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STF inicia discussões sobre campos eletromagnéticos na transmissão
Audiências públicas discutem os efeitos na saúde e a possibildiade de redução do campo em áreas habitadas
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
06/03/2013

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira, 6 de março, as discussões sobre os efeitos dos campos magnéticos das linhas de transmissão na saúde da população e a possibilidade de redução dos limites existentes atualmente. As audiências públicas, que acontecem até a sexta-feira, 8, foram convocadas pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, que relata recurso extraordinário impetrado pela AES Eletropaulo (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão próximas a dois bairros da capital paulista.

Os agentes do setor elétrico defenderam nas apresentações que os limites adotados no Brasil seguem as normas aplicadas pela Organização Mundial de Saúde. O padrão é que os campos não podem passar de 83 microteslas para a população geral. Tesla é a unidade que mede os campos. Eles mostraram preocupação com a reivindicação de reduzir os campos eletromagnéticos sobre os custos de expansão do sistema. Além disso, reforçaram que não há estudos comprobatórios que liguem a radiação emitida pelos campos a casos de câncer.

O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica, Carlos Alberto Mattar, afirmou que é “praticamente inexistente” no Brasil instalações de linha de transmissão elétrica fora dos limites permitidos de exposição a campos eletromagnéticos. “Apenas duas instalações [das que estão medidas e cadastradas] tinham algum plano de adequação e essas instalações já foram adequadas”.

Segundo Mattar, a Comissão Internacional de Proteção Contra a Radiação Não Ionizante (ICNIRP) alterou recentemente os limites de medição para um nível maior - 200 microteslas para a população em geral e 1.000 microteslas para a população ocupacional. “Se utilizarmos esses novos parâmetros, não teremos nenhuma instalação fora dos limites estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde”, afirmou.

Ele acrescentou que a Aneel fará uma audiência pública para debater esses novos limites estabelecidos pela ICNIRP, a exemplo do que ocorreu quando da edição da instrução normativa 398/2010 da agência, que define as formas como os agentes de geração de transmissão e distribuição devem apresentar os resultados das medições dos campos magnéticos.

O vice-presidente de Operações e Comercial da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio, defendeu que a empresa adota os parâmetros internacionais. Em relação as linhas em questão, o executivo disse que elas foram construídas nos anos 1930, longe de área urbana, mas a expansão da cidade se aproximou com a expansão. Mesmo assim, os níveis de emissão estão abaixo dos limites estabelecidos.

Simonaggio explicou que entre as alternativas para baixar os níveis de exposição para 1 microtesla a 1,5 metro do chão, como está sendo pleiteado, seria necessário elevar a altura das torres de transmissão de 11 metros para até 50 metros, pois não há como encapsular os fios de forma a conter o campo magnético. Outra possibilidade seria aumentar a profundidade dos cabos enterrados, hoje a cerca de dois metros, para 11 metros. “Estaríamos drenando a economia de uma sociedade para construir uma estrutura para ter um fornecimento de energia elétrica muito além do que seria necessário dentro do limite seguro”, disse.

De acordo com o vice-presidente, a construção de linhas no modelo atual custa hoje R$ 3 milhões por quilômetro, subindo para R$ 13 milhões por quilômetro, se forem elevadas a 50 metros e R$ 23 milhões se forem subterrâneas. Ele alega que, se todas as linhas de transmissão da empresa tiverem que ser adequadas ao modelo proposto, o custo chegará a R$ 10 bilhões.

Falaram ainda na audiência pesquisadores e defensores dos direitos dos consumidores que apoiaram a tese da redução dos campos eletromagnéticos. o pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Sergio Koifman, explicou que a OMS suspeita que a proximidade das linhas de alta tensão estejam ligadas aos casos, mas que, no entanto, ainda não há uma confirmação. “É o acúmulo de evidências que vai dar uma direção. O que se costuma fazer nessas situações é, na medida em que existem suspeições, em que existem evidências, procurar se limitar o tipo de exposição. Evitar a exposição desnecessária a algo que se suspeita como danoso à saúde”, concluiu.