Energia

Jornal da Energia, 18/10/12
Instalação de comissão acirra disputa política em torno de renovação das concessões
Formação do grupo foi marcada por briga dentro dos próprios partidos por nomeações e terminou com a escolha de figurões para os principais cargos
Por Fabíola Binas, de São Paulo (SP)
A formação da comissão mista, formada por deputados e senadores, na manhã desta quarta-feira (17/10), para avaliar a Medida Provisória 579, acirrou a disputa política em torno do tema. Houve concorrência dentro dos partidos que desejavam participar do grupo, para indicação de seus representantes. A MP trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução e encargos cobrados dos consumidores.
Conforme adiantou o Jornal da Energia há um mês, o grupo que apreciará as 431 emendas apresentadas por diversas siglas partidárias, terá como relator o senador o Renan Calheiros (PMDB-AL) e como presidente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP).
“A indicação do Renan Calheiros, que pode vir a ser o presidente do Senado, e do Jilmar Tatto (PT-SP), que é o líder do PT, deixou clara a prioridade com que o governo e os partidos, de uma forma geral, estão tratando essa questão”, comentou à reportagem o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos membros da comissão e que, sozinho, apresentou mais de 90 emendas à medida provisória.
Jardim afirmou que na formação do grupo, ficou clara a disputa interna nos partidos para conquista de uma vaga no processo. “Estão se multiplicando os contatos bilaterais”, disse o deputado ao acrescentar que os partidos estão analisando as emendas e que ele próprio deveria ter uma reunião com o relator Renan Calheiros ainda nesta semana. Jardim acredita que entre os temas que virão a tona, serão mais discutidas questões como os parâmetros para o cálculo da amortização e os valores de referência.
“A expectativa é aprovar a MP o mais rápido possível a fim de evitar dúvidas e insegurança no setor”, declarou o senador Calheiros. Segundo informações passadas pelo gabinete do relator da comissão mista, nesta manhã ficou fechada uma primeira reunião de trabalho para o próximo dia 31, quando será elaborada um agenda de trabalho para o grupo.
O relator nomeado antecipou que as audiências públicas com todos os envolvidos no setor, devem acontecer dando sequência aos trabalhos. Destes encontros vão participar representantes dos governos federal e estaduais, empresas e consumidores. A ideia é fomentar o diálogo, sendo que nesta tarde, o próprio Renan Calheiros teria uma reunião com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.
PT
Em seu portal, na tarde desta terça , a liderança do PT ressaltava a nomeação de seus deputados - além do líder Jilmar Tatto, e do deputado Weliton Prado (PT-MG), ambos titulares, a comissão mista conta ainda com José Mentor (SP) e Jesus Rodrigues (PI) como suplentes do grupo que vai analisar a matéria.
MP 577
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), criticou parlamentares tucanos por emendas prejudiciais à 579. “Nós estamos discutindo aqui interesses da nação que não podem ser sobrepostos a interesses regionais ou de empresas”, opinou. Para Ferro a lógica colocada pela MP é recompor a realidade dos custos de energia, pois há um paradoxo, onde o custo de geração é baixo por conta hidreletricidade, mas tarifa é uma das mais caras, pois custos praticados pelas distribuidoras é alto.
Ferro foi nomeado para para presidir a comissão que vai tratar de outro assunto de peso para o setor: a MP 577/12 , sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária desse serviço.