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MME prorroga concessão de cinco hidrelétricas por 20 anos Copel GT terá que assinar termo aditivo ao contrato de concessão, por intermédio da Aneel
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
02/09/2009
O Ministério de Minas e Energia prorrogou por 20 anos a concessão de cinco hidrelétricas da Copel GT. O novo prazo de três usinas - Governador Ney Aminthas de Barros Braga, Foz do Areia e Derivação do Rio Jordão - entra em vigor a partir de 16 de novembro deste ano. Em 5 de maio de 2010 é a vez da hidrelétrica Governador José Richa contar mais 20 anos de concessão. A prorrogação passa a contar em 8 de janeiro de 2011 para a concessão da hidrelétrica Cavernoso.Segundo o MME, a prorrogação dos prazos de concessão terá eficácia a partir da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado entre a Copel GT e o poder concedente, que será realizado por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica. O termo assinado observará as normas e condições estabelecidas pela legislação. A determinação está na portaria nº 331 do ministério publicada na edição desta quarta-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União.