Trabalho e Sindicalismo

Diap, 09/03/10
Agenda Política: empatada, Adin do DEM retorna à pauta do STF
Dos quatros votos faltantes, a tendência é que dois sejam favoráveis à Adin e dois favoráveis às centrais sindicais. A votação conclusiva poderá acontecer, nesta quarta-feira (10), no STFCom o "voto-vista" do ministro Eros Grau contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais, a matéria retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10).
Agora, a votação está empatada em três votos favoráveis à Adin e três contrários. Ainda faltam votar quatro ministros: Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.Na avaliação do DIAP, dos quatro votos faltantes, apenas um será favorável às centrais. Os outros três, pelo perfil conservador desses ministros, serão contrários às entidades.
Vamos aguardar.Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Terça-feira (9)- Câmara tenta concluir votação de projeto de lei que trata do regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal.- Câmara deve encaminhar para análise do Senado o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras (pré-sal).- Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute edital da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Quarta-feira (10)- Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) se reúne com líderes partidários para propor que seja acelerado o ritmo de votações na Casa, a partir da definição de uma pauta de prioridades para este semestre.- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre as perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial. Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.- Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, que questiona o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical às centrais sindicais. Também pode ser julgada adin da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra dispositivos da Lei Complementar 87/96 que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade quer excluir a incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de transportes rodoviários interestadual, intermunicipal e internacional de passageiros.- Guido Westerwelle, ministro das Relações Exteriores alemão, faz visita oficial ao Brasil e discute Irã.- Departamento do Tesouro dos EUA divulga contas do governo relativo a fevereiro.
Quinta-feira (11)- Reunião da Executiva Nacional do PV, em Brasília, para discutir lançamento de candidaturas próprias nos estados com o objetivo de fortalecer Marina Silva na disputa à Presidência República.- Último dia para os senadores apresentarem emenda ao projeto de lei que cria a Petrosal (PLC 309/09).- IBGE divulga PIB de 2009.- IBGE divulga resultado das vendas do varejo em janeiro.- Sebastián Piñera, presidente eleito do Chile, toma posse.- Departamento de Comércio dos EUA divulga déficit comercial relativo ao mês de janeiro.