Energia

Jornal da Energia, 11/10/12
Governo se debruça sobre MP 579
Comissão mista, com deputados e senadores, deve ser formada no dia 16 de outubro para análise da Medida Provisória
Por Fabíola Binas, com informações da Agência Brasil
O Governo tem trabalhado a todo vapor para garantir que MP579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução e encargos cobrados dos consumidores de energia, trate de seguir entre os temas prioritários na sua agenda de interesses. Na manhã desta quarta-feira (10/10), aconteceu no Ministério de Minas e Energia (MME), a primeira reunião para discussão das 431 emendas com propostas de alterações ao conteúdo da medida.
Bastou passar o primeiro turno das eleições para que as principais figuras do governo se debruçarem sobre as emendas, rumo ao objetivo de garantir a aprovação da medida sem desfigurar dos princípios centrais propostos. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entre as propostas há “emendas que extrapolam” o teor da MP, sendo que será feita um análise do que é possível ser aceito.
Do encontro ocorrido nesta manhã, participaram ainda o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Adams e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique.
Comissão
O Jornal da Energia havia adiantado há duas semanas, a intenção dos parlamentares de instalar a comissão especial mista que avaliará a MP579, no dia 16 de outubro. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que foi indicado para presidir o grupo de trabalho, disse a data fazia todo sentido, pois haveria a eleição e, logo em seguida, uma semana para fazer os acertos necessários para instalar a comissão.
Em contato com o gabinete de Tatto nesta tarde, a reportagem confirmou com a assessoria que os parlamentares estão se movimentando para abrir os trabalhos na próxima terça. O senador Renan Calheiros continua o indicado para ser o relator da MP, de acordo com seu escritório em Brasília. A instalação da comissão promete um debate acirrado por conta das mais de 400 modificações apresentadas e a intenção do governo em não ceder facilmente.
Para se ter uma ideia, só o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) apresentou sozinho, mais de 90 emendas ao texto da MP. Ele afirmou na época que todos os interessados estão se preparando para entrar no debate. Já a liderança do governo na Câmara, representada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) respondeu ao JE que serão mobilizados os partidos da base “para garantir a aprovação da medida sem desfigurar os princípios centrais que garantem a redução tarifária para os consumidores de energia”.