Jornal da Energia

Governo diz que só negocia após desocupação de Belo Monte
Em nota, Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que reivindicação dos indígenas causa estranheza e os acusa de ligação com garimpo ilegal
Por Maria Domingues, com informações da Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que só aceita negociar sobre a pauta de reivindicação dos indígenas após a desocupação de um dos canteiros de obras da UHE Belo Monte (11.233 MW), no Pará (PA). Desde a última quinta-feira (07/05), grupo formado por cerca de 60 índios de oito etnias invadiu o Sítio Belo Monte, onde trabalham 4 mil, e obstruem a continuidade dos trabalhos.

Desde a última quinta-feira (02/05), o grupo formado por indígena dos povos Mundukuru, Araras, Juruna, Kaiapó, Xipaya, Kuruaia, Assurini e Paranaká estão no local. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Os manifestantes afirmam que só aceitam negociar com um representante do Governo Federal e no local das obras.

Em nota publicada em seu site na noite desta segunda-feira, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que a reivindicação dos indígenas "causa estranheza" e que as condições apresentadas pelas lideranças são "insinceras" e "inaceitáveis". O órgão afirma que os índios Munduruku, que vivem na região do rio Tapajós, onde o governo tem planos de construir cinco hidrelétricas, não querem a construção dos empreendimentos na região porque estariam envolvidos com o garimpo ilegal de ouro. "Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal", diz a nota.

"Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade", ressalta a nota.

O Jornal da Energia tentou contato com representantes dos índios Munduruku, mas eles não foram localizados até o fechamento desta matéria. Em vídeo publicado nesta terça-feira no portal de vídeos youtube, o índio Cândido Munduruku, presidente da associação indígena Pusuru, afirmou que a ocupação continuará e voltou a pedir a presença de um representante do governo. Os índios cobram, principalmente, a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará divulgaram nesta terça-feira (07/05), uma nota conjunta repudiando a decisão judicial que, na prática, impede que assessores, repórteres e correspondentes internacionais entrem em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para acompanhar de perto a ocupação do local, que entrou hoje no sexto dia.

Para as entidades, a decisão da juíza estadual Cristina Sandoval Collyer, da comarca de Altamira (PA), “condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia de diversos problemas vividos pela população daquela região à sociedade paraense e brasileira”.

Na última sexta-feira (3), a juíza acatou parcialmente o pedido de reintegração de posse do Canteiro Belo Monte, feito pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela construção da usina.

Como a maior parte do grupo é formada por índios, a juíza estadual disse não ter competência para determinar a desocupação total da área, pedido que o consórcio devia apresentar à Justiça Federal. A magistrada, no entanto, concedeu a reintegração de posse contra os não índios que estivessem ocupando o local. Com isso, o fotógrafo da Reuters Lunaé Parracho; o correspondente da Rádio França Internacional (RFI) no Brasil, François Cardona e o jornalista e assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati, foram retirados do canteiro de obras por um oficial de Justiça auxiliado por policiais

Único não-índio a ser citado nominalmente na decisão, Sposati ainda foi multado em R$ 1 mil. Segundo a juíza, ele contrariou uma sentença judicial de outubro de 2011, que o proibia de, junto com outras pessoas, voltarem a ingressar no empreendimento.