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MP 579: Redução média na tarifa pode superar os 20% estimados

Além dos descontos já previstos, consumidores serão beneficiados ainda com revisão tarifária que excluirá térmicas inutilizadas

Tatiana Resende, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política

24/10/2012

De acordo com o o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, o desconto na tarifa de energia a partir da desoneração da conta de luz e renovação de contratos de geradoras e transmissoras, previsto na MP 579, poderá superar os 20% estimados inicialmente. Depois de palestrar no XX Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, no Rio de Janeiro, o diretor explicou que os consumidores deverão ser beneficiados, além dos descontos já previstos, com a revisão tarifária, que irá considerar a exclusão de usinas térmicas leiloadas e não iniciaram a operação no prazo estipulado.

O diretor disse ainda que, até sexta-feira, 26, a Aneel vai repassar ao Ministério de Minas e Energia todos os valores de indenização dos sistemas de transmissão, onde o governo vai pagar os ativos não depreciados e de geração, que é calculado pelo nível de depreciação de cada usina. Além do valor que será repassado aos atuais proprietários das usinas, a Aneel analisa também o custo de operação e manutenção que a usina terá associado aos encargos como a Tarifa de Uso, a Compensação Financeira pelo Uso do Recurso Hídrico, entre outros.

A previsão é de que o valor da indenização, que segundo Hubner deve ficar em torno de R$ 20 bilhões, seja divulgado oficialmente no dia 1º de novembro. Para o executivo, apesar do alto valor, a Reserva Global de Reversão deverá cobrir o montante. "A MP estabelece que todos esses fundos sejam fundidos e, pela simulação que fizemos, dependendo do valor que a gente tenha que pagar, porque até então só tínhamos estimativas e não o valor correto, nos dois primeiros anos, o dinheiro todo para cobrir essa indenização poderia não dar. Mas aí poderíamos partir para a negociação, ou com as empresas, ou com o Tesouro".

Além disso, Hubner também comentou uma possível discussão com a sociedade sobre a diferenciação de tarifas. Com o sinal regulatório que pode ser dado, há uma intenção para que se comece a discutir uma diferenciação de tarifa entre áreas que possuem redes subterrâneas, que podem custar até dez vezes mais do que redes aéreas, por exemplo. "Por que não é possível ter uma tarifa diferenciada para um consumidor que reside numa área muito mais densamente povoada e que exige um nível de qualidade muito maior?", disse Hubner.