Energia - O Globo

08/04/10
Odebrecht e Camargo Corrêa desistem de Belo Monte, Ministério Público Federal do Pará quer cancelamento de leilão e de licença prévia
Ronaldo D'Ercole, Eliane Oliveira, Luiza Damé e Mônica Tavares
BRASÍLIA e SÃO PAULO - As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram de participar do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, marcado para o dia 20 de abril. As construtoras informaram que, como "não encontraram condições econômico-financeiras", não vão disputar a construção da usina. Mas o leilão corre o risco de não ser realizado. O Ministério Público Federal no Pará ajuizará nesta quinta-feira ação civil pública na Justiça Federal de Altamira pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama em janeiro. O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, sob a alegação de que o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, minimizou o problema e disse que a legislação ambiental no Brasil é uma das mais evoluídas do mundo. Ele lembrou que todos os aspectos foram analisados pelos organismos ambientais adequadamente, "a gente tem muita segurança de que este processo não tem problema". Sobre a desistência das empresas Odebrecht e Camargo Corrêa, ele afirmou que Belo Monte é um dos empreendimentos hidrelétricos mais baratos quando se observa a sua capacidade de geração de energia. - Nossa expectativa é que continua a chance de haver dois ou três consórcios na licitação. Eu tenho otimismo no leilão de Belo Monte - afirmou Zimmermann. - O que temos hoje é um consórcio formal, o da Andrade Gutierrez e outro se formando. Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas identificados. Por exemplo, a análise mostra que, se for construída do jeito que está, a usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações. Segundo o Ministério Público, o projeto só poderia ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia. "É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010", diz um comunicado do MPF. O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis: BNDES, as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, a Vale, as seguradoras J. Malucelli, Fator e UBF Seguros. "O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais".