Concessões: MME espera nova reunião do CNPE para apresentar conclusões Perspectiva é que a reunião para apresentar relatório ocorra ainda em setembro, segundo Josias Matos de Araújo
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia,
de São Paulo, Mercado Livre
27/08/2009
O Ministério de Minas e Energia aguarda a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética para apresentar o relatório sobre a situação das concessões com vencimento até 2015. A perspectiva é que a reunião ocorra ainda em setembro. "A decisão do conselho irá se apropriar da modicidade tarifária", disse Josias Matos de Araújo, secretário de Energia Elétrica do MME. O tema foi debatido na última quarta-feira, 26, no Fórum Abdib-CanalEnergia: Reversão de Ativos e Renovação de Concessões.Araújo afirmou que o governo tem intenção de "fazer o mais rápido possível" as modificações necessárias. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, afirmou que será preciso modificar aspectos nas leis sobre concessões, mas afastou nudanças na Constituição Federal.acordo com Araújo, serão apresentados ao governo os prós e contras das possibilidades em questão. Estão em jogo, a prorrogação das concessões, a reversão dos ativos com posterior licitação e até uma solução híbrida, ou seja, licitando parte e prorrogando outros ativos está em estudos, afirmou Araújo, que acompanhou o leilão A-3 nesta quinta-feira, 27 de agosto, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
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