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Edital do leilão de fontes alternativas é colocado em audiência pública
Certame, que deve ser realizado em junho deste ano, terá preço diferenciado para três fontes: PCHs, eólicas e biomassa
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
29/04/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica colocou em audiência pública, na modalidade de intercâmbio documental, na última quarta-feira, 28 de abril, o edital do leilão de energia de reserva para fontes alternativas. Os produtos pequenas centrais elétricas, eólicas e biomassa terão preços diferenciados no certame previsto para junho deste ano. Segundo a minuta do edital, a garantia de participação para empreendimentos sem outorga será de 1% do valor do investimento estimado na habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética.

Para os empreendimentos outorgados, a garantia de participação será de R$ 20 mil por lote de energia disponibilizado. Cada lote equivale a 1 MW médio. Já a garantia de fiel cumprimento será de 5% do valor do investimento. O edital abre possibilidade para a realização de uma chamada pública para a construção de Instalações Compartilhadas de Geração para os empreendimentos vencedores do leilão.

A biomassa terá produtos para entrega entre 2011 e 2013, já PCH e eólica terão que entrar em operação em 1º de setembro de 2013. Os vendedores de energia poderão disponibilizar parte da garantia física não comercializada no mercado livre. Poderão ainda participar do certame empreendimentos existentes, que agreguem energia ao Sistema Interligado Nacional ou que não entraram em operação comercial até 17 de janeiro de 2008.

Os contratos de venda de energia terão duração de 15 anos para biomassa; 20 anos para eólicas; e 30 anos para PCH. A nota técnica nº09/2010-CEL/Aneel estima a realização do leilão para 18 de junho. Mas, tanto Aneel como o Ministério de Minas e Energia, salientaram à Agência CanalEnergia que a data final do leilão será firmada no momento da aprovação do edital.

As contribuições na audiência pública devem ser enviadas para o email ap030_2010@aneel.gov.br ou para SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF ou pelo fax nº (61) 2192-8839 até às 18 horas do dia 8 de maio.