sexta-feira, 23 de setembro de 2011

DIREITOS HUMANOS



Pelo fim do trabalho escravo
Engana-se quem pensa que a escravidão acabou! No Brasil é ainda uma prática comum, particularmente em estados mais afastados ou onde a fiscalização é mais difícil.Recentemente, depois do governo Lula, o Ministério do Trabalho agilizou um “Grupo de Fiscalização Móvel” que, com apoio do Ministério Público, tem conseguido libertar vários trabalhadores. Há pouco tempo, pelos jornais, tomamos conhecimento de que uma grande fabricante de roupas também utilizava trabalho escravo em suas confecções. Mas isto é apenas uma ponta do iceberg. Em 2010 foram registrados 204 casos. Vejamos alguns exemplos, em 2011.Trabalhadores libertados no Rio Grande do Sul. Doze trabalhadores em condições similares à escravidão foram resgatados em Vacaria, no Rio Grande do Sul, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. A operação teve início na quinta-feira (28 de abril de 2011) e terminou na terça-feira (3 de maio), em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria. O grupo trabalhava no corte e na extração de pínus eliotti. A maioria dos trabalhadores estava alojada na propriedade “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando situação de degradância”, informou o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul. No grupo havia cinco menores, dois com idade inferior a 16 anos. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis. Esse fato agravou ainda mais a situação, porque as atividades desenvolvidas constam da lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos. No local não havia banheiros e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições. Os resgatados também não tinham a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.Empresa do grupo Edson Queiroz repete prática de trabalho escravo. O grupo cearense Edson Queiroz foi flagrado pela terceira vez utilizando trabalho escravo. A Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., empresa do conglomerado que consta na “lista suja” do trabalho escravo desde julho de 2010, foi flagrada novamente. A última libertação aconteceu em 23 de março deste ano. A ação foi na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA), e envolveu 16 vítimas. A fiscalização foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tendo contado com apoio da Polícia Federal (PF). A fazenda Entre Rios possui 18,5 mil hectares e tem como atividade principal a criação de gado para corte.Trabalhadores libertados em MG. No dia 9 de junho, na zona rural de Oliveira (MG), a equipe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) e Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), acompanhados da Polícia Militar, resgataram 42 pessoas - entre elas um adolescente de 15 anos - da escravidão contemporânea na fazenda Capoeira Grande, de propriedade de Flávio Ribeiro Junqueira. Duas crianças, de sete e dois anos de idade, acompanhavam os pais na colheita, apesar de não estarem trabalhando. De acordo com a procuradora, as condições do alojamento e da alimentação eram muito precárias. “Os quartos estavam lotados, com famílias inteiras morando junto”, explica. Alguns empregados dormiam em colchões no chão. Havia somente um banheiro para todos, inclusive as mulheres. Em um dos quartos, onde a cozinheira dormia, havia dois botijões de gás e um fogão. Não havia água potável para as famílias. Eles utilizavam a água da torneira, sem passar por nenhum processo de filtragem. Também em Paracatu. Ainda em junho, em outra ação, MPT, MTE e Polícia Rodoviária Federal (PRF) libertaram dez trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fazenda de gado no município de Paracatu (MG). A fiscalização ocorreu no início de maio. De acordo com informações divulgadas pelo MTE, nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, local adequado para refeições e os trabalhadores não recebiam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização da atividade. O alojamento não tinha condições mínimas de higiene e segurança, sem portas e janelas. A água consumida vinha de um córrego. Para tomar banho, os empregados utilizavam água de um tanque que também era utilizado pelos animais da fazenda.Os registros são muitos e o Ministério do Trabalho mantém em seu site uma lista constantemente atualizada das empresas ou pessoas que são flagradas utilizando trabalho escravo.

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