Jornal da Energia

Após postergações, Furnas anuncia enchimento de reservatório do AHE de Simplício
Na última sexta (22/2), estatal assinou acordo com o Ministério Público possibilitando a autorização para o enchimento
Por Fabíola Binas

Após anos de postergações, Furnas acaba de anunciar o enchimento do reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício (333,7MW), localizado no rio Paraíba do Sul, entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A projeção é de que o empreendimento, composto por duas usinas, alcance a capacidade para abastecer uma cidade de 800 mil habitantes.

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ocorrida na última sexta-feira (22/2) junto ao Ministério Público, possibilitou a autorização para enchimento de Simplício, de acordo com informações da assessoria de Furnas. O imbrólio é tão longo que, apesar de o complexo ter sido leiloado em 2005, a licença de operação só foi concedida pelo Ibama em fevereiro de 2012.

Ainda assim, uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e do Rio de Janeiro, resultou em uma liminar que impedia Furnas de iniciar as atividades em Simplício, por questões ambientais. No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da proibição.

De acordo com Furnas, se consideradas as vazões observadas recentemente, “o enchimento deve durar cerca de 26 dias”, sendo que, considerado este cenário, a previsão de entrada em operação da primeira unidade geradora, deve ocorrer “em meados de abril deste ano”.

Números

Furnas calcula que as obras do AHE Simplício chegaram a gerar em seu pico cerca de 4,8 mil empregos diretos, sendo que desde seu início, em 2007, o projeto repassou mais de R$ 33,5 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios abrangidos pelo empreendimento. Quando começar a produzir energia, a AHE gerará uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), uma espécie de “royalty” pelo uso da água. Os recursos da CFURH são distribuídos entre órgãos da União (10%), estados (45%) e municípios (45%).