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Light aguarda parecer do MME sobre concessão da UHE Itaocara
Usina licitada há dez anos precisa de novo período de concessão para ser viável, segundo empresa. Investimento é de R$ 750 milhões
Isabel Correia, da Agência CanalEnergia, de Paracambi (RJ), Negócios e Empresas
31/05/2012
A Light está aguardando o parecer do Ministério de Minas e Energia sobre a hidrelétrica de Itaocara I (RJ-150MW), que foi licitada há dez anos, e ainda não recebeu licença ambiental. Segundo o diretor de energia da companhia, Evandro Vasconcelos, a licitação da usina foi feita sob o antigo do modelo do setor, no qual a concessão era emitida antes da licença ambiental.
Com a demora no processo de licenciamento, a empresa já perdeu um terço da receita da usina, o equivalente a 12 anos, dos 35 de concessão. O executivo afirma que para que a hidrelétrica se torne financeiramente viável, será necessária uma nova concessão, que reiniciasse a contagem dos 35 anos. De acordo com Vasconcelos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já se pronunciou favorável à Light e recomendou ao MME que homologasse o pedido.
Outro pleito da companhia é em relação ao Uso do Bem Público, que deveria começar a ser pago em junho. “Nós temos que pagar uma coisa que a gente não sabe nem se vai fazer ou não. Se o governo não der a contagem da concessão a partir de hoje o projeto não é viável financeiramente”, afirmou.
Segundo o diretor, dez usinas passam atualmente pelo mesmo problema. O executivo lembrou que a Abiape, está entrando com uma ação junto à Receita Federal para tentar adiar o pagamento do UBP, e se não for possível, a entidade entrará com ação liminar pedindo a suspensão do pagamento até o início da operação das usinas, conforme antecipado pela Agência CanalEnergia esta semana.
O projeto de Itaocara foi planejado inicialmente com a potência de 200 MW. A pedido do Ibama, a empresa reviu a repartição das quedas e transformou em duas hidrelétricas, Itaocara I, de 150 MW, e Itaocara II, de 50 MW. O investimento para as duas usinas seria de R$ 1,1 bilhão. Para a Itaocara I, o investimento total com custos ambientais é de R$ 750 milhões.
Caso as obras de Itaocara I comecem em março, como planeja a Light, a hidrelétrica estará operando dentro de dois anos. Já a Itaocara II, não pertence mais à companhia e terá sua concessão licitada novamente. Se for do interesse da Light realizar a obra, a empresa terá que concorrer com as demais, e quem apresentar o melhor estudo energético e o melhor projeto ganhará a concessão.