Por Ernesto Germano
A primeira quinzena de julho de 2009 terminou com uma notícia que pode ter passado “despercebida” por uma parte da nossa imprensa, mas que merece toda a nossa atenção. Oito anos depois de nosso país passar pelo vexame de recorrer a um racionamento de energia elétrica para não entrar em colapso, o Tribunal de Contas da União divulgou a avaliação oficial dos custos do “apagão”: nada menos do que 45,2 bilhões de reais!Se considerarmos que o investimento estimado para a construção da Usina de Jirau, no rio Madeira, é de 8,7 bilhões de reais, não é difícil perceber que a crise de energia 2001/2002 nos custou pouco mais de cinco usinas de grande porte!Mas outras perguntas precisam ser feitas e outras verdades precisam ser ditas. Qual a causa daquela crise? O que se escondeu por trás daquele apagão?Em primeiro lugar, a adoção pelo governo FHC de uma política criminosa de privatização de todo o setor elétrico brasileiro. Em sua ânsia de entregar todas as empresas, o governo parou de investir no setor, estrangulou a administração das empresas e começou a entregar para o capital privado as distribuidoras de energia. E depois, de forma irresponsável, pensou em “fatiar” as geradoras para tornar mais fácil a venda. Furnas – Centrais Elétricas, por exemplo, seria dividida em três ou quatro empresas menores para facilitar a vida dos compradores.Mas isto ainda não é tudo. De forma ainda mais irresponsável, andando contra toda a lógica de mercado e da boa administração da coisa pública, os governos privatistas só lembraram de criar agências reguladoras quando o processo já estava em andamento. O relatório agora divulgado pelo TCU diz que o apagão de energia custou 45,2 bilhões de reais e a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes! Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Ou seja, os consumidores arcaram com um prejuízo de 27,12 bilhões de reais.O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, nós. O Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercia-lizadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) - empresa criada durante a crise para administrar o valor do “seguro apagão”.No dia 18 de junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A CPI foi criada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil e a atuação da Aneel na autorização dos reajustes tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro. É de se esperar que o relatório agora divulgado pelo TCU “ilumine” os caminhos da CPI e, ao final dos trabalhos, possamos saber os nomes dos verdadeiros culpados daquela crise e do prejuízo que a nação sofreu.Será?
A primeira quinzena de julho de 2009 terminou com uma notícia que pode ter passado “despercebida” por uma parte da nossa imprensa, mas que merece toda a nossa atenção. Oito anos depois de nosso país passar pelo vexame de recorrer a um racionamento de energia elétrica para não entrar em colapso, o Tribunal de Contas da União divulgou a avaliação oficial dos custos do “apagão”: nada menos do que 45,2 bilhões de reais!Se considerarmos que o investimento estimado para a construção da Usina de Jirau, no rio Madeira, é de 8,7 bilhões de reais, não é difícil perceber que a crise de energia 2001/2002 nos custou pouco mais de cinco usinas de grande porte!Mas outras perguntas precisam ser feitas e outras verdades precisam ser ditas. Qual a causa daquela crise? O que se escondeu por trás daquele apagão?Em primeiro lugar, a adoção pelo governo FHC de uma política criminosa de privatização de todo o setor elétrico brasileiro. Em sua ânsia de entregar todas as empresas, o governo parou de investir no setor, estrangulou a administração das empresas e começou a entregar para o capital privado as distribuidoras de energia. E depois, de forma irresponsável, pensou em “fatiar” as geradoras para tornar mais fácil a venda. Furnas – Centrais Elétricas, por exemplo, seria dividida em três ou quatro empresas menores para facilitar a vida dos compradores.Mas isto ainda não é tudo. De forma ainda mais irresponsável, andando contra toda a lógica de mercado e da boa administração da coisa pública, os governos privatistas só lembraram de criar agências reguladoras quando o processo já estava em andamento. O relatório agora divulgado pelo TCU diz que o apagão de energia custou 45,2 bilhões de reais e a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes! Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Ou seja, os consumidores arcaram com um prejuízo de 27,12 bilhões de reais.O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, nós. O Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercia-lizadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) - empresa criada durante a crise para administrar o valor do “seguro apagão”.No dia 18 de junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A CPI foi criada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil e a atuação da Aneel na autorização dos reajustes tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro. É de se esperar que o relatório agora divulgado pelo TCU “ilumine” os caminhos da CPI e, ao final dos trabalhos, possamos saber os nomes dos verdadeiros culpados daquela crise e do prejuízo que a nação sofreu.Será?
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