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Joísa Campanher Dutra Saraiva, da Aneel:
tarifas diferenciadas para consumidores residenciais
Metodologia em estudo pela agência engloba, além da implantação das redes inteligentes,
tecnologias como a medição eletrônica e PLC
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia,
Entrevistas 14/09/2009
Uma nova metodologia para a estrutura tarifária está sendo elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa nova metodologia engloba, além da implantação das redes inteligentes, tecnologias como a medição eletrônica e o PLC, que utiliza a rede de distribuição para a transmissão de sinais. De acordo com a diretora da Aneel, Joisa Campanher Dutra Saraiva, uma das modificações dessa metodologia diz respeito aos consumidores residenciais, que assim como os grandes consumidores, teriam tarifas diferenciadas ao longo do dia."O consumidor residencial também poderia se beneficiar de horários diferenciados e, com isso, distribuindo seu consumo ao longo do dia, ele poderia experimentar uma redução na conta de energia elétrica", explicou Joísa, durante entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo ela, as concessionárias também seriam beneficiadas com a nova metodologia pois poderiam fazer o gerenciamento da carga dos seus consumidores e assim otimizar a utilização das redes, postergando investimentos.A Aneel ainda não tem uma data definida para a aprovação dessa nova metodologia. No entanto, de acordo com Joísa, a intenção é estabelecer já algumas melhorias na estrutura tarifária para serem aplicadas no terceiro ciclo de revisão tarifária. Confira abaixo a entrevista na íntegra com a diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra Saraiva.

Agência CanalEnergia - O que é o processo da nova metodologia da estrutura tarifária que está em análise na Aneel?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Estrutura tarifária é simplesmente a definição de como é que as tarifas são distribuídas para diferentes grupos de consumidores. A Aneel, na verdade, já tem uma demanda, um desafio de mais de três anos, que é estabelecer aperfeiçoamentos nessa estrutura tarifária. Então, recentemente, em junho desse ano, foi feito um seminário em que já é parte desse processo de aperfeiçoamento. Alguns itens vem sendo trabalhados, mas agora, a nossa intenção, é de que possamos introduzir aperfeiçoamentos mais expressivos.Esse é um processo complexo. A Aneel ainda não tem grandes desenvolvimentos, por enquanto, ela tem aperfeiçoamentos pontuais. Tecnologias como o PLC, propostas de medição inteligente e redes inteligentes vão permitir maiores aperfeiçoamentos nesse sentido, que é a tarifa chamada "time of use". Então, na verdade, a partir de uma sofisticação na forma de medição, certamente vai se poder estender a consumidores de níveis de tensão mais baixos, como consumidores tipo residencial, mecanismos que já existem hoje para grupos de alta tensão e mesmo para esses grupos de alta tensão vai se poder oferecer o que chamamos de um menu de tarifas, que são tarifas diferenciadas ao longo do dia.

Agência CanalEnergia - Isso quer dizer que os consumidores residenciais também teriam tarifas diferenciadas ao longo do dia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - O consumidor residencial também poderia se beneficiar de horários diferenciados e, com isso, distribuindo seu consumo ao longo do dia, ele poderia experimentar uma redução na conta de energia elétrica.

Agência CanalEnergia - Além dessa mudança para o consumidor residencial, o que mais estaria englobado nessa proposta?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - O que existe agora é um aperfeiçoamento nos procedimentos de rede de distribuição e esses aperfeiçoamentos vão tratar também de formas de disseminação de metodologias de sistemática de medição. Eu creio que esses elementos conjuntamente vão permitir à Aneel trabalhar de forma diferente a sua estrutura tarifária. Se a medição puder ser mais precisa ou seja, se o consumidor tiver a possibilidade de conhecer como é que se comporta o seu perfil de consumo ao longo do dia e a concessionária tiver acesso a esses dados, certamente vai se poder propor ao consumidor essas tarifas e o consumidor se benefiar. Todas essas questões estão de certo modo relacionadas com PLC, medição, rede inteligente, estrutura tarifária, todos esses são desenvolvimentos que vão ocorrer de modo paralelo.

Agência CanalEnergia - Para o consumidor, o benefício seria uma redução na tarifa porque ele poderia escolher melhor o horário de uso da energia.
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Existem várias evidências que mostram que é possível alcançar através dessas metodologias redução na conta de energia por parte do consumidor.

Agência CanalEnergia - Mas isso só seria possível após a implementação das redes inteligentes ou poderia acontecer até antes dessa implementação?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Até antes. Existem desenvolvimentos que são possíveis até antes da disseminação dessas redes inteligentes.

Agência CanalEnergia - Para as empresas de energia, qual seria o benefício dessa nova metodologia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Gerenciamento da carga dos seus consumidores e com isso elas podem otimizar suas redes. Na verdade, elas podem fazer investimentos de modo mais eficientes do ponto de vista de custos e benefícios. As empresas poderiam até postergar investimentos, porque se elas conseguirem distribuir melhor o consumo ao longo do dia, então pode-se ter investimentos mais eficientes.

Agência CanalEnergia - Essas modificações poderão ser utilizadas já no terceiro ciclo da revisão tarifária?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - A intenção da Aneel é estabelecer já melhorias na estrutura tarifária para o próximo ciclo de revisão tarifária. Isso é uma meta.

Agência CanalEnergia - Quando a Aneel pretende aprovar essa nova metodologia da estrutura tarifária?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Ainda não temos uma data para a aprovação da metodologia, mas deverá ser mais para a frente. Na verdade, ainda não temos todos os elementos necessários para o estabelecimento dessa estrutura tarifária.

Agência CanalEnergia - E quanto ao PLC e a medição eletrônica?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - A medição, nós estamos trabalhando uma proposta de plano para a disseminação de medição eletrônica. O PLC nós já regulamentamos e a Anatel também fez a regulamentação do ponto de vista de qualidade. Nós estabelecemos critérios que devem ser atendidos pelas concessionárias de distribuição, para que elas disponibilizem as suas redes para as empresas interessadas e que com isso seja usada essa tecnologia.

Agência CanalEnergia - Que benefícios as empresas de energia teriam com essa tecnologia?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - Do ponto de vista do consumidor vai existir mais uma oportunidade de acesso para serviços de transmissão de voz, dados e internet. Então, isso traz também o benefício da inclusão digital, já que as redes de distribuição alcançam 100% dos municípios e 95% das unidades consumidoras. Mas para além da inclusão digital, as próprias concessionárias podem fazer uso dessa tecnologia para os seus recursos próprios e essas soluções de medição costumam contar com esse tecnologia do PLC. Então, isso costuma trazer soluções mais interessantes em termos de custos para as concessionárias implementarem as redes inteligentes. O PLC é uma parte dessas redes inteligentes, assim como a medição.

Agência CanalEnergia - Existe alguma data para a medição eletrônica ser aprovada pela Aneel?
Joísa Campanher Dutra Saraiva - A Aneel está trabalhando em um plano olhando os impactos do ponto de vista tarifário e os benefícios para o consumidor. A própria indústria de equipamentos também precisa ser capaz de acompanhar esse plano. A intenção é que seja adotado proximamente um plano agressivo. A nossa expectativa é que as diretrizes para esse plano saiam ainda esse ano. Essa é uma meta da área técnica.