Diap, 25/03/13
Centrais sindicais lançam em São Paulo 1º de Maio Unificado 2013
Este ano a celebração do Dia do Trabalhador será marcada pela comemoração dos 70 anos da conquista da CLT. O lançamento do 1º de Maio Unificado, evento promovido pelas centrais sindicais NCST, UGT, CTB e Força Sindical, vai ser nesta terça-feira (26).
O ato de lançamento ocorrerá às 10h, no Viaduto do Chá, localizado na região central da cidade de São Paulo.
Com o tema “Garantir Direitos e Avançar nas Conquistas”, o 1º de Maio 2013 trará a defesa da jornada de 40 horas semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário, igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, política de valorização dos Aposentados, regulamentação da Convenção 151 e ratificação da Convenção 158, ambas da OIT.
Câmara dos Deputados
Em razão do feriado da sexta-feira (29) santa, a Casa legislativa já estará esvaziada na quinta-feira. Os trabalhos em plenário serão intensos na terça (26) e quarta-feira (27) com sessões deliberativas na parte da manhã. Poderá ser votada, em sessão ordinária, a MP 591/12, que fez mudanças na MP 579/12, sobre novas regras para as concessões de energia elétrica. O aumento de cargos para o PSD na Casa pode ser confirmar em sessão extraordinária para concluir a votação do projeto de resolução (PRC) 178/13. Outras dez proposições na área de segurança podem também ser pautados para votação durante a semana encurtada.
CDH
Até terça-feira (26), a Câmara deverá colocar um ponto final na polêmica gerada com a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a CDH. Este é o prazo que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) concedeu ao líder do PSC para resolver o assunto que vem desgastando a imagem da Casa.
Senado Federal
No Senado, o grande destaque é a votação em segundo turno da PEC 66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovada em primeiro turno no último dia 19. Depois da votação em segundo turno, fica restando apenas a promulgação de emenda constitucional.
Seca no Nordeste
A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar novas medidas de combate à seca no Nordeste nesta segunda-feira (25). Será durante visitas da presidenta a obras no sertão de Pernambuco. Pela proposta, os recursos serão disponibilizados diretamente para as prefeituras.
Composição do CNJ
O TST receberá, a partir desta segunda (25), as manifestações de magistrados de primeiro e segundo graus interessados em participar da lista de indicados para o Conselho Nacional de Justiça.
Reforma ministerial
A presidente Dilma Rousseff se reúne com o senador e presidente do PR, Alfredo Nascimento, para discutir o espaço da legenda no governo. É possível que a presidente anuncie mudanças no Ministério dos Transportes. O mais cotado para substituir Paulo Sérgio Passos é o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).
Brics
Na quarta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff participa da V Cúpula de reunião do Brics, em Durban, na África do Sul. Líderes de Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul vão discutir relatórios preparados por grupos de trabalho liderados pelo Brasil sobre o fundo de reservas proposto, e outro da Índia e da África do Sul sobre a criação de um banco de desenvolvimento conjunto, que forneceria recursos a economias emergentes e em desenvolvimento para projetos de infraestrutura.
Alexandre Tombini
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participará da reunião de ministros de Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do Brics, em Durban (África do Sul). Tombini também estará presente na reunião bilateral com o South African Reserve Bank. Tombini retorna ao país na quarta-feira e, no dia seguinte, participa de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Inflação
O Banco Central divulga, na quinta-feira (28), às 8h30, o Relatório Trimestral de Inflação referente ao primeiro trimestre de 2013. Às 11 horas, haverá entrevista com o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, transmitida ao vivo pela internet pelo BC. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (25)
- Presidente Dilma Rousseff anuncia, em Pernambuco, pacote de medidas emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste.
- Direção nacional do PT se reúne com os presidentes de seus 27 diretórios para traçar estratégias de coligações e candidaturas aos governos estaduais e ao Senado, em São Paulo, para evitar tensões com aliados em colégios eleitorais importantes.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se reúne com Gill Marcus, presidente do Banco Central da África do Sul, em Durban.
- Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, anunciam parceria para criar um Grupo de Trabalho (GT) bilateral São Paulo-Estados Unidos, com o objetivo de desenvolver projetos e programas de cooperação nas áreas de Educação; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Segurança e Justiça; Comércio e Investimento e Cooperação bilateral com a África.
- Secretaria do Tesouro Nacional divulgará o relatório mensal da Dívida Pública referente ao mês de fevereiro de 2013.
- Fundação Perseu Abramo lança na Biblioteca Nacional, em Brasília, a partir das 19h30, o documento “Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil”. Os dados que fundamentam este estudo são do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego e apontam a falta de cinemas, bibliotecas, teatros, museus, centros culturais, vídeo locadoras, entre outros por região e por Estados. Mostram também o volume de recursos que será colocado no mercado cultural com esse benefício.
- Tesouro Nacional divulga o relatório mensal da Dívida Pública de fevereiro.
Terça-feira (26)
- Presidente Dilma Rousseff se reúne com o presidente do PR e senador Alfredo Nascimento (AM), para discutir novas mudanças na equipe ministerial.
- Comissão Mista do Congresso que discute a MP dos Portos (595/12) realiza audiência pública com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro - Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
- Comissão Mista do Congresso que discute a MP 599/12, que cria dois fundos para compensar as perdas dos estados com a unificação da alíquota do ICMS , realiza audiência pública com Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário de Fazenda do Ceará, Jáder Rieffe Julianelli Afonso, Secretário de Fazenda Mato Grosso do Sul, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro; e Afonso Lobo Moraes, Secretário da Fazenda do Amazonas.
- Comissão Mista do Congresso sobre a MP 601/12 (benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais – manutenção e reparação de embarcações) realiza audiência pública com o diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica, Edmar Bacha, o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiros Passos, e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.
- Ex-presidente Lula e o ex-presidente da Espanha Felipe González participam do seminário “Novos Desafios da Sociedade”, organizado pelo Valor, em São Paulo.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da reunião de ministros de Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban (África do Sul).
Quarta-feira (27)
- Presidente Dilma Rousseff participa da V Cúpula de reunião do BRICS, em Durban, na África do Sul.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini , retorna ao Brasil após viagem à África do Sul.
- IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação, mês de referência fevereiro.
Quinta-feira (28)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz audiência pública sobre a proposta de regulamento sobre as condições de uso de radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. A faixa de 700 MHz é utilizada atualmente pela radiodifusão. O governo pretende com a nova destinação possibilitar a transição da TV analógica para a TV digital.
- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
- IBGE divulga o desemprego de fevereiro.
- Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em fevereiro.
- Banco Central divulga relatório trimestral de inflação.
- Será divulgada a terceira reestimativa do PIB dos EUA relativo ao 4º trimestre.
Sexta-feira (29)
- Feriado nacional (Paixão de Cristo).
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