Uma Avaliação Necessária - parte 2

Por Ernesto Germano Parés

No dia 25 de Fevereiro de 2000, Fernando Henrique Cardoso lançava o seu salvador projeto para o setor elétrico nacional: o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) que, sem muitas avaliações, pensava em trocar a matriz energética do país abandonando o tradicional e ainda não completamente explorado potencial hídrico nacional.
Certamente que este projeto se encaixava “como uma luva” no programa já em curso de privatizações das nossas geradoras existentes.
E não faltaram “especialistas” e colunistas para escrever que aquele era “considerado pelo setor como o mais ambicioso projeto de geração de energia desde a construção da usina de Itaipu, na década de 70”. Ao todo, estima-se um investimento de US$ 8 bilhões nestas usinas, dos quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iria financiar até 30%.
O PPT deu no que deu! A maior parte daquelas termelétricas licitadas sequer foi construída, muita gente ganhou financiamento e lucrou com o programa sem jamais gerar um único megawatt de energia, e o Brasil precisou esperar mais alguns anos para ter um projeto novo para o setor, valorizando a geração hídrica, mas sem esquecer as fontes alternativas.
A partir de 2003, no sentido inverso da política de FHC, o governo passou a investir mais no setor elétrico e as empresas estatais tiveram um papel predominante.
Espera-se que o Brasil chegue em 2022 com uma capacidade instalada de geração de 160 GW (hoje é de cerca de 100 GW) e a hidroeletricidade continuará a exercer papel expressivo. Mas a participação das usinas térmicas não podem mais ser consideradas complementares ao sistema.
A tendência ao crescimento dos investimentos em longas linhas de transmissão em corrente contínua, para aproveitamento do potencial hidrelétrico da região amazônica e o aumento da participação das térmicas, tornarão o sistema de transmissão maior e mais complexo, exigindo maior preparo técnico das empresas envolvidas.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, prevê R$ 94,390 bilhões o montante do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais. Isso representa um aumento de R$ 14,7 bilhões em relação à dotação orçamentária de 2009, um aumento de 18,4%.
Deste total, as empresas do Setor Produtivo Estatal (Grupo Petrobras, Grupo Eletrobrás e empresas) terão R$ 74,671 bilhões, enquanto as do Setor Financeiro (Banco do Brasil, Caixa e demais instituições) ficam com R$ 3,707 bilhões. Outros R$ 16,012 bilhões são investimentos do Grupo Petrobras no exterior. O setor de energia elétrica participa com R$ 8,622 bilhões ou 9,1% do total do Orçamento de Investimento das estatais. O Orçamento de Investimentos das estatais engloba 35 programas, destacando-se 10 no setor de petróleo, oito no setor de energia elétrica e seis no setor de transportes (de responsabilidade das companhias Docas).
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Eletrobras realizou investimentos de R$ 1,053 bilhão, o que corresponde a 13% do montante previsto para 2010. Entre as subsidiárias da Eletrobras, Furnas aplicou o maior montante, no valor de R$ 222,027 milhões, de janeiro a abril. Os recursos equivalem a 19,8% da previsão orçamentária de R$ 1,121 bilhão. A Eletrosul investiu no primeiro quadrimestre R$ 156,371 milhões, o equivalente a 30,6% do plano de investimento de R$ 511,437 milhões de 2010. A Chesf, por sua vez, injetou em seus projetos R$ 175,955 milhões, correspondendo a 16,3% dos R$ 1,078 bilhão previstos para este ano.
No final de junho, a Fitch Ratings – agência internacional de classificação de riscos – anunciou uma revisão positiva com relação à Eletrobras e Furnas. É claro que isto reflete o desempenho econômico do país diante da recessão, de forma superior à esperada. A Fitch não espera mudanças significativas no rumo das políticas econômicas após as eleições presidenciais de outubro.
No relatório divulgado, vemos que a classificação de Furnas reflete o vínculo com a Eletrobras. Furnas é uma das maiores companhias do grupo, representa aproximadamente 25% da capacidade instalada de geração do grupo e 32% de sua cobertura de transmissão em quilômetros.
São dados irrefutáveis e que comprovam a necessidade de voltarmos a debater o fortalecimento de Furnas, sua autonomia e preservação de seus profissionais.
Voltaremos ao assunto.