Energia

Canal Energia, 02/06/12
Fórum de Secretários pede agilidade na definição sobre renovação das concessões
Secretários relatam que empresas podem ter problemas para vender energia e obter financiamento
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A proximidade do vencimento das concessões de ativos de geração, transmissão e distribuição em 2015 cerca de expectativas os secretários de energia do país em saber qual vai ser o modelo adotado pelo governo e que tipo de impacto o processo terá nos custos da energia. Para José Anibal, secretário de Energia de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia, que se reuniu nesta sexta-feira, 1º de junho, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a expectativa é que a decisão pela prorogação das concessões saia no segundo semestre.
Aníbal acredita que o projeto deve ser levado logo ao Congresso Nacional. "Ano que vem é 2013, vai ficar a dois anos do vencimento e energia é uma coisa que se contrata por períodos longos. Na Cesp (SP), vai começar a ter energia que ela não vai poder vender", aponta o secretário. Ele espera que essa eminente prorrogação das concessões dos ativos de energia traga redução na tarifa, como, por exemplo, retirando os investimentos em ativos que já foram amortizados. "O governo deve pedir uma redução na tarifa de geração. Não sei qual vai ser a forma, mas algo como ficar dois, três anos sem reajuste anual até reconhecer que você está cobrando o que ainda não foi amortizado efetivamente", aposta.
A pressa para uma tomada de decisão também foi pedida na reunião do Fórum pelo secretário de infraestrutura do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque. De acordo com Albuquerque, a indecisão pode levar a dificuldades na atração de investimentos. "A renovação das concessões preocupa porque estamos com investimentos de R$ 2 bilhões para os próximos anos e os financiadores querem saber das concessões. A demora pode inibir financiamentos", avisa.
Albuquerque, favorável à renovação das concessões e de uma criteriosa avaliação para amortização dos ativos não remunerados, lembrou que o Rio Grande do Sul está com vários empreendimentos em implantação e que a CEEE planeja participar desses projetos. "Existem 4500 MW no estado que serão disputados nos leilões, queremos nos associar a alguns e ter os nossos próprios, mas depende de financiamento", relata.
Para o secretário gaúcho, a questão principal a ser debatida é a da tributação, uma vez que, segundo ele, as privatizações não reduziram os tributos e a relicitação também não vai fazer isso. "Quem advoga a história de relicitar para todo mundo vende uma tarifa que não existirá. Com 50% de tributos na energia pode trocar o dono que não vai mudar nada, não vai reduzir o custo da geração, transmissão e distribuição".
Durante a reunião, o secretário-executivo Márcio Zimmermann reafirmou que caso o país opte por relicitar esses ativos que estão para vencer, será o primeiro país no mundo a fazer isso. "No resto do mundo, nenhum concessionário que presta um bom serviço faz a relicitação. Fica difícil trocar por trocar", pondera.