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Inovação em energia projeta R$ 47,28 milhões em 2013

Os R$ 47,28 milhões previstos para o Fundo Setorial de Energia (CT-Energ) devem apoiar projetos nas áreas de hidrogênio, biocombustível, smart grid, sistemas fotovoltaicos e LEDs, geração eólica, combustão e eficiência energética. Em sua 32ª reunião ordinária, nesta quarta-feira (6), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), o comitê gestor do fundo aprovou editais com previsão de lançamento neste semestre.

Presidente do colegiado, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata, ressaltou a necessidade de impor mais agilidade na execução dos recursos. “Cabe a nós simplificar os processos, para fazer com que o dinheiro seja colocado o mais rápido possível à disposição de quem executa”, reconheceu.

O atual projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em trâmite no Congresso Nacional, prevê R$ 78,55 milhões para o CT-Energ, a serem distribuídos entre taxas e despesas administrativas, compromissos de anos anteriores e os cerca de R$ 47 milhões disponíveis para 2013. O montante coloca o setor de energia como o dono do quinto melhor orçamento dos 15 fundos setoriais que integram o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT).

As áreas apoiadas foram definidas na última reunião do comitê, com base em seminário realizado em dezembro de 2012, também no CNPq. Considerados “estruturantes” pelo colegiado, hidrogênio, biocombustível, smart grid, sistemas fotovoltaicos e LEDs devem dividir R$ 30 milhões. Já para geração eólica, combustão e eficiência energética, estão previstos R$ 10 milhões. “Com os R$ 7 milhões restantes, nossa estratégia foi alavancar mais recursos, como os R$ 230 milhões destinados a ações transversais da secretaria”, explicou Prata.

Se confirmados, esses R$ 230 milhões atenderiam os seis programas estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec): Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (PNI), nanotecnologia, terras raras e, particularmente, energias renováveis, com R$ 35 milhões.

Novos editais - À frente da equipe técnica responsável pelas propostas de apoio às áreas, o coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, Adriano Duarte, lembrou os dez anos do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia do Hidrogênio (ProH2). “Os convênios terminaram em 2012 e a ideia é lançar um edital para dar continuidade a esses grupos de pesquisa”, informou.

Segundo Duarte, há previsão de “ações casadas” com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel/MME) em smart grid – redes inteligentes de eletricidade –, sistemas fotovoltaicos e LEDs e geração eólica, voltadas à formação de recursos humanos e à capacitação de laboratórios. O trabalho para desenvolver no país a energia movida a vento teria como ponto de partida publicação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em que universidades, empresas e governo mapearam os gargalos do setor.

Em biocombustíveis, o apoio se concentraria na indústria de matéria-prima, especialmente com microalgas, pela possibilidade de o Brasil tomar a vanguarda mundial em pesquisas do gênero. Já em eficiência energética, as ações contemplariam certificação de edifícios, em parceria com a Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras. Na “fase de colher protótipos”, conforme chamou Duarte, a Rede Nacional de Combustão (RNC) lidera as pesquisas em sua área.

Documentos - A exemplo do comitê gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral), reunido na segunda-feira (4), o colegiado do CT-Energ discutiu suas propostas de regimento interno e manual operativo, além de um documento de diretrizes em elaboração pelo CGEE. De acordo com a coordenadora-geral da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais (Ascof), Elianne Prescott.,os códigos devem atender às especificidades de cada fundo, sem desobedecer às normas gerais do FNDCT, regulamentado pela Lei 11.540.

Compõem o colegiado representantes do MCTI, do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, da Finep – Agência Brasileira da Inovação (vinculada ao MCTI), do CNPq, da comunidade científica e tecnológica e do setor produtivo. Novas reuniões foram marcadas para os dias 19 de junho, 11 de setembro e 4 de dezembro.

Fonte: MCT