Canal Energia

Belo Monte: associações encaminham propostas para participação
de consumidores livre em leilão, diz Apine
Autoprodutores querem participação no volume de energia a ser comercializado da usina
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia,
Negócios 20/08/2009
Entidades do setor elétrico, dentre elas a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução, participaram na última quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, de reunião com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, a respeito do leilão de Belo Monte (PA-11.233 MW). Durante o encontro, foram encaminhadas a EPE duas propostas para participação de consumidores livres no certame.De acordo com Luiz Fernando Vianna, presidente do Conselho de Administração da Apine, uma das propostas seria a de clientes livres poderem declarar a carga a ser adquirida no leilão de Belo Monte, como se fosse uma distribuidora. "O consumidor livre colocaria a carga, as garantias e assinaria um contrato de 30 anos, no mesmo valor da distribuidora", contou Vianna durante o Fórum Matriz Hidrotérmica e a Segurança do Sistema Elétrico Nacional, realizado no Rio de Janeiro.A outra proposta, segundo ele, que foi apresentada pela Abiape, é dos autoprodutores poderem participar dos consórcios que vão disputar a concessão de Belo Monte. "Hoje eles já podem participar, mas como investidores. A novidade é que eles participariam dentro desse consórcio, mas com um take, ou seja, com uma participação para consumo próprio", explicou.Essa participação, de acordo com Vianna, aconteceria da seguinte forma: os autoprodutores poderiam pegar 10% - volume que foi colocado na reunião - para atender suas necessidades. Esses 10% sairiam da parte destinada aos consumidores cativos. "Em números, ficaria o seguinte: suponhamos que eu tenha 80% da energia de Belo Monte destinada ao mercado cativo e 20% ao livre. No caso de se ter no consórcio um autoprodutor, se teria então, 70% para o mercado cativo, 10% para o autoprodutor e 20% para o mercado livre", esclareceu Vianna.Ele disse ainda que as propostas foram apresentadas ontem (19) e que ainda precisam ser aprofundadas. "Essas propostas foram bem recebidas pelo Tolmasquim, mas temos uma questão de tempo, porque o leilão deverá acontecer em novembro", disse. De acordo com Vianna, todo o processo tem que ir para o Tribunal de Contas da União, ser analisado e autorizado. "Por isso, temos que correr contra o tempo. Mas se não der para entrar nesse leilão, poderá ficar para o próximo", contou.