Energia

Jornal da Energia, 22/03/13
Índios e ribeirinhos paralisam trabalhos em Belo Monte
Movimentos sociais estão proibidos de entrar na obra, mas decisão não é válida para esses manifestantes
Fabiola Binas e Maria Domingues

Os trabalhos em um dos canteiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW) estão paralisados por conta da ocupação realizada por cerca de 60 pessoas, entre índios, ribeirinhos e colonos da região de Altamira (PA). No canteiro denominado Sítio Pimental, atuam por volta de cinco mil dos 20 mil colaboradores que estão construindo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW). A manifestação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (21/03).

Para o local das obras, está valendo uma decisão judicial que estabeleceu um intérdito proibitório - ação que visa repelir algum tipo de ameaça à posse - aos principais movimentos sociais que atuam na região de Altamira, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS). Porém, a medida solicitada pela Norte Energia, responsável pela construção e operação Belo Monte, não vale para os manifestantes que se encontram no local.

De acordo com informações da Norte Energia “gerentes e equipe técnica da empresa estão no Sítio Pimental desde o início desta manhã (21/03) conjuntamente com a Força Nacional, dialogando para a desocupação da área”. A companhia diz estar “aberta ao diálogo”, mas afirma que tomará “todas as medidas legais cabíveis para a continuidade do trabalho desocupação da área”. Ainda de acordo com a Norte Energia, nesta quarta-feira (20/03), foram acordadas questões que afetam a área de indígena do local, junto à lideranças da Aldeia Muratú.

Contatados pela reportagem, o MXVPS negou ter relação com o episódio. "O Xingu Vivo apoia a causa, mas não tem relação com a manifestação. Esse é um protesto dos indígenas e dos ribeirinhos", disse a advogada do Movimento, Roberta Amanajas, ressaltando que a ocupação tem como objetivo cobrar as condicionantes não cumpridas pela Norte Energia.

Já a advogada de Direitos Humanos, Maíra Irigaray, esteve no Sítio Pimental e descreveu a situação como "tensa". “As pessoas que estão lá, não vão sair enquanto não houver uma reunião para uma solução”, reforçou. Ela contou ainda que um jornalista, que fazia fotos na área ocupada, foi retirado pela Polícia Federal e deixado em uma das estradas que dão acesso ao canteiro.

De acordo com o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), as atividades foram paralisadas na área, pois no Sítio Pimental há uma grande circulação de máquinas pesadas e caminhões, sendo que os trabalhadores que atuam no local usam equipamentos de segurança, que não são utilizados pelos manifestantes. Logo, as obras forma interrompidas “por motivo de segurança”.

Essa tensão alastra-se desde os primórdios dos trabalhos nos canteiros. As obras já foram paralisadas diversas vezes, sendo que as instalações do CCBM sofreram depredações e até roubo, em um processo que tramita na Polícia Civil do Pará. Por outro lado, na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) doTráfico de Pessoas está prestes a recomendar a paralisação da contrução, alegando que a usina provocou a migração de 30 mil a 40 mil pessoas para a região, sem que o município tivesse estrutura para receber tanta gente, o que teria provocado o aumento dos indicadores de violência, do tráfico de drogas e da mendicância.

Além disso, um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que tem como objetivo avaliar o andamento dos programas listados no Projeto Básico Ambiental (PBA), cujo cumprimento é uma condição para que as obras da hidrelétrica tenham continuidade, está com parte das ações de reponsabilidae da Norte Energia, avaliadas com o status de “não atendidas” ou “parcialmente atendidas”, conforme relatório emitido pelo órgão no ano passado.