Energia

Canal Energia
Leilão de Belo Monte pode ocorrer apenas em 2010
Falta de prazo para concessão da licença prévia e de anuência do TCU obrigam governo a pensar em adiar certame
Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
18/11/2009
O governo sinalizou que pode estar desistindo de realizar o leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW) no dia 21 de dezembro. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a licitação é "viável apenas para janeiro", segundo informou a Agência Brasil. O empreendimento ainda não tem a licença prévia ambiental e precisa ainda de anuência do Tribunal de Contas da União - ambos os documentos ainda não foram emitidos.A Agência Nacional de Energia Elétrica marcou para a próxima quinta-feira, 19, uma reunião extraordinária de diretoria para votar o edital do leilão de Belo Monte. Mas, de acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, a Aneel deve retirar o assunto de pauta e aguardar a LP do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. "A Aneel deve esperar a licença", afirmou Tolmasquim. Consultada pela reportagem, a Aneel informou que a reunião extraordiária será mantida porque além do edital da hidrelétrica, também deliberará a respeito do leilão de energia nova A-5.O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, havia dito ontem (17) que não há prazo para a liberação da licença ambiental da usina. ?Vocês não vão tirar isso de mim [data definida] pela simples razão que eu não digo. O prazo será o mais rápido possível, contado em dias. A licença sairá quando todas as questões estiverem resolvidas?, afirmou Minc, de acordo com a Agência Brasil.Como a Agência CanalEnergia mostrou ontem os técnicos do Ibama estão analisando o calhamaço de mais de 15 mil páginas do estudo de impacto ambiental, além de estarem aguardando uma série de informações de órgãos do Pará e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Os representantes do setor elétrico e da área ambiental se reuniram nesta quarta-feira, 18, em Brasília, para tratar das obras do setor incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. Na reunião, também foi tratado do leilão A-5 marcado para 18 de dezembro. Tolmasquim disse que o certame deve contar com as hidrelétricas de Santo Antônio do Jari (AP/PA-300 MW) e de Garibaldi (RS-175 MW). Ficariam de fora, portanto, as cinco usinas do rio Parnaíba - Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Castelhanos (64 MW) e Uruçuí (134 MW).Com informações da Agência Brasil.