Trabalho e Sindicalismo

Diap, 18/06/112



Agenda Política: Rio+20 e festas juninas esvaziam Congresso


A presidente Dilma Rousseff participa da reunião do G-20, no México. A mensagem que o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pretende passar é que estão dispostos a ajudar com mais recursos no combate à crise global, desde que consigam mais poder em organismos multilaterais como o FMI.


Gestão pública


A partir de terça-feira (19), grupo com mais de 240 deputados e senadores de quase todos os partidos vão se unir na Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, com a meta de debater uma ampla reforma no setor. Segundo o vice-presidente da frente e ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves (PSDB-MG), os parlamentares vão discutir formas de destinar corretamente o dinheiro pago pelo contribuinte.


LDO


Na terça-feira (19), a Comissão Mista do Orçamento pode votar o parecer preliminar do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). De acordo com a Constituição, o Congresso tem que votar a LDO até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.


PSD


O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contrária à distribuição do tempo de tevê do PSD proporcionalmente ao tamanho da bancada da sigla na Câmara. DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB pedem que o Supremo afaste qualquer interpretação da Lei Eleitoral que possa levar partidos que não elegeram deputados federais a participar do rateio de dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita. O julgamento poderá definir se o PSD tem direito ao Fundo Partidário e o tempo de TV. A demora está travando o diálogo das alianças para a disputa eleitoral.


Senado


Nesta semana, o plenário e as comissões temáticas do Senado não realizarão votações em razão de os senadores estarem participando da Rio+20 e também das festas juninas nos estados do Nordeste.


Conselho de Ética


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado reúne-se, nesta segunda-feira (18), para leitura do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.


A sessão está agendada para começar às 14h30, na Sala 2, da Ala senador Nilo Coelho.


Código Penal


A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal reúne-se, nesta segunda-feira (18), às 10h, na Sala 13 da Ala senador Alexandre Costa. (Com Arko Advice)