Trabalho e Sindicalismo

Diap, 16/11/09
Agenda Política: projetos de lei do pré-sal são destaque da semana
Os projetos tratam da partilha (PL 5.938/09); capitalização da Petrobras (PL 5.941/09); criação da Petrosal (PL 5.939/09); e do Fundo Social (PL 5.940/09) - passam a tramitar em regime de urgência na Câmara dos DeputadosNesta semana, a Câmara poderá iniciar as votações em plenário dois quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal.Os projetos dizem respeito ao regime de partilha (PL 5.938/09); capitalização da Petrobras (PL 5.941/09); criação da Petrosal (PL 5.939/09); e do Fundo Social (PL 5.940/09) - passam a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados.Comissão geralA partir das 9 horas desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.MercosulO plenário do Senado poderá votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da polêmica, a tendência é que a matéria seja aprovada. Mas para não correr riscos, o texto somente será submetido a voto se o quorum estiver elevado.CPMI do MSTOs líderes dos partidos da base aliada devem indicar, esta semana, os membros da CPI Mista do MST.Greve no MTEOs servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação dos servidores é nacional e já atinge 23 estados. A greve foi iniciada no dia 5 de novembro é por tempo indeterminado. PTNo domingo (22), haverá eleição para os diretórios Nacional e estaduais do PT. Os dois principais candidatos à presidente da sigla são o ex-senador José Eduardo Dutra (SE) e o deputado José Eduardo Cardozo (SP). O primeiro é a opção de Lula e da ala majoritária do partido, mas qualquer um dos dois terá como prioridade a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:Segunda-feira (16)- O presidente Lula participa, em Roma, da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar. O presidente terá reunião com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concede licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.- Início do prazo de apresentação de emendas ao parecer preliminar do deputado Geraldo Magela (PT/DF) ao Orçamento da União para 2010 aprovado na Comissão Mista do Orçamento.- O relator do PL 29/07 (convergência tecnológica) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), apresenta novo parecer.- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, realiza, pela manhã, palestra de abertura do Congresso Paulista de Jovens Empreendedores, em São Paulo. À tarde, por videoconferência faz palestra de abertura do seminário internacional em comemoração aos 30 anos do Selic.- Ipea realiza curso em parceria com Dieese, DIAP e Seesp. O encontro, que será realizado de 16 a 19, em São Paulo, partiu de uma demanda dos movimentos sociais e ocorre por ocasião do aniversário de 45 anos do Ipea. O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre temas econômicos-sociais e suas análises e pesquisas em diversas áreas, como macroeconomia, meio ambiente, trabalho e relações internacionais. Terça-feira (17)- O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB/SP) se reúnem em Minas Gerais para discutir sucessão presidencial.- A Câmara dos Deputados inicia votação dos quatro projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal.- Os líderes dos partidos da base aliada devem indicar os membros da CPI Mista do MST.- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a indústria do fumo no Brasil com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e outros.- As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio realizam seminário sobre "Possíveis desdobramentos da crise financeira internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global" com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e outros.- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, sobre denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Incra, perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope e desvios de recursos para o MST.- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, sobre a prestação do serviço móvel pessoal (SMP) nas regiões Norte e Nordeste.- A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública sobre a participação do Brasil na Conferência de Copenhague com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e outros.- O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) deve divulgar os resultados das análises de um equipamento das subestações de transmissão de energia que ajuda a explicar o que provocou o apagão da última terça-feira (10).- Perry Anderson debate crise capitalista na USP. Historiador marxista inglês e ex-editor da revista New Left Review participará de debate sobre "A crise capitalista atual e suas consequências para a luta hegemônica", às 19 horas, no Auditório de Cultura Japonesa da USP. Além Anderson, o debate contará com a participação de Emir Sader, do professor de literatura e jornalista Flávio Aguiar e do sociólogo Ruy Braga. Promoção é da Boitempo Editorial, Clacso, Cenedic e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo. A entrada é gratuita.- Divulgação do IGP-10 de novembro. Quarta-feira (18)- A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, se reúne com o presidente Lula e discute, entre outros assuntos, relações comerciais entre os dois países.- Senado pode votar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.- O plenário da Câmara realiza debate mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir o acesso a banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira com o ministro das Comunicações, Helio Costa, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e outros.- Henrique Meirelles participa do Third Summit Meeting of Central Banks on Inflation Targeting, em Santiago, Chile.Quinta-feira (19)- Receita Federal divulga arrecadação de outubro.- A Comissão de Ciência e Tecnologia promove audiência pública sobre o PL 2.701/97, que trata do serviço de televisão comunitária, com o ministro das Comunicações, Helio Costa, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Saad, e outros.- Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) escolhem o presidente e o ministro das Relações Exteriores do bloco.