O Globo

Eletronuclear inicia sexta-feira processo de licitação para Angra 3
RIO - A audiência pública para divulgação das licitações a fim de contratar os serviços de engenharia de projeto, montagem e gerenciamento para a Usina Nuclear Angra 3 será realizada na próxima sexta-feira, dia 21, informou nesta quarta-feira a Eletronuclear. A expectativa é começar a publicar os editais em outubro, para assinar as contratações em janeiro de 2010, disse à Agência Brasil o superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos da estatal, Luiz Manuel Messias. A audiência pública atende à Lei 8.666 (Lei de Licitações). Em seu Artigo 39, ela determina que uma licitação de valor 100 vezes superior a R$ 1,5 milhão deve ser precedida de audiência pública, antes da publicação do aviso de edital. "Nessa audiência, a gente faz uma apresentação geral dos processos licitatórios. É como se fosse uma prévia do edital", explicou. Considerando a montagem eletromecânica, os serviços de engenharia e serviços do proprietário (contratação de empresas especializadas em gerenciamento e fiscalização do projeto), as licitações devem totalizar cerca de R$ 1,8 bilhão. O superintendente afirmou que, nos serviços de engenharia civil e eletromecânica, o conteúdo será "prioritariamente" nacional. "Prioritariamente, a gente está contratando empresas brasileiras. A gente pretende alavancar a indústria nacional. Uma das intenções é alavancar o mercado, não só para atender Angra 3, como as usinas em operação e as futuras usinas que serão construídas no Nordeste", disse. Messias lembrou que o mercado de engenharia, em particular, sofreu muito ao longo dos últimos dez anos e experimentou redução, tendo sido sustentado "fortemente" pelas contratações da Petrobras. A parte relativa às obras civis de Angra 3 deverá estar resolvida antes da publicação dos editais. Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada no último dia 22 de julho, a Eletronuclear está negociando uma redução de R$ 120 milhões no valor do contrato de cerca de R$ 1,3 bilhão, com a construtora Andrade Gutierrez. Até o fim deste mês, a estatal deve enviar ao TCU o contrato revisto. Firmado em 16 de junho de 1983, o contrato com a Andrade Gutierrez refere-se apenas à realização das obras civis da usina, que englobam a parte de concretagem e os serviços de acabamento. Depois disso, o próximo passo será a retomada das obras, confirmou Messias. A Eletronuclear está renegociando também uma série de contratos nacionais de fornecimento, que na origem foram assinados para as usinas Angra 2 e 3. Isso não invalida as compras de novos equipamentos que terão de ser efetuadas, por meio de licitações que ocorrerão em 2010 e que envolverão, em sua maioria, empresas brasileiras. A parte de aquisição de equipamentos estrangeiros está incluída na renegociação do contrato com a empresa francesa Areva. Os contratos originais diziam respeito também às usinas Angra 2 e 3.