores - De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União no último dia 9 de julho, os programas do ciclo 2006/2007 devem ser iniciados em setembro. Já o programa de 2008 já tem um projeto iniciado, que trata da gestão de P&D. Envolve, entre outras questões, gastos que as equipes têm pra promover o P&D na empresa, participação em congressos e seminários na área.Além disso, Furnas tem aprovados dois projetos estratégicos pela Aneel, que são aqueles cujo subtema é de grande relevância para o setor elétrico e exige um esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras. Um deles chama-se "Alternativas não convencionais para transmissão de energia elétrica por longas distâncias". O projeto, que tem a Eletronorte como proponente e Furnas como uma das cooperadas, já está na fase de negociação e assinatura de contrato. A previsão é que o projeto seja iniciado em novembro deste ano. O investimento que Furnas utilizará é da ordem de R$ 355 mil no primeiro ano e R$ 190 mil no segundo ano.Outro projeto tem como tema o monitoramento da emissão de gases de efeito estufa em reservatórios de usinas hidrelétricas. Por ter caído em exigência na Aneel, o projeto será submetido pela segunda vez à agência na próxima sedia 31 de agosto. A proponente também é a Eletronorte e as cooperadas são Furnas e Chesf e o Cepel é o coordenador tecnico. Serão investidos cerca de R$ 5,5 milhões no primeiro ano e R$ 3,5 milhões no segundo.

Agência Brasil

Governo vai manter sistema de participação especial para estados produtores de petróleo
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema de participações especiais para os estados produtores de petróleo, atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Esse modelo será mantido até o governo enviar um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o único a falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá "ligeiras mudanças" em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal."Introduziremos um dispositivo na lei dizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigor a lei atual", explicou Lobão. Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.Perguntado se a decisão de manter o sistema atual não contraria a proposta do governo de partilhar os royalties entre a União, estados e municípios, inclusive os não produtores de petróleo, Lobão negou e disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essa atitude. O ministro afirmou que os governadores estarão no lançamento oficial do marco regulatório hoje (31).Nenhum dos três governadores falou com a imprensa após o jantar.

Agência Brasil

Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje (31) que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.Ele participou de jantar no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, para discutir os royalties da exploração da área.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Energia

Folha de São Paulo
Leilão de energia nova movimenta R$ 228 milhões
da Folha Online, no Rio
Duas usinas fecharam venda de energia no leilão de energia nova A-3/2009 (que visa a contratação de energia a ser entregue em 2012) nesta quinta-feira a oito distribuidoras, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Foram negociados 11 MW (megawatts) médios ou 1,57 milhão de MWh (megawatts-hora) pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Rio Bonito -- 1 MW médio -- e pela usina termelétrica movida a biomassa de cana-de-açúcar Codora, que leiloou 10 MW médios.. Ao todo foram transacionados 1,577 GWh (gigawatt-hora), por um valor total de R$ 228 milhões. A PCH Rio Bonito vendeu energia no preço-teto de R$ 144,60 o MWh. Já os 10 MW médios da UTE Codora foram negociados por R$ 144,60 o MWh, abaixo do preço inicial de R$ 146 o MWh. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, destacou que os leilões feitos nos últimos anos já garantiram a contratação de quase toda a demanda de energia prevista para 2012 pelas empresas de distribuição, que atendem o mercado cativo. A energia prevista para 2012 foi vendida nos leilões A-5/2007 e no certame realizado hoje. Foram contratados 2,323 MW médios, volume 140 MW médios inferior à demanda total colocada para contratação nos dois eventos. A EPE prevê que a diferença será complementada com a entrada em operação, já em 2012, das primeiras máquinas da usina hidrelétrica de Santo Antônio, que está sendo erguida no rio Madeira.

Canal Energia

Concessões: MME espera nova reunião do CNPE para apresentar conclusões Perspectiva é que a reunião para apresentar relatório ocorra ainda em setembro, segundo Josias Matos de Araújo
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia,
de São Paulo, Mercado Livre
27/08/2009
O Ministério de Minas e Energia aguarda a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética para apresentar o relatório sobre a situação das concessões com vencimento até 2015. A perspectiva é que a reunião ocorra ainda em setembro. "A decisão do conselho irá se apropriar da modicidade tarifária", disse Josias Matos de Araújo, secretário de Energia Elétrica do MME. O tema foi debatido na última quarta-feira, 26, no Fórum Abdib-CanalEnergia: Reversão de Ativos e Renovação de Concessões.Araújo afirmou que o governo tem intenção de "fazer o mais rápido possível" as modificações necessárias. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, afirmou que será preciso modificar aspectos nas leis sobre concessões, mas afastou nudanças na Constituição Federal.acordo com Araújo, serão apresentados ao governo os prós e contras das possibilidades em questão. Estão em jogo, a prorrogação das concessões, a reversão dos ativos com posterior licitação e até uma solução híbrida, ou seja, licitando parte e prorrogando outros ativos está em estudos, afirmou Araújo, que acompanhou o leilão A-3 nesta quinta-feira, 27 de agosto, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.