quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Energia

Jornal da Energia, 12/12/12
Instalação de comissão da MP591 fica para 2013
Já a 579 deverá ser votada na Câmara e no Senado ainda neste ano
Da redação, com informações da Agência Câmara

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), comunicou nesta terça-feira (11/12) que, por acordo de lideranças, as comissões mistas para exame das medidas provisórias 589 a 596 só serão instaladas depois do recesso parlamentar. O acordo inclui a MP591, que aprimora a 579 e considera indenizáveis os ativos de transmissão existentes antes de 2000.

As duas últimas semanas de dezembro serão reservadas, conforme acrescentou Pimentel, para as votações das MPs numeradas até 588/12. Ou seja, a MP579 deverá ser votada pelos parlamentares antes do recesso parlamentar.

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